Aumento indireto da carga tributária prejudica quem está na base da pirâmide
Por Carolina OMS
Pelo segundo ano consecutivo, em 2013 os mais ricos passaram a
pagar mais imposto de renda. Pelo menos na maioria dos países do mundo.
Já no Brasil, aconteceu o contrário. Um estudo da consultoria KPMG
mostra que a média das alíquotas máximas nacionais de Imposto de Renda
de Pessoa Física subiu 0,3% no ano passado, passando para 29,2%. Já no
Brasil, ainda que a alíquota máxima para pessoa física esteja
estacionada em 27,5%, há um aumento indireto da carga tributária que
prejudica o contribuinte na base da pirâmide.
“Ao não corrigir a tabela de incidência do Imposto de Renda pelo
total da inflação, há um aumento de carga tributária para pessoa
física”, diz Marcus Vinicius Gonçalves, sócio da área tributária da
consultoria. No ano passado, a tabela do IRPF foi corrigida em apenas
4,5%, embora o IPCA de 2012 tenha ficado em 5,84%. A mesma situação deve
se repetir neste ano - IPCA de 5,91% no ano passado e correção de
apenas 4,5% na tabela do IRPF.
“Com a correção dos salários, todo ano o salário nominal aumenta,
mas sem uma correção equivalente à da inflação, muitos trabalhadores
saíram de uma faixa isenta e passaram a pagar imposto, é um aumento
indireto de tributos”, afirma Gonçalves. Cálculos do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) mostram que a
correção da tabela abaixo da inflação resultou numa defasagem de 66,44%
desde 1996 até 2012. Ou seja, aumento a parcela da renda dedicada ao
imposto.
O sócio da KPMG compara esse aumento com o que ocorreu em outros
países, que elevaram a alíquota máxima para a parcela da população com
maior poder aquisitivo ou criaram impostos para grandes fortunas.
Nos Estados Unidos, por exemplo, houve o fim da redução de impostos
estabelecidos no governo do ex-presidente George W. Bush (2001-2008),
elevando a alíquota máxima para pessoa física de 35% para 39,6% em 2013.
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