Há uma única boa notícia para quem procura emprego no Brasil

O país está, sim, saindo do fundo do poço, segundo disse o CEO do ManpowerGroup, Nilson Pereira, com exclusividade para EXAME.com

Por Camila Pati

Busca de emprego: otimismo dos empregadores é o maior em dois anos (BartekSzewczyk/Thinkstock)

São Paulo – O crescimento do otimismo na perspectiva de contratação entre 850 empregadores consultados pelo ManpowerGroup é a boa notícia para candidatos a vagas de emprego no Brasil.

A pesquisa de emprego referente ao segundo trimestre de 2017 confirma que o país está, sim, saindo do fundo do poço, segundo disse o CEO do ManpowerGroup, Nilson Pereira, com exclusividade para EXAME.com.

As intenções de contratação para o período entre abril e junho de 2017, no entanto continuam negativas: -4% O resultado, porém, é o melhor dos últimos dois anos: 6 pontos percentuais maior em relação ao mesmo período do ano anterior e 4 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2017.

“A grande novidade dessa pesquisa é a estabilidade. O que a gente destaca é que o cenário de sistemática melhora na perspectiva, que já estava sendo observado nas pesquisas anteriores, continua. A grande maioria das empresas já não fala em redução de funcionários”, diz Pereira.

O cálculo é fruto da diferença entre a porcentagem dos empregadores que esperam aumento e a porcentagem que prevê redução de funcionários no próximo trimestre.

Entre quem vai contratar e quem disse que vai demitir fica-se no zero a zero. É que 15% disseram que vão aumentar no número de funcionários e outros 15% deram más notícias: vão cortar empregados.

O melhor e o pior setor para encontrar emprego

O mais otimista dos oito setores da indústria pesquisados no Brasil é o de agricultura, pesca & mineração. 

“A pesquisa deixa claro que esse setor é destaque e o mais favorável para contratação”, diz Pereira.

Segundo o ManpowerGroup, a margem de 17% é o maior indicador em quatro anos, melhorando 12 e 31 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2017 e segundo trimestre de 2016.

O pior indicador vem do setor da construção civil: -21%. “A construção civil tem relação direta com a Operação Lava Jato. Mas não só isso, também depende do poder compra de longo prazo da população então tem o reflexo do momento econômico do Brasil”, diz Pereira. Saiba mais: 26 carreiras (quase) à prova de crise no Brasil

O otimismo é maior nas grandes empresas, onde a expectativa de contratação é de 6%. Nas microempresas, o pior cenário: -10%. “São as grandes que vão puxar a retomada”, diz Pereira.

Em relação aos estados, São Paulo é destaque positivo para empregos e o Rio de Janeiro tem a pior situação, com previsão de queda de -23% para o próximo trimestre. “Infelizmente temos acompanhado isso no setor público, e também notamos reflexo da Lava Jato e da situação da Petrobras”, diz o CEO do ManpowerGroup.

A queda no Rio de Janeiro é de seis pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2017 e de quatro pontos na comparação com o mesmo período do ano passado.

10 frases geniais de Albert Einstein sobre inteligência e sucesso

Einstein completaria em 14 de março de 2017 seu 138º aniversário. Viveu só 76 anos— mas foi tempo suficiente para ensinar muito à humanidade

 

Por Claudia Gasparini

Albert Einstein: gênio faria 138 anos em 2017 (Keystone/Stringer/Thinkstock)

São Paulo — “Decidi o seguinte sobre meu futuro: vou procurar um emprego imediatamente, mesmo que seja muito modesto. Meus objetivos científicos e minha vaidade pessoal não vão me impedir de aceitar uma posição como subordinado.”

A declaração acima foi escrita por ninguém menos que Albert Einstein em carta a sua futura esposa, Mileva Marić, em julho de 1901. Na época, o jovem físico tinha acabado de se formar pela Escola Politécnica Federal da Suíça e passava por dificuldades para conseguir seu primeiro emprego.

