ANS esclarece prazo sobre queixa contra plano de saúde

O anúncio divulgado pela ANS foi a respeito da adoção da metodologia de solução de conflitos entre clientes e operadoras

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Cartões de planos de saúde: a partir de 19 de março de 2014, reclamações do tipo não assistencial feitas aos canais de atendimento da ANS serão enviadas às operadoras de planos

São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu nesta terça-feira, 14, que não houve ampliação de prazo para solução de queixas de beneficiários de planos de saúde.

O anúncio divulgado pela ANS foi a respeito da adoção da metodologia de solução de conflitos entre clientes e operadoras, que já era praticada para as queixas sobre cobertura assistencial (como recusa de atendimento, descumprimento de prazos máximos para procedimentos), agora também para os casos de reclamações sobre os assuntos não assistenciais (como reajuste, quebra de contrato).

Com isso, a partir de 19 de março de 2014, todas as reclamações do tipo não assistencial feitas aos canais de atendimento da ANS serão enviadas para as operadoras de planos de saúde, que terão dez dias úteis para resolver a dificuldade do cliente. 

No caso de queixas de natureza assistencial, o prazo para as operadoras resolverem o problema continua sendo de 5 dias.

Justiça anula obrigação de fidelidade em planos de saúde

Operadoras não podem mais exigir fidelidade contratual mínima de um ano dos associados de planos de saúde coletivos

Fábio Grellet, do

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Cartões de planos de saúde: Instituída em 2009 pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a norma que impunha essas condições foi considerada nula pela Justiça

Rio - As operadoras de planos de saúde não podem mais exigir fidelidade contratual mínima de um ano dos associados de planos de saúde coletivos, e também estão proibidas de cobrar taxa correspondente a duas mensalidades caso o cliente queira rescindir o contrato.

Instituída em 2009 pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a norma que impunha essas condições foi considerada nula pela Justiça Federal, em decisão de primeira instância divulgada nesta sexta-feira, 7. A ANS ainda pode recorrer.

A ação coletiva que pediu a anulação dessa regra foi proposta pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ). Para o órgão, a regra contraria o Código de Defesa do Consumidor.

O juiz Flavio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio, concordou com as alegações do Procon-RJ e atendeu seu pedido. A ANS também foi condenada a divulgar a decisão judicial, publicando seu conteúdo em jornais de grande circulação por quatro dias, além de pagar custas processuais e honorários advocatícios.

Na decisão, o juiz critica a norma da ANS. "A medida acaba por impor ao consumidor um dever de fidelidade irrestrita, restringindo, irregularmente, o direito de livre escolha estatuído no Código de Defesa do Consumidor. A situação coloca o consumidor em desvantagem exagerada, viabilizando (...) cláusulas que propiciem às operadoras um ganho ilícito, no caso de multas no valor de dois meses", escreveu o magistrado. A ANS informou que não foi notificada oficialmente sobre a sentença, mas vai recorrer "em razão do entendimento equivocado a respeito da norma".

UBS reabre um tímido banco no Brasil, dizem fontes

Companhia estaria se preparando para voltar ao país após 5 anos com uma franquia do seu banco de investimentos

Aluísio Alves e Guillermo Parra-Bernal, da

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Entrada do banco UBS: banco suíço ativará as licenças concedidas pelo Banco Central após uma fase de testes operacionais

São Paulo - Quase cinco anos após ter deixado o país, o UBS recomeça na próxima semana a operar sua franquia brasileira de banco de investimentos, segundo fontes a par do assunto, mas desta vez com planos que mal fazem sombra ao outrora império no mercado de capitais na região.

Após uma fase de testes operacionais, a partir de quarta-feira, 12, o banco suíço ativará as licenças concedidas pelo Banco Central, incluindo a última, no ano passado, que o autorizou a operar no mercado de câmbio.

O UBS não começará a prospectar clientes por enquanto, já que também aguarda aprovações internas de sua matriz. Mas mesmo depois dela pouco vai mudar. Duas ou três novas contratações, no máximo, devem se somar à equipe atual, de 16 pessoas, e não há planos para aumentar o patrimônio líquido no país, disseram fontes a par do assunto, que pediram para não serem identificadas.

Consultado, o banco informou à Reuters que "seguirá a mesma estratégia que vem sendo adotada pela instituição mundialmente -focar em wealth management (gestão de fortunas) e investment banking, nas áreas de renda variável, fusões e aquisições, assessoria financeira e pesquisa".

Parte desse conservadorismo deve-se às mudanças --nenhuma boa-- que o grupo vem enfrentando desde que pediu a licença ao BC há cerca de três anos, entre elas o maior rigor regulatório europeu, que vai exigir bilhões de euros em capital novo, e acordos para encerrar processos, entre eles o que acusa o banco de participar num esquema com outras instituições para manipular a taxa Libor.

