PF cumpre 21 mandados de prisão na 2ª fase da Operação Lava Jato

RIO  -  A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a segunda fase da Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro. Entre os alvos dessa nova etapa está uma empresa de Macaé (RJ) que assinou contratos milionários com a Petrobras.

Ao todo, os policiais cumprem 21 mandados, sendo dois de prisões temporárias, quatro conduções coercitivas - quando o investigado é procurado e obrigado a depor - e 15 buscas em São Paulo, Campinas, Macaé, Niterói e Rio de Janeiro. 

"O material arrecadado hoje contribuirá para os relatórios finais dos inquéritos em andamento", informou a PF. 

A reportagem apurou que um dos alvos é uma empresa que teve pelo menos dois contratos no valor total de R$ 14,31 milhões com a Petrobras entre 2009 e 2011 para prestar serviços de tratamento de água e recuperação de rios. Com sede em Macaé (RJ), a empresa é fornecedora antiga da Petrobras. 

A operação faz parte da segunda etapa da Operação Lava Jato, que em março prendeu quatro doleiros suspeitos de comandarem um esquema que movimentou R$ 10 bilhões de forma suspeita. 

Entre os investigados está o ex-diretor de refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, acusado de manter negócios com o doleiro Alberto Youssef. Costa afirma que apenas prestou um serviço de consultoria a Youssef, que lhe pagou uma Land Rover de R$ 250 mil pelo serviço. 

Até as 11h, a reportagem não havia localizado ninguém da empresa para falar sobre a operação.

(Folhapress)

Crescimento baixo é problema sério para o Brasil, diz Fitch

A agência de risco tem até julho para apresentar uma revisão da nota do Brasil, o que não significa que terá mudança da nota

Fernando Travaglini, do

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Brendan McDermid/Reuters

Fitch Ratings: "A perspectiva estável indica que a probabilidade de o Brasil ter alteração é menor do que 70%", explica diretor da agêrncia, Rafael Guedes

São Paulo - O crescimento baixo é um problema "sério" para o Brasil, diz o diretor da Fitch Rafael Guedes. Segundo ele, esse é um dos pontos para se observar à frente.

A agência de risco tem até julho para apresentar uma revisão da nota do Brasil, o que não significa que terá mudança da nota. "A perspectiva estável indica que a probabilidade de o Brasil ter alteração é menor do que 70%", explica Guedes.

"Mas o comitê que define as notas precisa se reunir pelo menos uma vez por ano, até julho", diz.

Segundo ele, quando o rating do Brasil foi afirmado no ano passado, já havia uma deterioração na economia, mas ele diz contar, de outro lado, com uma série de passos para a melhora do ambiente.

Entre os pontos positivos, ele citou a comunicação do BC, que era errática, mas "melhorou significativamente"; o câmbio, que mostra uma movimentação mais próxima das condições de mercado; e as intervenções do BC, via swap.

Apesar de dizer que um dos pontos fracos na classificação são as finanças públicas - o setor externo é positivo -, o superávit fiscal anunciado, que ele ressalta que "talvez seja mais baixo" do que seria necessário, é suficiente "para manter a trajetória da dívida estável ou levemente em queda", diz.

Ele citou ainda como positivo os benefícios fiscais não estendidos para 2014 e que alguns deles estão sendo retirados.

Entre os pontos negativos, ele citou o nível de investimento baixo. "O Brasil tem problemas de investimentos muito grave", disse. E isso se reflete, entre outras coisas, no baixo crescimento.

Segundo ele, por conta disso, o balanço para a questão macroeconômica é levemente negativo no Brasil, mas ainda "não o suficiente para que haja alteração na nota", completa. Ele falou durante evento do EMTA, na sede do HSBC, em são Paulo.

PF faz buscas na sede da Petrobras, no Rio

Polícia Federal está cumprindo 21 mandados de busca, apreensão e prisão em nova fase da Operação Lava Jato, de combate a lavagem de dinheiro

Idiana Tomazelli e Andreza Matais, do

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Galdieri/Bloomberg

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro: de acordo com segurança, policiais entraram a pé e foram recebidos por funcionários do setor jurídico da estatal

 

Rio - Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram à sede da Petrobras antes das 10 horas desta sexta-feira, 11, de acordo com informações de um segurança da entrada do estacionamento do prédio, na Avenida Chile, no centro do Rio. A PF está cumprindo 21 mandados de busca, apreensão e prisão em nova fase da Operação Lava Jato, de combate a lavagem de dinheiro.

Na primeira etapa, desencadeada em março, a polícia prendeu o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, agora, o foco da operação são as relações do esquema criminoso com a Petrobras.

Segundo o profissional da estatal, ele foi informado da entrada dos agentes pelo colega do turno anterior. A passagem de turno ocorre às 10 horas. Por isso, o segurança ouvido pelo jornal não soube precisar se os policiais ainda estariam no prédio, nem o horário exato da chegada.

