quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Com um estilo próprio de gestão, a rede gaúcha se destaca entre as varejistas de moda e consegue manter um ritmo de crescimento de dois dígitos


Na Renner não tem crise

José Galló, 64 anos presidente, desde setembro de 1991: “Fazer com que todos os funcionários estejam orientados e motivados com os nossos princípios corporativos, para conseguir encantar o cliente”
José Galló, 64 anos presidente, desde setembro de 1991: “Fazer com que todos os funcionários estejam orientados e motivados com os nossos princípios corporativos, para conseguir encantar o cliente” ( foto: Claudio Belli/Valor)

No início de setembro, o executivo José Galló foi surpreendido por um corredor de aplausos enquanto caminhava em direção ao estacionamento da sede administrativa da Lojas Renner, que está localizada no bairro Jardim Carvalho, zona leste de Porto Alegre. Como se estivesse numa passarela de moda, o presidente da rede varejista foi acenando para uma centena de funcionários, que se juntou para homenageá-lo pelo aniversário de 64 anos. Para Galló, que cultiva um estilo discreto, essa demonstração de carinho é um prêmio pelos 24 anos no comando da Renner (também comemorados em setembro).

Durante esse período, ele se caracterizou por dividir com a equipe os méritos pelos bons resultados alcançados, ao invés de personalizá-los na sua imagem. Na semana passada, ele exibiu mais uma conquista de seu conjunto. O balanço financeiro do terceiro trimestre confirmou que a empresa está descolada dos seus concorrentes. A receita líquida de R$ 1,25 bilhão foi 19,2% maior que a do mesmo período do ano passado. Somados os nove meses de 2015, a expansão sobe para 21,6%. “O resultado é a conseqüência do que falamos e fazemos todos os dias”, diz Galló. “Ficamos otimistas com os resultados, nunca satisfeitos. Sempre é possível fazer melhor.”

Mesmo com a recessão na economia brasileira, a Renner mantém um crescimento chinês. O lucro líquido neste ano se aproxima de 30% de crescimento, um espanto para um País com retração projetada de 3% do PIB. “A Renner tem foco, disciplina, produtos de qualidade e estilo próprio”, diz Alberto Serrentino, fundador da consultoria Varese Retail, especializada em estratégia de varejo. “Em 2015, com a deterioração da economia, a Renner se destacou ainda mais do mercado como um todo.”

Neste ano, ela foi premiada como a melhor do setor de varejo pelo anuário AS MELHORES DA DINHEIRO.

“A gestão da empresa precisa ser extremamente eficiente e competitiva, independentemente da crise”, afirma o presidente. “O varejo é um setor que exige dedicação de segunda a segunda.” A simplicidade de Galló não é só da boca para fora. Ela pode ser vista com frequência, embora algumas vezes esteja nos detalhes. Ao olhar para o executivo, o interlocutor nem sempre percebe que o terno dele pode ser o mesmo que está à venda em uma das 264 lojas de todo o País. Galló deixa claro que tem peças de outras marcas no seu closet. Mas ele gosta de mostrar que o corte desenhado pelos estilistas da Renner são modernos e vestem bem, como aqueles vendidos pelas melhores grifes.

“O Galló é um executivo que não gosta de aparecer”, diz Cláudio Felisoni, presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo. “Seu interesse é pelo trabalho e pelo negócio.” A austeridade é parte da cultura da empresa. Os principais executivos não têm regalias, como cafezinho servido na mesa. Circular e gastar sola de sapato é parte da estratégia. Nos finais de semana, por exemplo, é comum o presidente visitar até três lojas para observar as vendas, os funcionários e para encontrar eventuais problemas. Ele gostaria de passar despercebido, mas sempre é cumprimentado nos seus primeiros passos dentro da unidade.

Mesmo assim, consegue tirar lições importantes para aprimorar o negócio. Foi dessa maneira que, em 2011, a Renner começou a mudar. Enquanto as demais redes varejistas de moda cresciam sem preocupação com o amanhã, a empresa gaúcha olhava para dentro. As lojas precisavam de uma repaginação: o ambiente era fechado, escuro e amontoado. Os corredores passaram a ter mais espaço de circulação, as roupas ficaram dispostas como se estivessem no armário do consumidor, sugerindo combinações e tendências. A comunicação ficou mais suave e passou a destacar as seis marcas de lifestyle. E o provador ganhou uma iluminação mais adequada.

