CEO da Roche confia nos países emergentes

Chris Ratcliffe/Bloomberg

Severin Schwan, CEO da Roche: “Não tenho nenhuma dúvida de que o nosso crescimento no futuro virá dos mercados emergentes"

Simeon Bennett e Johannes Koch, da Bloomberg

As margens de lucro da Roche Holding AG estão sendo comprimidas pela recente queda do real, mas o CEO Severin Schwan está adotando uma perspectiva de longo prazo: os mercados emergentes continuarão sendo um motor de crescimento.

“Não tenho nenhuma dúvida de que o nosso crescimento no futuro virá dos mercados emergentes”, disse Schwan em uma entrevista na sede da fabricante de produtos farmacêuticos na Basileia, Suíça.

“Todos nós estamos extremamente preocupados com o crescimento do PIB na China, de 7 por cento. Ficaríamos muito satisfeitos se esse problema fosse na Europa. Tudo é relativo”.

O apetite do Brasil por remédios como o Zelboraf, fabricado pela Roche e indicado para o tratamento do melanoma, está aumentando, embora a desvalorização da moeda esteja eliminando os ganhos da maior fabricante de medicamentos contra o câncer.

As vendas da Roche no Brasil caíram para 447 milhões de francos suíços (US$ 457 milhões) no primeiro semestre, frente a 461 milhões de francos suíços um ano antes, apesar de elas terem aumentado 17 por cento excluindo o impacto das flutuações cambiais.

 

Brasil

“Nossos resultados consolidados em francos suíços sempre sofrem um impacto se há alguma desvalorização em relação ao franco”, disse Schwan.

“Observamos isso nos mercados emergentes. O Brasil, por exemplo, é uma questão importante para nós. O real passou de R$ 2 para R$ 3,50 em relação ao dólar e é claro que isso tem um impacto imediato sobre as nossas margens consolidadas”.

O Brasil terá o quarto maior gasto do mundo em assistência médica no próximo ano, na comparação com o décimo em 2005, disse a Roche em seu mais recente relatório anual, citando informações da IMS Health Holdings Inc.

Schwan também disse que a Roche não irá participar de fusões gigantescas nessa nova fase de consolidação do setor. Quanto a transações menores, “tudo depende das oportunidades”, disse ele. “Em termos gerais, buscamos produtos e tecnologias que fortaleçam as nossas franquias”.

“Empresas inteligentes veem o Brasil no longo prazo”

• // Por: Márcio Kroehn

O executivo americano Mitch Barns está numa posição privilegiada. CEO global da Nielsen, empresa americana de gestão de informação, que faturou US$ 1,56 bilhão no primeiro semestre, ele tem à disposição dados preciosos sobre o comportamento dos consumidores de mais de 100 países, que lhe permitem antecipar tendências e novos hábitos. O valioso material é capaz de ajudar a entender os avanços e regressos da economia de um país, principalmente em períodos de ajuste como o vivido pelo Brasil. Barns, porém, prefere falar do mercado brasileiro no longo prazo. “No curto prazo, haverá um jogo de eficiência no Brasil, com todas as operações buscando calibrar seus negócios para reajustar o futuro”, diz ele, em entrevista exclusiva à DINHEIRO. Barns está na Nielsen desde 1997 e já viveu e trabalhou em três continentes. De 2008 a 2011, por exemplo, ele esteve na China, onde foi obrigado a fazer a transição para uma região autônoma, em meio à crise financeira global. “A China é um país de muitos talentos, ideias, inovação e rica história”, afirma.

DINHEIRO – Qual é a sua avaliação sobre a economia do Brasil?
MITCH BARNS – Claramente, está em desaceleração. Mas nós pensamos que o Brasil é um mercado de longo prazo e que, por isso, ainda é um dos mais importantes, em termos de crescimento. Vemos a situação atual mais como um ajuste, mas continua sendo um mercado no qual queremos investir e que, em nível global, contamos como um importante local para o nosso crescimento.

