Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma Rousseff e Michel Temer: maioria dos ministros do TSE já votaram
pela abertura das contas da campanha de ambos à reeleição em 2014
São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ) está perto de abrir a primeira investigação de campanha de um presidente da República. Na noite desta terça-feira, a corte julga na noite uma das ações sobre a suspeita de que a chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, recebeu dinheiro desviado da Petrobras.
Se a investigação for aprovada, será a primeira vez que o tribunal abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra um presidente da República, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Até o momento, o placar está em quatro a um para a abertura do processo contra a chapa de Dilma Rousseff. Dessa forma, a corte – que é composta por 7 magistrados – já tem maioria favorável para a abertura da ação.
Em levantamento feito a pedido de EXAME.com, o TSE afirma que, desde 2010, a corte julgou duas ações de impugnação de mandato eletivo contra a presidente Dilma Rousseff. A primeira, protocolada em 2010, questionava a nacionalidade da petista e foi arquivada.
A ação que pode ser julgada hoje foi apresentada pelo PSDB em janeiro. A legenda sustenta, entre outros pontos, que a campanha de Dilma e Temer foi financiada por doações de empresas contratas pela Petrobras como parte do pagamento de propinas.
Veja como cada ministro votou até agora:
| Ministro | Voto |
|---|---|
| Maria Thereza de Assis Moura | Contra |
| Gilmar Mendes | Favorável |
| João Otávio de Noronha | Favorável |
| Henrique Neves | Favorável |
| Luiz Fux | Favorável |
| José Antonio Dias Toffoli (Presidente) | Ainda não votou |
| Luciana Christina Guimarães Lóssio | Ainda não votou |
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) é um dispositivo previsto
no artigo 14 da Constituição Federal para casos em que o candidato
eleito é suspeito de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
Outras quatro ações contra a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer tramitam na Corte.
A expectativa é de que amanhã (7) o Tribunal de Contas da União (TCU)
comece o julgamento das chamadas "pedaladas fiscais" durante o primeiro
mandato de Dilma Rousseff.
Nenhum comentário:
Postar um comentário