Projeto do governo tem como alvo simplificar processos
O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser
reduzido em cerca de 40%, segundo estimativa do governo, que lança nesta
quinta-feira (23) o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. A
meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8 dias e de importação
de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado. O
Portal já permite consultas em tempo real sobre a situação de
exportações e importações. Os usuários podem também anexar documentos
eletronicamente, o que possibilitou a eliminação de 99% do papel nas
operações.
O objetivo é também oferecer trâmites simplificados
para vendas externas com eliminação de documentos e etapas. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o novo
processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações anuais de
exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas.
Na fase
inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas por transporte
aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Galeão e
Confins, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A proposta do
governo é estender a medida para todos os aeroportos do país e demais
modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário, além das operações
com intervenção de outros órgãos federais, ao longo deste ano. Segundo o
ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos agilizará o
desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado que representaram,
em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações, 55,7% das operações
realizadas por via aérea.
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