É difícil acreditar que esse tipo de preocupação possa ter rondado o futuro ganhador do Nobel de Física de 1921, que entraria para o rol dos maiores gênios de todos os tempos graças à teoria da relatividade e outras contribuições preciosas para a ciência. Por dentro do assunto: Einstein - O homem que mudou o Mundo

Se estivesse vivo em 2017, Einstein (1879-1955) sopraria velinhas no dia 14 de março para comemorar o seu 138º aniversário.

Sua vida durou pouco mais do que a metade disso: vítima de um aneurisma, faleceu nos Estados Unidos aos 76 anos. Foi tempo suficiente para ensinar (muito) à humanidade sobre o funcionamento do universo — mas também sobre temas como educação, inteligência e sucesso.

A seguir, você verá 10 frases do gênio que podem inspirar a sua carreira e desafiar a forma como enxerga seus próprios talentos, ambições e conquistas.

Confira:

Bens materiais, sucesso aparente, fama, luxo — para mim, essas coisas sempre foram desprezíveis. Eu acredito que uma vida simples e despretensiosa é a melhor para o corpo e para a mente.

Certamente minha carreira não foi determinada pela minha própria vontade, mas por inúmeros fatores sobre os quais não tenho nenhum controle.

Quando aceitamos nossos limites, conseguimos ir além deles.

Albert Einstein, em 1921 (Arquivos/AFP/AFP)

A lógica vai levar você de A a B. A imaginação vai levar você para qualquer lugar.

Não conseguimos resolver um problema com base no mesmo raciocínio usado para criá-lo.

Uma pessoa que nunca cometeu um erro nunca experimentou nada novo.

9 – Albert Einstein (morto em 1955) (./AFP)

A imaginação é mais importante do que o conhecimento. O conhecimento é limitado. A imaginação circunda o mundo.

Não tenho nenhum talento especial. Apenas sou apaixonadamente curioso.

Grandes mentes sempre sofreram a violenta oposição dos medíocres. Esses últimos não conseguem entender quando uma pessoa não se submete inconscientemente a preconceitos hereditários.

Não tente ser uma pessoa de sucesso. Tente ser uma pessoa de valor.

MRV Engenharia lança o maior projeto residencial de sua história

Comunicado da construtora diz que o projeto Grand Reserva Paulista possui 6.912 unidades, sendo 100% elegíveis ao Minha Casa Minha Vida

 

Por Reuters

MRV: valor geral de vendas (VGV) estimado para o projeto se aproxima de 1,6 bilhão de reais (Paulo Fridman/Bloomberg)

São Paulo – A MRV Engenharia e Participações informou nesta quarta-feira que lançou o maior projeto residencial de sua história, com valor geral de vendas (VGV) estimado em 1,6 bilhão de reais, conforme a construtora focada em imóveis econômicos busca ampliar sua presença na maior cidade do Brasil. 

No comunicado ao mercado, a MRV disse que o projeto Grand Reserva Paulista possui 6.912 unidades, sendo 100 por cento elegíveis ao Minha Casa Minha Vida.

Doria quer multar sindicatos em R$ 5 milhões por greve

Segundo Doria, até 30% dos profissionais de saúde encontraram dificuldades para chegar ao trabalho

 

Por Estadão Conteúdo

João Doria: gestão não deve cortar o ponto dos trabalhadores públicos (Prefeitura de São Paulo/Divulgação)

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo estimou que 2,5 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela paralisação dos serviços de transporte público, ocasionada pela greve dos trabalhadores, até as 12 horas na cidade.

A administração informou no início da tarde desta quarta-feira, 15, que cobrará judicialmente a aplicação da multa de R$ 5 milhões aos sindicatos envolvidos.

Segundo o prefeito João Doria (PSDB), até 30% dos funcionários da rede pública municipal de saúde encontraram dificuldades para chegar a unidades, que tiveram o funcionamento afetado.

