Acordo entre 26 países do continente exige documento com, no mínimo, três meses de validade
PF: há reclamações de passageiros devido ao passaporte todo dia
Wilton Junior/03.10.2010/Estadão Conteúdo
Uma norma que passou a valer em julho de 2013 está pegando de surpresa
muitos brasileiros com viagens marcadas para a Europa. O novo acordo tem
como base o tratado de Schengen, que regulariza a circulação de
turistas em 26 países europeus.
A nova regra impede de sair do Brasil os passageiros que não tiverem
passaporte com validade mínima de três meses depois do retorno previsto
para o Brasil.
Por exemplo, se o viajante pretende ficar 20 dias no seu destino, no
momento do embarque o passaporte deve ter validade de três meses e 20
dias. No caso de uma viagem de um mês, a validade mínima é de quatro
meses.
De acordo com a Polícia Federal do Aeroporto Internacional de
Guarulhos, em São Paulo, não existe um registro com o número de
brasileiros que foram impedidos de embarcar nessas condições, mas o
órgão afirma que esses casos acontecem diariamente.
Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: Alemanha,
Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia,
Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia,
Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal,
República Tcheca, Suécia e Suíça.
Novo passaporte
Para evitar imprevistos com o documento, é importante pedir um novo
passaporte antes do vencimento do atual. O primeiro passo para o
processo é o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação no
site da Polícia Federal.
Após o cadastro, a GRU (Guia de Recolhimento da União) será emitida e o
boleto deverá ser pago antes da data de vencimento — o valor é de R$
156,07.
O próximo passo é comparecer ao posto do Departamento de Polícia
Federal, escolhido no momento do pedido do passaporte, com o comprovante
de pagamento, protocolo de solicitação e documentos originais. É
fundamental levar o passaporte antigo, mesmo que ele ainda esteja dentro
do prazo de validade.
Segundo informações da PF, o prazo de entrega do documento é de até
seis dias úteis e o processo pode ser acompanhado por meio do site.
*Colaborou Naiara Araújo, estagiária do R7
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