A decisão pela remodelação custou R$ 303 milhões de 2012 a 2014, quase um quarto de todo o investimento realizado nesse período. Para dar conta do aumento do fluxo de clientes, era preciso evitar o gargalo nas filas dos caixas. Aquelas etiquetas de plásticos, semelhantes a uma bolacha, tomavam um tempo enorme para ser retiradas das roupas. O alarme contra roubo de peças foi substituído por um pequeno chip, que é “queimado” pelo leitor do caixa. Essa troca, que terminou há dois anos, reduziu em 30% o tempo gasto nas filas.

Mas a Renner queria um pouco mais de agilidade. Parte dos investimentos de R$ 170 milhões em tecnologia foi aplicada no desenvolvimento de um novo software. No ano passado, o tempo em fila diminuiu mais 15%. A rede varejista também reforçou que sua preocupação era com a mulher e a família reais, por isso não chamaria modelos para vender uma beleza praticamente inalcançável.

Riachuelo, C&A e Marisa apostam nas celebridades para vender mais. “Não usamos modelos, artistas ou estilistas”, diz Galló. “Nossa mensagem é direcionada para a mulher real, seja alta ou baixa, sem excluir ninguém.”

A transformação física das lojas só daria resultado se a Renner conseguisse captar as tendências da moda e os produtos caíssem no gosto do consumidor. Para isso, foi preciso mudar a maneira de desenhar as coleções. Pelo velho modelo, as ideias vinham dos desfiles internacionais, que ditavam o que seria vendido no Brasil. Mas a agilidade da informação não permite mais viver desse longo ciclo.

Ao captar essa mudança, a Renner desenvolveu uma inteligência artificial própria para cruzar dados de redes sociais, blogs, desfiles e festivais. 

A nova maneira de enxergar a moda exigiu um aprimoramento no processo de desenho das peças. Hoje, as coleções não ficam prontas com meses de antecedência. Em poucas semanas, os desenhos saem da prancheta de um dos estilistas (o número é mantida em segredo) e voltam sob a forma de roupas das mãos dos 530 fornecedores de revenda, contratados para executar os projetos. No último trimestre, a margem bruta da operação, que demonstra a rentabilidade do negócio, foi de 54,3%. O objetivo é chegar aos 59% da Zara, a melhor do setor de moda. “No passado, o nível de apostas do varejo era muito grande”, diz Laurence Gomes, diretor financeiro e de relações com investidores da Renner. “Atualmente, o desenvolvimento de coleções acontece dentro da estação, com o que está vendendo.”

Tudo isso é, de fato, crucial na engrenagem que move a rede. Mas não é o principal. O bom e velho atendimento ao cliente ainda é o coração do negócio. A obrigação dos funcionários não é vender, mas encantar. Seguindo a cartilha de Walt Disney, que estabeleceu nove ensinamentos para os turistas voltarem aos seus parques na Flórida, a Renner busca transformar o cliente em fã da loja, com uma experiência emocional, e quer resolver o problema dele, independente de estar ligado à marca. Há algumas semanas, um atendente ajudou uma mãe a encontrar um sapato social para o filho, que seria pajem de uma cerimônia de casamento.

Ao finalizar a compra, ela comentou sobre a dificuldade de achar uma gravata borboleta. O vendedor prestou atenção a esse detalhe e, ao chegar em sua casa, pediu que uma vizinha costureira fizesse uma gravata borboleta para ele. No dia seguinte, ligou para a cliente, pediu que passasse na loja e a presenteou com o que ela precisava. A estratégia não é aleatória. É um estilo de gestão que coloca o departamento de Recursos Humanos como parte fundamental do negócio. Desde 1996, a rede varejista criou uma avaliação de desempenho para os funcionários. O plano de carreira é conhecido por todos, desde o momento da admissão.

Com transparência nas regras e nos critérios de medição, o resultado dessa avaliação periódica é o passaporte para conquistar promoções, acessar outras vagas, pleitear um aumento e, algumas vezes, até para a demissão. No ano passado, houve um pequeno crescimento no quadro, de pouco mais de 3%. A expectativa, neste ano, é aumentar em 10% o quadro de 16,8 mil pessoas. A rotatividade é metade da média das varejistas. Se o critério for posições de gerência, a troca é ainda menor. A crise não é desculpa para a dispensa de ninguém.