Na área da educação, 814 escolas funcionaram parcialmente e 528 fecharam as portas no período da manhã. A rede conta com 3.814 unidades, e a maioria não teve as atividades alteradas.

A Prefeitura informou que não deverá cortar o ponto dos trabalhadores públicos envolvidos ou não com a greve.

“Excepcionalmente, não terão o ponto cortado. A forma que o protesto foi feito prejudicou muita gente. Há legitimidade para o protesto, mas não pode causar esse prejuízo”, disse Doria, que pediu a empresários que repitam o gesto de evitar cortes ou punições aos que faltaram ao expediente.

O prefeito reforçou que “não vai admitir” que manifestações como desta quarta se repita.

“Vamos agir com maior rigor. Os sindicatos fizeram o que não deveriam fazer. Já cobrei aos secretários para a cobrança de R$ 5 milhões estipulada na ação. Sentença existe para ser cumprida”, acrescentou.

Questionado sobre sua posição quanto à reforma da Previdência, Doria disse ser “totalmente a favor”.

AO VIVO: As greves e as manifestações pelo Brasil nesta quarta

Em tentativa de greve geral, sindicatos e movimentos sociais param São Paulo pela primeira vez em 2017. Protestos acontecem em quase todas capitais

 

Por Luiza Calegari, Talita Abrantes, Valéria Bretas

Estação de metrô fechada devido a greve geral 2017 em São Paulo (Nacho Doce/Reuters)

São Paulo – Trabalhadores de pelo menos 25 estados e Distrito Federal fazem greves nesta quarta-feira (15) contras as reformas trabalhista e da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer. Durante a manhã, uma paralisação de ônibus e no Metrô atingiu São Paulo, a maior cidade do país. Há protestos em quase todas capitais. Acompanhe a cobertura completa da primeira greve de 2017.

AO VIVO

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16h47 – No Rio, manifestantes fazem protesto na Candelária

Manifestante faz protesto contra reforma da Previdência no Rio de Janeiro – 15/03/17 (Carolina Gagliano/Arquivo pessoal concedido/EXAME.com)

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16h30 – Como está o trânsito na av. Paulista

Segundo a repórter Bárbara Ferreira Santos, o trânsito na avenida Paulista está fechado no sentido Consolação a partir do Shopping Paulista. Policiais e agentes da CET fazem cerco da área e orientam motoristas. Carros circulam apenas no sentido Paraíso.

(Bárbara Ferreira Santos/EXAME.com)

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16h22 – Cerca de 50 mil professores da rede estadual protestam na Praça da República

Em paralelo ao ato organizado na avenida Paulista, cerca de 50 mil profissionais da educação fazem manifestação na Praça da República, de cordo com o site Mídia Ninja.

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16h15 – Agentes da CET já monitoram o tráfego na região da avenida Paulista

Viaduto Santa Generosa, na altura da estação Paraíso: trânsito intenso e agentes da CET já controlam o tráfego na região

Viaduto Santa Generosa, na altura da estação Paraíso (Bárbara Ferreira Santos/EXAME.com)

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15h39 – E os manifestantes já começam a chegar para o protesto na av. Paulista 

#SP Trabalhadorxs já começam a se concentrar no vão do Masp. #QueroMeAposentar #GreveGeral #15M pic.twitter.com/ohOd32rTKe

— CUT Brasil (@CUT_Brasil) March 15, 2017

Algumas linhas de ônibus serão afetadas pela protesto. Veja a lista:

Devido a possível interdição da circulação da Av. Paulista nas proximidades do MASP, algumas linhas terão desvios: https://t.co/9Z5Aub2VHj pic.twitter.com/LJfz3957EL

— São Paulo Transporte (@sptrans_) March 15, 2017

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15h35 – Os números da greve em São Paulo, segundo a prefeitura

2,5 milhões de pessoas afetadas

528 escolas fechadas  e 814 que funcionaram parcialmente de um universo de 3,8 mil unidades