De acordo com o segurança da sede da Petrobras, os policiais entraram a pé, pelo estacionamento, e foram recebidos por funcionários do setor jurídico da estatal, que desceram para receber os agentes da PF. Perguntado se os policiais foram cumprir mandados de busca, o segurança respondeu: "Não eram mandados, mas intimações".

Questionados sobre se ele ou o colega haviam visto os documentos mostrados pelos policiais, o segurança respondeu negativamente, creditando a informação aos advogados da Petrobras.

Entidades condenam prisão de jornalista em reintegração

Repórter de O Globo registrava imagens da ação da PM no terreno que ficou conhecido como Favela da Telerj quando foi imobilizado com uma chave de braço

Douglas Corrêa, da

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Vladimir Platonow/Agência Brasil

Desintegração de prédio da Oi: de acordo com a Abraji, ao prender Bruno Amorim e ameaçar com prisão outros repórteres, a Polícia Militar do Rio presta um desserviço ao direito à informação

Rio de Janeiro - A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram a prisão do repórter Bruno Amorim, de O Globo, durante cobertura de reintegração de posse no terreno da Oi, na zona norte do Rio, e pediram apuração do caso pelas autoridades.

O jornalista registrava imagens da ação da Polícia Militar no terreno que ficou conhecido como Favela da Telerj quando foi imobilizado com uma chave de braço e teve os óculos arrancados por um policial sem identificação. Levado a uma delegacia, teve o celular apreendido por mais de uma hora.

A polícia do Rio de Janeiro já havia ameaçado jornalistas no começo da reintegração de posse, no fim da madrugada de hoje (11). O repórter Leonardo Barros, também de O Globo, foi ameaçado com voz de prisão caso não “corresse” dali. De acordo com a Abraji, ao prender Bruno Amorim e ameaçar com prisão outros repórteres, a PM do Rio presta um desserviço ao direito à informação.

As entidades também condenaram a reação dos manifestantes que resistiam à desocupação e atacaram veículos da TV Globo, do SBT e da Record. Para a Abraji, ao depredar automóveis dos meios de comunicação, "os manifestantes se unem à polícia no ataque ao direito à informação de toda a sociedade". Na mesma linha, a Abert destacou que "é extremamente preocupante" o uso de métodos violentos empregados tanto pela Polícia Militar como por cidadãos civis, com o objetivo de impedir o trabalho jornalístico e privar a sociedade do acesso à informação.

Arbitragem no Brasil cresce 47% em quatro anos

Por Tadeu Rover

O número de arbitragens iniciadas nas maiores câmaras brasileiras cresceu 47% entre 2010 e 2013, sendo a maioria sobre questões societárias. Os casos aumentaram de 128 para 188 em quatro anos. Ao todo, foram iniciados 603 procedimentos, envolvendo quase R$ 16 bilhões. Uma média de 150 casos novos por ano. Os dados são da advogada Selma Lemes, que há nove anos faz o levantamento Análise da Pesquisa Arbitragem em Números.

“O estudo mostra que é cada vez maior a aceitabilidade da arbitragem no Brasil”, explica a autora. Segundo ela, as empresas estão percebendo que em muitos casos é  preferível solucionar a questão por arbitragem, do que provisionar em suas demonstrações financeiras valores contratuais que levarão anos ou décadas para serem solucionados no Judiciário. Outro benefício apontado pela advogada é a possibilidade de novos negócios entre as partes. “Por ser um método de solução de conflito consensual, a arbitragem permite que as empresas façam novos negócios. Enquanto no Judiciário, devido ao desgaste maior, as partes saem quase como inimigas”, afirma.

Nesse estudo, a advogada reuniu pela primeira vez dados das seis maiores câmaras brasileiras: Centro de Arbitragem da Amcham–Brasil; Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC); Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de São Paulo (Ciesp/Fiesp); Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM); Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (CAM/FGV); e Câmara de Arbitragem Empresarial- Brasil (Camarb).

As duas câmaras com mais arbitragens ficam em São Paulo: A CCBC e a Ciesp/Fiesp. Juntas, concentram 69% dos procedimentos iniciados. De acordo com Selma, os valores envolvidos nessas câmaras (R$ 10 bilhões) demonstram que, por elas, são analisados contratos mais complexos e de valores elevados. Entretanto, ela observa que todas câmaras analisadas possuem estrutura para esse tipo de litígio.

Apesar do crescimento na quantidade de processos, Selma Lemes observa que seu levantamento não representa o universo de casos brasileiros. Isso porque há outras câmaras nacionais que não foram pesquisadas e o fato de que muitos casos são levados diretamente à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

“O Brasil é o 4º país com maior número de arbitragens na CCI, à frente dos Estados Unidos, Alemanha e França”, explica a advogada, com base em dados 2012. Nesse ano, o número de casos envolvendo partes brasileiras na CCI (82) representa quase 52% do número total de arbitragens iniciadas nas seis câmaras pesquisadas (158).

