Vale do Silício brasileiro? Só com reformas profundas

Germano Lüders / EXAME

O jurista Daniel Vargas: propostas com “custo zero” para estimular o empreendedorismo

 

Renata Vieira, de Revista EXAME

São Paulo — Desde janeiro, quando assumiu o posto de subsecretário de ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o mineiro Daniel Vargas dedica-se a uma peregrinação bem longe de Brasília.

Ao longo dos últimos meses, ele e sua equipe ouviram dezenas de empresários, entre eles Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, e Pedro Passos, acionista da fabricante de cosméticos Natura, além de empreendedores e pesquisadores, para entender os entraves ao empreendedorismo e à inovação no Brasil.

Com o apoio do ministro da pasta, Roberto Mangabeira Unger, ele elaborou um documento com 270 páginas para defender reformas sobre o que chama de empreendedorismo vanguardista. Na visão de Vargas, doutor em direito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, o caminho para o crescimento econômico está no fim dos entraves ao capital de risco e ao desenvolvimento de empresas de ponta. Vargas deu a seguinte entrevista a EXAME.

EXAME - O senhor ajudou a elaborar um documento de 270 páginas com propostas em defesa do empreendedorismo no Brasil. Qual é a tese principal?

Daniel Vargas - Chegamos ao fim de um ciclo. Até agora, o Brasil se desenvolveu a partir da popularização do consumo interno e da produção e exportação de commodities. Mas os limites desse modelo estão ex­plí­­citos. As famílias estão endividadas e o preço das commodities vem caindo.

Além disso, vemos que o país sofre de um “primitivismo produtivo”. As pequenas empresas oscilam entre a informalidade e a ilegalidade. Já as gran­des, mesmo quando desenvolvem tecnologia de ponta, o fazem num espectro mais limitado. E as empresas médias, que poderiam formar um grupo de vanguarda tecnológica, são poucas e raras.

Nesse ambiente, não é surpreendente que a economia tenha dificuldade de crescer. A saída é criar uma política in­dustrial que coloque o empreendedorismo e a inovação como metas centrais. E é isso que está ­detalhado nessa proposta.

 

EXAME - Falta uma cultura de empreendedorismo no Brasil?

Daniel Vargas - Há uma corrente empreendedora de alto impacto formada por pequenas e médias empresas de ponta, com práticas gerenciais sofisticadas. Elas têm al­tís­sima taxa de crescimento e servem de referência para a juventude brasileira disposta a empreender. O que falta é a economia abraçar a inovação.

Em­preen­dedorismo e inovação nunca foram tratados como pontos centrais e decisivos no Brasil, mas, sim, como uma espécie de luxo de grandes empresas ou um hobby da juventude. Os dois temas deveriam ser vistos como motores do cres­cimento econômico. Não adianta ter uma juventude disposta a empreender e sem acesso a crédito ou a novas tecnologias. É a combinação disso tudo que fertiliza o em­preendedorismo de vanguarda.

 

EXAME - Os incentivos fiscais existentes para pequenas empresas não são suficientes?

Daniel Vargas - No Brasil, as empresas médias são o elo frágil da cadeia empresarial. Vivem em um limbo de políticas construídas ao longo do tempo para atender aos dois extremos do empresariado. De um lado, há políticas de apoio aos microem­preen­dedores, como o Simples, e ofertas de microcrédito ao empreendedor do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

De outro lado, estão os mecanismos de apoio aos grandes empresários, como crédito subsidiado e políticas de proteção comercial e de apoio à exportação. Permitir o acesso das empresas médias a benefícios como esses é fundamental.

 

EXAME - De que maneira o Estado pode influenciar a ampliação dessa oferta de recursos para empreendedores?

Daniel Vargas - Com frequência, o investidor de risco no Brasil é tratado como gestor e responsabilizado para além do capital que investiu. É preciso limitar essa responsabilidade para que valha a pena colocar dinheiro em negócios de risco. O caso mais dramático é do investidor-anjo, que investe parte de seus recursos num novo negócio promissor.

