A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento
Marcelo Brandão, da 
Placa em inglês da Copa do Mundo: para presidente da Embratur, cartilha servirá para que, ao chegar ao
Brasil, o turista estrangeiro saiba
quais são os seus direitos
Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país.
A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará
o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados
durante o evento.
A cartilha é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado hoje (4),
em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da
Justiça.
Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para
que, ao chegar ao Brasil, o turista estrangeiro saiba quais são os seus
direitos.
“A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer
seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão
em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do
Brasil.”
Além da cartilha, que também será distribuída em outros países, a
cooperação entre as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos
preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a
Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os órgãos
locais de defesa do consumidor.
Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado
de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços,
isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo
interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna,
porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também
é penalizado”, disse a secretária.
O acordo assinado hoje também prevê a realização de um seminário
internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo
é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas
consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à
Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.
