quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Acordo Transpacífico é assinado na Nova Zelândia


REUTERS
Líderes se reúnem em assinatura de TPP
Líderes se reúnem em assinatura de TPP: este pretende tornar-se um dos maiores acordos de livre-comércio do mundo
AFP/Arquivos, da AFP

O ambicioso acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP) entre doze países, e que pretende tornar-se um dos maiores acordos de livre comércio, foi assinado nesta quinta-feira na Nova Zelândia.

O primeiro-ministro anfitrião, John Kay, e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Michael Froman, conduziram a cerimônia de assinatura do acordo, do qual participam, entre outros, México, Chile, Peru, Canadá e Japão.

"Hoje é um dia importante não só para a Nova Zelândia, mas também para os outros onze países do acordo Transpacífico", declarou o primeiro-ministro neo-zelandês Key.
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O "TPP vai proporcionar melhor acesso a bens e serviços para os 800 milhões de habitantes dos doze países signatários", que representam 36% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, acrescentou o chefe de governo da Nova Zelândia.

Os países em questão têm dois anos para ratificar o acordo, que foi alcançado em outubro de 2015, depois de cinco dias de uma verdadeira maratona de discussões em Atlanta que terminaram com sete anos de negociações complexas.
 

Dúvidas


Além de Estados Unidos, Canadá, México, Peru e Chile, são signatários Austrália, Brunei, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã.

Mas, em alguns casos, há dúvidas, e a cerimônia desta quinta-feira foi marcada por vários protestos organizados por manifestantes que temem o impacto deste acordo sobre o mercado de trabalho.

Eles bloquearam as ruas em frente ao Centro de Convenções de Sky City.

Na semana passada também houve vários protestos que reuniram milhares de pessoas na Malásia.

Da parte dos governos e legislativos, também há dúvidas, como é o caso do novo governo liberal do Canadá, que já alertou, através de sua ministra do Comércio Chrystia Freeland, que "muitos canadenses ainda não se decidiram a respeito do TPP e que muitos ainda têm dúvidas". Portanto, o governo realizará uma análise completa antes de ratificar o acordo.

No governo mexicano a visão é diferente, e a chanceler Claudia Ruiz Massieu afirmou há algumas semanas em uma entrevista à AFP que o acordo "é um complemento à nossa estratégia de consolidar-nos como uma das economias mais abertas do mundo por meio de tratados de livre comércio".
 

Obama comemora assinatura


Em Washington, o presidente Barack Obama comemorou a assinatura do acordo.

"O TPP irá permitir que os Estados Unidos - e não países como a China, que está fora do acordo - definam as regras de circulação (comercial) no século XXI, o que é especialmente importante em uma região tão dinâmica quanto Ásia-Pacífico", ressaltou Obama em um comunicado.

Em uma tentativa de fazer com que o tratado faça parte de seu legado presidencial, Obama almoçou com líderes republicanos do Congresso na terça-feira, tendo o TPP entre os temas em discussão.

No entanto, o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, se recusou a se comprometer em uma votação sobre o acordo comercial antes das eleições de novembro.

A ratificação do tratado seria uma grande vitória para a política externa de Obama, razão pela qual os republicanos parecem tão relutantes em facilitá-lo.

"Vou continuar a trabalhar com democratas e republicanos no Congresso para promulgar uma lei o mais rapidamente possível, para que a nossa economia possa começar a se beneficiar imediatamente das dezenas de bilhões de dólares em novas oportunidades de exportação", ressaltou Obama.

Economia da China deve desacelerar sem pouso forçado, diz FMI


Kim Kyung-Hoon/Reuters
Logo do Fundo Monetário Internacional (FMI)
Logo do Fundo Monetário Internacional: a dirigente do FMI ressaltou ainda que as mudanças na política econômica precisam ser bem comunicadas, sobretudo ao mercado financeiro
Altamiro Silva Junior, do Estadão Conteúdo

Nova York - A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, prevê que a China deve seguir em desaceleração, com um nível menor de crescimento econômico do que no passado, mas não espera um pouso forçado da segunda maior economia do mundo, afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, 4, em uma entrevista pela internet.

"A China está passando por uma ampla e multifacetada transição. Não esperamos um pouso forçado", afirmou Lagarde, destacando que país asiático precisa aceitar a realidade de que as taxas de crescimento serão menores e que é preciso continuar com as reformas estruturais.

