O que pode acontecer com a Lava Jato após morte de Teori

Magistrado era o relator dos processos com foro privilegiado

Da Redação, com Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

O acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na quinta-feira (19), fez com que surgissem dúvidas sobre os próximos passos da Operação Lava Jato. Zavascki era o relator dos processos de investigados com direito ao foro privilegiado. Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do STF prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.

Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público. A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF. Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da operação Lava Jato que tramita na Corte. 

Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União. Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988. 

De acordo com a edição digital de O Globo desta sexta, Cármen Lúcia deverá consultar outros ministros da Corte antes de decidir qual será o futuro da Lava Jato. Ministros do tribunal têm a expectativa de serem consultados sobre a controvérsia. Segundo o jornal, a ministra deverá conversar sobre o assunto com alguns colegas na próxima semana.

Biografia
 

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC). É descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato
 

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR). Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori declarou que "seu trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal. Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele afirmou que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única", reiterou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki. Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele afirmou que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável", disse.

Acidente aéreo
 

Um avião caiu na tarde de ontem no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a quatro quilômetros de distância da cabeceira da pista. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção. O Grupo Emiliano informou, em nota, que as duas passageiras do avião eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, 23 anos, e a mãe dela, Maria Ilda Panas, 55 anos. 

Maira era massoterapeuta e prestava serviços a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do avião, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. No avião, também estavam Zavascki e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O Corpo de Bombeiros terminou na manhã de hoje o trabalho de resgate dos corpos que estavam presos à fuselagem do avião.

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Trump e a economia americana: a incerteza é o maior risco

Novo presidente dos Estados Unidos terá de esclarecer com exatidão seu plano de governo 

 

Por Universia Knowledge@Wharton*

No momento em que Donald Trump entrar oficialmente na Sala Oval nesta sexta-feira (20), um de seus principais objetivos deverá ser o de deixar claras suas políticas a Patrick Harker, presidente e CEO do Federal Reserve Bank da Filadélfia e ex-reitor da Wharton e ex-reitor da Universidade de Delaware. “O que mais me preocupa são as minhas preocupações”, confidencia Harker. “O maior risco que temos pela frente é a incerteza. Se perguntarmos aos líderes de empresas, eles dirão que sua maior preocupação é que ‘sejam quais forem as mudanças, elas devem ocorrer gradualmente. Precisamos nos adaptar.’ Há tempos que eles vivem num mundo de mudanças. É uma coisa que veio para ficar; não se pode descartá-las. A maior preocupação desses líderes é que se alguma coisa os atingir, isso possa deixá-los sem tempo e sem recursos para se adaptar”, lamenta Harker. Ele e Jeremy Siegel, professor de finanças da Wharton, discutiram as perspectivas da economia americana para 2017 no programa “Nos bastidores do mercado”, transmitido pela Wharton Business Radio, canal 111 da SiriusXM. 

Harker parecia ecoar os sentimentos do Federal Reserve, conforme registros das minutas da reunião do Comitê de Política Monetária do Fed (FOMC) de 13 e 14 de dezembro. Segundo as minutas da ata, os membros do FOMC identificaram uma série de riscos que, se concretizados, poderão exigir diretrizes diferentes das esperadas atualmente. “Além disso, as incertezas referentes às políticas fiscais e econômicas aumentaram. Os participantes concordaram que era cedo demais para saber que mudanças seriam introduzidas nessas políticas e de que modo tais mudanças poderiam alterar a perspectiva econômica […] Além disso, muitos enfatizaram que a maior incerteza em relação a essas políticas tornava ainda mais difícil comunicar ao público a provável opção da taxa de juros dos Fed Funds [taxa básica de juros]”, resume o mesmo documento.

