Após a desapropriação de cerca de 50 lotes, todos deverão ser demolidos para a construção de moradias, comércios e equipamentos públicos
Cracolândia: MP se preocupa com a forma que a "desocupação" de Doria será feita (Marcelo Camargo/ABr/Agência Brasil)
São Paulo – A gestão João Doria
(PSDB) planeja desapropriar todos os imóveis localizados no coração da
Cracolândia, entre a Rua Helvetia e a Alameda Glete, região central da
cidade.
A medida faz parte do projeto Redenção, ainda em desenvolvimento, e
visa a reurbanizar a área por meio de parceria com a iniciativa privada.
Após a desapropriação de cerca de 50 lotes, todos deverão ser
demolidos para a execução de um novo plano urbanístico com moradias,
comércios e equipamentos públicos no local conhecido hoje como “fluxo”,
termo usado para classificar o território onde se vende e se consome o
crack. A ideia é que a ação municipal funcione como uma espécie de
complemento do projeto estadual para a região.
Desde janeiro, o terreno estadual de 18 mil metros quadrados
localizado entre a Praça Júlio Prestes e a Alameda Barão de Piracicaba,
onde funcionou o antigo Terminal Rodoviário da Luz, recebe obras de um condomínio residencial com 1.202 unidades, além de lojas, creche e uma escola de música.
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O investimento previsto é de R$ 900 milhões e o prazo de conclusão,
de 36 meses. A obra faz parte do programa de parcerias público-privadas
(PPPs) da gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
O modelo municipal para promover a reurbanização ainda não está
definido, mas o lançamento de uma PPP semelhante à estadual é tratada
pela gestão Doria como uma das possibilidades, assim como uma espécie de
concessão urbanística.
Nos dois formatos, o parceiro privado é quem arcará com os custos do
projeto – a contrapartida pública seria exigir a construção de
equipamentos sociais no perímetro, como creches, centros de acolhida e
até um CEU.
Doria já declarou publicamente que a reurbanização de espaços
ocupados por viciados faz parte do planejamento estratégico da
Prefeitura para impedir que a área seja novamente tomada por
consumidores de crack após o início do Redenção.
“Você tem de dar uma ocupação urbanística. Nossa ideia é que, ainda
neste ano, iniciando (o programa Redenção) em junho, essa área esteja
completamente liberada e já com o desenvolvimento urbano sendo
iniciado”, disse o tucano, após sair de reunião na semana passada na
Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o assunto.
Medidas legais
As primeiras medidas legais para viabilizar as desapropriação já
foram iniciadas pela Prefeitura. Segundo o secretário municipal de
Justiça, Anderson Pomini, o Município está levantando o cadastro de
todos os imóveis que serão afetados – o perímetro envolve dois
quarteirões cortados pela Alameda Dino Bueno (veja mapa). Com a lista em
mãos, a Prefeitura poderá publicar no Diário Oficial da Cidade os
decretos de utilidade pública das propriedades, primeiro passo do
processo.
Ontem, Doria e os secretários envolvidos no projeto foram recebidos
pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio,
para tratar do programa Redenção.
Foi a segunda reunião sobre o tema, que vem sendo acompanhado por promotores de Habitação, Saúde e Direitos Humanos.
Uma das preocupações do MP é quanto à forma como a Prefeitura
pretende fazer a “desocupação”. A instituição é contrária a uma nova
operação policial que expulse os usuários, como em 2012.
Durante a reunião, essa possibilidade foi descartada pela Prefeitura,
que se comprometeu a atuar neste sentido de “forma homeopática” e ainda
aventou a possibilidade de “controlar os acessos” ao fluxo por meio de
cordões de guardas-civis, com o objetivo de evitar a chegada da droga.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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