Este
é o resultado inédito de uma nova apuração do Índice de Confiança na
Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas (Direito SP), e que será divulgado na 9ª Edição
do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ainda nesta semana.
Os
brasileiros não-brancos – pardos, negros e indígenas – têm menor
confiança no Poder Judiciário, entendem que os custos para entrar na
Justiça são caros e declaram ter menor grau de satisfação com o trabalho
da polícia. Este é o resultado inédito de uma nova apuração do Índice
de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), e que será divulgado
na 9ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ainda nesta
semana.
“Os dados parecem indicar que a situação dos negros influencia
negativamente a confiança desse grupo nas instituições do sistema de
Justiça e na satisfação com a polícia”, conta Luciana Gross Cunha,
coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e professora da
Direito SP, uma das responsáveis pelo indicador.
O ICJBrasil é apurado a partir da aplicação de um questionário, a
cada trimestre, em oito diferentes unidades da federação, nas regiões
metropolitanas e no interior, com cidadãos maiores de 18 anos que
compõem uma amostra construída com base em variáveis como sexo,
rendimento mensal domiciliar, escolaridade, faixa etária e condição
socioeconômica. Durante o ano de 2014, foram entrevistadas 6.623 pessoas
nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Entre os que se declaram brancos, foi constatado que 34% dos
entrevistados acreditam que o Judiciário brasileiro é “confiável ou
muito confiável”. Já entre os pardos, negros e indígenas, 28% têm
confiança no poder. Por outro lado, nesse mesmo grupo, 68% entende que o
Judiciário é “pouco ou nada confiável”, taxa que cai para 62% entre os
brancos.
Ao analisar os custos para acessar a Justiça, os dois grupos
apresentam uma percepção bastante similar: 75% dos brancos entendem que o
Judiciário Brasileiro é “muito” ou “um pouco” caro, enquanto os
não-brancos com essa avaliação somam 77%. Por outro lado, 11% das duas
categorias de respondentes acreditam que o acesso ao Judiciário é
“barato” ou “muito barato”.
As diferentes impressões a respeito da confiança no Judiciário também
aparecem quando é analisado o grau de satisfação com a polícia. Entre
brancos, 67% se dizem “satisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com as
polícias, índice que cai para 62% entre o grupo que reúne pardos, negros
e indígenas. Em paralelo, 38% deste grupo está “um pouco insatisfeito”
ou “muito insatisfeito” com a polícia, enquanto a insatisfação entre
brancos é de 33%.
“A situação mostra um quadro muito negativo. Sem a confiança na
polícia e no Judiciário, o grupo de negros, pardos e indígenas não goza
de sua condição de cidadania. É para dar transparência a esse quadro, e
por entendermos que só com informação poderemos fortalecer essas
instituições, que incluímos esses dados do ICJBrasil no Anuário
Brasileiro de Segurança Pública”, afirma o pesquisador do Centro de
Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito SP, Renato Sérgio de Lima.
Segundo os pesquisadores da Direito SP que participam da elaboração
do ICJBrasil, há várias hipóteses que podem explicar os diferenciais de
confiança e satisfação com as instituições. “A primeira tem a ver com a
existência de discriminação racial na atuação dessas instituições em
solucionar os problemas de cada grupo étnico. Outra hipótese seria a de
haver diferenças de conhecimento e familiaridade com essas instituições,
devido à alta correlação entre as dimensões de raça e o acesso à
educação e a ocupação no mercado de trabalho”, avaliam os pesquisadores.
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