segunda-feira, 27 de março de 2017

Moro dá 5 dias para PF explicar suposto vídeo de Lula


 

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos"








São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira, 24.

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será “um thriller policial político inspirado em fatos reais”.

Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que “a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme”. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo “macular” a imagem de Lula “perante a sociedade”.

“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.

A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado “a responsabilidade criminal dos agentes policiais”.

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”.

“Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”

Moro determinou: “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”


Petrobras abre caminho para maior concorrência, diz Sindicom


Nos contratos com as distribuidoras, a estatal tem buscado não garantir mais 100% do suprimento, ao contrário do que fazia anteriormente

 




Rio de Janeiro – A Petrobras está abrindo caminho para uma maior concorrência no setor de combustíveis, ao estimular que distribuidoras busquem uma parcela de sua demanda com outros fornecedores, afirmou à Reuters o presidente do sindicato das distribuidoras de combustíveis no Brasil (Sindicom), Leonardo Gadotti.

Para isso, nos contratos com as distribuidoras, a estatal tem buscado não garantir mais 100 por cento do suprimento, ao contrário do que fazia anteriormente, quando se comprometia com toda a demanda, mesmo que fosse necessário fornecer volumes de outras regiões ou até mesmo de fora do país.

Com a mudança, as contratantes serão responsáveis por procurar no mercado os volumes que a Petrobras eventualmente não tenha disponível.

Em entrevista à Reuters, na sede do Sindicom, Gadotti frisou que a iniciativa da petroleira está em linha com o seu reposicionamento, que busca dar espaço para novos atores, estimulando o livre mercado.

“Acho que o momento é certo para isso, à luz da própria visão que a Petrobras colocou: ‘eu não quero mais ser o grande salvador da pátria aqui, eu quero dividir com vocês essa questão do abastecimento'”, afirmou o presidente do Sindicom, com associados que respondem por aproximadamente 75 por cento do mercado de distribuição de combustíveis automotivos no Brasil.

Os novos contratos, segundo o executivo, começaram a ser assinados após a nova política de preços de combustíveis da companhia, lançada em outubro, abrindo caminho para que as distribuidoras busquem compras externas.

Em sua nova política, a Petrobras promete não praticar preços abaixo dos valores pagos por ela para importar combustíveis.

“(As importações) vieram para ficar, são saudáveis, trazem opções e competição. Então, isso deve fazer parte da vida do mercado como um todo, em qualquer mercado moderno é assim”, disse Gadotti, que tomou posse da presidência do Sindicom em dezembro, após deixar a presidência do conselho do sindicato.

Durante muitos anos, a Petrobras era praticamente a única empresa que importava combustíveis.

Isso porque, durante esse tempo, a petroleira vendeu gasolina e diesel no Brasil por preços abaixo dos praticados no mercado internacional, tornando impossível comercialmente para outras empresas importarem.

O presidente do Sindicom explicou, no entanto, que na prática, a Petrobras permanece em grande parte fornecendo 100 por cento da demanda das distribuidoras, uma vez que ela ainda é a grande supridora nacional.

“Não é que ela não supre os 100 por cento, ela supre, mas não necessariamente ela te dá garantia disso. Uma parte desse produto você pode eventualmente trazer de fora, comprar de um outro fornecedor local caso exista”, declarou.

Gadotti explicou que a Petrobras tem dado ainda a opção de complementar a demanda das distribuidoras, quando necessário, com contratos de curto prazo.

Para Gadotti, no entanto, esse é apenas um primeiro passo para uma grande mudança que está por vir nos setores de refino, transporte e comercialização de combustíveis, liderada pelo governo federal e com amplo apoio da indústria.

Procurada, a Petrobras não se manifestou imediatamente sobre o assunto.

 

Retomada do setor?


O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, no mês passado, um programa chamado “Combustível Brasil” com o objetivo de preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis para uma retomada da economia brasileira, com o estimulo à livre concorrência e à atração de investimentos.

A iniciativa é necessária para a criação de um ambiente mais interessante para empresas privadas, já que a Petrobras já deixou claro que não irá investir quando não houver interesse comercial para ela.

Como exemplo, a Petrobras não voltará a investir em novas refinarias sem que tenha sócios para isso. Também já apresentou planos para a venda participações em refino, na logística de distribuição e também uma parte importante da sua subsidiária de combustíveis, BR Distribuidora.

Atualmente, a produção de derivados no Brasil tem sido suficiente, uma vez que a demanda está fraca, com o baixo estímulo econômico. No entanto, o país precisa de um plano para poder atender ao mercado, assim que o consumo reagir.

O projeto, coordenado pelo ministério, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), busca a criação de novas regras para o setor, a partir de projeções de demanda e oferta interna para o futuro.

Neste mês, foi realizado um workshop com a indústria, cujo resultado será colocado em consulta pública em breve. Após consolidado, o documento deverá ser submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As vendas de combustíveis no Brasil caíram em 2016 pelo segundo ano consecutivo, como resultado de uma recessão econômica.

