por: Esilda Alciprete
Histórico
Historicamente a luta da Mulher começaram a partir da Revolução
francesa, em 1789, onde as mulheres passaram a atuar na sociedade de
forma mais significativa, reivindicando a
melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o
fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos
entre os sexos.
É nessa época que surge o nome da francesa Olympe
de Gouges. Em 1791, ela lança a "Declaração dos Direitos da Cidadã",
onde reivindicava o "direito feminino a todas as dignidades, lugares e
empregos públicos segundo suas capacidades".
Afirmava também que
"se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, poderia poder subir
também à tribuna". Olympe de Gouges foi julgada, condenada à morte e
guilhotinada em 3 de março de 1793, por "ter querido ser um homem de
estado e ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo". À partir desse
mesmo ano, as associações femininas foram proibidas na França.
Surgiram também manifestações das mulheres russas por melhores condições
de vida e trabalho, na Primeira Guerra Mundial. Após a Guerra e a
Segunda Revolução Industrial, as indústrias incorporaram as mulheres
para mão-de-obra, e devido às condições insalubres de trabalho, os
protestos eram freqüentes.
Assim, devido aos grandes protestos em
nível mundial culminou que no dia 8 de março de 1857, operárias de uma
fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque,
fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e reivindicaram melhores
condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho
para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),
equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber
até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de
trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A
manifestação foi violentamente reprimida. As mulheres foram trancadas
dentro da fábrica, que foi incendiada. Onde 130 mulheres tecelãs
morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano e covarde, uma
verdadeira barbárie!
Podemos observar que através dos tempos a
mulher veio reivindicando seu lugar na sociedade extremamente machista e
somente no ano de 1910, durante a II Conferência Internacional de
Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, a famosa ativista pelos
direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse
declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de
Nova Iorque. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na
Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo
inteiro, sendo que o dia 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional
da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857.
Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi
oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Atualmente, a
data perdeu um pouco seu sentido original, e tem mais um caráter festivo
e comercial.
Objetivo da Data
Ao ser criada esta
data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países,
realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o
papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e,
quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da
mulher.
Mesmo com todos os avanços em pleno século XXI , ainda
sofremos, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina,
jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.
Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta
história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
No
Brasil podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na
história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto
feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de
reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para
cargos no executivo e legislativo.
No entanto, expressivas
desigualdades ainda perduram entre gênero e raça no mercado de trabalho
no Brasil, principalmente quando o assunto é remuneração. Os salários
chegam a ser entre 25% e 30% menores do que os homens para funções
semelhantes.
De 1992 para cá, a participação de mulheres com emprego
fora de casa evoluiu de 56,7% para 64%, representando expansão de sete
pontos percentuais. Os dados são da OIT (Organização Internacional do
Trabalho).
Entre o sexo feminino, o índice de desemprego é alto e
ainda muito superior quando comparado ao dos homens. Fatia de 19% das
mulheres está fora do mercado de trabalho, enquanto entre os homens esse
número só chega a 10,2%.
Dados do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostram que na
Região Metropolitana de São Paulo a taxa de desemprego feminino caiu
pelo sexto ano consecutivo em 2009, para 16,2%, saindo de 16,5% em 2008.
Entre os homens, houve elevação de 10,7% para 11,6% no período. Segundo
a OIT, a taxa de desocupação mundial entre as mulheres aumentou de 6%
para 7% e no ano passado, alta pouco maior que a masculina.
"O
crescimento da participação das mulheres no mercado não vem sendo
acompanhada de redefinição das relações de gênero no âmbito das
responsabilidades domésticas. Esse problema submete as mulheres a dupla
jornada de trabalho", explica o sociólogo e consultor de relações
humanas Jefferson Sebastião Fernandes.
"A mulher ainda é vista como
aquela que pode dar mais trabalho do que o homem, no sentido de gerar
gastos para a empresa, seja por causa de licença-maternidade ou de outra
atribuição que lhe é confiada em casa", afirma a diretora da OIT
Brasil, Laís Abramo.
Chefes de Família
De acordo com
o relatório da OIT, o número de mulheres que são chefes de família
chegou a 34,9% em 2008, quase dez pontos percentuais, se comparado a uma
década atrás, quando elas representavam 25,9%. Assim, também acumulou,
ao longo dos anos, jornada de trabalho exaustiva. Juntando a carga de
horas trabalhadas fora com as atividades exercidas ao chegar em casa, as
mulheres gastam, em média, 57,1 horas semanais.
