A
Câmara dos Deputados está avaliando projeto de lei que concede
incentivos fiscais à instalação de usinas de energia solar ou eólica.
Pela
proposta, bens de capital e os materiais de construção utilizados nas
unidades ficariam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e do Imposto de Importação (II).
Além disso, o
texto define a aceleração da depreciação dos bens adquiridos para os
empreendimentos de geração de energia renovável em um quinto do tempo
previsto na legislação do Imposto de Renda.
O deputado
Júlio Campos (DEM-MT), autor da proposta, acredita que o incentivo à
produção de eletricidade a partir das fontes solar ou eólica é uma
obrigação para o desenvolvimento de um plano de expansão da oferta de
energia limpa no país.
Fonte: Petronotícias
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