Gadotti ressaltou que o consumo de derivados está muito ligado ao comportamento da economia.

“O que vem pela frente vai depender das notícias da melhora da economia ou não. Pelas notícias que estão saindo, tudo indica, vamos ter uma melhora neste sentido, pelo menos segura o patamar que a gente teve em 2016, não será um ano pior que 2016”, afirmou Gadotti.

O executivo evitou fazer comentários sobre o comportamento dos preços dos combustíveis em postos, depois que a Petrobras passou a fazer reajustes nos valores nas vendas às distribuidoras de forma mais frequente.


CEO da Klabin assumirá comando da Vale, diz Estadão


O nome de Fabio Schvartsman será indicado como o novo presidente da Vale, segundo informações do blog de Sonia Racy

 





São Paulo – Fabio Schvartsman, presidente da Klabin desde 2010, será indicado como o novo presidente da Vale no lugar de Murilo Ferreira, segundo informações do blog de Sonia Racy no jornal O Estado de S. Paulo.

O nome do executivo, segundo a colunista, será apresentado na reunião do conselho de administração da mineradora.

Na presidência da Vale desde 2011, Murilo Ferreira anunciou ao mercado, em 24 de fevereiro, que permaneceria no cargo até 26 de maio, quando expira seu contrato com a empresa. 

Em março, a mineradora decidiu contratar uma empresa internacional de seleção de executivos, a Spencer Stuart, para ajudar no processo de escolha e troca de comando.

Procurada por EXAME.com, a Klabin não confirmou nem desmentiu a informação.


Troca anunciada


A especulação sobre a saída de Murilo ferreira da Vale ganhou força em outubro deste ano. A decisão já teria sido tomada pelo governo, que está no bloco de controle por meio da BNDESPar e Previ. O Bradesco, outro sócio relevante, já teria sido avisado desde então.

Em junho, o presidente Michel Temer, ainda como interino, teria voltado atrás com a ideia de fazer uma mudança no comando da Vale, por medo de passar a impressão de que estava aparelhando uma empresa privada. Leia mais: Murilo Ferreira ficará no comando da Vale por mais dois anos

Em março de 2011, o governo Dilma forçou a saída de Roger Agnelli do comando da companhia, iniciativa muito criticada pelos investidores, para que Murilo assumisse em seu lugar.

Agnelli, um dos executivos mais respeitados do país, que morreu em um acidente de helicóptero em março de 2015.

Em março deste ano, depois do anúncio da saída de Ferreira, Temer teria dito a interlocutores que deverá escolher alguém que tenha “trânsito” com o mercado.

Schvartsman é um dos mais respeitados executivos do país e está no comando da Klabin desde 2010. Engenheiro, ele trocou a cúpula de uma empresa-chave de telecomunicações do país, a Telemar Participações, pelo setor de papel, ao assumir o comando da gigante de papel e celulose, depois de passagem de 22 anos pelo grupo Ultra.  


sexta-feira, 24 de março de 2017

Grupos voltam às ruas a favor da Lava Jato neste domingo


As novas manifestações têm por intenção pressionar a elite política cercada por acusações de corrupção e defender os procuradores que a investigam





 
O País continua submerso em enormes escândalos que contaminam da política à exportação de carne, um cenário que levou ativistas a convocarem protestos para domingo, esperando que multidões se animem a ir às ruas.

Planejada por organizações que ficaram conhecidas durante a crise que levou à destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, as manifestações têm por intenção pressionar a elite política cercada por acusações de corrupção e defender os procuradores que a investigam, diante da iminente revelação de novas revelações do esquema de propinas na Petrobras.

O objetivo? Impedir que os deputados e senadores envolvidos “saiam impunes”, disse Rogério Chequer, um empresário que lidera o coletivo Vem Pra Rua, grupo que conseguiu mais convocações para manifestações nos últimos dois anos.

E os brasileiros têm muitos motivos para ficarem irritados.

O enorme escândalo de propinas e desvio de dinheiro público revelado pela Operação ‘Lava Jato’ revelou ma rede de corrupção entre políticos e empresários da construção civil que financiava campanhas e aumentava fortunas pessoais.

O caso voltou à cena este mês com o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de abrir 83 inquéritos contra políticos.

Os vazamentos à imprensa – outro escândalo, já que as investigações são conduzidas secretamente – indicam que nove ministros do governo de Michel Temer estão na lista de Janot. Além disso, também figuram Dilma e Lula, que já enfrenta investigações por corrupção.

E agora, a carne


Na semana passada, os brasileiros voltaram a ficar alarmados quando a Polícia Federal informou ter descoberto um esquema de subornos de frigoríficos a inspetores sanitários para que estes autorizassem a venda de carne em mau estado de conservação.

