Cade age bem ao insistir na solução arbitral para caso entre particulares

Por Carlos Forbes

A arbitragem tem sido cada vez mais utilizada na solução de controvérsias empresariais. A dinâmica atual das relações e operações comerciais não mais permite a utilização da via tradicional do Poder Judiciário para a solução de conflitos cada dia mais complexos. Dentre tais conflitos, destacam-se as questões relacionadas ao direito da concorrência.

Os atos de concentração entre empresas (por exemplo, fusões, incorporações e aquisições, dentre outros) que se enquadrem nas hipóteses previstas no artigo 88 da Lei 12.529/2011 devem ser notificados ao Cade para que sejam analisados os aspectos concorrenciais da operação e o seu impacto no mercado.


No desempenho de sua competência, que aliás deve ser por todos aplaudida, o Cade passou a admitir que as partes envolvidas em determinada operação e o próprio conselho celebrem um Acordo em Controle de Concentração (ACC), cuja finalidade é sanear os problemas que aquela operação acarretaria à livre concorrência e que poderiam inviabilizar a sua aprovação, além de prever as formas de resolução de conflitos entre os particulares envolvidos.

Nessa esteira, em 2014, foi celebrado o primeiro ACC prevendo utilização da arbitragem como método de resolução de conflito privado entre as participantes da operação.

Nesse ACC, referente ao caso Bovespa/Cetip, se previu que, caso não se chegasse a um acordo em 90 dias sobre o preço cobrado pela, hoje, B3 aos entrantes no mercado, um procedimento arbitral, administrado pelo CAM-CCBC, deveria ser instaurado para a resolução da questão.

Dentre as vantagens da utilização da arbitragem institucional em questões empresariais complexas, como as relacionadas ao direito da concorrência, inclui-se o tempo até a decisão definitiva, o custo, a previsibilidade dos atos do procedimento e a especialidade do julgador.

Não obstante o louvável esforço dos juízes nacionais, um processo judicial somente alcança a sua decisão definitiva depois de anos, face ao congestionamento existente e os infindáveis recursos previstos em lei. Na arbitragem, a média de duração dos procedimentos é de 17 meses, com decisão irrecorrível.

Ainda mais importante, nas arbitragens os casos são julgados por especialistas na matéria, que dispõem de tempo para uma análise pormenorizada dos fatos e documentos, muitas vezes de caráter estritamente técnico. O magistrado, que, sem dúvida, é uma pessoa brilhante e acima média, tanto que passou em um concurso dificílimo, não tem tempo ou disponibilidade de tratar da mesma forma os milhares de processos sob a sua responsabilidade.

Além disso, uma instituição arbitral tem regulamento próprio, reunindo as melhores práticas para o desenvolvimento do procedimento, oferece uma estrutura administrativa para um rápido fluxo de documentos e, normalmente, dispõe de um hearing center completo e equipado com a mais alta tecnologia, permitindo uma incomparável administração do procedimento.

Muito se critica o custo envolvido na arbitragem. As tabelas de despesas divulgadas pelas instituições arbitrais possibilitam prever com segurança os valores cobrados a título de taxa de administração, honorários dos árbitros e demais eventuais despesas, dando uma primeira impressão de que o custo na condução do procedimento arbitral é gigantesco. O valor de um processo judicial, haja vista o valor cobrado a título de taxa judiciária e o teto normalmente estabelecido, pode parecer mais atrativo do que aquele despendido em uma arbitragem.

No entanto, as custas posteriores, o gasto com advogados, a impossibilidade temporal de se chegar ou mesmo antever a decisão final trazem danos incalculáveis às empresas. O custo-benefício de um procedimento célere e definitivo pende, enormemente, para a arbitragem.

Diante de todas essas vantagens, o Cade agiu bem ao insistir na solução arbitral para as controvérsias entre particulares, oriundas das decisões prolatadas. Jamais em tempo algum se cogita substituir ou suprimir a competência do Cade, mas como os efeitos das decisões concorrenciais afetam partes privadas, que precisariam do Judiciário para resolvê-las, a arbitragem surge como um caminho eficaz, sério e economicamente viável, para trazer às partes afetadas e, em última análise, ao próprio mercado a segurança jurídica por todos almejada.


 https://www.conjur.com.br/2018-mai-09/carlos-forbes-cadeage-bem-usar-arbitragem-entre-particulares

O peso do maior rigor ambiental chinês

O endurecimento da fiscalização ambiental na China desde o ano passado está provocando mudanças relevantes na dinâmica global do agronegócio, sobretudo nas áreas de defensivos, algodão e carne suína. E, se no segmento de agroquímicos as mudanças têm afetado o Brasil de maneira negativa, pelo menos neste momento, nos outros dois mercados os reflexos são positivos.

