Publicado por Leonardo Sarmento
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Será
a política em sua porção mais putrefata, despida de qualquer espírito
de interesse público, moral ou probo, que ditará o futuro do Governo
Dilma. Protagonistas e/ou antagonistas da “velha e arcaica política”
estarão “mais do que nunca na história deste país” sob os holofotes de
uma produção que poderá revelar-se uma grande produção trash certamente de gosto extremamente duvidoso sob o olhar de parcela da sociedade mais discernida.
O
motivo para os dois novos arquivamentos alegado pela Secretaria-Geral
da Câmara foi que os pedidos não cumpriam requisitos formais. Em
verdade, o RI confere ao presidente da Câmara um poder de decidir
politicamente como melhor lhe aprouver, sejamos francos, mas sua decisão
poderá não ser definitiva.
Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment. Caso Eduardo Cunha rejeite todos os pedidos de abertura de impeachment, é possível a apresentação de recurso no plenário contra a decisão, nos termos do RI.
Na
hipótese de o recurso vir a ser aprovado – para isso, é necessária
maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada
uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado
no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do
apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os
parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment,
a presidente Dilma será obrigada a afastar-se do cargo por 180 dias, e o
processo seguirá para julgamento do Senado Federal. Desta hipótese
fática aduziremos mais adiante.
Tivemos informações de que, em
verdade, grande parte dos pedidos estão bem instruídos, fundamentados e
foram cumpridos todos os requisitos formais. Mas então o que fundamenta
os constantes arquivamentos? Algum dos pedidos receberão uma decisão de
continuidade e não o arquivamento?
É a política que fundamenta os
constantes arquivamentos. Negociações por blindagens mútuas são regras
raramente excepcionadas. O interesse da sociedade, a robustez de
indícios capacitadores do disparo do procedimento de impeachment,
as vozes das ruas, os índices de reprovação do Governo; todos fatos de
menor importância incapazes de superar o tráfico de influências e as
imoralidades escambiadas. A “velha política” essencialmente corrompedora
será capaz de arquivar ou dar prosseguimento ao procedimento de crime
de responsabilidade da presidente Dilma. “Velha política”, que vale
dizer seria o termo que demonstraria o que temos hoje que se
antagonizaria ao termo “nova política”, absolutamente utópica aos
hodirernos dias.
Desta feita, mostra-nos as experiências da vida
que Cunha [PMDB] poderá vestir uma de três máscaras, assumir uma de duas
personalidades, tomar para si um de dois perfis.
Poderá passar a
contar com a força do aparelhamento do PT para mantê-lo distante da
Papuda, e para isso os conluios políticos da Cunha com o Governo
faz-se-ão a regra, não a exceção. Na mesma toada, o PT precisa do PMDB
para manter a governabilidade, assim que negociou ministérios aumentando
a participação do PMDB no Governo (de 6 para 7 ministérios). Da mesma
forma que Calheiros troca de mascaras segundo os seus interesses,
acreditamos que Cunha possua a mesma facilidade artística. Enfim, neste
cenário o PT agradece as mazelas de Cunha que poderá permutar o apoio do
aparelhamento pela governabilidade perdida. Cunha poderá estender a
proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato
do Partido dos Trabalhadores.
Nesta produção, Cunha poderia
representar ainda um 2º personagem de perfil oposto. Cunha usaria a
máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a
própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment
da presidente Dilma Rousseff perderia parcela de sua força. Por isso, a
oposição não teria interesse que Cunha deixasse o cargo, mas para isso
Cunha terá que aceitar e não arquivar algum dos pedidos de impeachment da
presidente Dilma e assim liderar o procedimento que levaria a pronúncia
da presidente na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. A
possível rejeição das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas será
importante aditivo para reforçar ainda mais em fundamentos para o não
arquivamento de algum pedido de impeachment, mas por ora, o
principal pedido formulado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores
do PT e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, continua em
mesa e ainda não foi arquivado.
Pode ocorrer deste pedido também
restar arquivado, ocasião que a oposição recorrerá de seu arquivamento
levando a questão ao Plenário para que a maioria da Câmara pronuncie ou
nao a presidente. Desta forma Cunha desvincularia-se da questão e
assumiria um 3º personagem desta saga, o de “homem invisível”.
Quanto
a rejeição de suas contas pelo TCU, o Governo partiu para o famoso “ius
sperniandi” e tenta afastar o ministro-relator Augusto Nardes por
suspeição. O argumento é de que, ao antecipar seu voto, recomendando a
rejeição das contas de Dilma, Nardes teria contrariado a lei, pois
tentou constranger os demais ministros da Corte. A Advocacia-Geral da
União sustenta que ele antecipou voto, descumprindo a Lei Orgânica da
Magistratura e normas do próprio TCU. Julgamento do tribunal está
marcado para quarta-feira e a meta do governo, ao tentar desqualificar
Nardes, que identificou irregularidades de pelo menos R$ 40 bilhões nas
contas de Dilma, muitas por meio das pedaladas fiscais, é trocar o
relator do processo. A relatoria seria entregue a um ministro mais
próximo do Planalto. A substituição levaria ao imediato adiamento do
julgamento. Caso a Corregedoria acate o pleito do governo, enviará sua
decisão à presidência do Tribunal, que terá de submetê-la ao plenário da
corte, ou seja, os próprios colegas de Nardes terão de julgar a sua
conduta à frente do processo e com isso Dilma ganha tempo. A tradição no
TCU é analisar pedidos de suspeição como questão preliminar, na mesma
sessão em que o processo é apreciado. Prevalecendo essa tradição, a
solicitação será discutida na quarta-feira (07), pouco antes do debate
sobre as contas.
Foi assim no julgamento sobe a compra da Refinaria de
Pasadena (EUA), quando um dos advogados tentou afastar do caso o
relator, José Jorge. O plenário se manifestou e não aceitou o pedido. Em
verdade o mais correto é a abertura de prazo para que Nardes possa se
defender, quando o julgamento seria adiado por 10 dias nos termos do CPC.
Não
é demais lembrar que tornou-se prática comezinha ministros do STF
(maior instância do Judiciário pátrio) declarar seus votos,
antecipá-los, não apenas quado já tiveram contato com o processo, mas
muitas vezes mesmo sem ter tido contato com os fatos relatados nos
autos. Assim, por exemplo, o nobre ministro Marco Aurélio já antecipara
que a “pedalada de Cunha” na PEC da Maioridade Penal seria
inconstitucional, sem que tivesse acesso ainda aos autos do processo
para voto, antes da questão ter chegado ao Supremo. Será o insigne
ministro também afastado por antecipar o seu voto? Lembramos ainda que
ao contrário deste episódio protagonizado pelo ministro Marco Aurélio,
Nardes pronunciou-se após realizada completa cognição das contas da
presidente de 2014, o que já o capacitava para proferir o seu voto,
assim seu pronunciamento já estava fundamentado com sua cognição
definitiva.
Enfim, em qual dos personagens Eduardo Cunha se
travestirá? O futuro de Dilma está umbilicalmente ligado ao
“protagonismo/antagonismo” que Cunha escolherá representar. Enquanto
isso o Governo luta com as muitas armas que possui. Façam as suas
apostas, pois a minha já está feita.
http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/240141903/terror-dilma-nas-maos-de-cunha-e-cunha-entre-3-possiveis-personagens-qual-o-final-desta-producao-trash?utm_campaign=newsletter-daily_20151006_2067&utm_medium=email&utm_source=newsletter
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