Siegel afirma que a vitória de Trump mudou tudo para o Fed e também para a economia. Ele concorda que muitas políticas básicas do Partido Republicano, várias das quais contam com o apoio de Trump, são bastante positivas para o mercado. “Embora os mercados financeiros estivessem preparados para a vitória de Hillary Clinton, eles se ajustaram rapidamente à realidade da presidência de Trump, se refizeram, e seguiram em frente. Eu achava que ia demorar um pouco para que passassem dos aspectos negativos para os positivos. Os preços das ações e o rendimento dos títulos tiveram uma elevação tremenda”, recorda Siegel. Ele acrescenta que os mercados financeiros se sentiram aliviados depois que Trump, já eleito, adotou uma postura mais flexível do que durante a campanha em questões como as relações dos EUA com a China e o México. “A primeira coisa que ele não disse foi que mandaria construir um muro na fronteira com o México e que interromperia o comércio com a China, o que, naturalmente, deixa os mercados apavorados, e com razão. Ele tem adotado uma atitude mais conciliadora nessas questões. Além disso, tem escolhido pessoas que são sensíveis à globalização e que compreendem a importância do comércio. Ajudou também o fato de que Trump parecia abraçar a pauta do Partido Republicano e se mostrou disposto a se encontrar com Paul Ryan, presidente da Câmara dos Deputados, que só a muito custo apoiou Trump”, comenta Siegel. 

De acordo com Harker, parte da reação do mercado se deveu simplesmente à resolução da incerteza em torno do período da eleição. Ele explicou que falava em seu próprio nome e que suas observações não refletiam as opiniões do FOMC ou do Federal Reserve. “O rumor no mercado é que as pessoas estão otimistas, mas até que sejam adotadas políticas específicas que possamos tomar por modelos e analisar, é difícil dizer se o mercado reagiu tímida ou exageradamente, ou se vai estimular, ou não, o crescimento econômico”, pondera Harker. Ele faz referência ao chamado Partisan Conflict Index [Índice de Conflito Partidário] que o Federal Reserve Bank da Filadélfia publica e que monitora “o grau de desacordo político entre os políticos americanos da esfera federal”, conforme se depreende das reportagens dos meios de comunicação. “Quando o conflito partidário é aguçado, ele prejudica o desenvolvimento econômico e o crescimento da economia. Qualquer incerteza é ruim para os mercados”, considera Harker ao lembrar que o índice se manteve elevado o tempo todo durante a eleição. Contudo, ele previu que o índice cairia depois que fossem levados em conta os dados posteriores ao pleito.

De acordo com Siegel, a perspectiva de impostos mais baixos para as empresas no governo Trump foi um fator importante no aumento de 6% a 8% no índice S&P. “Não sabemos se esse fator passará a vigorar em 2017 ou 2018, mas os analistas esperam um aumento de 10% nos ganhos corporativos como consequência de impostos mais baixos. Isso, por si só, explica o aumento de 10% nos mercados”, esclarece Siegel. O segundo fator que explica o aumento do índice é a esperança de que haja menos regulações. Há também expectativas de que a Affordable Care Act [Lei de Acessibilidade aos Serviços de Saúde, também conhecida com Obamacare] seja repelida, além da flexibilização de regulações do setor financeiro. Outro fator é a expectativa de gastos com infraestrutura, empurrando para cima algumas ações e commodities relacionadas a eles. 

“A reforma dos impostos cobrados das empresas é importante para que os EUA sejam competitivos no mundo todo. A possibilidade de que as companhias norte-americanas tenham de repatriar impostos terá um impacto positivo”, pondera Harker [durante a campanha, Trump disse que planejava tributar em 10%, em vez dos atuais 35%, o dinheiro que as empresas americanas mantêm no exterior, de modo que se sentissem atraídas a repatriá-lo]. Ninguém sabe o que substituirá a receita perdida em consequência da isenção oferecida. “Outra coisa que ninguém sabe é de que maneira a totalidade do pacote fiscal corporativo ? e não apenas os impostos corporativos ? será trabalhada ao longo do tempo”, alerta Harker. 

Flexibilização da regulação
 

Há um “impulso positivo” no que diz respeito à maneira como as pessoas se sentem em relação à diminuição das regulações, mas muito dependerá de como as coisas evoluirão ao longo do tempo. O Partido Republicano fez várias propostas, mas que ainda não foram finalizadas. “Com que se parecem esses pacotes no fim das contas? ? isso para mim é fundamental. Neste momento, é cedo demais para dizer”, afirma Harker. 