Em 2017, mais de 700 fábricas de empresas químicas chinesas foram fechadas por irregularidades ambientais, e cerca de 30 mil companhias foram multadas. Como o país é um importante exportador de defensivos genéricos, o movimento reduziu a oferta global de produtos como glifosato e gerou alta de preços, que ainda tende a se intensificar. Segundo Pequim, as matérias-primas originadas na China deverão subir 15% nos próximos dois anos.

"Temos informações de aumentos de preços entre 15% e 30% neste ano no Brasil. Mas tem caso de matéria-prima que ficou 70% mais cara", afirma Eduardo Leduc, presidente do conselho diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

Para as empresas de agroquímicos que atuam no país, os problemas começaram a aparecer no segundo semestre do ano passado. Em novembro, Rodrigo Gutierrez, presidente da israelense Adama no país, reclamou que já não tinha glifosato para vender havia três meses – e isso que a múlti é controlada pela estatal ChemChina.

Segundo Silvia Fagnani, diretora do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), houve queda de 50% na produção chinesa de glifosato.

Para analistas e executivos, no longo prazo as restrições chinesas poderão beneficiar a indústria brasileira, na forma de novos investimentos na ampliação da produção local. "Química com tecnologia limpa é muito mais cara. No fim, era uma competição desleal da China com outros países", afirma Leduc.

Também por causa das mudanças na China, a alemã Basf já vem ampliando os aportes no Brasil. Nos últimos cinco anos, investiu cerca de US$ 100 milhões e dobrou a capacidade de formulação de fungicidas e inseticidas no país.

A Adama também não quer sofrer com dependência. A empresa planeja investir entre US$ 30 milhões e US$ 50 milhões para ampliar sua produção no Brasil. Até 2019, pretende implantar mais duas unidades em seu complexo em Londrina (PR), que já tem três plantas, e planeja outras duas fábricas até 2020 em Taquari (RS).

A indústria de fertilizantes vem sendo impactada pelas mudanças chinesas há mais tempo. Oito anos atrás, o país passou a limitar o consumo de carvão, o que afetou a indústria de nutrientes derivados do nitrogênio, que utiliza o insumo. Os preços subiram, e agricultores e indústrias tiveram que se adaptar no mundo todo. Hoje, a China usa apenas 50% de sua capacidade de produção de fertilizantes nitrogenados.

O endurecimento das regras ambientais no país asiático também provocou o fechamento de fábricas de tecidos sintéticos, cujos resíduos não tratados poluem rios e o ar. As que não fecharam tiveram de se adequar, e os preços da fibra sintética ficaram mais salgados. Com isso, afirma Victor Ikeda, analista do Rabobank, as fibras naturais tem sido beneficiadas, e o Brasil pode ter boas oportunidades.

O Brasil é um dos cinco maiores países produtores e exportadores de algodão, e o aumento da demanda pela commodity – e dos preços – levou a um crescimento de 21,9% da área plantada no país neste ciclo 2017/18, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), na safra internacional 2017/18, que terminará em agosto, a demanda global por algodão crescerá 4,9%, para 26,2 milhões de toneladas de pluma. Segundo a Conab, o Brasil deverá exportar 975 mil toneladas, 17% a mais que em 2016/17. E o cenário poderá ser até mais favorável a depender dos desdobramentos da guerra comercial entre a China e os EUA.

Outro segmento que vem sentindo os efeitos das leis ambientais mais duras na China é o de proteínas animais. Em 2016, cerca de metade dos 800 milhões dos suínos do mundo estavam no país, a maior parte em granjas com até 500 animais. Aproximadamente 200 mil foram fechadas com o compromisso chinês de reduzir a poluição nos rios, e o número caiu para 350 milhões.

"A China tinha como proposta aumentar a produção de suínos, mas esbarrou na legislação ambiental. Acontece que a classe média e o consumo de carne suína seguem aumentando", lembra o economista Felippe Serigati, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ainda não é possível afirmar que o Brasil vá abocanhar parte da demanda adicional da China decorrente da redução da oferta doméstica, mas há sinais promissores nesse sentido. Isso porque o país asiático já é um cliente importante para os exportadores brasileiros. No ano passado, importou 48,9 mil toneladas de carne suína do Brasil (US$ 100,6 milhões). Em fevereiro, foi o principal destino dos embarques do Brasil – absorveu 28,4% de exportações que somaram 310,5 mil toneladas.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), no primeiro trimestre do ano as exportações brasileiras de carne suína para a China somaram 39,2 mil toneladas, 152% mais que no mesmo período de 2017. Hong Kong foi o destino de 46,4 mil toneladas, um incremento de 23% na mesma comparação.