A dirigente do FMI ressaltou ainda que as mudanças na política econômica precisam ser bem comunicadas, sobretudo ao mercado financeiro.
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A transição da economia chinesa terá um grau de dificuldade e obstáculos e deve gerar volatilidade, mas pode ocorrer sem um pouso forçado, avalia a diretora.

Mais cedo, em seu discurso na Universidade de Maryland, Lagarde ressaltou que a mudança do modelo de crescimento da China é "necessária", pois vai levar o país a um nível de crescimento mais sustentado, beneficiando a própria China e a economia mundial.

"A China embarcou em um ambicioso rebalanceamento de sua economia, da indústria para serviços, das exportações para o mercado doméstico e do investimento para o consumo. Além disso, está se movendo em direção a um sistema financeiro mais orientado ao mercado", afirmou Lagarde.

"No curto prazo, essa mudança vai levar um crescimento menor e essa desaceleração tem contágios", disse ela, ressaltando que esse efeito pode se dar pelos fluxos internacionais de comércio, pela queda da demanda por commodities e pelo mercado financeiro.

Desigualdade, protecionismo e populismo ameaçam emergentes


Yuri Gripas/Reuters
Diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde
Christine Lagarde: cenário inclui "o risco de desigualdades crescentes, de protecionismo e de populismo"
 
AFP/Arquivos, da AFP


A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, expressou, nesta quinta-feira, seu temor ante a possibilidade de que uma desaceleração no crescimento de países emergentes gere desigualdade, protecionismo e populismo.

Durante um discurso na Universidade de Maryland, Lagarde disse que, em um cenário marcado pelo freio da China e a queda dos preços de commodities, os emergentes se encontram ante a uma "nova e dura realidade".

"As taxas de crescimento são baixas, os fluxos de capital foram invertidos e as perspectivas de médio prazo se deterioraram consideravelmente", disse a diretora do FMI, de acordo com a transcrição distribuída à imprensa.

A China registrou, em 2015, seu menor crescimento dos últimos 25 anos, enquanto Brasil e Rússia se encontram em recessão.

Os níveis de rendas dos países ricos e dos emergentes deverão adotar, antes do esperado, uma tendência em consonância com as previsões do FMI de dez anos atrás, disse Lagarde.

"Isto quer dizer que milhões de pobres consideram mais difícil sair desta situação. E integrantes das novas classes médias não têm suas expectativas atendidas", destacou.

Além das consequências econômicas, este cenário inclui "o risco de desigualdades crescentes, de protecionismo e de populismo".

Para sair desta fase de crescimento frágil, Lagarde aconselhou aos países exportadores de matérias-primas racionalizar seus gastos e diversificar suas rendas para que os ajustes orçamentários se tornem "menos dolorosos".

Para impulsionar a atividade econômica, ela defendeu "maiores esforços" para reforçar os laços comerciais mediante acordos regionais.

Brasil dispara em rankings de economias mais "infelizes"




Victor Moriyama/Getty Images
Torcedora assiste a goleada da Alemanha contra o Brasil durante a semifinal da Copa do Mundo, no Mineirão
Torcedora assiste a goleada da Alemanha contra o Brasil durante a semifinal da Copa do Mundo, no Mineirão
São Paulo - Inflação e desemprego: quando a economia vai mal, são estes os números que atingem em cheio a vida dos cidadãos.

Foi isso que levou o economista americano Arthur Okon, nos anos 60, a juntar as duas taxas para criar o "índice de infelicidade" (misery index, em inglês).

De acordo com um levantamento da Bloomberg com previsões para 63 países, o Brasil vai subir duas posições e ficar em 9º no ranking mundial dos países mais infelizes na economia em 2016.
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A Venezuela lidera com uma taxa de 159,7 (soma da inflação de 152% com desemprego de 7,7%), seguido de longe pela Argentina com um número quatro vezes menor (39,9, também mais dominada pela inflação do que pelo desemprego).
Veja a tabela com os números:


  Índice em 2016 (projeção) Ranking 2016 Índice em 2015 (real) Ranking 2015
Venezuela 159,7 1 105,1 1
Argentina 39,9 2 22,1 5
África do Sul 32 3 30,2 3
Grécia 27 4 23,4 4
Ucrânia 26,3 5 57,8 2
Espanha 21,2 6 21,6 6
Sérvia 20,9 7 não estava  
Turquia 18,8 8 17,9 8
Brasil 16,8 9 15,8 11
Cazaquistão 16,7 10 17,3 9


O Brasil fechou 2015 com inflação de 10,67%, a maior desde 2002, e a previsão do Boletim Focus para 2016 é de 7,26%.