Embora o tamanho desta nova crise seja relativamente pequeno – há 21 plantas investigadas em um total de 4.837 -, alertou a saúde pública e a economia por seu possível impacto sobre um setor-chave de renda que emprega 6,7 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A reação internacional foi devastadora. China e Hong Kong suspenderam todas suas importações e as vendas caíram de 63 milhões de dólares diários para somente 74 mil dólares.

Os escândalos e protestos de domingo ocorrem, ainda, em meio a pior recessão da história do Brasil.

“As pessoas estão preocupadas com a corrupção, com as tentativas de minar a Lava Jato, mas estão especialmente preocupados com a economia”, disse Daniel Vargas, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Os enormes protestos organizados pelo Vem Pra Rua em dezembro diminuíram significativamente, quando convocaram uma manifestação contra a corrupção.

Vargas acredita que seja mais fácil atrair as pessoas para as ruas quando há um “inimigo claro”, como foi o caso da ex-presidente Dilma.

Mas agora, a popularidade da luta contra a corrupção dá espaço ao medo e à desilusão.

“As pessoas estão cansadas deste assunto. Há dois ou três anos que a palavra corrupção tem sido usada para mobilizar o povo, e é colocada como a cura de todos os problemas do país”, assinalou.

8 filmes e séries que todo advogado deveria ver

 

 

Não faltam retratos interessantes do mundo jurídico em filmes e séries. Confira uma seleção exclusiva de títulos obrigatórios para advogados

 






São Paulo — Se você é advogado e ama séries e filmes, não faltam opções para alimentar essas duas paixões ao mesmo tempo: a indústria audiovisual já produziu e continua produzindo excelentes retratos do mundo jurídico. 

Se você já viu clássicos como “12 homens e uma sentença” (1957)  ou “A firma” (1993), saiba que existe uma infinidade de lançamentos recentes que exploram os dramas típicos de um profissional do Direito em suas diversas frentes de atuação. 

Na seleção a seguir, elaborada com a ajuda de sócios da Salomon, Azzi, consultoria de recrutamento e seleção voltada ao mercado jurídico, você conhecerá 8 filmes e séries dos anos 2000 que trazem reflexões importantes sobre a carreira na área. 

Todos os títulos estão disponíveis no serviço de streaming online NetflixConfira a seguir as sinopses e as principais razões para assistir a cada um deles:

Prazo médio para exportação pode cair 40%


Projeto do governo tem como alvo simplificar processos

Por Agência Brasil

Governo quer agilizar exportações de produtos feitas por aviões


O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, segundo estimativa do governo, que lança nesta quinta-feira (23) o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. A meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado. O Portal já permite consultas em tempo real sobre a situação de exportações e importações. Os usuários podem também anexar documentos eletronicamente, o que possibilitou a eliminação de 99% do papel nas operações.

O objetivo é também oferecer trâmites simplificados para vendas externas com eliminação de documentos e etapas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o novo processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas.

Na fase inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas por transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A proposta do governo é estender a medida para todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário, além das operações com intervenção de outros órgãos federais, ao longo deste ano. Segundo o ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos agilizará o desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações, 55,7% das operações realizadas por via aérea.

Sócios da Odebrecht Transport avaliam ativos, diz BNDES


O objetivo seria encontrar investidores com capacidade de trazer as garantias necessárias para que os projetos avancem

 



Rio – Os sócios da Odebrecht Transport montaram um grupo para trabalhar na avaliação dos ativos da companhia.

O objetivo é encontrar investidores com capacidade de aportar as garantias necessárias para que os projetos avancem, afirmou nesta sexta-feira, 24, a diretora da Área de Mercado de Capitais do BNDES, Eliane Lustosa.

O banco de fomento tem 10,61% da empresa, na qual são sócios ainda o FGTS (30%) e a Odebrecht (59,39%). A Odebrecht Transport tem participação em ativos relevantes como o Aeroporto Internacional do Galeão – dentro do consórcio Rio Galeão -, Super Via, Embraport, rodovias, entre outros.

“Esse processo está avançado. Já temos bancos engajados, propostas em análise. Para o BNDES é muito importante o processo de avaliação dos ativos e a transparência na definição do processo de entrada do investidor”, disse a executiva.

O grupo de trabalho tem se reunido pelo menos uma vez por semana e inclui dois conselheiros independentes da empresa. Segundo Eliane, é possível buscar investidores para diferentes ativos ou mesmo para a Odebrecht Transport.

“Tudo vai depender da proposta, do valor”, disse.

O uso da linha de crédito criada pelo BNDES para a revitalização de ativos não está descartado nesse processo.

Lançada em agosto passado com vigência até agosto de 2017, o programa terá R$ 5 bilhões para apoiar investimentos em “ativos economicamente viáveis, detidos por empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou falência ou em crise econômico-financeira e elevado risco de crédito”.

A ideia é destravar financiamentos que por algum motivo não tenham conseguido passar da fase de empréstimo-ponte para empréstimo de longo prazo.