30% dos funcionários da rede municipal de saúde tiveram dificuldades para chegar ao trabalho

R$ 5 milhões é o tamanho da multa que o governo quer aplicar aos sindicatos envolvidos

Passageiro pega van durante greve de ônibus e metrô em São Paulo – 15/03/2017 (Nacho Doce/Reuters)

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15:30 – Corredores de ônibus estão liberados para táxis e fretados

Os corredores de ônibus seguem liberados nesta quarta-feira (15) para deslocamento de táxis e fretados a qualquer hora

— CET São Paulo (@CETSP_) March 15, 2017

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15h17 – Doria quer multar sindicatos em R$ 5 milhões por greve

A Prefeitura de São Paulo estima que 2,5 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela paralisação dos serviços de transporte público na manhã de hoje. O prefeito João Doria (PSDB) afirma que cobrará judicialmente a aplicação da multa de R$ 5 milhões aos sindicatos envolvidos. 15

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14:48 – Justiça proíbe propaganda do governo sobre reforma da Previdência

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, na manhã de hoje, a suspensão imediata, em todo o país, da campanha do governo federal sobre a reforma da previdência. A pena para descumprimento é o pagamento de uma multa diária de 100 mil reais. Cabe recurso.

A juíza Marciane Bonzanini, autora da decisão em tutela de urgência, afirma que há uso inadequado de recursos públicos e desvio de finalidade.

Para ela, “a campanha publicitária questionada não possui caráter educativo, informativo ou de orientação social, restringindo-se a trazer a visão dos membros do partido político que a propõe e passando a mensagem de que, caso não seja aprovada a reforma proposta, o sistema previdenciário poderá acabar”.

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14:33 – Vice-presidente da CUT nacional comenta sobre as manifestações em Brasília 

#BSB: Nossa vice-presidenta, Carmen Foro, conta pra vcs como foi a manifestação aqui em Brasília #GreveGeral #QueroMeAposentar #15M pic.twitter.com/V6jryt7TAE
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) 15 de março de 2017

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14:23 – Temer diz que reforma da Previdência não pode ser “modestíssima”

“Não podemos fazer coisa modestíssima agora, para daqui quatro ou cinco anos fazermos corte muito maior, como Portugal, Espanha e Grécia”, afirmou o presidente, em evento do Sebrae e do Banco do Brasil, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

“Não queremos que o Brasil, daqui sete ou oito anos, seja obrigado a fazer o que os estados estão fazendo”, afirmou o presidente, em referência a Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores.

Segundo ele, sem uma reforma, o Brasil pode correr o risco de cortar salários de quem está na ativa e de aposentados, e eliminar o 13º salário ou de elevar a idade mínima para se aposentar.

“Parece que será para tirar direitos, mas não tira direito de ninguém, quem tem direito adquirido não vai perder”, disse.

Via Estadão Conteúdo

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13:59 – O que diz o brasileiro sobre a reforma da Previdência nas redes sociais

Trabalhar 12 horas por dia
49 ANOS de contribuição
Reforma do Ens. Médio sem estrutura
E TEM GENTE ACHANDO A #GreveGeral DESNECESSÁRIA pic.twitter.com/ItN23ls2ev
— m | segue de volta? (@thekidraulh) 15 de março de 2017

Não é?! #GreveGeral pic.twitter.com/pqsNWoRsb2
— Leeh 🦁👑 (@Recitou_versos) 15 de março de 2017

“Que transtorno essa greve”
Amigo transtorno mesmo será trabalhar 49 anos. #NãoÀReformaDaPrevidência #GreveGeral
— Wellington Nascto (@WellingtoNascto) 15 de março de 2017

meu deus parece q eles come bosta neh olha isso bicho #grevegeral pic.twitter.com/qB19KaaE8i
— PEDRAO (@Itspedrito) 15 de março de 2017

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13:50 – Cerca de 100 mil pessoas manifestam em Belo Horizonte, diz MST

100 mil pessoas nas ruas de Belo Horizonte #QueroMeAposentar pic.twitter.com/NHvnT7NTYr
— MST Oficial (@MST_Oficial) 15 de março de 2017

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13:41 – Circulação de veículos nas faixas exclusivas de ônibus já foi encerrada em São Paulo

Fique atento para o funcionamento das faixas exclusivas de ônibus. A permissão excepcional desta quarta(15) para carros terminou ao meio-dia
ME.com)

Federal Reserve aumenta os juros pela terceira vez nos EUA

A decisão já era esperada pelo mercado. Foi a terceira alta em uma década.