“Para aumentar a eficiência e a produtividade, é preciso saber o que fazer e como tirar o máximo de seu time”, diz Clarice Martins Costa, diretora de RH da Lojas Renner. Isso aumenta a exigência sobre os comandados. O treinamento faz parte da atribuição de todos, entre cursos obrigatórios e facultativos. Na Renner, o tempo dedicado aos estudos é três vezes maior do que as 40 horas médias das empresas brasileiras. Os gerentes são tratados como presidentes e os resultados alcançados garantem os bônus individuais. Esses gestores devem tomar decisões e correr riscos.

“Errar faz parte do negócio”, diz Galló.

“Mas se errar, deve ter a capacidade de corrigir rápido.” No ano passado, a produtividade por metro quadrado, por loja, foi 4,2% superior a de 2013. Pode parecer pouco, mas a rede se tornou exemplo mundial. Na pesquisa anual da empresa britânica Aon sobre engajamento de funcionários, a Renner virou referência, com 87% de engajamento, 17 pontos percentuais acima da média das empresas no Brasil e 25 pontos a mais que a média global. Na comparação com as empresas do mesmo segmento, a Renner alcançou 62% de engajamento e o segmento de moda, 71%. “A nossa cultura é desenvolvimentista”, diz Clarice. E, definitivamente, pioneira.

Primeira a ter o capital pulverizado na BM&FBovespa, a Renner conseguiu mostrar que empresa sem dono tem um alto valor agregado. Em julho de 2005, quando realizou a sua abertura de capital, a rede varejista se livrou do seu controlador, a americana JC Penney. Naquele momento, a Renner carregava um peso que a estava deixando para trás. Enquanto as concorrentes surfavam a onda do crescimento de mercado, a empresa gaúcha caminhava a passos de tartaruga. Sem o controlador, a rede apresenta um histórico invejável de gestão. Quando pulverizou o seu capital, eram 64 lojas e pouco menos de 6 mil funcionários.

Dez anos depois, são quase 17 mil e 200 lojas a mais. Os resultados para os acionistas não deixam dúvidas. De 1º de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff assumiu o seu primeiro mandato na presidência da República, até 19 de outubro deste ano, a ação da Renner está entre as 15 mais valorizadas do mercado brasileiro, com ganho de 107,4% ante uma queda de 31,5% do Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores brasileira, segundo a Economática, provedora de informações financeiras. Os números comprovam que a Renner tem desfilado, sem tropeços, pelas turbulências da economia.

China quer dobrar PIB e renda de 2010 antes de 2020




Tomohiro Ohsumi/Bloomberg
 
Notas de iuane, a moeda chinesa
Notas de iuane, a moeda chinesa: ano passado, a China gerou uma riqueza de 63,64 trilhões de iuanes, e se crescer a uma média de 4% na próxima meia década alcançaria o objetivo estabelecido
 
Da EFE
Pequim - O Partido Comunista da China (PCCh) anunciou nesta quinta-feira que pretende que o país dobre seu Produto Interno Bruto (PIB) e sua renda per capita de 2010 antes de 2020.

O anúncio destes objetivos, em comunicado citado pela agência oficial "Xinhua", aconteceu ao término do plenário anual do Comitê Central do PCCh, que também decidiu priorizar um desenvolvimento "de qualidade e eficiente" no 13º Plano Qüinqüenal (2016-2020), o primeiro sob o mandato de Xi Jinping.

Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas, o PIB da China em 2010 foi de 40,12 trilhões de iuanes (cerca de US$ 6,3 trilhões). Mesmo que esse valor dobre, a China se manteria como a segunda economia mundial, ainda atrás dos Estados Unidos.
Ano passado, a China gerou uma riqueza de 63,64 trilhões de iuanes, e se crescer a uma média de 4% na próxima meia década alcançaria o objetivo estabelecido pelo Partido Comunista.

As autoridades não indicaram uma meta de crescimento específica para o próximo Plano Qüinqüenal - no duodécimo plano o número foi de 7% anual, mas assinalaram que pretendem que a economia chinesa se expanda a um ritmo "meio-alto".