 

Metas de Pequim

Em dezembro de 2015, sob crescente pressão da comunidade internacional, o governo chinês anunciou diversos objetivos ambientais que terão de ser alcançados por Pequim e arredores no médio prazo, entre os quais está uma diminuição de 40% na concentração das partículas mais poluentes no ar até 2020 na comparação com os patamares de 2013. A meta é reduzir a presença na atmosfera de partículas de diâmetro inferior a 2,5 milésimos de milímetro – as mais nocivas – de forma que não superem, na média diária, os 64 microgramas por metro cúbico.

Em 2013, essa média superava a expressiva marca de 100 microgramas no corredor Pequim-Tianjin-Hebei. Diminuir a dependência do carvão é outra importante meta fixada pelo governo da China. O carvão é a principal fonte de energia no país asiático, que responde por aproximadamente metade do consumo mundial da matéria-prima. A produção de carvão, entretanto, é a causa de 70% da poluição de partículas inferiores a 2,5 milésimos de milímetro e de 80% das emissões de dióxido de carbono.

O país também estabeleceu como meta manter o consumo doméstico de carvão abaixo do limite de 4,1 bilhões de toneladas e reduzir para 58%, até 2020, a participação desse combustível em sua matriz energética.

Em 2016, a fatia desse combustível fóssil na matriz energética chinesa recuou para 62%, ante um percentual de 64% em 2015.

(Assessoria de Comunicação, 8/5/18)

3corações acelera expansão com outra aquisição no país

O Grupo 3corações, líder no mercado de café no Brasil, deu mais um passo em sua estratégia de apostar em marcas locais como uma das formas de alavancar o seu crescimento. A empresa, joint venture entre a São Miguel Holding e a israelense Strauss, acaba de fechar a aquisição das marcas e maquinários da Café Manaus, que tem sede na capital amazonense e pertencia à família Assayag.

Essa é a quarta aquisição feita pelo grupo desde 2016, um sinal de que no pulverizado segmento de café brasileiro, há bastante espaço para consolidação. No começo de 2016, a 3corações adquiriu as marcas de café e derivados da Cia Iguaçu de Café Solúvel e no primeiro semestre do ano passado, comprou em leilão a marca pernambucana Cirol. No segundo semestre de 2017 também adquiriu a marca Toko, de Juiz de Fora (MG). De 2015, antes dessas aquisições, até o ano passado, a receita líquida da empresa subiu 46%, para R$ 3,7 bilhões.

A 3corações não está sozinha nesse movimento de consolidação. Em 2016, a Jacobs Douwe Egberts (JDE), segunda maior em café torrado e moído no país e dona da marca Pilão, adquiriu o Grupo Seleto e, no ano passado, comprou o portfólio de marcas locais de café da Cia Cacique, entre elas Pelé e Graníssimo. Já a Melitta adquiriu, em 2017, as marcas mineiras de café Barão e Forte D+ e maquinários do Grupo Mogyana, de Piumhi (MG). Comprou ainda uma estrutura fabril em Varginha (MG) para instalação de sua terceira unidade de produção de café no país.

Em entrevista ao Valor, o presidente do Grupo 3corações, Pedro Lima, afirmou que, com as recentes aquisições, a empresa aposta em "marcas clássicas, para se aproximar do consumidor" local. Dentro dessa estratégia, a 3corações conta com a fidelidade do consumidor a marcas regionais de café, um fato usual nesse mercado no Brasil.

A transação fechada há cerca de 15 dias – após mais de um ano de negociação – inclui a marca Café Manaus, Café Tapajós e Café Betania. Segundo Lima, paralelamente à aquisição dos ativos, a 3corações constrói uma fábrica em Manaus para torrefação de café e um novo centro de distribuição.

A unidade começou a ser construída no fim de 2017 e deve entrar em operação em julho deste ano. 

Por enquanto, as marcas adquiridas estão sendo produzidas na unidade antiga da Café Manaus, explicou.

Por questões de confidencialidade, o presidente da 3corações não revela o valor do negócio, mas informou que a compra dos ativos da Café Manaus e a construção da nova fábrica demandaram cerca de R$ 70 milhões.