 

Por João Pedro Caleiro

Janet Yellen, presidente do Federal Reserve, chega para coletiva de imprensa (Andrew Harrer/Bloomberg)

São Paulo – O Federal Reserve anunciou hoje uma alta de 0,25 ponto percentual nos juros dos Estados Unidos, levando a taxa base para a faixa entre 0,75% e 1%.

A decisão já era esperada pelo mercado mas não foi unânime: Neel Kashkari, do Fed de Minneapolis, votou contra.

Foi a terceira alta em uma década; as primeiras foram em dezembro de 2015 e dezembro de 2016.

É mais um passo na “normalização” das taxas após um período anômalo historicamente de 7 anos de política monetária frouxa, estabelecida como reação à crise financeira de 2008.

O Fed prevê mais duas altas ainda em 2017, o que já havia sido sinalizado em comunicados anteriores.

A decisão foi justificada pelo desemprego baixo, números positivos de atividade econômica e uma taxa de inflação que lentamente converge para a meta de 2%.

Efeito no Brasil

Após o anúncio do banco central norte-americano, o Ibovespa chegou a saltar 436 pontos e foi para a casa do 65 mil pontos.

Na medida em que os Estados Unidos aumentam os juros, se tornam um destino mais rentável para recursos, que por isso tendem a sair dos emergentes.

Mas o diferencial entre as taxas cobradas no Brasil e nos EUA segue muito alto, já que a Selic está atualmente em 12,25% ao ano.

A saída de dólares do país também tende a enfraquecer o real, mas isso não acontece exatamente agora porque o movimento já era esperado e estava precificado.

É um caso de “sobe no boato e desce no fato”, uma expressão muito utilizada na bolsa de valores.

Histórico

Até pouco tempo atrás, o mercado achava que uma alta em junho era a aposta mais segura, mas a comunicação do Fed começou a indicar que ela poderia vir mais cedo.

No dia 3 de março, a presidente Janet Yellen disse que um aumento “provavelmente seria adequado” na reunião deste mês.

Uma pesquisa realizada pela Bloomberg com 45 economistas nos dias 7 e 8 de março teve como resultado uma mediana de estimativas de três aumentos de um quarto de ponto em 2017, projetados para março, junho e dezembro.

A hipótese se fortaleceu após a divulgação, no último dia 10, de dados fortes do mercado de trabalho americano.

Foram criadas 235 mil vagas em fevereiro, acima de uma expectativa de 188 mil, e a taxa de desemprego caiu um décimo de ponto percentual para 4,7%, nível considerado como pleno emprego.

Leia a íntegra da decisão em inglês:

“Information received since the Federal Open Market Committee met in February indicates that the labor market has continued to strengthen and that economic activity has continued to expand at a moderate pace. Job gains remained solid and the unemployment rate was little changed in recent months. Household spending has continued to rise moderately while business fixed investment appears to have firmed somewhat. Inflation has increased in recent quarters, moving close to the Committee’s 2 percent longer-run objective; excluding energy and food prices, inflation was little changed and continued to run somewhat below 2 percent. Market-based measures of inflation compensation remain low; survey-based measures of longer-term inflation expectations are little changed, on balance.

