O novo plano dos acionistas da Oi: arrumar a casa para vender

Em processo complexo, novos donos vão injetar R$ 4 bilhões de capital na empresa, enquanto preparam uma venda

 

Por Fabiola Moura e Cristiane Lucchesi, da Bloomberg

 

Oi: novos acionistas querem preparar empresa para venda (Nacho Doce/Reuters)

Os detentores de títulos da dívida externa da Oi estão se preparando para assumir a operadora de telecomunicações brasileira, no que a Justiça americana chamou de “uma das mais complexas reestruturações de dívida cross-border da história”. O futuro da empresa não será nada simples também.

Pela primeira vez na história, a problemática companhia não terá acionistas controladores. Uma miríade de fundos e o ex-principal investidor — alguns dos quais estavam em lados opostos em uma batalha na Justiça alguns poucos meses atrás — agora trabalharão juntos para fortalecer as finanças da Oi e prepará-la para uma possível venda ou fusão.

Depois da reestruturação de R$ 64 bilhões em dívida e da conversão dos eurobônus em ações programada para 31 de julho, os novos donos vão injetar R$ 4 bilhões de capital no fim do ano, enquanto preparam a Oi para uma venda procurando aumentar o seu caixa e a sua saúde geral, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto que pediu para não ser identificada, pois a estratégia não é pública.

O Aurelius Capital Management, um tenaz fundo de hedge que desafiou outros investidores durante os 18 meses de recuperação judicial da Oi, ficará com apenas cerca de 2,5% do capital da empresa depois de vender uma boa parte de seus eurobônus no mercado nos últimos seis meses, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto.

Enquanto isso, a GoldenTree Asset Management, a York Capital Management Global Advisors e a Solus Alternative Asset Management se tornarão os maiores acionistas da Oi, com participações entre 7% e 9% cada, de acordo com cálculos feitos por pessoas familiarizadas com o assunto.

A Pharol SGPS, atualmente a principal acionista, com 22% de participação, terá cerca de 7%. Estima-se que a Brookfield Asset Management fique com cerca de 4%.

A reestruturação da Oi foi uma maratona de batalhas entre acionistas, credores e o governo desde que a maior operadora de telefonia fixa do Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. A administração, algumas vezes apoiada pelos detentores de eurobônus, e o conselho, controlado pelos acionistas brigaram abertamente. E os esforços para se negociar com 30.000 pequenos credores levaram ao maior processo de mediação da história.

De acordo com o plano de recuperação aprovado em dezembro, a empresa tem até 31 de julho para converter R$ 32 bilhões em títulos internacionais em ações e novas dívidas. Depois disso, a dívida da empresa com os detentores de eurobônus será reduzida em cerca de 84%, para R$ 5 bilhões, segundo uma pessoa a par do assunto. A Oi também tem até 20 anos para pagar mais R$ 32 bilhões em empréstimos bancários, multas e impostos atrasados ​​para a Anatel, a reguladora de telecomunicações do Brasil.

O plano de reestruturação da Oi “aponta potencial para vantagens substanciais para os detentores de títulos que optam por participar tanto da troca quanto do aumento de capital”, disse a Exotix Partners LLP em um relatório em 25 de julho no qual muda a recomendação dos eurobônus da Oi, de manutenção para compra.

Os novos acionistas não terão pressa de vender a empresa e preferem se concentrar em obter o melhor preço possível, disse a pessoa, acrescentando que a Oi atrairia ainda mais pretendentes se uma nova lei para o setor de telecomunicações do Brasil fosse aprovada. Mas essa legislação para mudar regras desatualizadas de telefonia fixa e para focar em infra-estrutura de banda larga e móvel está parada no Congresso por mais de 18 meses.

Durante o longo processo de recuperação judicial, investidores como o financista egípcio Naguib Sawiris, fundos como TPG Capital e Elliot Management Corp e empresas como a China Telecom Corp mostraram interesse em adquirir a Oi, disseram pessoas na época. Operadoras locais como a Vivo Participações SA, de propriedade da Telefónica SA, também podem estar interessadas em “ativos específicos” da Oi, disse Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Brasil SA, em uma teleconferência com jornalistas na quarta-feira.

 https://exame.abril.com.br/negocios/o-novo-plano-dos-acionistas-da-oi-arrumar-a-casa-para-vender/

Gramado Summit terá código de conduta - Evento reunirá mais de 4 mil empreendedores no Sul

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A Gramado Summit (foto), uma das principais feiras focadas em empreendedorismo e startups do Brasil, divulgou oficialmente seu Código de Conduta. Inspirada pela BrazilJS, a ação foi lançada para evitar qualquer tipo de preconceito ou assédio durante o evento. Um dos objetivos é ressaltar que o empreendedorismo, assim como a economia colaborativa, tem capacidade de enxergar um ecossistema sem restrições ou diferenças. Desse modo, é mais fácil promover o ambiente ideal para impulsionar e desenvolver a inovação.

A equipe do evento acredita que a construção de uma sociedade mais justa e empreendedora passa também pela conscientização de todos aqueles que fazem parte do ecossistema de tecnologia. Por isso, em qualquer caso de preconceito ou assédio, o participante que realizar o ato será convidado a se retirar do evento sem que sua imagem sem seja difamada (confira aqui o teor do documento). 