Para Selma Lemes, o número de casos na CCI se deve ao fato de ser uma instituição quase centenária na administração de arbitragens em nível global, com ampla capilaridade, experiência e adaptada à diversidade cultural, podendo manejar com facilidade disputas internacionais em sistemas jurídicos do civil law, comom law e direito muçulmano, além de possuir regulamento de conhecimento generalizado e de fácil aplicação.


Principais matérias




As questões societárias representam o maior volume de arbitragens processadas. Nessas questões abordam-se matérias vinculadas aos acordos de acionistas e outras pendências entre sócios vinculadas à administração da sociedade. Na Amcham e na CAM, as questões societárias representam quase 40% dos casos iniciados em 2013. Na Amcham, em 2012, essa matéria representou 59% dos novos casos.
O segundo tema com mais conflitos levados à arbitragem trata de matérias de construção civil e energia. Nesta área a líder é a Camarb com quase 67% dos casos entrantes processados em 2012 e, em 2013, foram 42%. Ao fazer uma análise dos temas, a advogada aponta que os casos envolvendo franquias e propriedade intelectual devem crescer devido a Copa do Mundo.


http://www.conjur.com.br/2014-abr-10/casos-arbitragem-brasil-crescem-47-quatro-anos-aponta-pesquisa

Deputada cassada acusa diplomata brasileiro de liderar censura

María Corina Machado revelou que Breno Dias da Costa foi o principal articulador para barrar seu discurso na Assembleia da OEA, que acarretou em sua cassação

por Leandro Mazzini

10 de abril, 2014

No jantar em sua homenagem em Brasília, a deputada cassada na Venezuela María Corina Machado revelou que o diplomata brasileiro Breno Dias da Costa foi o principal articulador, nos bastidores, para barrar seu discurso na Assembleia da OEA em Washington dia 21 de março, que acarretou em sua cassação. Com aval do Itamaraty, o diplomata atuou para excluir dos discursos o tema da crise na Venezuela. Conseguiu apoio de 22 nações, contra votos de Canadá, Panamá e EUA a favor do depoimento.

Fantoche 

Em nota, o Itamaraty informou que o Encarregado de Negócios Breno Dias, da Delegação Permanente junto à OEA, agiu sob orientação do governo brasileiro. 

Hum…

Segundo o Itamaraty, não houve ‘qualquer forma de manobra, mas procedimento oficial e transparente (..), o que constitui o procedimento de praxe em reuniões do Conselho’.

Na canetada!

O presidente da Assembleia Nacional alegou que ela não poderia representar a Venezuela na OEA e a cassou. Mas Corina discursou na vaga cedida pelo Panamá…

 http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/deputada-cassada-acusa-diplomata-brasileiro-de-liderar-censura/#.U0baDpfSd2Y.facebook

FMI: desaceleração dos emergentes é reequilíbrio do crescimento

Por Juliana Ennes, Juliano Basile e Sergio Lamucci | Valor

 

 

WASHINGTON  -  Mesmo com a recente recuperação econômica nos países avançados, especialmente nos Estados Unidos e alguns países europeus, e, ao mesmo tempo, com a desaceleração do crescimento dos principais países emergentes, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, não acredita haver mudança no padrão de crescimento global, que continua a ser puxado pelos emergentes. Ela considerou o movimento apenas como um reequilíbrio do crescimento mundial.

Lagarde acredita que os mercados emergentes continuarão a ser a principal fonte de crescimento, mesmo que um pouco menor do que antes. A expectativa do fundo é de que tais mercados cresçam em média 5% este ano e 5,4% em 2015.

Exageros

“Essa história de os mercados emergentes ficarem para trás, reduzirem o ritmo a terem perdido o momento é um pouco exagerada. Eles ainda fornecem a principal fonte de crescimento. O que é novo é que as economias avançadas melhoraram, e existe um reequilíbrio acontecendo no momento”, disse. 

Apesar da melhora nos mercados desenvolvidos, a diretora-gerente do FMI ainda considera a recuperação econômica muito fraca e lenta. “O balanço é razoavelmente bom, mas não bom o suficiente. Podemos fazer melhor”, disse ela, durante entrevista coletiva na reunião de Primavera do FMI, em Washington.

Lagarde ressaltou que, mesmo com o crescimento se fortalecendo, ainda há uma parte da população que não sente essa melhora. Ainda há, nesses países, 200 milhões de pessoas desempregadas.

Mais audácia

A diretora-gerente acredita ainda serem necessárias ações mais audaciosas para gerar um crescimento mais rápido, mais forte e mais sustentável. O Fundo tem se mostrado preocupado com o longo período de baixa inflação nas economias avançadas em geral e em particular na zona do euro.

Para combater a baixa inflação, que pode ter impacto tanto sobre o crescimento como sobre a geração de empregos, o FMI encoraja o banco central europeu a reiterar seu comprometimento com o uso de medidas não convencionais o quanto for necessário.

Lagarde defendeu também o ajuste fiscal e a normalização de políticas monetárias nas economias avançadas como ações contra o baixo crescimento. Já para os mercados emergentes, ela defendeu um reforço nas políticas macroprudenciais como salva-guarda contra a volatilidade dos mercados.