Consistent with its statutory mandate, the Committee seeks to foster maximum employment and price stability. The Committee expects that, with gradual adjustments in the stance of monetary policy, economic activity will expand at a moderate pace, labor market conditions will strengthen somewhat further, and inflation will stabilize around 2 percent over the medium term. Near-term risks to the economic outlook appear roughly balanced. The Committee continues to closely monitor inflation indicators and global economic and financial developments.

In view of realized and expected labor market conditions and inflation, the Committee decided to raise the target range for the federal funds rate to 3/4 to 1 percent. The stance of monetary policy remains accommodative, thereby supporting some further strengthening in labor market conditions and a sustained return to 2 percent inflation.

In determining the timing and size of future adjustments to the target range for the federal funds rate, the Committee will assess realized and expected economic conditions relative to its objectives of maximum employment and 2 percent inflation. This assessment will take into account a wide range of information, including measures of labor market conditions, indicators of inflation pressures and inflation expectations, and readings on financial and international developments. The Committee will carefully monitor actual and expected inflation developments relative to its symmetric inflation goal. The Committee expects that economic conditions will evolve in a manner that will warrant gradual increases in the federal funds rate; the federal funds rate is likely to remain, for some time, below levels that are expected to prevail in the longer run. However, the actual path of the federal funds rate will depend on the economic outlook as informed by incoming data.

The Committee is maintaining its existing policy of reinvesting principal payments from its holdings of agency debt and agency mortgage-backed securities in agency mortgage-backed securities and of rolling over maturing Treasury securities at auction, and it anticipates doing so until normalization of the level of the federal funds rate is well under way. This policy, by keeping the Committee’s holdings of longer-term securities at sizable levels, should help maintain accommodative financial conditions.

Voting for the FOMC monetary policy action were: Janet L. Yellen, Chair; William C. Dudley, Vice Chairman; Lael Brainard; Charles L. Evans; Stanley Fischer; Patrick Harker; Robert S. Kaplan; Jerome H. Powell; and Daniel K. Tarullo. Voting against the action was Neel Kashkari, who preferred at this meeting to maintain the existing target range for the federal funds rate.”

Assédio moral pode configurar ato de improbidade administrativa

Por Charles Hamilton dos Santos Lima

A despeito da discussão legislativa, ora em andamento no Congresso Nacional, para se tipificar expressamente o assédio moral como ato de improbidade administrativa (Projeto de Lei 8178/14 do Senado Federal e, por ora, em tramitação na Câmara dos Deputados), o Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da 2ª Turma, já reconheceu a possibilidade de ato de improbidade administrativa em razão da prática de assédio moral.

No julgamento do Recurso Especial 1.286.466/RS, o colegiado entendeu que:

ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSÉDIO MORAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 11 DA LEI 8.429⁄1992. ENQUADRAMENTO. CONDUTA QUE EXTRAPOLA MERA IRREGULARIDADE. ELEMENTO SUBJETIVO. DOLO GENÉRICO.

1. O ilícito previsto no art. 11 da Lei 8.249⁄1992 dispensa a prova de dano, segundo a jurisprudência do STJ.

2. Não se enquadra como ofensa aos princípios da administração pública (art. 11 da LIA) a mera irregularidade, não revestida do elemento subjetivo convincente (dolo genérico).

3. O assédio moral, mais do que provocações no local de trabalho — sarcasmo, crítica, zombaria e trote —, é campanha de terror psicológico pela rejeição.

4. A prática de assédio moral enquadra-se na conduta prevista no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, em razão do evidente abuso de poder, desvio de finalidade e malferimento à impessoalidade, ao agir deliberadamente em prejuízo de alguém.

5. A Lei 8.429/1992 objetiva coibir, punir e⁄ou afastar da atividade pública os agentes que demonstrem caráter incompatível com a natureza da atividade desenvolvida.

6. Esse tipo de ato, para configurar-se como ato de improbidade exige a demonstração do elemento subjetivo, a título de dolo lato sensu ou genérico, presente na hipótese.