Além disso, o UBS tem pela frente um cenário bastante distinto daquele em que chegou ao país em 2006, com a compra do Pactual, por cerca de 3,1 bilhões de dólares. Navegando na alta liquidez global, o banco foi um dos expoentes da forte expansão do mercado de capitais brasileiro, que de 2004 a 2007 levou mais de uma centena de empresas a se listarem na Bovespa.

Agora, apertados por maiores necessidades de capital em suas matrizes e com perspectivas econômicas mais adversas, grandes bancos estrangeiros como Barclays, Goldman Sachs e Deutsche Bank estão reduzindo suas equipes, ou simplesmente batendo em retirada, deixando o mercado sob controle dos gigantes domésticos Itaú BBA e BTG Pactual.

O UBS, por exemplo, está esvaziando um dos andares que ocupa em um dos edifícios da avenida Faria Lima, centro financeiro da capital paulista, disseram as fontes.

As ofertas de ações no Brasil começaram 2014 no pior nível em mais de uma década, no mais recente sinal de severa erosão da confiança dos investidores no país.

Desde meados de 2010, quando voltou ao Brasil e comprou a corretora Link Investimentos, o UBS se concentrou na gestão de fortunas. Mas a atuação do banco tem se mostrado tímida desde que se desfez da unidade brasileira Pactual --hoje BTG Pactual -- por cerca de 2,5 bilhões de dólares, recursos usados para recompor sua base de capital duramente atingida na esteira da crise criada com a quebra do norte-americano Lehman Brothers.

Segundo outra fonte a par do assunto, o Banco do Brasil, que buscava um sócio estrangeiro para formar um braço forte de banco de investimento, chegou a discutir uma parceria com o UBS, mas as negociações não foram adiante. Consultado, o BB não se manifestou sobre o assunto.

Governo antecipa R$ 1,2 bi para distribuidoras de energia

Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Sabrina Craide e Wellton Máximo, da

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Dado Galdieri/Bloomberg

Cabos de transmissão de energia elétrica: prazo para distribuidoras pagarem garantias no mercado de curto prazo vence na próxima terça-feira

BBrasília - O Tesouro Nacional decidiu antecipar R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica até a próxima terça-feira (11), para neutralizar as despesas das empresas.

A informação foi dada hoje (7) pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Além do custo mais alto da energia com o uso de termelétricas, as distribuidoras não conseguiram contratar toda a eletricidade necessária nos últimos leilões do governo, por falta de oferta, e por isso precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro, para abastecer os consumidores. 

O prazo para as distribuidoras pagarem as garantias no mercado de curto prazo vence na próxima terça-feira (11).

Segundo a nota divulgada hoje, o governo avalia as alternativas de solução para os problemas enfrentados pelo setor elétrico, mas não informou se pretende emitir títulos da dívida pública ou abrir crédito especial no Orçamento. 

O texto diz que o governo deve anunciar as devidas providências, “com a brevidade que o caso requer”, até o dia 9 de abril, que é a data que as distribuidoras devem fazer a liquidação financeira no mercado de curto prazo.

No ano passado, o governo também autorizou aporte de recursos na CDE, para diluir o impacto dos custos adicionais com o acionamento das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. 

As usinas foram acionadas por causa do período de poucas chuvas e a baixa no nível dos reservatórios das hidrelétricas. A CDE é um fundo do governo federal, usado para universalizar a energia elétrica no país e financiar a redução na conta de luz dos brasileiros.

The Economist mostra como iPhone no Brasil é caro

Uma matéria da revista inglesa discute a diferença de preços do aparelho da Apple entre os países da América Latina

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Reprodução

iPhone: segundo a reportagem, a culpa é do Custo Brasil. Fazer negócios no país, de acordo com a publicação, não é simples

São Paulo - O preço salgado do iPhone no Brasil não faz sentido não apenas para os brasileiros.

Um modelo 5S de 16GB que custa R$ 2.519 (US$ 1.076) em um país cuja renda média mensal, nas regiões metropolitanas, é de pouco menos de R$ 2 mil também deixou o pessoal da The Economist chocado.

Uma matéria da revista inglesa discute a diferença de preços do aparelho da Apple entre os países da América Latina. O mais “caro” é o aparelho brasileiro.

Segundo a reportagem, a culpa é do Custo Brasil. Fazer negócios no país, de acordo com a publicação, não é simples.

Tarifas e impostos estaduais e federais sobre as importações dificultam a vida do consumidor, que acaba pagando um preço exorbitante pelo smartphone.

Um consultor ouvido pela revista calcula que um aparelho estrangeiro que é vendido por R$ 1.000 numa conversão sem impostos acaba transformado num produto de R$ 2.017 quando importado. 

