quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Como a vitória de Trump afeta os seus investimentos


Anúncio do novo presidente dos Estados Unidos provocou a queda dos índices de ações ao redor do mundo e alta do dólar. O que o investidor deve saber




São Paulo – Contrariando pesquisas de intenções de voto, o anúncio da eleição do bilionário Donald Trump à presidência dos Estados Unidos na manhã desta terça-feira (9) surpreendeu muitos analistas e provocou um verdadeiro rebuliço no mercado financeiro global.

Isso porque o candidato republicano, empresário sem carreira prévia na política e dono de um discurso protecionista, provoca incertezas sobre como deve guiar a economia da maior potência mundial nos próximos quatro anos.

Mas de acordo com o professor de economia da USP, Luiz Jurandir Simões, declarações radicais de Trump, que assustaram muita gente durante a corrida eleitoral, não são motivos para pânico. “A leitura de que a eleição será uma tragédia é um pouco ingênua. Temos de separar o candidato, que precisa fazer declarações bombásticas para conquistar votos, do presidente eleito”.

Para ele, o sistema econômico e político americano tem mecanismos de controle suficientes para não permitir que o presidente governe sozinho.
 
Mesmo que o partido do novo presidente tenha obtido maioria no Congresso americano, Simões aponta que os próprios republicanos devem pressionar Trump. “Durante a corrida eleitoral outros nomes do partido já vinham colocando uma faca no pescoço do candidato”.

Ainda assim, Simões afirma que tensões poderão acontecer. “Trump pode ser mais agressivo em negociações comerciais e ceder menos em questões geopolíticas do que Obama, por exemplo”.

Ou seja, apesar de o primeiro discurso do presidente eleito ter sido conciliador, o que atenuou a queda das bolsas americanas nesta manhã, o vai e vem do mercado financeiro deve continuar intenso até que Trump dê sinais mais claros de como deve executar o seu programa de governo, de acordo com analistas ouvidos por EXAME.com.

Afinal, como a eleição de Trump afeta as suas decisões de investimentos? Veja as respostas:


1) Investimentos conservadores devem ser priorizados no curto prazo
Paulo Gomes, estrategista da gestora de investimentos Azimut, recomenda que o pequeno investidor que já tenha uma carteira de investimentos não realize mudanças em um primeiro momento até que a equipe e as primeiras medidas do novo governo sejam anunciadas.

Para quem deseja começar a investir agora, Gomes indica aplicações com prazo maior do que um ano, quando o cenário político já deve estar mais claro tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o que reduz a chance de o investimento sofrer oscilações e dar prejuízo.

Já para quem pode precisar do dinheiro aplicado antes desse prazo, a recomendação são títulos de renda fixa pós-fixados atrelados à taxa CDI, usada como referência para investimentos de renda fixa e que tem comportamento semelhante à Selic. “Mesmo que os juros tenham começado a cair no Brasil as taxas continuam atrativas. O investimento garante o poder de compra do investidor neste cenário”.


2) Mercado de ações exige cautela
O investidor moderado, que esteja disposto a tomar um pouco mais de risco, pode aplicar uma parte pequena de seus investimentos na bolsa de valores, visando o médio e longo prazo.

Nesse caso, é preferível optar por papéis de empresas brasileiras mais imunes às oscilações por serem menos dependentes do comércio com os Estados Unidos. Um exemplo são papéis do setor financeiro, tanto de bancos nacionais como administradoras de cartões.

Na outra ponta, é aconselhável evitar a compra de ações de empresas que podem sofrer mais com eventuais medidas protecionistas que podem ser anunciadas por Trump, como as que exportam produtos para os Estados Unidos.


3) Aplicações atreladas ao dólar devem ser evitadas
Gomes, da Azimut, também desaconselha o investimento em fundos de ações americanas ou outros ativos em dólar agora. “A moeda americana pode se enfraquecer nos próximos quatro anos por conta do plano de Trump de cortar impostos. Essa medida pode descontrolar as finanças do país e provocar uma fuga de investidores locais, o que desvaloriza a moeda”.

Para quem quer diversificar investimentos no exterior, o estrategista recomenda ativos asiáticos ou de empresas multinacionais globais que atuam em setores de menor volatilidade, como o farmacêutico.


Compra de dólar para viagens deve ser feita agora
Quem precisa comprar dólar para utilizar em uma viagem internacional nos próximos meses deve comprar a moeda aos poucos a partir de agora, como forma de reduzir as chances de perdas.