DINHEIRO – Os investidores enxergam o Brasil da mesma maneira?
BARNS – Empresas inteligentes veem o Brasil como um dos mercados-chave do mundo, no longo prazo. Agora mesmo, com a desvalorização do real, há mudança no ritmo do crescimento, no ritmo do investimento, no ajuste de tamanho. No curto prazo, haverá um jogo de eficiência no Brasil, com todas as operações buscando calibrar seus negócios para reajustar o futuro.

DINHEIRO – O sr. acredita na volta do crescimento, já no próximo ano?
BARNS – Não sou economista, não é minha especialidade. Mas o que estamos vendo em um mercado como o brasileiro é o que todos enxergam: não está bom no curto prazo, mas, mesmo assim, há muitas oportunidades, por ser uma economia diversificada. Nós ainda encontramos bolsões de crescimento, mesmo com o mercado em baixa. Ainda há locais precisando se desenvolver e criando oportunidades específicas, em nível nacional. Então, é promissor pensar em um mercado como o Brasil, que é grande, diverso e ainda está em desenvolvimento, mesmo que o País esteja passando por um período de baixa.

DINHEIRO – Quais são as oportunidades nesses mercados em desenvolvimento?
BARNS – Quando o crescimento diminui, várias empresas que tiveram movimentos rápidos de expansão, por um longo tempo, precisam olhar para os seus negócios em busca de mais eficiência. Muitas vezes, elas precisam da colaboração de uma empresa como a Nielsen para encontrar a eficiência ou melhorar a produtividade. Por exemplo, podemos ajudá-los a otimizar e aumentar a eficiência, como investir sem prejudicar o orçamento ou fazer planos de reinvestimentos de mercado ou na marca. Ou seja, é preciso mudar o foco em diferentes questões dos negócios.

DINHEIRO – A palavra eficiência está em discussão tanto no Brasil, como em outras partes do mundo. Quais ações são necessárias para se chegar a ela?
BARNS – Vivi na China durante muitos anos e eles cresceram a taxas muito elevadas, ano após ano. Quando a crise financeira global aconteceu, o crescimento foi reduzido e todos precisaram olhar para baixo e começar a buscar eficiência. O que eles descobriram é que o rápido crescimento encobre um monte de ineficiência dentro das empresas. Quando há a desaceleração é preciso quebrar as áreas da empresa em partes, dividi-las em componentes, para saber quais estão trabalhando bem e quais não estão. A partir daí é possível identificar os custos dessas áreas e, então, realocá-los para enfrentar um período mais lento de crescimento. Mas é isso que faz uma empresa se fortalecer e melhorar sua posição quando uma nova onda de crescimento reaparecer.

DINHEIRO – A China vai salvar o mundo?
BARNS – A China tem sido ótima para a economia mundial, de diversas maneiras. Uma delas é como fábrica de bens gerais, além de praticar custos mais baixos para os consumidores de todo o mundo. Isso promoveu enormes benefícios em nível mundial. Mas a China também é um país de muitos talentos, ideias, inovação e rica história. Começamos a ver a inovação com essa empresa fantástica chamada Alibaba, que é a maior competidora do mundo do e-commerce. É maior que a Amazon e o e-Bay combinados, talvez até que o PayPal. O Alibaba é mais do que todos eles, pois é uma plataforma de mercado, de dados e encontrou maneiras incríveis para conectar consumidores com os comerciantes e para aproximar as oportunidades dos consumidores.

DINHEIRO – O que outras companhias têm a aprender com o Alibaba?
BARNS – Muitas coisas podem ser aprendidas com o Alibaba. Claro, há muitas coisas bem-feitas, outras nem tanto. Mas é uma empresa que entendeu o seu negócio e está em constante transformação, criando novas áreas. Eles sabem se movimentar com rapidez para surfar a onda no tempo certo e fazer o negócio ser bem-sucedido. Creio que a produtividade foi a maior inovação para a empresa. Por exemplo, eles estão construindo uma nova plataforma para competir com o Netflix nas assinaturas de vídeos sob demanda. Eles têm recursos, uma plataforma incrível e uma marca de grande reputação na China, que está crescendo em termos globais.