Siegel indica a perspectiva de mudanças na Lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e de Proteção ao Consumidor que entrou em vigor depois da crise financeira. “Há coisas positivas e negativas na Dodd-Frank. Será que poderíamos reverter seletivamente partes da lei e estimular novamente as atividades do sistema bancário?”, questiona. Harker concorda que há partes boas na lei que devem ser mantidas. Ele deu um exemplo de cláusulas naquele estatuto aplicáveis ao processo de resolução de bancos falidos. “Quer se trate da Dodd-Frank ou de outra lei, é preciso que tenhamos um expediente muito claro que nos indique o que fazer quando um banco enfrenta problemas ? como resolver rapidamente o problema em vez de deixar que se prolongue por muito tempo. Quando ele se prolonga indefinidamente ? conforme vimos acontecer durante a crise financeira de 2007 e 2008 ? os efeitos de contágio são bastante severos”, salienta Harker. 

O regime regulatório dos bancos com bom desempenho também está se tornando mais fácil do que antes. O Federal Reserve Bank da Filadélfia é um exemplo. O banco supervisiona o Terceiro Distrito (leste da Pensilvânia, sul de New Jersey e Delaware), uma região de bancos predominantemente regionais. “Em qualquer crise, o pêndulo oscila em uma direção, e depois começa a oscilar na outra. Já é possível observar isso. O período entre análises está se tornando mais longo para os bancos regionais idôneos; não temos de fazê-las todos os anos; elas podem ser feitas a cada 18 meses. Podemos começar a tirar deles alguns fardos regulatórios”, imagina Harker. O Fed, por si mesmo, pouco pode fazer para desmontar as regulações de um modo que traga mais certeza aos mercados, pois isso cabe ao Congresso. “Estou convencido de que não queremos criar consequências não pretendidas, removendo tudo, quando há coisas que sabemos que estão funcionando bem, ou outras coisas que precisam apenas de tempo suficiente para sabermos se funcionam bem ou não”, pondera Harker. Outro objetivo do Fed é acompanhar de perto os sistemas bancários globais. O Comitê da Basileia de Supervisão Bancária informou que adiou uma reunião para discutir a imposição de normas de solvência mais rígidas de 8 de janeiro para 1º de março depois que representantes da União Europeia se opuseram a algumas propostas. O Fed está monitorando a situação, sobretudo no que diz respeito à Itália. Por enquanto, o órgão não vê nenhum efeito de contágio significativo no sistema financeiro dos Estados Unidos.

Alguns republicanos da Câmara dos Deputados estão propondo uma legislação “radical” sobre o chamado “imposto ajustável na fronteira”. O plano prevê um imposto de 20% sobre as importações e isenção fiscal especial sobre a renda dos exportadores. Isso seria “devastador” para empresas como o Walmart. “Neste mundo global e interconectado, em que as cadeias de suprimentos se acham interligadas no mundo todo, qualquer coisa que aconteça seria disruptivo. A pergunta que se faz é a seguinte: essa disrupção valerá a pena?”, pergunta Harker. Segundo ele, dados recentes mostraram que cerca de 40% do valor agregado dos produtos importados pelos EUA do México é, na verdade, gerado nos EUA. “Portanto, produtos de engenharia complexa feitos nos EUA atravessam a fronteira em direção ao México e depois retornam. Esse tipo de coisa está acontecendo no mundo todo, por isso temos de desintegrar essas cadeias de suprimentos integradas se quisermos ter uma resposta. Não é como se estivéssemos simplesmente importando alguma coisa que é produzida totalmente na China ou no México. É um processo de ida e volta. Por isso, prefiro esperar para dar uma opinião sobre o tema. Acho melhor aguardar até que essas cadeias de suprimentos estejam desemaranhadas”, diz Harker. 

Crescimento e desemprego
 

De acordo com Harker, a política monetária do Fed é um instrumento extremamente agressivo. “Temos uma ferramenta que é, basicamente, a taxa básica de juros do Fed [os Fed funds]. Não criamos o crescimento econômico. A boa política monetária cria as condições para que haja crescimento econômico. Ela não o sufoca. O crescimento econômico acontece por meio de empresas reais e de comunidades reais com gente de verdade que arregaça as mangas. Temos de nos concentrar nessas políticas e em nós mesmos, como facilitadores, de modo que as pessoas compreendam o que fazemos”, argumenta. 