No curto prazo, a tendência é de que a moeda americana se valorize com relação ao real enquanto houver dúvidas sobre o governo eleito. André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual, elevou sua expectativa de alta da moeda americana de 3,30 para 3,60 reais no final deste ano.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Ministra Cármen Lúcia suspende PLs que viraram motivo de disputa no TST




A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu, neste domingo (6/11), liminar que voltou a suspender a tramitação de 32 projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho. Os PLs já haviam sido suspenso pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, mas voltaram a andar quando a ministra do TST Delaíde Arantes cassou a decisão do presidente da corte.
Cármen Lúcia tem se declarado contrária a reajustes salarias para a magistratura neste momento de crise.
Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Ives Gandra fechou acordo com o Congresso para preservar o orçamento da Justiça trabalhista e, em troca, desistir, por enquanto, de pedir novos desembolsos da União, enquanto durar a crise econômica do país. De acordo com o presidente do TST, adiar a abertura de 8 mil novas vagas, por exemplo, significa uma economia de R$ 1 bilhão por ano.

A maioria dos projetos tratava da criação de varas do Trabalho e de cargos de juiz, que precisam de aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Havia ainda projetos de aumento salarial da magistratura trabalhista e concessão de benefícios.

A medida de Ives Gandra, no entanto, não foi bem recebida pelos magistrados trabalhistas. Diversos ministros do TST defenderam que o presidente do tribunal precisaria consultar o órgão especial da corte antes de tomar tal decisão.

O ministro e ex-presidente do tribunal, João Oreste Dalazen, que tem uma filha aguardando a abertura de vagas no TRT-2 para ser nomeada, fez um discurso furioso contra a iniciativa de Ives Gandra. “Vossa excelência relegou ao oblívio decisão não só do CSJT, mas do Órgão Especial do TST. Sobrepôs-se a todos esses órgãos que, ouvidas as áreas técnicas, aprovaram o encaminhamento dessas dezenas de projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho”, disse.

Na realidade, dos 32 projetos do TST, apenas cinco tiveram referendo do Órgão Especial. Os outros 27 foram enviados pelo antecessor de Ives Gandra ad referendum do colegiado e ainda não foram apreciados. Vale lembrar que a retirada de projetos de pauta pela Presidência não é inédita.

Quem também não gostou da medida foi a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Em nota, a entidade chamou a atitude de retrocesso. “Lastima-se que ao invés de manter os projetos o Congresso Nacional, com acompanhamento individualizado e negociado com lideranças e com o governo, para adequação de possibilidades de aprovação de forma gradativa, ou mesmo de suspensão de todos, temporariamente, mas com retomada em tempo oportuno, tenha-se optado por medida radical e que não prestigia o interesse público pela lógica da eficiência da prestação jurisdicional”, diz a nota da associação de juízes trabalhistas.
Delaíde Arantes afirmou que presidente do TST não pode passar por cima de decisões colegiadas.
Agência Senado
Foi a entidade que impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra o ato de Ives Gandra. Delaíde Arantes concedeu liminar na ação constitucional, e suspendeu a medida do presidente do TST. Segundo Delaíde, ao enviar ofícios ao Congresso pedindo que os projetos fossem retirados de tramitação, Ives Gandra usurpou a competência do CSJT e do órgão de cúpula do TST. Na liminar, ela afirma que, embora o presidente da corte tenha a competência de enviar ao Congresso projetos aprovados pelos colegiados, não pode, monocraticamente, decidir que eles não interessam mais.

“A competência do presidente do Tribunal Superior do Trabalho está definida no artigo 35, incisos I a XXXVII, do Regimento Interno do TST e não consta em nenhum desses incisos qualquer menção à competência para a prática do ato tido por coator”, escreveu a ministra.

A briga acabou extrapolando a Justiça do Trabalho e indo parar no STF. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de Suspensão de Segurança no Supremo. Cármen Lúcia, liminarmente, deu razão à AGU, e cancelou os efeitos da decisão de Delaíde.


Cármen contra aumentos
 

Diferentemente do ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski, que costumava apoiar pedidos de reajustes a juízes e servidores, Cármen Lúcia vem adotando uma posição de austeridade salarial. Em entrevista ao programa Roda Viva, ela declarou ser contra a proposta de aumentar os vencimentos da magistratura brasileira. Segundo ela, juízes devem ter boas condições de trabalho e ser bem remunerados, mas agora “não é hora” de discutir o reajuste, em período de crise econômica.

“Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento de sua remuneração seja à custa de 12 milhões de desempregados.” O projeto de lei que aumenta os subsídios dos membros do Supremo foi aprovado em agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e teve pedido para tramitar em regime de urgência.

