Fusão entre TIM e Oi requer mudanças regulatórias

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Logo da Oi: se houver uma associação com a Oi, a operadora passa a ter telefonia fixa e uma série de novas exigências de investimento

 

Lucas Hirata e Karin Sato, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O presidente executivo da Telecom Itália, Marco Patuano, afirmou que uma eventual fusão entre a Oi e sua subsidiária brasileira, a TIM, dependerá de uma mudança no marco regulatório de telecomunicações.

"Qualquer oportunidade que envolva telefonia fixa implica investimentos muito grandes e é preciso que o marco regulatório seja atualizado. O resultado de uma atualização pode viabilizar a possibilidade de convergência (fusão)", disse o executivo, que participou na terça-feira, 27, em São Paulo, do Futurecom, evento de telecomunicações.

Uma fusão entre Oi e TIM voltou a ser alvo de discussões nos últimos dias. O BTG, assessor financeiro da Oi e acionista da operadora brasileira, recebeu na sexta-feira uma proposta do fundo LetterOne (L1), do bilionário russo Mikhail Fridman, que se dispõe a fazer um aporte de até US$ 4 bilhões na operadora brasileira, desde que a capitalização esteja condicionada a uma associação com a TIM.

Na terça, as ações ordinárias da Oi fecharam a R$ 3,17, queda de 9,43%. Já os papéis da TIM caíram 8,52%. A queda das ações reflete incertezas do mercado sobre se a fusão entre as operadoras vai adiante. O executivo da Telecom Itália ressaltou que ainda não recebeu uma proposta de consolidação com a Oi.

Patuano afirmou que a discussão do marco regulatório vai ser determinante para uma possível associação no Brasil. É que a TIM opera apenas com telefonia móvel no Brasil.

Se houver uma associação com a Oi, a operadora passa a ter telefonia fixa e uma série de novas exigências de investimento.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, que participou do mesmo evento, evitou comentar datas para revisões em contratos de telefonia fixa, e disse apenas que até o fim da semana que vem deve informar um cronograma de trabalho (para discussões sobre o marco regulatório).

 

Proposta

A apresentação de uma proposta formal para a Telecom Itália só deverá ser feita após reunião do conselho de administração da Oi, prevista para esta quarta-feira, 28. Nessa reunião, a oferta de aporte da LetterOne (L1) vai ser debatida.

Se aprovada, o BTG vai levar a proposta para o conselho da tele italiana. O prazo é de 30 dias para formalizar com a matriz uma oferta de consolidação com a TIM.

O presidente executivo da Oi, Bayard Gontijo, também defendeu no evento a modernização do modelo regulatório de telefonia fixa no País. "O modelo atual está esgotado, precisa ser modernizado, já cumpriu seu papel", disse Bayard.

O executivo explicou que a demanda por telefonia fixa por domicilio já foi atendida e que a concessão prejudica o trabalho das companhias em direcionar recursos para novas necessidades, como dados e banda larga.

As concessionárias perdem capacidade de investimento, por conta de obrigações, como instalação e manutenção de telefones públicos, cujas receitas têm caído e incidem em custos elevados, por conta da baixa demanda.

Segundo Gontijo, a Oi fatura cerca de R$ 17 milhões por ano com telefonia pública, mas tem gastos da ordem de R$ 300 milhões com o segmento.

A expectativa de Patuano é que uma mudança no marco regulatório ocorra em 2016. "Isso é importante, não somente para a TIM, mas para a indústria de telecomunicações no Brasil."

Sobre a Oi, o executivo disse que a gestão da companhia fez um trabalho excelente. A operadora tem uma dívida bruta de R$ 51,3 bilhões, computada no segundo trimestre.

"Ter solidez financeira é muito importante e a TIM tem uma dívida muito baixa", disse. "Isso também é algo que tem de ser avaliado na situação geral da Oi."