De acordo com Siegel, o Fed tem sido alvo de críticas injustas que questionam seu papel de fomentador do crescimento. “O Fed não é responsável pelo nosso crescimento insignificante de 2% ao ano. A longo prazo, é a produtividade que conta”, afirma ele, salientando que além de uma grande desaceleração no crescimento populacional, a produtividade caiu. Siegel se pergunta se isso não seria devido ao excesso de regulação ou ao declínio da inovação. Ele observa que, não obstante as propostas de Trump, e o salto nas ações e no rendimento dos títulos, o crescimento real do PIB em 2017 em relação a 2018 deverá ser de apenas 0,1%. Isso pode ser interpretado de três maneiras. 

Primeiro, não há grandes expectativas em relação ao que Trump poderá fazer. Em segundo lugar, muita coisa depende de se trabalhar nas políticas do novo governo no momento em que houver mais clareza em torno delas. Em terceiro lugar, talvez o crescimento a longo prazo não seja muito mais do que isso. “Se Trump forçar a situação para que haja crescimento econômico, teremos de aumentar as taxas de juros para controlar o mercado de trabalho e segurar a inflação”, prevê Siegel.

Para Harker, a taxa de crescimento do PIB americano em 2017 será de 2,3%, retornando a 2,1% em 2018 e 2019. Essas projeções não levam em conta nenhum estímulo econômico que o governo Trump e o novo Congresso possam vir a injetar na economia. Sem nenhum estímulo adicional, Harker projeta uma queda para um patamar abaixo da taxa natural de desemprego. “Salvo alguma mudança na produtividade, teremos algumas pressões inflacionárias, e já começamos a observar algumas delas neste momento com base em relatos recebidos”, reitera Harker.

Com relação à força de trabalho, o momento de agir seria quando a taxa de desemprego caísse significativamente abaixo de uma taxa natural de 4,7% ou 4,8%. A taxa natural é a taxa de longo prazo na qual não há nenhuma pressão inflacionária significativa. A taxa de desemprego caiu 0,3 pontos percentuais chegando a 4,6% em novembro de 2016 com base em dados divulgados pelo Escritório de Estatística do Trabalho (BLS, na sigla em inglês) em 2 de dezembro. A taxa de desemprego de dezembro mudou pouco, ficando em 4,7%, informou o BLS ao divulgar seus dados mais recentes (6 de janeiro). O Fed espera que a taxa de desemprego caia em 2018 e 2019 para 4,5%. 

“Temos de nos adaptar à estrutura de diretrizes fora da política monetária. À medida que essas coisas mudam, temos de mudar nossos prognósticos e nossa trajetória”, aconselha Harker.

Perspectiva para a taxa básica do Fed
 

O gráfico do tipo dot plot (de pontos) para 2017 mostra cerca de três aumentos das taxas de juros, enquanto no ano passado houve apenas um. O dot plot do Federal Reserve, publicado depois de cada reunião, mostra a taxa básica projetada pelos membros do FOMC. Em sua última reunião de 12 de dezembro, o Federal Reserve aumentou a taxa básica em 25 pontos base, de 0,50% para 0,75%, em votação unânime. “Creio que serão três aumentos em 2017”, aposta Harker. “Contudo, há muita incerteza em tudo isso. À medida que as incertezas das diretrizes forem sanadas, veremos se serão três, dois ou quatro aumentos. Hoje, diante da situação da economia, e levando-se em conta, pelo menos, a melhor expectativa que temos em relação ao caminho de crescimento que estamos trilhando, acho que três aumentos estão de bom tamanho. Contudo, isso é uma coisa que teremos de reavaliar”, acrescentou.

Os analistas de políticas estão agora situando a inflação em 0%, o que pode estar relacionado ao crescimento de longo prazo mais lento e, talvez, ao crescimento mais moroso da produtividade. “Tudo se resume basicamente a uma coisa ? como promovemos o crescimento econômico no país? Crescimento econômico é crescimento da produtividade aliado ao crescimento da força de trabalho. 