Mesmo com os incentivos fiscais para empresas fabricarem os gadgets no país, os aparelhos ainda custam mais do que nos Estados Unidos. Os motivos? Altos custos trabalhistas e aluguéis comerciais caros.

Temos que reeleger Dilma para Lula voltar em 2018, afirma Rui Falcão

 

 

Por Letícia Casado | Valor

 

 

SÃO PAULO  -  O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que é preciso reeleger a presidente Dilma Rousseff agora para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte à presidência em 2018. “Temos que reeleger Dilma para Lula voltar em 2018”, afirmou durante evento na capital paulista. “Acho que a volta de Lula em 2018 faria bem ao Brasil.”

De acordo com o presidente do PT, a candidatura do senador Lindbergh Farias no Rio de Janeiro está mantida, independentemente das pressões recentes. Falcão disse que o partido vai ter candidaturas nos três principais colégios eleitorais do pais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, porque isso ajuda a fortalecer a reeleição de Dilma Rousseff.

Sobre a crise entre PT e PMDB, ele disse estar otimista com o desenlace, mas se posicionou contra a concessão de novos ministérios ao partido. Disse que a reivindicação por mais espaço é o que atrapalha as votações na Câmara e, por isso, se alinha com Dilma nesta opção, de não abrir mais espaço à legenda aliada.

Rui Falcão observou, contudo, que está aberta a possibilidade de fazer concessões ao PMDB com cargos em estatais.

Empresas medem o valor da rede de contatos

Por Maija Palmer | Do Financial Times

 

 

Quando a BoardEx, empresa londrina de pesquisa especializada em conselhos de administração, começou a mapear as relações profissionais de empresários de destaque, seu objetivo era conseguir como clientes agências reguladoras voltadas para a governança corporativa. James Daly, seu presidente, acreditava que esse banco de dados seria usado para rastrear conexões entre executivos e membros de 'boards', e que isso poderia ajudar a evitar o compadrio registrado, por exemplo, no colapso da Enron, em 2001.

A ideia acabou decolando, mas não da maneira pretendida pela BoardEx. Os organismos voltados para a governança corporativa demonstraram interesse nas informações, "mas não tinham orçamento para usar a ferramenta". O banco de dados, então, passou a ser acessado por banqueiros e advogados que queriam identificar quais eram os funcionários que estavam mais bem colocados para conseguir novos negócios.

Daly diz que os clientes estão pagando até US$ 1 milhão por ano pelo uso dessas informações. "Dois anos atrás isso começou a virar uma tendência. As empresas passaram a olhar para as conexões que seus funcionários tinham e as reconheceram como uma forma de capital."

Tecnologias como a da BoardEx estão, de fato, facilitando a determinação de valor ao ditado que diz que o que importa "não é o que você sabe, e sim quem você conhece", tanto para os funcionários dos escalões mais baixos como para os dos mais altos. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram companhias como Klout, Kred e PeerIndex prometendo avaliar o grau de influência que um indivíduo tem on-line. Fatores como o número de seguidores de alguém no Twitter - e o quanto esses seguidores podem ser influentes - podem ser condensados em um único número pela Klout.

A consultoria Accenture está entre as empresas que usam isso como parte de seu processo de recrutamento nos Estados Unidos. Os perfis no LinkedIn são outro guia para a conectividade de um indivíduo, listando publicamente quantos contatos uma pessoa tem (embora pare de contar quando eles ultrapassam a marca dos 500).

Mas até onde os empregadores devem acompanhar esses indicadores quando contratam, promovem e gerenciam suas equipes? Michael Wright, diretor de aquisição de talentos da companhia de propaganda Group M para a região do Pacífico Asiático, diz que, embora não contrate ninguém com base apenas na pontuação Klout ou no perfil no LinkedIn, esses parâmetros podem ser um filtro útil na triagem dos candidatos.

"Se alguém tem apenas quatro conexões no LinkedIn e não se dá ao trabalho de colocar uma foto sua, isso é um sinal de alerta. Essa pessoa já não entra em nossa lista mais longa de candidatos a uma vaga", explica. 

"Se alguém está tentando se realocar da Europa para a Ásia e uma varredura rápida em seus contatos mostra que eles não possuem conexões na Ásia, isso vai contar contra essa pessoa, uma vez que se trata de uma relação de trabalho."

Paul Guely, sócio gerente da Arma Partners, uma empresa de consultoria financeira corporativa, diz que as ferramentas técnicas devem ser apenas uma parte pequena do processo. "Participo de uma série de redes sociais e tenho que tirar valor delas em termos de descobrir quem conhece quem. Mas, quando quero entender o que 'conhecer' significa - se alguém confia nessa pessoa, quantos negócios eles realmente fazem juntos -, ainda não descobri um substituto para as ligações telefônicas para pessoas que conhecem essa pessoa."