Se esse negócio dá errado por alguma razão — e a falha faz parte de um ambiente empreendedor —, a Justiça pode penhorar os bens de outras empresas desse investidor para arcar com as eventuais dívidas trabalhistas do negócio frustrado.

Numa sociedade pautada pela cultura da inovação, o critério decisivo de organização das relações sociais e econômicas não é evitar erros nem punir o risco, mas domesticar consequências e gerenciar efeitos. Quando punimos radicalmente qualquer fracasso, criamos um obstáculo.

 

EXAME - Na ponta do acesso à tecnologia para empreendedores, qual deveria ser o papel das universidades?

Daniel Vargas - Não temos nenhuma universidade de porte mundial — o que é surpreendente, considerando o tamanho da nossa economia. Isso se deve ao nosso regime de regras uniformes que impedem que cada universidade construa uma vocação de excelência própria. São todas cópias mal-acabadas umas das outras.

Além disso, boa parte do meio acadêmico ainda enxerga tudo que vem do mercado como uma zona nuclear contaminada, da qual se deve manter toda distância. Não propomos que as universidades abram mão de autonomia intelectual e capacidade de gerar conhecimento que não tenha relação com as demandas do mercado, mas não dá para virar as costas para os desafios tecnológicos da indústria.

Um caminho é instituir aqui a figura do endowment, fundo de financiamento universitário, muito comum nos Estados Unidos. Ele é uma das vias de mudança: um recurso alternativo para financiar projetos sem a dependência do financiamento público convencional.

 

EXAME - Embora haja resistência no meio acadêmico, existem exceções?

Daniel Vargas - Ainda prevalece uma cultura academicista. Percebemos, porém, uma abertura em alguns centros universitários que hoje se destacam por produzir tecnologia de ponta. Alguns deles têm interesse em ampliar o diálogo com o mercado, como é o caso da Universidade de Campinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Minas Gerais, as mais avançadas nesse sentido.

Temos conversado com reitores e professores e, apesar do ambiente geral ser um pouco mais resistente, há uma onda crescente de apoio a iniciativas que engajem mercado e universidades em busca de inovação.

 

EXAME - Quais exemplos no exterior são uma referência na construção de políticas de incentivo ao empreendedorismo?

Daniel Vargas - O Estado pode não somente facilitar as regras para que o empreendedorismo cresça como também pode se tornar um agente empreendedor por meio de seu regime de compras. Nos Estados Unidos, já há sistemas de editais que permitem que os ministérios atuem como empreendedores públicos. É um sistema de licitações que permite ao Estado comprar o que ainda não existe.

Em vez de definir de antemão as características do produto ou serviço nos editais de licitação, poderíamos definir os desafios a ser resolvidos, de modo a direcionar a criatividade do mercado e da sociedade civil. É isso que queremos viabilizar por lei.

No Brasil, os desafios poderiam ser inúmeros. Como propiciar educação de qualidade no interior da Amazônia? Como desenvolver um método de assistência de saúde para idosos? Vários países do mundo estão caminhando nessa direção.

 

EXAME - Seus antecessores defenderam bandeiras como a da educação de base, com poucos resultados práticos. Quais são as chances de avançar nesse caso?

Daniel Vargas - Dependemos, claro, de o Congresso Nacional colocar o assunto em pauta. Todas as mudanças na legislação necessárias para facilitar o empreendedorismo e a inovação no país estão em nosso documento. Não temos todas as respostas para os problemas do país, mas apresentamos soluções institucionais com praticamente ­custo zero que permitiriam gerar mudanças significativas.

 

EXAME - Há espaço para uma discussão como essa num momento de instabilidade política e econômica?

Daniel Vargas - Se, por um lado, existem obstáculos radicais, por outro, nesses momentos surge a oportunidade de mudar. Precisamos de reformas profundas. O ajuste fiscal é uma preliminar necessária e importante, mas não um fim em si mesmo. Precisamos escolher se seremos uma economia altamente dependente da exportação de soja e minério de ferro, por exemplo, ou se vamos buscar uma saída pela inovação e pelo empreendedorismo.