DINHEIRO – Quando se fala em consumo, países como Brasil e China continuam com um conto diferente dos mercados desenvolvidos?
BARNS – Esse tema continua sendo bastante diferente em algumas partes do mundo. Por exemplo, em mercados desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa Ocidental, o consumo está estagnado há mais de uma década. As principais empresas precisam entender o comportamento do consumidor local para saber por que não há crescimento, por um período prolongado. Esse é um modelo de negócio e uma experiência muito diferente do que é estabelecido pelo consumidor dos mercados emergentes, onde as taxas de crescimento aumentaram nos últimos 10, 15 anos. O padrão deixou de ser um e ganhou uma nova dimensão. O que quero dizer é que 130 milhões de pessoas entram para a classe média todos os anos. É um dado para se pensar com cuidado: a classe média cresce anualmente 130 milhões de pessoas, sendo que a maioria está nos mercados emergentes, como Brasil, China, sul da Ásia e Índia.

DINHEIRO – Como é o perfil de consumo desses países?
BARNS – Nesses mercados emergentes, quando os consumidores chegam à classe média elas entendem que estão crescendo e buscam novas conveniências para suas vidas, novas abordagens e mudanças de comportamento. Elas procuram, por exemplo, produtos premium. No Brasil, agora, há um pequeno retorno, com a procura de marcas um nível abaixo do premium. Os consumidores que atingiram um novo nível de consumo não querem perder seus benefícios, dar um passo atrás ou voltar 15 anos no tempo. Eles querem manter-se aonde chegaram e buscam encontrar uma maneira de otimizar o seu comportamento de compras e a sua cesta de produtos, para oferecer o mesmo padrão à sua família, seja com grandes quantidades e acesso a produtos de qualidade.

DINHEIRO – Esse crescimento da classe média global é sustentável?
BARNS – Vai continuar a ser nos próximos 10 anos. Alguns pensadores apresentam um crescimento da população mundial de um bilhão de pessoas, ao longo dos próximos 10 anos. Seremos mais de oito bilhões de pessoas, continuando a crescer a nove e, provavelmente, nos aproximaremos de 10 bilhões, até o final deste século. Então, ainda há um maciço crescimento da população mundial. A população global está crescendo com a classe média, e esses consumidores estão com mais poder de compra. Por isso, é preciso entender esse lado como sendo o mercado-chave em todo o mundo. Ao longo do tempo, a população global de classe média vai crescer em ritmo acelerado e, em muitos mercados, as cidades vão se tornar mais importantes porque a agricultura ficou mais eficiente para a economia mundial, com muito mais escala comercial. Vamos ver na China, nas próximas décadas, e em outros mercados emergentes, o crescimento da classe média ao lado da urbanização, tudo ao mesmo tempo, com um poder incrível de mexer com a economia. A exceção é a Índia, onde há crescimento da população, da classe média, mas não há urbanização adequada, por falta de infra-estrutura. Por isso, os indianos terão a terceira maior economia global, mas a menor influência das cidades.

DINHEIRO – O desafio desse crescimento é a alimentação?
BARNS – Pode ser, mas as pessoas correm para solucionar o problema do alimento ao mesmo tempo em que há crescimento da população. Cada vez que projetam o futuro, elas fazem previsões sobre a falta de comida. Mas esquecem que a inovação está acontecendo, ao lado da ciência, com novas invenções e culturas para aumentar a produtividade das práticas agrícolas. Essa é a principal razão para mais de um bilhão de pessoas terem deixado a linha de pobreza, nas últimas décadas. Os avanços na produção de alimentos, no desenvolvimento de sementes, com inovação científica, nós vimos nas últimas décadas e veremos muito mais .

DINHEIRO – Comida não é uma preocupação?
BARNS – É uma preocupação, mas há condições para a inovação rápida, com novas descobertas científicas e mais avanços para a produtividade. A partir do momento em que há esse tipo de condição, não há com o que se preocupar. Por outro lado, há questões importantes, como o excesso de regulamentação em alguns países, a falta de livre mercado entre outros. Eu confio em uma constante inovação no mercado, como a história nos mostra que  é possível acontecer.