7. Recurso especial provido.

Para a correta aplicação das reprimendas do artigo 12 da Lei 8.429/92 às hipóteses de improbidade administrativa decorrente de assédio moral, faz-se necessário uma análise mais acurada do caso acima referido.

Com efeito, o suporte fático que amparou a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi o seguinte: "O réu se valendo da função de Prefeito Municipal, para vingar-se da funcionária pública municipal Célis Terezinha Bitencourt Madrid, obrigou-a a permanecer 'de castigo' na sala de reuniões da Prefeitura nos dias 19, 20, 21 e 22 de junho de 2001. O Ministério Público relatou, ainda, ter o réu sido movido por sentimento de vingança, vez que referida servidora teria levado ao conhecimento do Ministério Público a existência de dívida do Município com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos. Referiu, ademais, ter o réu ameaçado colocar a servidora em disponibilidade, bem como ter-lhe concedido, sem solicitação, férias de 30 dias".

Tais fatos restaram incontroversos, vez que reconhecidos pelo próprio réu no curso do feito.

Nesse palmar, resta patente que o assédio moral no âmbito da administração pública configura desrespeito ao princípio da impessoalidade e, desse modo, pode configurar ato de improbidade administrativa.

Entretanto, se é certo que a prática de assédio moral configura ato de improbidade administrativa, também é certo que nem todo desentendimento no ambiente de trabalho configura assédio moral.

Como observa o desembargador Leonel Pires Ohlweiler, em O Assédio Moral na Administração Pública, Dignidade Humana e Improbidade Administrativa:

Muito embora não exista unanimidade entre os autores quanto aos requisitos necessários para configurar o assédio moral, destacam-se via de regra (a) o conflito deve desenvolver-se no ambiente de trabalho; (b) a ação ofensiva ocorre durante algum período de tempo, alguns meses; (c) desnível entre os antagonistas, encontrando-se a vítima em uma posição constante de inferioridade; (d) intenção de perseguição em relação à vítima do assédio moral.

Adiante, ele insiste:

No entanto, nem toda violação da dignidade do servidor público importa prática do assédio moral. Em nome da dignidade humana não se pode admitir uma espécie de álibi hermenêutico, como refere Lenio Luiz Streck, para compreender qualquer violação como prática de assédio moral: a partir de sua própria institucionalização surgem indicações de sentido, mas que atribuem importância ao tempo, ou seja, a repetição, o conjunto de atos reiterados por parte da Administração Pública, atos capazes de causar degradação, desrespeito, humilhação, etc. São elementos importantes para indicar a prática do assédio moral.

Na mesma esteira, adverte Rudi Cassel que "é importante afastar as meras desavenças, discussões não programadas e desentendimentos simples do instituto ora abordado, evitando que se comprometa a detecção do fato juridicamente relevante".

No próprio caso em que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prática de improbidade administrativa em decorrência de assédio moral, a relatora, ministra Eliana Calmon, pontuou que "o assédio moral, mais do que apenas provocações no local de trabalho — sarcasmo, crítica, zombaria e trote —, é uma campanha de terror psicológico, com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. O indivíduo-alvo é submetido a difamação, abuso verbal, comportamento agressivo e tratamento frio e impessoal".

Idêntico foi posicionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região quando do julgamento da Apelação 575321-PB.

Naquela oportunidade, o desembargador Federal Manoel Erhardt destacou que, "para que haja o reconhecimento da existência de assédio moral no trabalho, é necessária a apresentação de provas robustas da existência de tal prática, haja vista que não se pode confundir o assédio moral (prática gravíssima que deve ser rechaçada sempre) com normais desentendimentos no ambiente de trabalho (situação comum em qualquer agrupamento humano)".

Assim, inobstante a construção jurisprudencial que vem sendo construída sobre o assunto, observa-se a necessidade de uma legislação específica sobre o assédio moral no âmbito dos entes públicos de modo a delimitar a sua incidência.

 http://www.conjur.com.br/2017-mar-13/mp-debate-assedio-moral-configurar-ato-improbidade-administrativa