O PCCh também se comprometeu a reduzir sua intervenção nos preços e a desregular os mecanismos de fixação dos preços para produtos e serviços "em setores competitivos de uma maneira ampla", segundo a agência "Xinhua".

Além disso, a inovação será uma prioridade ao longo dos próximos anos, avançou o PCCh.

A China cresceu 6,9 % anualizado no terceiro trimestre deste ano, seu ritmo mais baixo em seis anos.

A segunda economia mundial atravessa uma fase de arrefecimento, e está transformando seu modelo produtivo para baseá-lo mais no consumo doméstico e nos serviços e menos na indústria e nas exportações, o que faz a maioria dos analistas esperar que a desaceleração se intensifique nos próximos anos.

Mercado de luxo pode ter recorde negativo, diz consultoria




Andrey Rudakov/Bloomberg
Relógios de luxo produzidos pela Omega, unidade da Swatch Group, em uma loja de departamento em Moscou, Rússia
Mercado de luxo: segundo as estimativa, o ganho seria o mais fraco desde o colapso da Lehman Brother
 
Andrew Roberts, da Bloomberg


O mercado global de bens pessoais de luxo está caminhando para o ano mais fraco desde 2009, pois a turbulência das bolsas, o dólar forte e a crise dos preços das commodities estão limitando a demanda.

As vendas de itens como vestidos e sapatos de grife aumentarão apenas 1%, para 253 bilhões de euros (US$ 280 bilhões) em 2015, segundo a Bain Co., que tinha projetado em maio um crescimento de 2% a 4%.

A estimativa, baseada em um cálculo que exclui as oscilações cambiais, seria o ganho mais fraco desde que as vendas caíram 11% no ano seguinte ao colapso da Lehman Brothers.
Marcas de luxo, como Louis Vuitton e Burberry, estão encontrando mais dificuldades na China, pois a desaceleração da economia está exacerbando o efeito da campanha do governo contra gastos ostensivos, o que prejudica a demanda por bolsas e casacos. Ao mesmo tempo, o crescimento dos EUA tem abrandado porque a volatilidade do mercado acionário e o dólar forte estão limitando as aquisições feitas por locais e turistas. As vendas de produtos de luxo cairão pelo segundo ano consecutivo na China e não crescerão nos EUA, disse a Bain.

“Está ficando mais difícil concorrer”, disse Claudia D’Arpizio, sócia da Bain e principal autora do estudo, em entrevista por telefone. No melhor dos casos, o mercado se expandirá 2%, pressupondo uma demanda forte na temporada do fim do ano, disse ela.
 

Euro


Pelo menos a desvalorização do euro está ajudando. As movimentações cambiais darão um impulso de 26 bilhões de euros ao valor das vendas de produtos de luxo neste ano, estima a Bain.

E os consumidores chineses continuam comprando onde moedas fracas lhes dão poder de influir sobre os preços//uma vantagem cambial em relação aos preços, especialmente na Europa e no Japão. 
A empresa de pesquisa projeta que os compradores chineses responderão por quase um terço dos gastos mundiais em produtos de luxo, frente a 28% em 2014.

Os russos, por sua vez, se fazem notar pela ausência. Eles reduziram as compras isentas de impostos na Europa em mais de um terço entre janeiro e agosto, disse a empresa de consultoria.

A Bain antecipa que as joias sejam a categoria de melhor rendimento em 2015, com uma alta de 6%, em contraste com a queda nas vendas de relógios causada pela fraqueza na Ásia. Itens como colares de diamantes são cada vez mais vistos como um investimento seguro em um ambiente econômico e financeiro incerto, segundo a empresa de consultoria.

D’Arpizio disse que projeta que o crescimento se fortalecerá a partir do segundo trimestre de 2016. O “novo padrão” para o mercado de produtos de luxo é um crescimento de 3% a 4%, disse ela. Essa estimativa exclui a leva de consumidores chineses de classe média que poderiam impulsionar o consumo.

O total de gastos em produtos de luxo será de mais de 1 trilhão de euros em 2015, encabeçado pela aceleração das vendas de carros de luxo, hotéis e obras de arte, disse a Bain no estudo, que é publicado duas vezes por ano pela empresa junto à Altagamma, uma fundação do setor italiano de luxo.

