Nova regra do passaporte dificulta embarque de brasileiros para a Europa

Acordo entre 26 países do continente exige documento com, no mínimo, três meses de validade 

Do R7*

PF: há reclamações de passageiros devido ao passaporte todo dia Wilton Junior/03.10.2010/Estadão Conteúdo

Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa muitos brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O novo acordo tem como base o tratado de Schengen, que regulariza a circulação de turistas em 26 países europeus. 

A nova regra impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto para o Brasil.

Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20 dias. No caso de uma viagem de um mês, a validade mínima é de quatro meses.

De acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não existe um registro com o número de brasileiros que foram impedidos de embarcar nessas condições, mas o órgão afirma que esses casos acontecem diariamente.

Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Novo passaporte

Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo passaporte antes do vencimento do atual. O primeiro passo para o processo é o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação no site da Polícia Federal.

Após o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o boleto deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$ 156,07.

O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia Federal, escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante de pagamento, protocolo de solicitação e documentos originais. É fundamental levar o passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro do prazo de validade.

Segundo informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até seis dias úteis e o processo pode ser acompanhado por meio do site.

*Colaborou Naiara Araújo, estagiária do R7

Brasil está entre os mercados emergentes mais afetados pela instabilidade econômica global

20 de fevereiro de 2014

 

Brasília (DF) – O Brasil apareceu como um dos mercados emergentes mais afetados pela instabilidade financeira global, no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado na quarta-feira (19). A análise reiterou a tese apresentada semana passada pelo Banco Central Americano (Fed), que classificou o país como o 2º país mais vulnerável, logo após a Turquia.

O deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, disse que o resultado é reflexo de uma política macroeconômica “equivocada”, “centrada no combate à inflação e no incentivo ao consumo como instrumento de crescimento econômico”.

O relatório preparado para o encontro do G-20, grupo das 20 maiores economias do planeta, que começa hoje em Sydney, na Austrália, mostrou que a atividade econômica brasileira “perdeu fôlego” no terceiro trimestre de 2013, com a queda no investimento e uma piora na confiança das empresas. As informações são da reportagem publicada nesta quinta-feira (20), no jornal Correio Braziliense

Razões

As avaliações do FMI e do Fed levaram em conta o “insucesso” do governo em controlar a inflação, o “expressivo” déficit em transações correntes (US$ 81 bilhões no ano passado), e a crescente desconfiança de empresas com a política econômica.

“Nós estamos vendo a grande volatilidade da economia brasileira. Ora os juros descem, ora os juros sobem. A inconstância do déficit da balança comercial assusta. É um grande processo de desindustrialização”, apontou o deputado.

Equívocos

Em discurso feito na última terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de “equívoco” as avaliações que apontaram o país como um dos mais vulneráveis à crise externa. Mantega garantiu também a “solidez fiscal” e baixa no endividamento de curto prazo.

Valdivino lembrou que o Brasil precisa de políticas “mais protecionistas em relação ao mercado com o intuito de garantir emprego a todo e qualquer brasileiro”.

Segundo ele, a política econômica “deveria estar centrada no fortalecimento do mercado interno e do processo produtivo”. “Com esse incentivo, o nosso frágil sistema financeiro se fortaleceria naturalmente”, reiterou.

Cristina pede respeito à democracia e à paz na Venezuela

"Não se trata só da Venezuela, pedimos o mesmo quando a democracia esteve em perigo na Bolívia e no Equador", acrescentou a presidente argentina

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Diego Giudice/Bloomberg

Cristina Kirchner: "Se alguém perdeu uma eleição, terá outra oportunidade. Mas não se pode por em risco um país e uma região declarada pela Celac como uma região de paz"

A presidente argentina, Cristina Kirchner, pediu que a vontade do povo, expressa em eleições democráticas, seja respeitada, ao comentar nesta sexta-feira a situação da Venezuela.

"Estendemos nossa mão em solidariedade a todo o povo venezuelano, lembrando que não existe nada mais importante para todos, independentemente de como pensem ou votem, do que o respeito à democracia e à paz”, afirmou, em um ato público na periferia sul de Buenos Aires, diante de milhares de partidários.

"Não se trata só da Venezuela, pedimos o mesmo quando a democracia esteve em perigo na Bolívia e no Equador", acrescentou.

Na Venezuela, a oposição convocou para sábado uma manifestação para exigir o fim das milícias chavistas, com quem o governo nega vínculos, como parte da onda de protestos que toma conta do país há três semanas e que já deixou cinco mortos.

"Se alguém perdeu uma eleição, terá outra oportunidade. Mas não se pode por em risco um país e uma região declarada pela Celac como uma região de paz", declarou ela, referindo-se à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

Kirchner manteve uma sólida amizade política e pessoal com o líder venezuelano Hugo Chávez, falecido em 2013, e manteve a boa relação com seu sucessor, Nicolás Maduro.

Venezuela cancela credenciais de jornalistas da CNN

Emissora americana informou que governo venezuelano revogou as credenciais de quatro dos seus correspondentes

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Raul Arboleda/AFP

Simpatizantes do líder opositor venezuelano Leopoldo Lopez fazem ato em 18 de fevereiro de 2014, em Caracas

Washington - A emissora americana "CNN Español" informou nesta sexta-feira que o governo da Venezuela revogou as credenciais de quatro dos seus correspondentes no país.

Segundo a rede, foram canceladas as permissões de trabalho dos jornalistas Osmary Hernández, Patricia Janiot e Rafael Romo, além da de uma produtora que não foi identificada.

A CNN afirmou que foi um vice-ministro da Comunicação que avisou Hernández da decisão de revogar sua credencial.

