O perfil de quem ocupa os cargos de confiança no governo

Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas

Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança

 

 Rita Azevedo, de EXAME.com  

São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos. 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas. 

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.

Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo. 

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele. 

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente. 

Como é em cada ministério?

Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública. 

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas. 

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez. 

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.  

Órgão	Número de comissionados	Servidores do órgão	Nomeados de fora
Ministério da Fazenda	2512	90,1%	9,9%
Presidência da República	1749	54,0%	46,0%
Ministério da Saúde	1679	74,7%	25,3%
Ministério da Justiça	1470	50,3%	49,7%
Ministério do Planejamento	1334	66,4%	33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário	860	54,4%	45,6%
Ministério da Educação	797	68,3%	31,7%
Ministério da Cultura	794	43,6%	56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação	761	82,3%	17,7%
Ministério da Previdência Social	749	87,4%	12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento	747	70,5%	29,5%
Ministério do Meio Ambiente	735	81,5%	18,5%
Ministério da Defesa	655	26,6%	73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego	424	69,1%	30,9%
Ministério da Integração Nacional	423	53,7%	46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior	417	76,3%	23,7%
Ministério das Relações Exteriores	398	90,5%	9,5%
Ministério dos Transportes	395	64,1%	35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social	330	27,0%	73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura	308	1,9%	98,1%
Ministério de Minas e Energia	264	34,1%	65,9%
Ministério do Turismo	206	28,6%	71,4%
Ministério das Comunicações	186	38,2%	61,8%
Ministério dos Esportes	186	12,9%	87,1%
Ministério das Cidades	100	25,0%	75,0%
Total	18479	54,4%	45,6%