O perfil de quem ocupa os cargos de confiança no governo





Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas
Esplanada dos Ministérios
Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança
São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos. 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas. 

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.
Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo. 

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele. 

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente. 


Como é em cada ministério?


Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública. 

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas. 

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez. 

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.  


Órgão Número de comissionados Servidores do órgão Nomeados de fora
Ministério da Fazenda 2512 90,1% 9,9%
Presidência da República 1749 54,0% 46,0%
Ministério da Saúde 1679 74,7% 25,3%
Ministério da Justiça 1470 50,3% 49,7%
Ministério do Planejamento 1334 66,4% 33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário 860 54,4% 45,6%
Ministério da Educação 797 68,3% 31,7%
Ministério da Cultura 794 43,6% 56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 761 82,3% 17,7%
Ministério da Previdência Social 749 87,4% 12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 747 70,5% 29,5%
Ministério do Meio Ambiente 735 81,5% 18,5%
Ministério da Defesa 655 26,6% 73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego 424 69,1% 30,9%
Ministério da Integração Nacional 423 53,7% 46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 417 76,3% 23,7%
Ministério das Relações Exteriores 398 90,5% 9,5%
Ministério dos Transportes 395 64,1% 35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social 330 27,0% 73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura 308 1,9% 98,1%
Ministério de Minas e Energia 264 34,1% 65,9%
Ministério do Turismo 206 28,6% 71,4%
Ministério das Comunicações 186 38,2% 61,8%
Ministério dos Esportes 186 12,9% 87,1%
Ministério das Cidades 100 25,0% 75,0%
Total 18479 54,4% 45,6%

Tesouro estima que déficit primário atingirá R$ 110 bilhões




Ana Volpe/ Senado
Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)
Vista da Esplanada dos Ministérios: cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos


O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. 

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

O cálculo inclui o dinheiro - estimado em R$ 11 bilhões - que deixará de entrar, na hipótese de não realização do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro.
O cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos - que deixaram de ser pagos no primeiro semestre de 2014 - destinados a benefícios sociais.

Segundo o secretário, esses recursos devem atingir R$ 50 bilhões.

A estimativa envolve também a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, referente ao orçamento de 2015, prevista pelo  deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano

Segundo Marcelo Saintive, do total do déficit previsto, R$ 17 bilhões já foram repassados pelo governo, até setembro, aos bancos federais.

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que esse valor leva seis meses para ser contabilizado. O segundo semestre de 2014, o pagamento apurado cai em 2015. Por isso, que a gente faz um corte em 2014”, disse.

Ao comentar o valor do déficit, Marcelo Saintive acrescentou: “É mais ou menos o valor que eu encontrei. Tem atualizações [por isso, o resultado]”, disse o secretário.

O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas.

Hoje (29), pela manhã, o secretário Marcelo Saintive, anunciou que o déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997.

O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação.

O governo central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,716 bilhões.

Academia de Direito Europeu avalia abrir vagas para brasileiros

Conhecimento internacional

A Academia de Direito Europeu estuda abrir vagas para juízes, advogados e integrantes do Ministério Público do Brasil interessados em debates sobre crimes financeiros e compliance. Na próxima semana, o juiz português José Luís da Cruz Vilaça, presidente de seção do Tribunal de Justiça da União Europeia, visita o Brasil para dar início a um protocolo preparativo de cooperação entre a corte e o Supremo Tribunal Federal, que pode abrir as portas da academia para os profissionais brasileiros.
A academia é integrada por operadores do Direito de 28 países, com sede na cidade de Trier, na Alemanha. Atualmente, um de seus focos é discutir a importância de uma jurisprudência uniformizada sobre lavagem de dinheiro. A ideia é antecipar discussões que mais tarde vão parar nos tribunais supranacionais e no Parlamento Europeu. Composta por grande número de magistrados, a ERA profere enunciados que servem de orientação para as decisões. Seu desafio é conciliar leis e tradições de diversas culturas diferentes, oferecendo subsídios para os trabalhos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

O escritório Nelson Wilians busca ser um ponto de conexão entre a Academia e o Brasil. Os sócios Nelson Wilians e Luiz Roberto Sabbato foram recebidos na semana passada pelo juiz José Luís Vilaça e pelo presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, em almoço na sede do tribunal, em Luxemburgo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal brasileiro para compartilhar conhecimentos, reúne membros de 28 países, com 24 diferentes idiomas, e discute questões de natureza trabalhista, empresarial, de família e, mais recentemente, dos refugiados da Síria, que têm corrido para os territórios do continente. Por ser um bloco econômico e político, a União Europeia tem uma única corte para resolver casos que desafiam o poder de harmonizar não só línguas, mas também culturas completamente diferentes.