Nenhuma dessas coisas está sob o controle do Sistema do Federal Reserve. Estamos ali para dar respaldo a esse crescimento através da política monetária, porém essas políticas estão fora do nosso controle. O resto é com os estados, as comunidades e cidades; tem a ver com o deslocamento da produtividade e com a entrada de pessoal bem preparado na força de trabalho; gente de dentro dos EUA e de fora também”, contextualiza Harker.

Uma possível controvérsia é o apelo dos republicanos para que o Federal Reserve siga a chamada Regra de Taylor para a fixação das taxas de juros, ou que ele pelo menos faça uso de benchmarking. Criada por John Taylor, acadêmico e teórico de política monetária e ex-secretário adjunto do Tesouro, a regra estabelece uma relação matemática rigorosa entre inflação, produção e a taxa básica do Fed, excetuando-se tudo o mais que possa estar acontecendo na economia. “O Partido Republicano propôs uma legislação pela qual o Fed analisa o que se passa e avisa o Congresso quando se desvia daquilo. 

O Fed é extremamente cioso de sua independência e se irrita quando lhe dizem como conduzir a política monetária”, opina Siegel. “Durante a reunião, e na preparação de todas as reuniões, analisamos todas essas regras”, pondera Harker. “Não há uma regra única. Há a Regra de Taylor, a regra do controle ideal etc. Analisamos todas elas cuidadosamente para ver o que dizem sobre o caminho ou a política adequada para a taxa básica. Dito isso, para estabelecer a política de acordo com uma única regra, é preciso primeiramente que você escolha a regra. Talvez você siga o modelo errado. Você insere então os dados em um modelo que você sabe que será revisado com o tempo ? isso é trabalhar com a imperfeição”, opina Harker.

Segundo Harker, os modelos que supostamente norteiam as decisões relativas às taxas de juros incorporam dados cercados de muita inquietação ? PIB, inflação, números do desemprego, os quais, é claro, estão sempre mudando. “Portanto, agora você tem um risco no modelo e incerteza em torno dos dados”,  reitera ele, observando que esses métodos talvez não resultem em uma trajetória de políticas apropriadas. “Como criador de modelos, em minha carreira de analista quantitativo, acho difícil aceitar isso. Acredito que precisamos analisar as regras e levá-las a sério. Contudo, seria muito difícil atar as mãos da comissão e dizer-lhe que deveriam usar uma regra específica, porque poderia até haver discussão sobre qual regra seguir”, argumenta.

Aumentando a produtividade
 

Mas os EUA conseguiriam escapar do colapso da produtividade? “Sim, jamais diga nunca. Sou otimista e creio firmemente na criatividade das empresas americanas e dos líderes empresariais do país”, afirma Harker. “Com o respaldo adequado de políticas, poderíamos ter uma maior produtividade. A produtividade caiu por diversos motivos, inclusive por causa da mudança de manufatura de alta produtividade para serviços. Estamos consumindo mais e mais serviços à medida que envelhecemos ? essa é uma tendência de longo prazo que não desaparecerá tão cedo”, avalia. 

Harker também lista outros fatores para o declínio da produtividade, como o impacto de empresas que estão envelhecendo e de trabalhadores que também estão ficando mais velhos, além da desaceleração na formação de novas companhias. “As novas empresas tendem a ter uma produtividade mais elevada. Precisamos estimular a formação de novos negócios e temos de estimular também novos trabalhadores com as habilidades necessárias para que essa produtividade ocorra”, alerta. Algumas questões difíceis que precisam ser trabalhadas compreendem, entre outras, a imigração, especialmente em sua relação com a demanda de trabalhadores especializados em alta tecnologia. “Os EUA também precisam criar um ambiente mais competitivo para que haja uma rotatividade de empresas. À medida que um número maior de empresas produtivas entrarem no mercado, haverá ganhadores e perdedores e temos de assegurar que isso ocorra”, sugere Harker.

