Artigo 50 é ativado e dispara a negociação oficial do Brexit. Serão dois anos de turbulência que podem ou não resultar em um acordo
Bandeira da União Europeia voa na frente do Big Ben em Londres em protesto contra o Brexit (Luke MacGregor/Bloomberg)
São Paulo – O Reino Unido começa hoje a efetivar sua saída da União Europeia.
O embaixador britânico na UE, Tim Barrow, deve entregar pessoalmente ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, uma carta avisando que foi ativado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 governa as relações entre os países do bloco.
Já a primeira-ministra conservadora Theresa May deve ir ao Parlamento
para informar aos deputados na Câmara dos Comuns que o artigo 50 entrou
em curso.
Começa então o prazo de dois anos para as partes envolvidas concluírem os termos da saída e de um novo acordo.
Até agora, a economia britânica tem se provado
surpreendentemente resiliente aos efeitos do voto do Brexit,
contrariando previsões pessimistas. A dúvida é sobre o que acontece
quando ele se tornar uma realidade concreta.
O tempo de negociação só pode ser estendido com o consentimento de todos os países envolvidos, o que é improvável.
Dois anos é pouco tempo. A Europa terá que harmonizar os interesses
de 27 países em meio a um calendário eleitoral agitado que envolve dois
pesos-pesados: França em abril e Alemanha em setembro.
Primeiro problema: a fatura do divórcio. A UE alega que fez planos
futuros contando com as contribuições britânicas e precisa ser
ressarcida; algumas estimativas, de até 60 bilhões de euros, já foram
criticadas pelos ingleses.
O Reino Unido também já foi avisado que comércio aberto, só se houver
movimento livre de pessoas – algo inconcebível depois de uma campanha
que insistiu no poder de restringir a imigração.
O ponto menos problemático, aparentemente, será a definição dos
direitos tanto dos cidadãos europeus que hoje vivem no resto da Europa
quanto dos europeus que estão no Reino Unido.
Já o maior desafio será definir o novo nível de acesso dos britânicos
ao mercado comum europeu. Atualmente, 44% de todos os bens e serviços
exportados pelo Reino Unido vão para a União Europeia.
Os europeus não querem que o Brexit seja visto como bem-sucedido,
porque isso daria força a outros movimentos europeus internos que também
querem romper com o bloco.
O economista Angus Armstrong prevê um acordo final “que não satisfaz
ninguém mas com o qual todo mundo pode viver”. May já disse que é melhor
não ter acordo do que assinar um acordo ruim.
Mas se não houver acordo, a relação voltaria para a alçada da
Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Reino Unido estaria sujeito a
um súbito e expressivo aumento de tarifas.
Estudos apontam que o impacto seria enorme em áreas como produtos
agrícolas, bebidas alcoólicas e serviços, em especial os financeiros.
Até hoje, fazia sentido para os grandes bancos ter Londres como base
para toda sua operação europeia. Agora, eles já planejam transferir
parte do seu pessoal para lugares como Frankfurt ou Irlanda.
Outro detalhe: o Reino Unido não precisa só definir sua relação com a
UE, mas também com todos os outros países (quase 50) aos quais hoje tem
acesso direto só por estar na UE.
O governo britânico não pode, legalmente, fazer negociações com eles
antes do Brexit ser concluído, mas diz que já está adiantando quais
impedimentos comerciais poderão ser abordados futuramente.
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