Escritórios contratados sem licitação são condenados a devolver honorários

"Vício de origem"










O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação, o ente público não pode deixar de pagar pelos serviços prestados. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que dois escritórios de advocacia contratados pela prefeitura de Niterói devolvam os honorários que receberam.

A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ fluminense, que entendeu que as bancas assumiram o risco de prestar o serviço mesmo sabendo “do vício insanável de origem” decorrente da dispensa do procedimento.

O que é dado como certeza pela corte do Rio de Janeiro ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Tramita desde 2011 no STF um caso que teve repercussão geral reconhecida, no qual será definida a possibilidade de município que dispõe de procuradoria jurídica contratar escritório de advocacia sem licitação.

Os desembargadores do TJ-RJ deram razão, de forma unânime, ao Ministério Público do estado, em recurso contra a sentença que havia julgado improcedente o pedido do órgão, uma vez que os contratos já tinham terminado e o serviço havia sido prestado. A determinação vai de encontro à jurisprudência do STJ, que, no julgamento do Recurso Especial 1.394.161/SC, entendeu que os valores pelos serviços só não devem ser pagos em caso de má-fé.


Defesa dos royalties


Ambos os escritórios foram contratados em 2003, para defender o município em ações movidas por outras prefeituras, que buscavam impedir a destinação de parte dos royalties do petróleo para a cidade de Niterói. Um escritório recebeu R$ 6,9 milhões de honorários pelo serviço prestado. O outro, R$ 2,6 milhões. Os valores correspondem a cerca de 10% do valor das causas.

As bancas justificaram a dispensa da licitação em razão da urgência do caso, pois a Justiça já havia deferido liminar que retirava Niterói da lista de municípios com direito a receber os recursos dos royalties, assim como da notória especialização na área.

O relator do caso, desembargador Agostinho Teixeira, explicou que a Lei 8.666/93, que trata da licitação, prevê situações nas quais o procedimento pode ser dispensado. Pelo artigo 25 da norma, a inexigibilidade ocorre quando não é possível a competição para a contratação de serviços técnicos a serem prestados por profissionais ou empresas de notória especialização.

Segundo o desembargador, entre esses serviços técnicos, o artigo 13 da Lei de Licitações prevê “o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas”. Mas, na avaliação dele, a hipótese não se aplica ao caso. “Penso que, no caso concreto, os serviços de advocacia não eram singulares, tanto que a administração utilizou dois escritórios distintos. Isso já demonstra a viabilidade da licitação, pelo menos entre os dois contratados”, afirma.

“E ainda que se admita a notória especialização dos réus, não seria difícil apontar, apenas no estado do Rio de Janeiro, diversas outras firmas de advocacia que ostentam similar expertise, igualmente dotadas do requisito legal da notória especialização”, emendou.

Na avaliação do desembargador, os escritórios assumiram o risco ao aceitarem a contratação de forma direta. “Após detida análise das circunstâncias fáticas que envolveram as contratações, verifico que os recorridos concorreram diretamente para a nulidade, porque atuaram em causas despidas de singularidade [...]. Como profissionais do Direito, os envolvidos sabiam ou deveriam saber que a licitação era imprescindível. Consequentemente, a nulidade é imputável aos recorridos”, afirmou.

Para o procurador-geral da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Berith Lourenço Martins Santana, a contratação de escritórios de advocacia pelo ente público deve ser feita por meio de licitação. “Em linhas gerais, a Ordem defende o processo de licitação, pois é a regra. A licitação permite à administração pública avaliar as melhores propostas, considerando, além do preço, a qualidade”, opinou.

De acordo com a decisão, os escritórios terão que devolver ao município de Niterói os valores que receberam em razão dos contratos anulados, corrigidos desde o pagamento e acrescidos de juros de 1% ao mês. Cabe recurso.

Clique aqui para ler a decisão.