A ministra defendeu ainda o fim dos 60 dias de férias para juízes. Segundo ela, grande parte da magistratura volta antes desse período para colocar os processos em dia. O problema na verdade é que esses benefícios acabam sendo acumulados, avaliou.

Obviamente, as declarações da presidente do STF foram criticadas pela classe. Para a Anamatra, o reajuste é justo, já que, entre 2005 e 2015, a Justiça do Trabalho pagou R$ 208 bilhões aos jurisdicionados e contribuiu com o recolhimento de R$ 3 bilhões aos cofres da União. "No entanto, ao longo dos anos, sempre que tramitam projetos de lei destinados a apenas revisar, e não aumentar o valor dos subsídios, surgem os mesmos argumentos quanto a não ser o 'momento adequado'", reclamou a entidade, que ainda apontou que o salário dos magistrados da área trabalhista não ultrapassa o teto constitucional e tem perdido poder de compra.


SS 5.154


Guru Jim Collins responde 5 perguntas de empresários brasileiros


Um dos maiores pensadores de gestão da atualidade respondeu perguntas de executivos como Jorge Paulo Lemann e Paulo Correa. Veja o que ele ensinou




São Paulo – Autor de best-sellers como “Empresas feitas para vencer” e “Vencedoras por opção”, o norte-americano Jim Collins é considerado um dos maiores, se não o maior, pensadores de gestão da atualidade.

Seguidor do “pai da administração moderna”, Peter Drucker, ele ultrapassou a marca de 10 milhões de livros vendidos.

Nesta segunda-feira (7), Collins participou do evento HSM Expomanagement, por videoconferência, para responder perguntas enviadas por empresários brasileiros.

Ele falou sobre liderança, inovação e sobre o que as companhias devem trabalhar para sobreviver pelos próximos 20 anos. Confira alguns dos conselhos:
  1. Em seus livros, você fala que as empresas excelentes e duradouras têm o chamado “líder nível 5”. O que esse líder faz de diferente dos demais? (De Paulo Correa, presidente da C&A no Brasil).
Jim Collins – Em todas as pesquisas que fiz, um dos achados mais consistentes é o da ambição dos líderes nível 5. As empresas que conseguem sair do patamar de boas para o de excelentes, têm líderes nível 5, enquanto as comparadas têm líderes nível 4.

O líder nível 1 tem capacidades individuais, o nível 2 tem as de equipe, o nível 3 tem as habilidades de gestão e o nível 4 de liderança. O nível 5 tem uma capacidade extra. É a humildade pessoal, combinada com uma determinação implacável.

Os líderes nível 5 são pessoas ambiciosas e focadas, mas não querem poder. Elas pensam no que podem criar, em como podem contribuir, em como desenvolver algo que vai além delas mesmas.

Elas compreendem que liderança não tem a ver com poder, com título, com ranking, ou com personalidade. Os líderes nível 4 inspiram pessoas a segui-los. Os nível 5 estimulam as pessoas a seguir uma causa.
  1. Quais características as empresas devem mudar ou trabalhar nos próximos 10 anos para sobreviverem por mais 20, 30 anos? (De Jorge Paulo Lemann, controlador de empresas como a AB InBev, do Burger King e Heinz).
Jim Collins – Líderes nível 5, em algum momento, fizeram a mudança de deixar de ser alguém que conta as horas para ser alguém que constrói relógios. Sua empresa não pode depender de você. Se sua organização não pode ser excelente sem você, é porque ela não é excelente de verdade.

Criar um relógio é ter uma cultura. O mundo muda, você não está mais aqui, mas ele ainda vai marcar as horas.

É preciso construir uma relação entre mudança e continuidade. De um lado, manter o núcleo, seguir suas verdades e princípios básicos, a sua essência e, do outro estimular o progresso.

E ter um propósito que vai além do lucro. Dinheiro é sangue, oxigênio, é essencial para a vida. Mas você não quer ter escrito no seu túmulo que você bebeu água. Você quer ter construído alguma coisa.

Mas tudo que está em volta do núcleo pode ser alterado. Há quatro práticas comuns que precisam ser mudadas. Primeira: a noção de que uma empresa boa pode sobreviver. Ou você é espetacular, ou vai fechar as portas. Sair de bom para excelente é um processo contínuo. Por mais que você tenha sucesso, sempre pode melhorar.

Segunda: parar de confundir o que é grande com o que é grandioso. Para ser grandioso, você precisa ter um desempenho, retorno sobre capital investido, fazer algo novo de fato. Precisa pensar: quem teria saudades de mim se eu fechasse as portas? O planeta sentiria? Isso não tem nada a ver com tamanho.