DINHEIRO – Os Brics estão acabados?
BARNS – A Índia ainda é vista com tendo tremendo potencial de crescimento a longo prazo. A população indiana vai crescer entre três e quatro milhões de pessoas anualmente, nos próximos 35 anos. É um salto demográfico incrível para a economia, no longo prazo. Há várias oportunidades no país, como melhoria de infraestrutura, simplificação da burocracia entre outros avanços que vão ser de enorme importância para o mercado. A China é a China e continuará a ser importante para a economia global. O Brasil, como mencionei, continua a ser um mercado incrível para as empresas.

DINHEIRO – Algumas das mais importantes empresas de commodities do mundo, como Petrobras e Vale, estão no Brasil. Por que o País não consegue desenvolver companhias inovadoras como as americanas Apple e Facebook?
BARNS – Não estou suficientemente familiarizado com a economia brasileira, mas o que posso dizer de mercados como o brasileiro é que as empresas, para florescerem, precisam de um ambiente favorável, como redução da burocracia para dar início a um novo negócio. Um segundo ponto é a capacidade de falhar, dar a volta por cima e seguir em frente. Muitas pessoas falham e não conseguem mais se desenvolver, por falta de encorajamento. Nesse sentido, um bom sistema de ensino é crucial. O Brasil fez enormes avanços nos últimos anos, e teve oportunidade de fazer grandes progressos, mas é preciso investir muito em educação para ter empresas mais inovadoras e inventivas. Infelizmente, a educação é algo a ser trabalhado para o benefício de longo prazo e não no próximo trimestre. A Coréia do Sul assumiu esse compromisso 60 anos atrás e está se beneficiando tremendamente hoje em dia. Uma das razões de os Estados Unidos terem uma cultura empresarial inovadora é o seu sistema universitário fantástico.

Donos da CSN enfrentam dificuldades para reduzir endividamento de holding

O elevado endividamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que já colocou uma série de ativos à venda para melhorar a situação financeira, deixa a família Steinbruch, dona da empresa, diante de uma situação mais complicada para equacionar suas próprias dívidas.

Por meio de empresas de participação (holdings), os controladores alavancaram a compra da CSN e utilizaram, ao longo dos anos, os ganhos recebidos da própria siderúrgica para pagar os juros. Agora, com a possibilidade de redução dos dividendos e aumento do custo da dívida, que acompanha a taxa básica de juros da economia (Selic), os membros da família estão negociando alternativas para defender seu patrimônio.

O endividamento das holdings da família Steinbruch, Rio Iaco e Vicunha Aços, soma cerca de R$ 3 bilhões, enquanto os juros anuais estariam em torno de R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, já embutindo a movimentação recente da Selic. Para fazer frente a esses compromissos, a CSN precisaria distribuir anualmente, entre dividendos e juros sobre capital próprio, algo entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões de forma a evitar que a família precise tirar dinheiro do bolso para pagar a remuneração aos credores, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, uma fonte próxima ao assunto.

Agora, no entanto, a companhia está deixando de figurar na lista das maiores distribuidoras de dividendos, onde ganhou espaço nos últimos anos, a despeito do ambiente desfavorável vivido pelo setor siderúrgico. Depois de pagar cerca de R$ 500 milhões no primeiro trimestre do ano, a CSN já anunciou que os dividendos estão, neste momento, fora da agenda da empresa, diante do esforço de redução das dívidas. Procurados, a CSN e Benjamin Steinbruch não comentaram.

A dívida da família Steinbruch foi contraída para comprar a fatia dos Rabinovich, seus antigos sócios, e pagar o BNDES na época do descruzamento das ações da CSN e Vale.

Composição. A dívida da Rio Iaco, que tem participação de 4,2% na CSN, está atrelada a debêntures de R$ 1,656 bilhão, com juros de 114,75% do CDI, que estariam em poder do Bradesco. A Vicunha Aços, controladora da CSN com 51,3%, é emissora de R$ 797 milhões de debêntures que estão com o Banco do Brasil e vêm de uma rolagem também de debêntures da Vicunha Siderúrgica, como parte da estrutura financeira montada para adquirir a CSN décadas atrás.

Pessoas próximas ao realinhamento das dívidas da CSN afirmam que as conversas envolvem todo o grupo. A intenção seria preservar o patrimônio da família. As debêntures da Rio Iaco, detidas pelo Bradesco, e as da Vicunha Aços, que estão com o BB, possuem como garantia real ações da CSN detidas pelas holdings.