A Russell Reynolds, que atua no recrutamento de executivos, é uma das mais de 250 companhias que usam o software da BoardEx. O diretor adjunto Tim Cook diz que o programa é útil para se ter acesso ao histórico profissional dos candidatos, mas que ele não substitui a percepção que um recrutador tem de seu próprio mercado. "Saber quem está conectado a quem é interessante, mas nosso trabalho é saber quem se destaca em suas funções e como essas pessoas estão fazendo isso", diz.

O banco de dados da BoardEx mapeia as relações entre mais de 600 mil homens de negócios. Se um banco quer vender serviços para uma companhia - a Intel, por exemplo -, o software pode indicar quais de seus funcionários têm mais proximidade com a cúpula administrativa da Intel. As relações são classificadas por sua força, "de modo que ter conhecido alguém em uma festa não tem o mesmo peso de ter atuado em um conselho de administração com essa pessoa por dez anos", diz Daly.

A informação mais valiosa não é tanto a conexão direta, que pode ser alcançada por outros meios, e sim as conexões de segundo grau, que são mais difíceis de serem descobertas. O sistema também pode mostrar áreas de uma companhia em que ela carece de conexões, assim como o impacto que a saída de um determinado funcionário poderá ter.

O presidente da BoardEx chega a afirmar que seus algoritmos podem imputar um valor financeiro geral nas relações de uma companhia que mereceria estar em seu balanço, junto com os ativos intangíveis. Ele acredita que tal número seria tão válido quanto uma estimativa dos bens intangíveis. Mas, mesmo quando as empresas têm à disposição novas maneiras de avaliar as relações de seus funcionários, surgem em alguns casos preocupações sobre quem controla essas redes. Em outras palavras: os contatos de negócios que um executivo faz no seu dia a dia são dele ou da companhia?

Daly fala de uma "tensão saudável" entre os indivíduos e seus chefes nesse ponto. Isso não é novidade. A perda de conexões valiosas sempre foi uma ameaça a qualquer empresa que depende muito das relações, como os bancos de investimentos. No entanto, a tensão também está se espalhando para o mundo das mídias sociais e os tribunais ainda precisam chegar a uma posição clara sobre quem controla o quê na internet quando um funcionário deixa uma empresa.

Donna Ballman, uma advogada especializada em direito trabalhista e autora do livro "Stand Up For Yourself Without Getting Fired", diz que, na medida em que o "capital de relações" se torna mais importante, os contratos de emprego terão de começar a incluir mais cláusulas sobre posse de redes de comunicação on-line. "Esse continua sendo um tópico quente na lei trabalhista. Vejo cada vez mais cláusulas que lidam com a mídia social, acordos de confidencialidade e acordos de propriedade intelectual", diz.

Então, o quanto você deveria ficar preocupado se sua própria pontuação Klout não for uma maravilha e você não tiver um contato que conhece Larry Ellison (co-fundador e CEO da Oracle e um dos homens mais ricos do mundo), que poderia fazer você se destacar no banco de dados da BoardEx?

Na opinião de Wright, da Group M, essa é apenas uma ferramenta em uma grande caixa de ferramentas, mas que será cada vez mais usada. "Tenho um amigo que diz que somos um produto das pessoas com as quais nos relacionamos e eu acho que há uma certa verdade nisso", afirma. "A decisão de contratação, no entanto, ainda precisa de uma avaliação humana", enfatiza.

As empresas estão acostumadas a entrar em choque com ex-funcionários que "roubam" clientes ou exploram relações profissionais que tinham no emprego antigo. Mas a ascensão das redes sociais criou um novo potencial de conflitos quando funcionários bem relacionados trocam de emprego. A pergunta que se faz cada vez mais é: quem tem o direito de explorar a rede de relações on-line do funcionário que está indo embora?

Até agora, os precedentes criados na lei nessa área são ambíguos. O litígio nos Estados Unidos entre o PhoneDog, um site de análises da área de telefonia móvel, e um de seus ex-funcionários, Noah Kravitz, é um exemplo. Quando era funcionário da empresa, Kravitz criou uma conta no Twitter, a @PhoneDog_Noah, que usava para promover os negócios, e conseguiu obter mais de 17 mil seguidores. Quando ele saiu da companhia, mudou a conta no Twitter para @noahkravitz, mas reteve os 17 mil seguidores.

A PhoneDog o processou exigindo uma compensação de US$ 340 mil, colocando o preço de US$ 2,50 em cada seguidor no Twitter, por mês. No entanto, o caso foi resolvido fora dos tribunais e, embora Kravitz tenha conseguido manter seus seguidores, não ficou claro se ele pagou por eles. 

(Tradução de Mario Zamarian)