Terceira: Mudar a noção de trabalhar para uma empresa para trabalhar por uma causa. Os jovens de hoje não querem trabalhar se não for para uma causa.

Quarta: Mudar a noção de tempo. Precisamos parar de gerenciar as empresas por trimestre e pensar em um quarto de século. É possível fazer isso sim! Você pode definir metas ousadas de longo prazo. Você pode reagir às mudanças que virão no mundo, ou criar uma meta tão audaciosa, tão complicada, que vai te obrigar a mudar, a crescer.

Bill Gates disse que ia colocar um computador na mesa de todo mundo. Era um objetivo muito audacioso. Elon Musk quer colonizar Marte.

  1. Muito se fala da inovação como uma vantagem competitiva. O que você pensa sobre isso? (De Edson Bueno, fundador da Amil).

Jim Collins – A criatividade não é escassa, ela é natural. Toda criança é criativa. A disciplina não. O grande desafio é usar a disciplina para ampliar a criatividade e não para miná-la.

A inovação por si só não é um diferencial competitivo. Mas a capacidade de usar a disciplina para escalonar o investimento em inovação sim.

  1. O que faz com que algumas empresas consigam ser mais resilientes que outras na crise? (De Flavio Batel, diretor-geral da Steelcase no Brasil).

Jim Collins – As empresas vencedoras têm criatividade empírica, disciplina fanática e paranoia produtiva.

A gente já falou sobre a criatividade empírica. A disciplina fanática é propor um ritmo e uma intensidade de trabalho que independem das condições externas. É ter compromissos a cumprir, independente das dificuldades enfrentadas.

A paranoia produtiva é pensar não no que eu preciso fazer se as coisas derem errado, mas quando derem errado. As empresas que têm bons resultados mantêm a paranoia mesmo quando estão bem, elas se preparam para os momentos ruins.

Elas também superam a mediocridade que elas próprias criaram. Enfrentam os fatos sem perder a fé de que vão superá-los. E têm as pessoas certas no lugares certo. A essência são as pessoas.

  1. Como encontrar as pessoas certas? Qual é a inteligência por trás do processo de seleção? (De Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).
Jim Collins – Esse vai ser um capítulo do meu novo livro. É irrelevante ter uma grande visão sem ter as pessoas certas.

Para isso, é preciso tomar algumas medidas. Um: entender que quanto mais talentosas são as pessoas que você tem, mais audaciosas têm que ser as metas.

Dois: mensure a métrica mais importante. Peter Drucker diz que o que não é medido não é administrado. Acima de 90% dos principais assentos da sua empresa têm que ser ocupados pelas pessoas certas. E você tem que saber disso o tempo todo.

Três: As pessoas trabalham melhor quando os executivos montam o ônibus certo. Cada líder deve ter responsabilidade para saber que as pessoas certas estão nos assentos certos. Essa não é uma função só do RH, cabe ao líder de cada unidade.

Outra coisa é saber lidar com aquela pessoa em quem você investiu, mas que não entrega o melhor resultado. Você demite ou espera? Como saber se é a hora certa de substituir? Você precisa se fazer sete perguntas: está começando a perder seus melhores funcionários por conta disso? Essa pessoa tem um problema de valor, disposição ou competência? Ela acha que tem um emprego ou uma responsabilidade? Qual a relação dela com a janela e o espelho? (Quando tem um problema, ela assume a responsabilidade ou sempre aponta pra fora? Quem aponta sempre para a janela não vai crescer). Sua confiança nela aumenta ou diminui a cada ano? O problema é no ônibus ou no assento?

(Às vezes você tem a pessoa certa no lugar errado). Se ela pedir demissão você vai ficar chateado ou aliviado?

Vou usar uma frase do livro “Empresas feitas para vencer”: seja rigoroso, mas não seja cruel. Quando eu preciso demitir, sempre adoto esse padrão: será que depois que essa pessoa sair da minha empresa eu vou conseguir ligar para ela no aniversário e dar parabéns?

Por fim, cultive a prática de que todas as perguntas devem começar com quem e não com o quê.
 
 
 

Levaremos 10 anos para voltar ao nível de 2012, diz CEO da Volks


Para David Powels, presidente da Volkswagen no Brasil, a indústria levará ao menos uma década para conseguir vender 3,8 milhões de carros no país novamente




São Paulo – Para David Powels, presidente da Volkswagen no Brasil, América do Sul, Central e Caribe, vai levar pelo menos 10 anos para que a indústria de automóveis no país retorne aos patamares de 2012, quando chegou ao recorde de 3,8 milhões de carros vendidos.

