Seus dados pessoais estão públicos na internet, ao alcance de uma pesquisa
São Paulo — Já imaginou se qualquer pessoa pudesse ter acesso aos seus dados pessoais,
como onde você mora ou qual é o número do seu celular? Um novo site
mostra exatamente isso para qualquer internauta interessado–tudo sem a
sua devida autorização e se apoiando sobre uma lei referente a listas
telefônicas. A página em questão é a telefone.ninja.
Basta fazer uma pesquisa no site pelo nome completo da pessoa sobre a
qual você quer saber os dados e clicar sobre o nome dela na página de
resultados. Em alguns casos, o endereço de e-mail da pessoa também é
mostrado.
O número de consultas no site é limitado. Após cerca de dez
pesquisas, você tem acesso restringido por alguns dias. Entretanto, com o
uso de outro dispositivo e ponto de internet, você pode fazer mais
consultas.
O site fica hospedado nos Estados Unidos e seu domínio está vinculado
uma empresa chamada Bytecode Tech Inc, sob administração de um cidadão
chamado Ricardo Torres, que mora em SP, segundo o registro da URL.
Quem quiser remover seus dados dessa ferramenta de busca pode fazer
isso pesquisando seu próprio nome e abrindo sua página de dados para
encontrar a opções de remoção na parte inferior da interface.
Para divulgar as informações no site, a empresa por trás dele indica
que seu serviço é legal ao se apoiar sobre artigos da lei geral de
telecomunicações, como este: “Será livre a qualquer interessado a
divulgação, por qualquer meio, de listas de assinantes do serviço
telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral”, artigo 213, de 1997.
Porém, a companhia nem sequer menciona o artigo 7ª do Marco Civil da Internet,
que assegura ao cidadão brasileiro o não repasse de informações a
terceiros, salvo mediante consentimento livre, de acordo com a lei.
EXAME.com tentou, sem sucesso, contato com a equipe do site por meio
do e-mail informado em sua página de contato. A redação também contatou o
SinditeleBrasil (sindicato das operadoras de telefonia) e com o
Ministério Público de São Paulo. Caso uma das fontes se pronuncie, a
reportagem será atualizada.