Já o desemprego ficou na média em 6,8%, o maior desde 2009, e deve continuar subindo neste ano de acordo com especialistas.
 

Índice ampliado


Também nesta semana o instituto americano Cato divulgou os números referentes a 2015 a partir de uma versão ampliada do "índice de infelicidade" criada por Roberto Barro, um economista de Harvard.

Steve H. Hanke, da Johns Hopkins University, inclui não apenas inflação e desemprego mas também as taxas de empréstimos bancários e o crescimento real do PIB (positivo ou negativo).

Novamente, o Brasil se sai mal com a terceira posição mundial (67,8), atrás de Venezuela (214,9) e Ucrânia (82,7) e na frente de Argentina (60) e África do Sul (40).

Veja os 7 mais altos na lista:

1. Venezuela: 214,9
2. Ucrânia: 82,7
3. Brasil: 67,8
4. Argentina: 60
5. África do Sul: 40
6. Rússia: 37,4
7. Irã: 36,7

Estudos já mostraram uma correlação forte entre o índice de infelicidade original de Okon e a popularidade de presidentes. Um trabalho de Chor Foon Tang e Hooi Hooi Lean encontrou uma relação também com aumento da criminalidade.

Em 2001, Rafael Di Tella, Robert J. MacCulloch e Andrew J. Oswald se basearam em pesquisas de felicidade em 12 países europeus e os EUA para concluir que as pessoas se incomodam mais com o desemprego do que com a inflação.

EVENTO CAMARB-YALE - ARBITRAGEM INTERNACIONAL E DIREITOS DO ACIONISTAS


 

No dia 12/02, sexta-feira, será realizado o Yale International Arbitration Breakfast Roundtable, organizado pela Yale Law School (Center for the Study of Private Law) e pelo escritório Shearman & Sterling LLP.

O evento terá como palestrantes os Professores Emmanuel Gaillard e Yas Banifatemi, e será moderado pelo Professor Daniel Markovits. A mesa de debates acontecerá presencialmente em Nova York, mas será transmitida por videoconferência para São Paulo. A conferência iniciará às 11:20 e haverá welcome coffee a partir das 10:30.

A CAMARB e a PGE de São Paulo viabilizarão a transmissão para o Brasil, que será realizada em Sala de Audiências localizada no WTC (Av. das Nações Unidas, 12.551, 17ºandar, Torre WTC, São Paulo – SP, Brazil).

As vagas são limitadas e os interessados deverão confirmar presença, até o dia 11/02, pelo email comunicacao@camarb.com.br.

Segue abaixo a programação completa do evento.


The Yale Law School Center for the Study of Private Law and Shearman & Sterling LLP cordially invite you and your guests to the Yale International Arbitration Breakfast Roundtable
Shareholder Rights in International Investment Arbitration
 
Join Professor Emmanuel Gaillard and Dr. Yas Banifatemi for a Roundtable on shareholder rights in investment arbitration. This will be an opportunity to discuss the key consequences stemming from the ability of shareholders to bring claims for injuries suffered by a company – generally, the local company through which they have made investments – affected by the host State’s measures. In particular, the speakers will address a shareholder’s standing to bring such claims, the standing of shareholders at different levels of the company’s chain of ownership to bring such claims, and the question of assessing compensation for such claims. The discussion will also cover the newest generation of investment protection treaties and examine how the topic of shareholder rights is addressed therein.
Speakers:
Yas Banifatemi
Partner, Shearman & Sterling International Arbitration Group
Visiting Lecturer in Law, Yale Law School
Head, Shearman & Sterling Public International Law Practice
Emmanuel Gaillard
Founder and Head, Shearman & Sterling International Arbitration Group
Visiting Professor of Law, Yale Law School
Moderator:
Daniel Markovits '00
Guido Calabresi Professor of Law, Yale Law School

When:
Friday, February 12, 2016
Where:
Shearman & Sterling LLP
599 Lexington Avenue
New York, NY 10022
There is no cost associated with this event,
though pre-registration is required.
The Roundtable will also be simulcast to the following locations:
Luxembourg: 2:20-3:45 PM
Max Planck Institute for Procedural Law
4, rue Alphonse Weicker
L-2721 Luxembourg
Luxembourg

Paris: 2:20-3:45 PM
Shearman & Sterling
114, avenue des Champs-Elysées
75008 Paris
France

São Paulo: 11:20 AM - 12:45 PM
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
Av. das Nações Unidas, 12.551, 17º andar, Torre WTC, São Paulo – SP
Brazil

Washington, DC: 8:20-9:45 AM
Shearman & Sterling
401 9th Street, NW
Suite 800
Washington, DC 20004menos

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Oi pode ser alvo de aquisição com novo marco regulatório


Exame
Loja da Oi em São Paulo
Oi: novo marco deve atrair investimentos estrangeiros e estimular movimentos de fusão e aquisição no país, segundo ministro das Comunicações
 
Fabiola Moura, da Bloomberg


A Oi, operadora de telefonia que está lutando para sair de uma montanha de dívida, está perto de conseguir uma tábua de salvação do governo.