“Planejamos uma recuperação muito lenta, de 10 a 12% de aumento por ano nos próximos três a cinco anos”, disse a jornalistas durante o Salão Internacional do Automóvel nesta terça-feira, em São Paulo.

Segundo ele, a indústria utiliza hoje apenas 40% de sua capacidade instalada localmente, uma situação que não existe em nenhum outro lugar do mundo.

Powels disse que o setor tem ainda o desafio de proteger os fornecedores, que passam pelo mesmo problema, e que serão necessários no futuro. “Precisamos negociar com o governo para segurar essa cadeia de valor, porque importar 40 a 50% das nossas peças nos próximos anos não vai funcionar”, afirmou.

A Volkswagen vai investir 7 bilhões de reais no Brasil nos próximos quatro anos. O dinheiro será aplicado, principalmente, no desenvolvimento de uma nova família de quatro veículos, o que vai demandar alterações nas fábricas.

A empresas espera que os novos modelos a ajudem a ganhar participação de mercado no país. Entre eles, estará um novo SVU. Powels não quis revelar quando os produtos chegam ao mercado. “Mas com certeza não vamos aguardar até 2020”, disse.

Ele afirmou ainda que será preciso tratar com o governo também sobre uma maneira de ajudar esses fornecedores a se capitalizar.

“Essa plataforma nova que vamos construir vai demandar tecnologias, materiais, processos diferentes. Esses fornecedores vão ter que investir para entregar os produtos que a gente precisa e muitos deles não têm capacidade financeira”, completou.

A montadora anunciou também que ajudou a trazer para o Brasil uma nova fabricante de bancos, depois de encerrar um contrato com um parceiro antigo, o Grupo Prevent.

A norte-americana Amvian acaba de se instalar no país, em uma nova fábrica construída em Atibaia, no interior de São Paulo. O investimento na estrutura foi todo bancado pela empresa, que já abastecia a Volks em outros países.

A montadora, que reduziu bastante o quadro de funcionários no país nos últimos três anos, tem hoje 17.400 pessoas no time. Segundo Powel, a ideia é não fazer novos cortes, mas ajustes vão depender da economia e do mercado.
 
 

As propostas de Hillary Clinton e Donald Trump para a economia





O Brasil não é prioridade nas relações internacionais dos principais candidatos à presidência dos Estados Unidos

Da Redação, com Agência Brasil


redacao@amanha.com.br
As propostas de Hillary Clinton e Donald Trump para a economia


Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Levantamento feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número de delegados necessários para assegurar a presidência. De acordo com o jornal, a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os democratas estão reagindo com cautela e evitam manifestações de otimismo. O vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já nesta terça à noite, a imprensa esteja antecipando o nome do vencedor. 


Relações com o Brasil
 

América Latina e o Brasil, em particular, não são prioridades nas medidas de relações internacionais dos dois principais candidatos à presidência dos Estados Unidos. Essa é a opinião de Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Mestrado Profissional em Economia e Mercados e pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, de São Paulo. “Os Democratas que fazem parte da equipe de Hillary possuem um discurso genérico para a região, como continuar a estreitar os laços e as parcerias o que na prática não implica coisa alguma diferente da atual política”, explica Maciel. “Já os Republicanos que estão na equipe de campanha de Trump ou simplesmente ignoram a América Latina ou a usam como bode expiatório nas questões da imigração e no desemprego elevado na categoria demográfica de homens, brancos e com baixa qualificação”, afirma. Para Maciel, não é simples dizer o que seria pior ou melhor para o Brasil, mas o mercado financeiro nacional aposta que uma vitória de Trump teria impactos negativos maiores.  


Economia e política externa

 
Acompanhe, a seguir, as principais propostas de Hillary e Trump para a economia e política externa. 


A economia com Hillary
A candidata do Partido Democrata tem um plano de curto e médio prazo para aumentar os ganhos das famílias norte-americanas. Entre os itens do projeto estão benefícios fiscais para os endividados e a conquista de melhores salários que serão conseguidos com investimentos em infraestrutura e energia limpa, por exemplo. Hillary também promete reduzir a burocracia para pequenos negócios, aumentar o salário mínimo, além de garantir salários iguais para homens e mulheres. O plano prevê ainda fortalecer sindicatos e oferecer benefícios a empresas que invistam na educação e formação profissional dos funcionários. Hillary quer facilitar a gratuidade das universidades locais para os setores mais pobres e apenas reformar o programa Obamacare (seguro de saúde). Ela também deve ratificar acordos comerciais já negociados e iniciar outras discussões.  