A emissão de debêntures da Rio Iaco, por exemplo, possui como garantia fiança prestada por "Rio Purus Participações S.A, Dorothéa Steinbruch e Benjamin Steinbruch" e, além disso, a alienação fiduciária de ações ordinárias da CSN. Conforme fontes, hoje a dívida da família já corresponde a cerca de um terço da participação na CSN, que estaria empenhada com os bancos credores.


A companhia


A dívida elevada vem pressionando a CSN, que montou uma agenda financeira para ajustar sua situação. Neste ano, a companhia contratou Paulo Caffarelli, que ganhou a missão de montar uma força tarefa para reduzir o endividamento e a alavancagem, em meio a um cenário de demanda comprometida por aço no mercado interno e de ciclo de baixa do minério de ferro.

Caffarelli fez carreira no Banco do Brasil, maior credor da CSN, além de ter passagem pelo ministério da Fazenda. Outros importantes credores, segundo fontes, são o Bradesco e a Caixa. Uma das frentes da siderúrgica tem sido a venda de ativos fora do negócio principal (core business). Nessa estratégia, BB, Bradesco BBI, Credit Suisse e Goldman Sachs estão cada um com alguns ativos em mãos em busca de compradores.

A dívida líquida ajustada da CSN ao fim de junho estava em R$ 20,769 bilhões. A alavancagem da companhia, medida pela razão de dívida líquida e Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), atingiu 5,61 vezes ao final do segundo trimestre deste ano. O indicador era de 2,71 vezes no mesmo período de 2014 e estava em 4,76 vezes nos três primeiros meses deste ano.

O alerta entre investidores se traduz pelo comportamento dos bônus de dívida da empresa, que despencaram cerca de 30% logo após a divulgação do balanço do segundo trimestre. Desde então, operam em níveis que sinalizam temores de calote ou reestruturação de dívida.

No exterior, também se comenta sobre o endividamento das holdings e eventual impacto nos papéis. Os estrangeiros aguardam agora a venda de ativos, acreditando que esta será a saída mais rápida para as atuais dificuldades da companhia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Baixo crescimento econômico ameaça classe média, diz análise

Mario Tama/Getty Images

Classe média: "A classe média é bastante vulnerável. Basta um crescimento menor que 2% durante dois ou três anos para que a capacidade de gerar emprego seja afetada"

 

Da EFE

Miami - O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) alertou nesta quarta-feira que o arrefecimento do crescimento econômico na região "ameaça a estabilidade da nova classe média" latino-americana.

Em comunicado divulgado hoje em Miami, o presidente-executivo do CAF, Enrique García, afirmou que "se não for alcançado um padrão de crescimento de aproximadamente 5% anuais, muita gente que acredita ser parte da classe média vai voltar a cair na pobreza".

"A classe média é bastante vulnerável. Basta um crescimento menor que 2% durante dois ou três anos para que a capacidade de gerar emprego seja afetada", explicou o representante da CAF, entidade com ativos que superam US$ 30 bilhões e que conta com a participação de 17 países latino-americanos, além de Espanha e Portugal.

Segundo números do Banco Mundial (BM), mais de 70 milhões de latino-americanos saíram da pobreza e 50 milhões passaram a fazer parte da classe média entre 2003 e 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia regional crescerá 0,5% neste ano e 1,7% em 2016, impactada por um "esfriamento" da economia chinesa que "afetou o contexto global".

Em meio a esse novo contexto, o presidente-executivo da CAF, Enrique García, afirmou que para proteger as classes médias, além de "um crescimento mais robusto", será preciso "iniciar uma transformação produtiva".

"O tema é como compartilhar o crescimento estável, torná-lo mais equitativo, porque a nossa ainda é uma das regiões com maior desigualdade do mundo. Isto deve ser vinculado ao tema produtivo. Aí entram temas centrais como um sistema educacional inclusivo, avanços em infraestrutura e uma diversificação da economia que gere mais e melhores empregos", concluiu García.

A conclusão do presidente-executivo da CAF coincide com a análise da maioria dos especialistas da região, que consideram que a mudança ocorrida nos "ventos globais" nas últimas semanas e o "consequente arrefecimento da economia regional" ameaçam a estabilidade da classe média na América Latina.