André Figueiredo, ministro das Comunicações, disse em entrevista que daria apoio a uma mudança no Marco Regulatório que mude o foco para a universalização da banda larga, eliminando as obrigações relacionadas à expansão da telefonia fixa de concessionárias como a Oi.

O novo marco deve atrair investimentos estrangeiros e estimular movimentos de fusão e aquisição no país, segundo ele.
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“O nosso marco regulatório está extremamente defasado”, disse Figueiredo. O ministro Nelson Barbosa e a presidente Dilma Rousseff apoiam a ideia de submeter ao Congresso um projeto de lei para o novo marco até o final de março, segundo o ministro.

A Oi, na condição de concessionária, está obrigada a manter uma vasta infraestrutura de telefonia fixa ao redor do país, incluindo 650.000 telefones públicos, que custam à empresa cerca de R$ 300 milhões por ano. Uma nova lei permitiria que a empresa de telecom mais endividada do país se concentrasse em serviços de telefonia celular e de banda larga, ao invés de focar em seu negócio de telefonia fixa em declínio - e tornar os ativos da Oi e R$ 37,2 bilhões de dívida mais atrativos.

“As mudanças em discussão, que seguem a evolução já observada em outros países, destravariam um setor estratégico de infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil, atraindo investimentos para o país e contribuindo para fomentar a atividade econômica”, disse a Oi em comunicado em resposta a perguntas da Bloomberg.

A LetterOne, empresa de investimentos do bilionário russo Mikhail Fridman, se comprometeu a injetar até US$ 4 bilhões na Oi, desde que ela realize uma fusão com a concorrente Tim que é controlada pela Telecom Italia. Mas a LetterOne vai se afastar de qualquer negócio envolvendo a Oi e a Tim, a menos que o pacote de desregulamentação geral se torne lei, disse a Oi.

O Ministério das Comunicações recebeu 915 comentários escritos pedindo mudanças no Marco Regulatório para refletir o apetite aparentemente insaciável dos consumidores por mobilidade e acesso à internet. As regras que regem a Oi foram postas em prática quando o modo dominante de comunicação era um telefone fixo.

Em novembro, havia 269 milhões de linhas de celulares ativas no Brasil, superando a população de 205,4 milhões. Ao mesmo tempo, o serviço de internet ainda não está amplamente disponível.

“Seria impensável” que as políticas continuem a se concentrar em telefones fixos em vez de banda larga, disse Figueiredo.

A Oi perdeu 223.000 clientes de telefone fixo no terceiro trimestre, terminando com 10 milhões no total, em comparação com 12,1 milhões no terceiro trimestre de 2013. A Oi recebe cerca de 37 por cento de sua receita de telefones fixos, em comparação com cerca de 60 por cento em 2013.

A Telefônica Brasil encontra-se em uma situação similar. Os telefones de linha fixa representam 30 por cento dos negócios da empresa e esse número está caindo, disse o diretor financeiro Alberto Horcajo em entrevista. A Telefônica está investindo em serviços de banda larga e telefonia móvel para atender a demanda do consumidor, disse ele.

“Temos uma visão otimista de que o governo entende muito bem essas mudanças e vai abordá-las de alguma forma”, disse Horcajo.

A Tim preferiu não comentar.
 

“Ruim em fazer”


Na verdade, não há garantia de que um novo marco regulatório vá estimular o investimento e as aquisições ou fusões, ou mesmo que será aprovado.

A Anatel, reguladora de telecomunicações do país, e o Ministério das Comunicações devem primeiro apresentar uma proposta ao Congresso. A economia do Brasil vai encolher 3,7 por cento em 2016, de acordo com economistas consultados pela Bloomberg.

Além disso, um processo de impeachment de Dilma pode levar meses e distrair ainda mais os legisladores impedindo que trabalhassem em qualquer reforma proposta.

Volpi Netto, da Eleven Financial Research, acrescentou que o governo brasileiro é “muito bom de discurso e muito ruim de ação”.

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