*Serviço gratuito disponibilizado pela Wharton, Escola de Administração da Universidade da Pensilvânia, e pela Universia, rede de universidades que tem o apoio do Banco Santander.   

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Europa é obrigada a rever defesa comum com chegada de Trump

Recentemente, a chanceler alemã Angela Merkel advertiu sobre a ausência de "garantias eternas" na relação com os Estados Unidos

Por AFP

Europa: Trump avança para "uma maior seleção" nos assuntos de Política Externa (Frederick Florin/AFP)

A chegada de Donald Trump à Casa Branca pode obrigar os europeus a alavancar sua defesa comum, diante de possíveis mudanças e do risco de ficarem marginalizados na cena internacional – apontam analistas e lideranças políticas.

“A UE deveria tomar a chegada de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos como uma importante chamada de atenção para melhorar sua Política Externa e de Segurança”, afirmam os analistas Stefan Lehne e Heather Grabbe, em uma nota recente divulgada pelo Carnegie Institute.

As últimas declarações do presidente eleito dos Estados Unidos – que chamou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de “obsoleta” e garantiu que “outros países deixarão” o bloco, seguindo o exemplo do Brexit – parecem ter sortido efeito entre os dirigentes europeus, que fizeram um apelo pela unidade.

“Nós, europeus, temos nosso destino em nossas próprias mãos”, rebateu a chanceler alemã, Angela Merkel, na segunda-feira (16).

Dias antes, Merkel já havia advertido sobre a ausência de “garantias eternas” na relação com os Estados Unidos.

“A UE deve assumir mais responsabilidades no mundo no futuro”, convocou a chanceler.

Depois de quase 70 anos de cooperação transatlântica na Otan, surgida das ruínas da Segunda Guerra Mundial, os analistas consideram que a aliança continua sendo importante tanto para Europa quanto para os Estados Unidos, embora percebam um certo “desinteresse” de Washington.

Para Vivien Pertusot, do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri), o próximo presidente americano parece não estar “muito interessado” na Europa, ainda que rejeite a ideia de que vai “se retirar do mundo”.

Trump avança para “uma maior seleção” nos assuntos de Política Externa, como Rússia, China, ou a luta contra o grupo Estado Islâmico (EI), relaciona Pertusot.

Nessa linha, os especialistas do Carnegie Institute consideram que, mesmo que Washington se comprometa com a Europa, vai fazer isso “provavelmente com alguns países a título individual”.

“Quando um dirigente se opuser à sua agenda, o governo de Trump poderá tentar pôr um europeu contra o outro”, advertem.

 

“Autonomia estratégica” na UE

Com 22 de seus membros fazendo parte da Otan, a UE considera essa organização transatlântica como uma garantia de defesa, sobretudo, frente a uma Rússia mais ameaçadora desde a anexação em março de 2014 da então península ucraniana da Crimeia.

Diante das reiteradas críticas dos presidentes americanos à sua escassa contribuição em termos de recursos, os membros da Aliança – incluindo europeus – se comprometeram em 2014 a aumentar seu gasto militar até pelo menos 2% do PIB. Esse percentual é alcançado apenas por Estados Unidos, Reino Unido, Estônia, Grécia e Polônia.

O comportamento da Rússia de Vladimir Putin teve consequências “nos debates institucionais na Otan”, como “no gasto do orçamento de Defesa, que aumentou em toda a Europa este ano”, relatou Pertusot.

“Se o presidente Trump questionar a decisão europeia, os Estados-membros da UE terão de considerar ampliar sua autonomia estratégica potencializando a defesa coletiva na UE”, analisa o pesquisador do Real Instituto Elcano, Félix Arteaga.

França e Alemanha, junto com Itália e Espanha (em menor medida), lideram os esforços no bloco europeu para avançar para uma maior cooperação em matéria de defesa, um dos objetivos incluídos na Estratégia Global do Executivo Comunitário que defende uma “autonomia estratégica” em paralelo à Otan.

Essa iniciativa da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, gera divisão entre os países europeus, muitos dos quais preferem priorizar a Aliança Atlântica.

Para os analistas, essa organização não vai desaparecer com a chegada do governo Trump.