"Esperamos que o governo reconsidere sua decisão", comunicou o canal em uma nota.

"Confirmo que o Minci (Ministerio da Comunicação) revogou as credenciais de toda a equipe de @CNNEE na Venezuela e de seus enviados especiais", que cobriam os protestos estudantis no país, explicou Hernández em sua conta no Twitter.

O sindicato dos jornalistas já tinha informado mais cedo da saída "inesperada" de Janiot. A CNN confirmou à AFP que a apresentadora deixou o país.

O presidente Nicolás Maduro ameaçou na quinta proibir a CNN na Venezuela, por considerar a cobertura das manifestações da rede excessiva, o que daria impressão que o país vive uma "guerra civil".

"Já pedi à ministra (da Comunicação, Delcy Rodríguez) que notifique a CNN de que iniciaremos o processo administrativo para retirá-los da Venezuela, se não mudarem de postura. Vão embora da Venezuela, já basta de propaganda de guerra!", declarou o presidente, em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.

Governo pode aumentar impostos este ano, diz Mantega

Ministro disse que não está previsto aumento em 2014, embora não descarte que isso possa ocorrer

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Ueslei Marcelino/Reuters

Guido Mantega: "aumento de impostos é reserva que temos se for necessário para elevar arrecadação", afirmou

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que não está previsto aumento de impostos em 2014, embora não descarte que isso possa ocorrer.

"Aumento de impostos é reserva que temos se for necessário para elevar arrecadação", afirmou o Mantega em teleconferência com analistas e imprensa estrangeira.

Consumidor vai encerrar contrato de telefonia sem falar com atendente Compartilhar:

Por Rafael Bitencourt | Valor

 

 

BRASÍLIA  -  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, quinta-feira, o regulamento geral de direitos de usuários de serviços de telecomunicações. A nova norma funcionará como uma espécie de código de defesa do consumidor para o setor, padronizando exigências já feitas para os diferentes serviços regulados pelo órgão.

O regulamento prevê garantias de rescisão automática de contratos que poderá ser realizada por telefone, internet e terminais de autoatendimento. Após a solicitação, os serviços devem ser suspensos em até dois dias. Neste período, o consumidor poderá voltar atrás na decisão. Transcorrido o prazo, será proibido qualquer tipo de cobrança.

As novas normas também definem, por exemplo, limites para o uso mecanismos de envio de mensagens de cunho publicitário, facilidades para cancelamento de serviço e disponibilidade de pontos presenciais de atendimento ao usuário, inclusive na modalidade de autoatendimento.

O grau de exigências de qualidade de atendimento foi feito às prestadoras de acordo com o tamanho da base de assinantes, dividida em três grupos diferentes: até 5 mil usuários, de 5 mil a 50 mil clientes e a partir de 50 mil. Quanto maior o porte, maior o nível de exigências.


Operadoras têm quatro meses para mudança


O novo regulamento terá prazo geral de implementação de 120 dias, contados a partir da publicação. A partir de então, deverá valer a rescisão automática, a validade mínima para crédito pré-pago (que será de 30 dias), critérios de contestação da cobrança e o fim da cobrança antecipada.

A Anatel definiu outros prazos específicos. Em oito meses, por exemplo, as operadoras deverão disponibilizar o histórico de contatos com a central de atendimento pelos últimos 12 meses. Este prazo também valerá para as operadoras começarem a oferecer um espaço reservado ao assinante para disponibilizar gravações de atendimento, relatório de consumo e faturas.

O “Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações” foi aprovado na reunião do conselho diretor da Anatel, realizada na tarde de ontem.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Fifa vende 2,3 milhões de ingressos para a Copa; restam 160 mil

Por João José Oliveira | Valor

 

SÃO PAULO  -  O total de ingressos vendidos para a Copa do Mundo atingiu 2,3 milhões de unidades, considerando a venda realizada até agora por meio de todos os canais, incluindo o programa de hospitalidade e outros grupos integrantes, informou a Fifa nesta sexta-feira.

Segundo a entidade, restam agora 160 mil bilhetes para os jogos do torneio, que acontece entre 12 de junho e 13 de julho em 12 cidades do Brasil.

A Fifa informou que 473.076 ingressos para todos os jogos foram contemplados durante o segundo sorteio, exceto os de abertura em São Paulo e da final no Rio de Janeiro. 

Como há uma demanda maior do que a oferta, a Fifa vem sorteando os ingressos pelo seu site. 

Em todas as fases de venda ao público no site da Fifa, incluindo as vendas das quotas das seleções participantes, 1,5 milhão de ingressos já foram destinados aos torcedores até o momento - 57% a brasileiros e 43% a estrangeiros.

O Brasil é o país com mais ingressos atribuídos (906.433 ingressos destinados até agora), seguido pelos Estados Unidos (com 125.465 ingressos) e Colômbia (60.231 ingressos). 

O sorteio eletrônico foi supervisionado por representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Esporte. Ao todo, quase 10 milhões de ingressos foram solicitados por torcedores de 228 países e territórios, em ambas as fases de vendas.

Os ingressos restantes estarão disponíveis ao público no próximo período da segunda fase de vendas, que será por ordem de pedido e começará no dia 12 de março às 12h (horário de Brasília). 

Há ingressos para quase todas as partidas. Já estão esgotados os ingressos para o jogo de abertura, para a final no Rio de Janeiro, e para as partidas entre Inglaterra e Itália, e EUA e Portugal, ambas em Manaus, além dos encontros das oitavas de final em Porto Alegre e São Paulo e a semifinal em Belo Horizonte. 

(João José Oliveira | Valor)

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