"E o menor crescimento econômico ameaça reverter os avanços da classe média, fundamental por seu impacto sobre o consumo e também um pilar da estabilidade política e social", diz o CAF no comunicado divulgado nesta quarta-feira.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que considera como classe média as pessoas com renda entre US$ 10 e US$ 50 ao dia, ao redor de 216 milhões de latino-americanos seguem sendo vulneráveis apesar dos avanços econômicos dos últimos anos.

"O maior risco é que estas pessoas voltem à situação de pobreza. O emprego que foi gerado nos anos de bonança foi precário. Cerca de metade dessas pessoas não têm cobertura de seguridade social e estão na informalidade", afirma Eduardo Ortiz, pesquisador do Pnud.

A mudança no contexto global e suas consequências para a região e sua classe média será um dos temas abordados por especialistas de todo o mundo durante a Conferência Anual do CAF, organizada junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Diálogo Interamericano em Washington nos dias 9 e 10 de setembro.

Peter Hakim, presidente emérito do Diálogo Interamericano, alertou especialmente sobre o impacto da "agudização da desaceleração econômica na China", o principal comprador das matérias-primas consumidas pela região.

"Brasil, Argentina e Venezuela estão crescendo menos que há dois ou três anos. Se isso for somado com o México, que cresce lentamente, já tem quase 70% da população latino-americana em apuros", afirma Hakim.

Dilma defende Levy e diz que não descarta CPMF

REUTERS/Ueslei Marcelino

 

Presidente Dilma Rousseff durante conferência em Brasília: a presidente disse ainda que não afasta nenhuma fonte de receita

 

Da REUTERS

Brasília - A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta-feira, disse que o déficit primário previsto em orçamento é ruim e não descartou a recriação da CPMF como forma de aumentar a arrecadação do governo e combater o déficit.

Em entrevista a jornalistas, a presidente disse ainda que não afasta nenhuma fonte de receita, neste momento de ajustes nas contas públicas e que o governo apresentará propostas ao Congresso.

Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

 

Justiça ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo". Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.

BBC

Ação teve início após relatos de maus-tratos de operários na usina entre os anos de 2011 e 2012

São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.

A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.

'Verdadeiro calvário'

Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".

O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".

Tráfico de pessoas

Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".

"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

 

 

Unimed Paulistana está falida e tem 30 dias para repassar clientes, decreta ANS

 

 

Clientes devem manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quarta-feira (2) que a Unimed Paulistana repasse sua carteira de clientes para outras empresas de planos de saúde. A alienação compulsória foi estabelecidade após a agência entender que a empresa está quebrada e sem capacidade de operação. A resolução operacional nº 1.891 foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Elza Fiuza/Agência Brasil

Planos de saúde

"Como a operadora não conseguiu sanear os problemas, a ANS determinou que a Unimed Paulistana deve negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da intimação. A interessada deverá possuir situação econômico-financeira adequada e manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores", afirma a ANS em comunicado em seu site.

De acordo com dados de julho, a Unimed Paulistana possui aproximadamente 744 mil beneficiários, em sua maior parte residente no município de São Paulo, e dos quais 78% estão em planos coletivos (empresariais e por adesão). 

Segundo a ANS, a situação da operadora vem se agravando desde 2009, quando foram instaurados quatro regimes especiais de direção fiscal (acompanhamento presencial feito por agente nomeado pela ANS em decorrência de anormalidades econômico-financeiras graves) e dois regimes de direção técnica (acompanhamento presencial feito por agente nomeado pela ANS em decorrência de anormalidades assistenciais e administrativas graves).

Como ficam os clientes durante esse período de alienação?

É importante ressaltar que a operadora continua tendo obrigação de manter a assistência aos seus beneficiários até que a transferência para outra operadora seja finalizada. Os beneficiários devem manter o pagamento de seus boletos para garantir o direito à migração para uma nova operadora. 

Em caso de dúvidas ou denúncias, os beneficiários podem entrar em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656), pela Central de Atendimento no portal da agência ou pessoalmente, nos Núcleos da ANS presentes em 12 cidades.