“Tanto a Otan quanto a UE se adaptaram ao contexto estratégico de Pós-Guerra Fria várias vezes”, aponta Arteaga.

“No pior dos cenários”, acrescentou, pode acontecer algo como em “meados dos anos 1980”.

Nessa época, explica o analista espanhol, “os europeus reativaram a União Europeia Ocidental, porque a administração [de Ronald] Reagan chegou a acordos unilaterais com o Kremlin, e os europeus consideraram que ia acontecer a desvinculação americana”.

 

 

Confira os detalhes da posse de Donald Trump

Donald Trump teve dificuldades para conseguir a apresentação de artistas famosos em sua posse

 

Por Sérgio Teixeira Jr.

Washington se prepara para a posse: 28 grupos se inscreveram para protestar contra o novo presidente na sexta-feira (Alex Wong/Getty Images)

NOVA YORK — Donald J. Trump toma posse como o 45º presidente dos Estados Unidos na próxima sexta-feira 20 numa coleção de eventos que promete ser diferente, cara e provavelmente cheia de controvérsias.

As estimativas iniciais de custo estão entre 175 milhões e 200 milhões de dólares, um valor que inclui os bailes e festas oficiais, a cerimônia pública e o enorme contingente de segurança – entre os milhões de pessoas que acompanham o juramento no National Mall, um parque de Washington, espera-se a presença de cerca de 300.000 manifestantes contrários ao futuro presidente. “São números sem precedentes”, disse ao site Politico Mike Litterst, porta-voz do serviço nacional de parques, responsável pelos protestos que devem acontecer no Mall. O órgão costuma autorizar cinco ou seis registros de grupos interessados em fazer manifestações nas cerimônias de posse. Este ano, já são 28 os grupos credenciados.

O contingente de famosos presentes será muito diferente do que se costuma ver circulando pela capital americana em ano de posse. Ao assumir seu primeiro mandato, Obama teve como convidados os atores Dustin Hoffman, Tom Hanks e Denzel Washington e o diretor Steven Spielberg. Em sua primeira posse, o hino foi cantado por Aretha Franklin. Na segunda, por Beyoncé. A maioria dos artistas que se manifestaram a favor de Trump durante a campanha foram de terceiro e quarto escalão.

Durante semanas o nome mais conhecido confirmado para a cerimônia pública era o da soprano juvenil Jackie Evancho, 16. Evancho ficou célebre por chegar em segundo lugar no programa de calouros “America’s Got Talent” quando tinha 10 anos de idade. Mas, a uma semana do dia D, Trump recebeu o sim de Toby Keith, um dos maiores nomes da música country (apesar de ter pouca projeção fora dos Estados Unidos). Nomes apontados como possíveis atrações, como o cantor Elton John, o tenor Andrea Bocelli e o rapper Ice T disseram publicamente que não participariam do evento.

Os detalhes completos ainda não foram divulgados, mas ao que tudo indica os organizadores não estão preocupados com o calibre dos nomes envolvidos. Em dezembro, Trump disse no Twitter que queria uma celebração pouco extravagante – mais uma das suas surpresas, afinal de contas ele vive em um prédio que leva seu nome na Quinta Avenida e que é decorado com ouro e mármore italiano. “As celebridades chamadas ‘A’ querem ingressos para a posse, mas olhe o que elas fizeram por Hillary, NADA. Quero o POVO!”

A população deve lotar as ruas e garantir belas tomadas amplas na TV, mas os republicanos aparentemente estão tendo dificuldade para ocupar os quartos de hotel que reservaram com antecedência. Um email vazado há alguns dias dizia que ainda havia lugares disponíveis para os interessados em comparecer.

As claras diferenças com Trump devem manter bem longe de Washington membros importantes da ala tradicional do partido. Já os manifestantes anti-Trump planejam se fazer ouvir desde o anúncio da vitória do bilionário na eleição de novembro passado. O hotel Embassy Row vai receber uma festa da Marcha das Mulheres, marcada para o dia seguinte à posse. Espera-se a presença de 200.000 mulheres no evento – um protesto contra o novo presidente em seu primeiro dia no cargo.