A economia com Trump
O candidato do Partido Republicano almeja aumentar o nível de empregos. Trump afirma que pretende aumentar impostos para quem o fizer ou para quem não empregar preferencialmente norte-americanos. Ele também prometeu aumentar os impostos dos ricos para diminuir a dos pobres, mas depois voltou atrás. Ele agora afirma pretender simplificar e reduzir impostos para todos os americanos. Trump diz ainda que cortará gastos do governo. O projeto econômico do candidato republicano quer reduzir o déficit e flexibilizando as regulamentações. Trump projeta crescimento de 3,5% a 4% (contra 1,8% projetado para 2016). Ele também quer renegociar os acordos comerciais e suprimir o Obamacare (seguro de saúde).


A política externa de Hillary
Hillary promete combater e derrotar grupos terroristas. Além de modernizar as forças armadas, ela sugere endurecer protocolos de segurança em aeroportos e outros pontos considerados frágeis e manter um monitoramento tecnológico mais efetivo para evitar o crescimento de grupos como o Estado Islâmico na internet, criando uma comissão nacional de criptografia. Ela também promete que deve priorizar soluções diplomáticas e manter a China “sob controle”.


A política externa de Trump
Trump defende a adoção de táticas de tortura e diz que poderia aprovar técnicas ainda mais duras do que o “waterboarding”, um tipo de afogamento proibido atualmente. Ele diz ainda que os EUA precisam ser “imprevisíveis” e se diz aberto ao uso de armas nucleares, inclusive como reação a ataques terroristas como os ocorridos em Bruxelas, na Bélgica, no início de 2016. Trump também defende que o país se volte à sua própria defesa e que aliados como Japão e países europeus precisam investir mais em sua própria segurança. O candidato promete modernizar o arsenal nuclear e buscar uma convivência pacífica com países como China e Rússia.

 http://www.amanha.com.br/posts/view/3071

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Governo estuda intervenção na Oi, diz Kassab


Kassab, no entanto, afirmou que a "prioridade" do governo é ajudar a empresa em sua recuperação judicial ou buscar uma solução de mercado





Brasília – O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab, admitiu nesta segunda-feira, 7, que o governo estuda a edição de uma medida provisória para permitir uma intervenção na Oi, que corre o risco de decretar falência.

Kassab, no entanto, afirmou que a “prioridade” do governo é ajudar a empresa em sua recuperação judicial ou buscar uma solução de mercado. Ele, no entanto, disse que o governo precisa estar preparado se precisar intervir.

“Hoje essa medida provisória nada mais é do que uma preparação do governo para uma eventualidade de uma intervenção, mas o governo hoje não pretende intervir. O governo está 100% concentrado em sua ação de ajudar a Oi na sua recuperação”, disse o ministro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, embora a MP esteja sendo formulada para resolver os problemas da empresa, a medida contemplará também empresas de outros setores, não apenas de telecomunicação.

O plano estudado pelo governo é alterar a legislação de recuperação judicial, autorizando intervenção em casos de concessão, autorização e até permissão. Atualmente, a Lei de Recuperação Judicial só permite intervenção nos serviços prestados em regime público (concessão). O caso não atende a Oi, que também atua no ramo da telefonia fixa.


Suíça e Brasil trocam mais informações




Por Dalen Jacomino




Como o acordo da troca automática de informações assinado por Suíça e Brasil vai afetar os cidadãos e empresas a partir de 2018. E quais as chances de o Brasil assinar um acordo bilateral com a Suíça.


Os advogados Roger Müller e Sergio Vilela: acordo de troca automática de informações afeta brasileiros na Suíça e suíços no Brasil. (Bravest.)
Os advogados Roger Müller e Sergio Vilela: acordo de troca automática de informações afeta brasileiros na Suíça e suíços no Brasil.
(Bravest.)
 
A relações entre Brasil e Suíça estão avançado e ganhando novos contornos. Um dos mais recentes é o fato de que tanto a Suíça como o Brasil terem assinado o acordo, alinhado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), para troca automática de informações. O compromisso, previsto para entrar em vigor em 2018, demanda que os países signatários troquem informações sobre contas e rendimentos de pessoas físicas e empresas.

“Esse novo cenário deverá afetar os brasileiros que moram na Suíça e vice-versa, além de empresas que atuam nesses dois países”, afirmam os advogados Roger Müller e Sergio Mitsuo Vilela, da Bravest AG.  O escritório de advocacia tem sede em Zurique e a partir do segundo semestre contará com uma filial em São Paulo, que oferecerá consultoria empresarial e de direito internacional.