"A mudança vital
foi a transição feminina de ter emprego para construir carreira. Até a
década de 1970 a maioria das mulheres parava de trabalhar antes dos 35
anos para cuidar da casa e dos filhos. Hoje, a maioria pretendem
conciliar as atividades domésticas e profissionais.
PROGRESSOS
A raiz dessa mudança está na revolução social e cultural a partir da
década de 1960. "As jovens daquela época lutavam pela igualdade com os
homens e acabaram com o estigma de que lugar de mulher era em casa e
passaram a educar suas filhas para pensar em uma carreira", diz.
Futuro
As mulheres têm se dedicado muito aos estudos, tanto é que o índice do
público feminino nas faculdades é maior do que o masculino. Apesar de
ainda ganharem menos, o futuro é bastante promissor .
Sendo assim, é
necessário adaptar o mercado de trabalho e as políticas sociais aos
valores e limitações próprios das mulheres e dos homens.
"As
mudanças nos arranjos familiares, com mais mulheres chefes de família, o
tempo médio de estudo do público feminino e o percentual crescente das
que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças
registradas entre 1998 e 2008, o que mostra que o futuro é promissor
neste aspecto.
Violência Doméstica no Brasil – Lei Maria da Penha
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo onde
revela dados inéditos sobre a violência contra a mulher. De acordo com
o levantamento, o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil
feminicídios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflito de
gênero, crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou
ex-parceiros das vítimas. O número indica uma taxa de 5,82 casos para
cada 100 mil mulheres.
A pesquisa Violência contra a mulher:
feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e
Pesquisa do Ipea Leila Posenato Garcia, avaliou o impacto da Lei Maria
da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões. Infelizmente, o
estudo mostra que não houve redução das taxas anuais de mortalidade,
comparando o período antes e depois da Lei, que entrou em vigor em
setembro de 2006. Entre 2001 e 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil
mulheres foi de 5,28. Já de 2007 a 2011, o número foi de 5,22. Conforme
destaca o estudo, em 2007 houve uma ligeira queda, imediatamente após a
vigência da Lei.
O Espírito Santo é o estado com maior taxa de
feminicídios, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia
(9,08) e Alagoas (8,84). O nordeste é a região com taxas mais altas, com
média de 6,9.
A pesquisa, que foi realizada com base no
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde,
ainda calcula que, em média, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas
violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada
hora e meia.
As mulheres jovens foram as principais vítimas: 31%
estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Ou seja,
mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
Outro fato revelado pela pesquisa é que as mulheres negras e pobres são
as principais vítimas da violência. No Brasil, 61% dos óbitos foram de
mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à
exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de
mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste
(68%). A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas
com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
A
pesquisa do Ipea alerta para os dados preocupantes em relação à
violência contra mulher. Mas destaca também que o óbito é a “ponta do
iceberg”. “O ‘lado submerso do iceberg’ esconde um mundo de violências
não-declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no
espaço do lar”, diz o documento.
O estudo ressalta ainda a
dificuldade de obtenção de informações acuradas sobre feminicídios: “Os
sistemas de informação sobre mortalidade não documentam a relação entre
vítima e perpetrador, ou os motivos do homicídio. Por isso, foi feita
recomendação para a inclusão de um campo na declaração de óbito (DO),
visando a permitir a identificação dos óbitos de mulheres decorrentes de
situações de violência doméstica, familiar ou sexual e o monitoramento
destes eventos”.
O que esperamos ?
Através dos dados
acima mencionados “in totum” pelo IPEA, o Brasil tendo em seu comando
uma mulher , várias ministras , secretarias que visam melhorias de
políticas públicas para as mulheres, mas que até agora não fez nada de
concreto e eficaz ! Assim cobramos e esperamos que sejam tomadas
medidas urgentes, não podemos mais aceitarmos tanta violência ,
precisamos de elaboração de novas legislações mais duras e que realmente
sejam eficazes e realmente cumpridas, afinal somos maioria no país e
não podemos mais aceitarmos que homens, ajam como verdadeiros carrascos,
decidam e determinem em relação aos nossos corpos e sobre as nossas
vidas !
por: Esilda Alciprete
Advogada e Consultora Internacional
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