Lula Marques/Agência PT
A presidente Dilma Rousseff: o governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano
Lisandra Paraguassu e Patricia Duarte, da REUTERS
Brasília/São Paulo - Diante da forte frustração com as receitas, o governo
vai mudar a meta de superávit primário deste ano para reconhecer um
déficit, que pode chegar a 50 bilhões de reais, e avalia incluir ainda a
possibilidade de elevar esse número caso haja novas frustrações de
receitas, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento sobre o
assunto.
Segundo uma das fontes, que integra o governo, a equipe econômica está
fazendo diversos cálculos sobre o resultado primário --economia feita
para pagamento de juros da dívida pública-- deste ano, que já variaram de um rombo de 20 bilhões a 50 bilhões de reais, mas que no final deve prevalecer a cifra maior.
Além de reconhecer novo déficit primário neste ano, o governo também
deve colocar mais um mecanismo que o permitiria elevar esse teto, já que
novas frustrações de receitas podem ocorrer.
"O número (do déficit primário deste ano) tem mudado muito por isso", explicou outra fonte, que também faz parte do governo.
Em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário do setor
público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o
equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de
abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de
receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para um déficit de até
17,7 bilhões de reais, mas ainda não recebeu o aval do Congresso
Nacional.
O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano,
segundo a primeira fonte, como as concessões de hidrelétricas marcadas
para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais
neste ano. E não quer mais anunciar cortes no Orçamento, acrescentou a
fonte, que pediu anonimato.
No início deste mês, o governo viu frustradas suas expectativas de
arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de
petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.
A equipe econômica está esperando a presidente Dilma Rousseff voltar de
sua viagem ao exterior, nesta madrugada, para bater o martelo. O número
final precisa ser enviado à Comissão Mista do Orçamento ainda esta
semana.
Uma das fontes informou ainda que o governo também pretende pagar as
chamadas "pedaladas fiscais" detectadas neste ano pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), mas negociando uma forma para isso, via
parcelamentos.
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