Segundo os especialistas, com a troca de informações, os brasileiros, por exemplo, que têm imóvel no Brasil, que recebem aluguel no Brasil, e que deixaram de declarar o patrimônio ou a renda ao fisco suíço correm mais riscos de serem convidados a dar explicações e serem penalizados. “Negociações avançadas também estão em andamento para um acordo bilateral entre Brasil e Suíça, que inclui não somente a troca de informações mas o livre comércio”, afirmam os advogados.

A seguir, a dupla explica como funcionará a troca automática de informações, o que é exatamente a chamada “lista cinza” do Brasil e o que a Suíça tem a ver com isso.

swissinfo.ch: Tanto o Brasil como a Suíça assinaram o acordo de troca automática de informações,  elaborado pela OECD, que deve vigorar a partir de 2018. Quais as consequências para empresas e cidadãos?

 

Roger Müller.: Ao entrar em vigor o acordo, a troca de informações não vai funcionar apenas no que diz respeito à apuração de um crime fiscal, o que já vem ocorrendo. A Suíça tem fornecido informações em vários casos. O ministério público suíço, por exemplo, já bloqueou 140 milhões de reais do processo Lava Jato no Brasil. Isso já funciona no âmbito de uma investigação criminal.

Mas a tendência é que se intensifique. Não acredito que os dados dos cidadãos em geral serão cruzados sempre entre os dois países. Mas em caso de uma suspeita justificada, os governos poderão ter acesso aos dados. E isso afeta potencialmente os brasileiros na Suíça e os suíços no Brasil. Por exemplo, todos os brasileiros que não declararam ao fisco suíço seus imóveis no Brasil e os suíços no Brasil que não declaram seus imóveis na Suíça à receita federal brasileira poderão ter problemas com o fisco.

Sergio Vilela.: Durante o evento Fórum Brasil, promovido pela Câmara de Comércio Latinoamericana na Suíça  em março em Zurique, Philippe Nell (chefe da divisão Américas da SECO, Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça), nos passou a informação inclusive de que o governo suíço está em negociações avançadas para um acordo bilateral com o Brasil. Esse compromisso inclui a troca de informações, já prevista pelo acordo do OECD, mas também a de livre comércio.

swissinfo.ch:Como se preparar para essa nova fase?

 

S.V: A Suíça sempre teve como linha de estratégia fazer esse tipo de acordo de troca de informações com um país que preveja uma forma sistemática de regularização. Por exemplo, na Suíça você pode uma vez na sua vida dizer à receita ‘fiz besteira, não declarei, tenho um imóvel ou dinheiro no banco desde tal período’. E então pagar o imposto e acertar a situação. Já no Brasil não existe esse tipo de procedimento.  Se alguém tentar avisar a receita federal que tem dinheiro fora, por exemplo, responderá um processo criminal de evasão de divisa e/ou sonegação.

Então, a partir do momento em que essa troca de informações entrar em vigor, muitas pessoas poderão ficar numa situação delicada. Existe já projetos de lei do deputado José Mentor e do senador Delcídio Amaral que oferecem, neste contexto, uma anistia. Bem similar com o que fez Portugal e Itália. Só que parece que a Suíça não vai esperar isso ocorrer. Deve fechar o acordo independentemente deste aspecto.

R.M.: Há também a dúvida sobre qual momento o cidadão deve contatar a receita federal na Suíça e apresentar o problema. É uma questão técnica porque um dos requisitos desta autodenúncia, para que haja uma isenção da responsabilidade criminal, é que aconteça de livre e espontânea vontade. Agora, se a pessoa vai lá exatamente no momento em que Brasil e a Suíça estiverem ratificando o tratado, não sabemos ainda como a autodenúncia será recebida.

swissinfo.ch: O que os senhores recomendam então?

S.V.: Na Suíça, o cidadão deve regularizar a situação.  Porque agora ainda será considerada uma atitude espontânea.
R.M.: Para a grande massa das pessoas, o impacto é relativamente pequeno. Os valores do imposto variam de cantão para cantão. Mas em Zurique, por exemplo, para um patrimônio de até CHF 77.000 (solteiro) e  CHF 154.000 (casal) o imposto é isento. Ou seja, é muito pouco. A conta muda quando o bem não declarado gerou uma renda, um aluguel, por exemplo. Mas vale a pena regularizar a situação e dormir tranquilo.