A 3corações já tem presença relevante no Amazonas e com o Café Manaus vai ampliá-la. A empresa atua na região principalmente com a marca Santa Clara, que tem 40% de "share" de mercado, segundo Lima. A marca Café Manaus tem outros 25% do mercado local, acrescentou. Afora as marcas de café torrado e moído, a transação com a Café Manaus envolveu as linhas de solúvel e capuccino. As cápsulas com a marca Café Manaus deixarão de ser produzidas.

O faturamento que a nova aquisição vai agregar à receita do Grupo 3corações "não é muito relevante", admitiu Lima. "Mas é relevante para a região". Um dos planos da empresa ao ter uma plataforma industrial e de distribuição de café em Manaus é poder exportar produtos para países vizinhos à região, segundo o presidente do 3corações.

Com a unidade em Manaus, o grupo passará a ter cinco fábricas voltadas ao segmento de café. As outras unidades estão em Fortaleza (CE), Natal (RN), Santa Luzia (MG) e Montes Claros (MG). Nesta última, a empresa produz as cápsulas de café e outras bebidas para as máquinas do sistema TRES.

Como sempre quando questionado sobre o tema, Pedro Lima reforçou que o grupo "continua buscando oportunidades" de aquisições em café no país. Mas, juntamente com a estratégia de aquisições, a companhia aposta no crescimento orgânico. Afora a planta em Manaus, o grupo está instalando uma nova linha em Montes Claros, para duplicar a capacidade de produção de cápsulas da unidade a partir de junho deste ano.

Com 25% do mercado de café em volume no Brasil, segundo a Nielsen, seguido pela JDE (19%), o grupo 3corações comercializa as marcas Santa Clara, 3corações, Iguaçu, Itamaraty, Pimpinela e outras. Além de café, produz derivados de milho e refrescos.

 (Assessoria de Comunicação, 9/5/18)

Cade aprova compra de unidade de fertilizantes da Vale pela Yara

Operação foi anunciada em novembro de 2017, no valor de US$ 255 milhões

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ratificou, nesta quarta-feira, a aprovação da compra do complexo de fertilizantes da Vale, localizada em Cubatão (SP), para a companhia norueguesa Yara International Asa.

 

A operação havia sido aprovada pelo colegiado em março, mas, a pedido do conselheiro João Paulo de Resende, o Cade deveria reconsiderar a decisão, dada a informação de que a Petrobras hibernaria duas fábricas de fertilizantes, que respondem por cerca de metade do consumo de amônia no Brasil. 

A operação foi anunciada em novembro de 2017, no valor de US$ 255 milhões. A unidade da Vale é responsável pela fabricação de fertilizantes à base de nitrogênio e fosfato. Para o Cade, o ato de concentração não daria à Yara uma posição dominante em nenhum dos mercados em que opera.

Durante a votação, seis dos sete conselheiros do Cade foram favoráveis ao ato de concentração. Houve uma abstenção, por parte da conselheira Paula Farani.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/cade-aprova-compra-de-unidade-de-fertilizantes-da-vale-pela-yara-22666936#ixzz5F14xlSRW
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OAB não pode executar dívidas inferiores ao valor de quatro anuidades, diz TRF-1

Como quaisquer conselhos de fiscalização profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode executar judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes o valor cobrado por ano da pessoa física ou jurídica inadimplente. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao rejeitar recursos ajuizados pela OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás.

A entidade moveu ação de execução para receber R$ 2.241,87 de um advogado inadimplente por três anos. O juízo de primeiro grau, porém, extinguiu o processo com base no artigo 8º da Lei 12.514/2011, que impede o uso dessa via para conselhos profissionais cobrarem valores inferiores ao total de quatro anuidades.

A Ordem considerava que a legislação não seria aplicável ao caso porque a entidade é distinta de outras entidades de fiscalização. Alegou ainda que a existência de regulamentação específica de caráter especial consolidada na Lei 8.906/94 deveria se sobrepor à norma de natureza geral.

Já a desembargadora Ângela Catão, relatora do caso, afirmou que a 7ª Turma do Superior Tribunal de Justiça já concluiu que a Lei 12.514 não exclui a Ordem. Também citou entendimento pacificado da corte segundo o qual as anuidades da OAB não têm natureza tributária.

A relatora afirmou que “a cobrança não pode prosseguir, pois, a soma das multas administrativas com as anuidades é inferior ao limite mínimo de que trata a mencionada norma”.

“Importante ressaltar que o limite mínimo se refere ao valor monetário de quatro anuidades, não a cobrança de quatro anuidades em si, como bem explicitado pelo STJ”, afirmou, em voto seguido por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.


Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0004154-72.2014.4.01.3503

Raízen e WX anunciam Joint Venture para comercialização de energia

Raízen consolida-se como player integrado de energia ao firmar parceria com WX Energy, somando robustez financeira e base sólida de clientes à expertise no trading do mercado livre.

A Raízen, uma das empresas de energia mais competitivas do mundo, acaba de anunciar a criação de uma Joint Venture com a comercializadora WX Energy, fortalecendo sua atuação no mercado livre de energia, em linha com a estratégia de ampliação de negócios para sua consolidação como player integrado de energia.

No novo negócio, a Raízen aportará sua sólida posição no mercado, com ampla carteira de clientes, força comercial e financeira. Já a WX Energy traz consigo um time altamente capacitado, uma mesa de trading em operação e expertise na análise fundamentalista de preços. Juntas, as duas companhias consolidam um modelo que permitirá a criação de soluções integradas e customizadas para os diferentes perfis de clientes no setor, acelerando a curva de crescimento e contribuindo para a competitividade de um mercado em ascensão.

A Joint Venture terá participação majoritária da Raízen, e a operação da empresa continua a cargo da equipe da WX. A Raízen, que já é líder na geração de bioeletricidade a partir da biomassa, com suas 26 unidades autossuficientes em energia, sendo que 13 produzem excedente exportado para o grid, terá uma melhor opção para distribuição de sua energia excedente, em especial a geração de energia incentivada.

“É uma forma de nos aproximarmos ainda mais de nossos clientes, porque evoluímos de geradores para comercializadores, atuando de forma direta e competitiva no mercado de energia elétrica, agregando ao nosso portfólio e aumentando nossa oferta de soluções energéticas integradas”, explica João Alberto Abreu, vice-presidente Executivo de Etanol, Açúcar e Bioenergia.

“A WX Energy vem investindo na formação de uma equipe de primeira linha, altamente especializada. Construímos  um forte background no trading de energia, aumentamos a liquidez da empresa e operamos mais de 4,4 TWh no ano de 2017”, contextualiza Daniel Sica. “Apostamos no crescimento do mercado livre. O momento  demanda a ampliação da capacidade de fazer negócios. Vamos desenhar produtos aliando solidez financeira à expertise técnica.”, complementa Luiz Henrique Macêdo, sócios da WX Energy.

A WX Energy foi fundada em 2014 por profissionais do setor elétrico com o objetivo de prover liquidez para geradores e consumidores no mercado livre de energia e estabelecer relações comerciais transparentes e duradouras com parceiros de negócios. A empresa atua no mercado livre com contratos de energia de curto, médio e longo prazo, contratos atrelados ao preço spot da energia, contratos de swap de fonte, contratos de opção, e operações estruturadas envolvendo diferentes fontes de energia.

O mercado livre já representa 28% da energia elétrica comercializada no País e deve dobrar de tamanho nos próximos anos. Segundo o relatório Energy Outlook, de julho de 2017, o setor deve receber 26 bilhões de dólares em investimentos no Brasil até 2040. Junto com a geração eólica e solar, a biomassa deve ser um dos tipos de energia que mais vai se desenvolver nos próximos anos. Atualmente, o volume de bioeletricidade gerado pela Raízen é suficiente para abastecer uma cidade com até 10 milhões de habitantes .

(Assessoria de Comunicação, 8/5/18)

Multiplus conclui acordo com Latam para internacionalização

Redação Reuters

 

SÃO PAULO (Reuters) - A operadora de programas de fidelidade Multiplus informou nesta quarta-feira a conclusão do acordo de internacionalização com a Latam Airlines, por meio do qual terá exclusividade do programa de milhagem da companhia aérea para Brasil, Paraguai, América do Norte e Europa.

O acordo, anunciado em setembro do ano passado, tinha o objetivo de manter ativos os dois programas de fidelidade do grupo, sem que Multiplus e Latam Pass competissem entre si.

Pelo acerto, o Latam Pass ficará com o direito de atuar exclusivamente no Chile, Argentina, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Uruguai, Bolívia, países da América Central e nos demais países e regiões não compreendidos dentro da área de atuação exclusiva da Multiplus.

A Multiplus informou que a operação foi efetivamente implementada nesta quarta-feira, sem impactos contábeis ou fiscais relevantes. A partir de sexta-feira, a empresa passará a ter acesso irrestrito aos voos oferecidos pelas companhias aéreas do grupo Latam.

Segundo a Multiplus, “a implementação da operação é positiva, permitindo, inclusive, possível maximização de oportunidade de crescimento em diversos mercados e regiões”.

Por Flavia Bohone