S.M.:  Já no caso do Brasil não tem o que fazer e há ainda um complicador.  Pela lei de lavagem de dinheiro e anticorrupção, as pessoas que ficam sabendo da existência de dinheiro não declarado são obrigadas a reportar.

swissinfo.ch: Quais as reais chances desse acordo bilateral realmente acontecer?

S.V.: Acredito que os países já estão trocando os textos. O processo parece estar avançado.

swissinfo.ch:Se realmente ocorrer, o livre comércio será muito positivo para as empresas...

 

R.M.: Com certeza. Veja o caso do vinho. O imposto de importação da bebida no Brasil chega a 27% e a taxa aduaneira na Suíça é de CHF 0,34 por litro. O valor do produto mais o da taxa aduaneira será então a base de cálculos para outros impostos incidentes (como o IPI e o ICMS no Brasil ou o Mehrwertsteuer na Suíça), acumulando num efeito cascata. Portanto, com o acordo de livre comércio, os produtos vão chegar muitos mais baratos aos consumidores.

swissinfo.ch: Desde junho do ano passado a Suíça saiu da ‘lista negra’ de países considerados paraísos fiscais no Brasil.  Em que pé está essa situação?

S.V. : O governo brasileiro conta com uma lista de países que possuem uma tributação baixa. É o que se denomina paraíso fiscal. As empresas que operam com esses países tem que fazer uma maior retenção de imposto na fonte. Além disso, o governo determina as margens que considera normal para que o negócio funcione. Por exemplo, se uma empresa compra um produto de um fornecedor sediado no paraíso fiscal, terá que provar ao governo que o preço que está pagando é comparável aos oferecidos por outras empresas. Ou seja, se a margem de lucro desta operação é razoável.

swissinfo.ch:E no caso da Suíça, o que ocorreu?


S.V.: No caso da Suíça, o Brasil soltou no dia 4 de junho de 2010 uma instrução normativa afirmando que a Suíça seria um paraíso fiscal. Três semanas depois o Brasil publicou um ato decisório dizendo que a Suíça questionou, mostrando argumentos para não estar na lista. E assim suspenderam os efeitos da inclusão até analisar a situação por completo. A Suíça conseguiu fazer tudo isso em 3 semanas. Foi rápida e eficiente.

O Brasil não foi muito rápido em sua análise, que demorou 4 anos. Ou seja, 4 anos depois, o Brasil disse que a Suíça tinha razão. Ou seja, saiu da ‘lista negra’.

swissinfo.ch:Resolvida a situação?


S.V.: O país em si não é considerado paraíso fiscal, mas algumas estruturas de empresas são consideradas pelo governo brasileiro regimes fiscais privilegiados. E aí  entram os modelos de empresa diferentes que existem na Suíça, tais como holding company , domiciliary company ou qualquer estrutura  que ofereça uma tributação abaixo de 17% – lembrando que no Brasil o imposto corporativo é de 34%. Essas estruturas são consideradas regimes privilegiados e estão então no que chamamos de ‘lista cinza’.

swissinfo.ch:Qual a consequência de estar nesta ‘lista cinza’?

S.V. : A retenção de imposto é a normal, de 15%, mas há aplicação do controle dos preços de transferência. Quem adota um desses modelos de operação e opera com o Brasil (seja vendendo, seja investindo), terá que provar as margens da operação.

O Brasil está barato


Apesar de a economia brasileira estar atravessando um ano difícil, os advogados Roger Müller e Sergio Mitsuo Vilela acreditam que o momento pode ser interessante para empresas que focam no longo prazo. “Ainda está cedo para dizer se o fluxo de negócios entre Brasil e Suíça se alterou. Mas o fato é que agora está mais interessante comprar uma empresa na bolsa do Brasil”, afirma Sergio Vilela. 

O advogado cita o caso da Petrobras: “Discussão política à parte,  a Petrobras vale mais se seus ativos (prédios e outros bens) forem vendidos, do que se considerarmos o preço da empresa na bolsa. Se eu tenho uma visão de longo prazo, eu compro papel da Petrobras. E isso é valido para várias empresas brasileiras listadas em bolsa.”

Para Roger Müller, até pouco se falava em pleno emprego no Brasil, em crescimento. Na atual situação há provavelmente menos interesse por parte das empresas suíças a iniciarem uma relação com o Brasil. “Embora haja uma tendência forte de as empresas médias suíças se globalizarem. Até pelo fato de o mercado na Europa estar saturado”, afirma o advogado.

http://www.swissinfo.ch/por/economia/acordo_su%C3%AD%C3%A7a-e-brasil--trocam-mais-informa%C3%A7%C3%B5es/41437254