Entre os palestrantes confirmados estão Mauricio Benvenutti (sócio Startse), Max Oliveira (CEO MaxMilhas), David Randon (CEO Randon), Vitor Torres (CEO Contabilizei), Tania Gomes Luz (CEO 33e34 Shoes), Rafael Martins (CEO Share) e José Galló (CEO Lojas Renner). A lista completa está disponível no site da Summit. Os ingressos para o evento, que ocorre entre 8 e 10 de agosto, podem ser adquiridos aqui. Os leitores de AMANHÃ terão 32% de desconto. Basta inserir o cupom amanha32 no ato da inscrição.

http://www.amanha.com.br/posts/view/5927

Empresa pede que TST investigue fraude em venda de créditos trabalhistas

Negócios processuais

Por Mariana Oliveira

 

A cessão de créditos voltou a ser problema para a Justiça do Trabalho. 

Em reclamação apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 Empreendimentos se diz vítima de uma fraude envolvendo bens oferecidos a penhora que havia adjudicado. E afirma que o juiz que deu andamento à venda dos bens apresentados à execução foi parte do esquema que beneficiou a compradora dos créditos.

De acordo com a denúncia, a OPTR2 fez a aquisição do imóvel de uma das empresas ligadas ao grupo econômico Manaus Atacadão. O grupo tinha apresentado como bem a penhora para a execução de dívidas trabalhistas um imóvel avaliado em R$ 50 milhões por perito nomeado pela Justiça do Trabalho.

Mas os créditos trabalhistas foram comprados dos ex-funcionários pela empresa Hanna Incorporações e Vendas em 2007, junto com diversos créditos trabalhistas do mesmo grupo. Segundo a OPTR2, esses bens não poderiam mais ser tratados como créditos trabalhistas, já que não se trataria mais de discussão de direitos dos trabalhadores, mas de uma relação negocial entre as empresas.

Em outras palavras, essa discussão deveria sair da Justiça do Trabalho, já que não seria mais uma discussão de direitos trabalhistas e nem se trataria de relações de trabalho, mas de relações negociais. É um problema já relatado por conciliadores de tribunais regionais ao TST: a perda do caráter trabalhista retira o interesse no crédito, já que os juros passariam a ser menores e a execução perderia a preferência na fila.

Segundo a OPTR2, a compra dos créditos pela Hanna não foi informado à Justiça do Trabalho, que continuou tratando os créditos como se fossem trabalhistas. Em março de 2017, o juiz Lúcio de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, autorizou a venda do imóvel em alienação particular, e ele foi arrematado por R$ 25 milhões — sem o depósito prévio mínimo de 50% do valor, afirma a OPTR2.

A fraude aconteceu aí, segundo a denúncia da empresa. Os créditos trabalhistas da Manaus Atacadão foram comprados pela Hanna Incorporações e Vendas. E o imóvel comprado pela M3JF Empreendimentos Imobiliários, constituída 13 dias antes de o negócio ser concretizado com capital de R$ 2 milhões.

De acordo com a OPTR2, os sócios das duas empresas são "velhos amigos", conforme apontam postagens em redes sociais colacionadas na denúncia entregue ao TST. E o advogado da Hanna continuou atuando no processo como se representasse os trabalhadores, e não a empresa.

O juiz faria parte do esquema por ter autorizado a alienação e nomeado um corretor que já foi seu advogado em processos cíveis, diz a OPTR2.

O suposto esquema ocorreria há pelo menos dez anos e foi delatado por um dos devedores, que juntou ao processo 60 escrituras públicas de cessão de créditos de empregados para a empresa Hanna Incorporações e Vendas.


Atos do juiz

 
A OPTR2 pede que o juiz seja investigado por uma sequência de atos no processo de penhora do imóvel do qual ela é proprietária. Segundo a empresa, o magistrado recusou o pagamento da referida dívida trabalhista a fim de cancelar a penhora e sua alienação, nomeou um corretor com o qual mantém relações advocatícias, aceitou a oferta de uma empresa com menos de 15 dias de existência e vendeu por um valor 50% menor do que o determinado.

À ConJur, o juiz Lúcio de Souza disse que só vai falar sobre as acusações quando for intimado pela Corregedoria do TST. A respeito dos atos no processo de venda do imóvel da autora da reclamação, o magistrado disse que não houve nada de ilícito em nenhum procedimento.

Sobre o corretor, o juiz afirmou que o profissional indicado deve ser de confiança e com experiência mínima na função. Já para afastar a suposição sobre a irregularidade relativa ao método de venda do imóvel, já que no lugar do leilão foi feita alienação particular, Souza afirmou que ambas as formas estão previstas legalmente.

Também é legal, afirmou o magistrado, a venda de um imóvel executado pelo valor mínimo de 50% do avaliado. Em relação às informações que chegaram nos autos do processo sobre os créditos trabalhistas terem sido cedidos e a respeito da empresa compradora ter poucos dias de configuração, Lúcio de Souza ressaltou que não caberia a ele investigar. 

"A reclamante quer que eu analise uma coisa que pertence a outros juízos. Nos autos, sob minha jurisdição, não existe nenhuma cessão de crédito", afirmou o magistrado. "Eu não tenho como ficar julgando se a cessão que ele alega ter ocorrido nos autos de outros juízes é correta ou não. É como se eu tivesse invadindo outra vara, outro juiz, para dizer ‘olha, o que você mandou penhorar aqui é totalmente ilegal’. Eu não posso fazer isso", concluiu.

Mariana Oliveira é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 

 https://www.conjur.com.br/2018-jul-19/empresa-tst-apure-fraude-venda-creditos-trabalhistas

Brasil fica em 64º lugar em ranking mundial de inovação

A liderança ficou com a Suíça, seguido por Holanda e Suécia

 

Por Agência Brasil 

 

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O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro local a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A liderança do ranking ficou com a Suíça. O país foi seguido por Holanda, Suécia, Reino Unido, Cingapura, Estados Unidos, Finlândia, Dinamarca, Alemanha e Irlanda. 

Entre os países de renda média-alta, o destaque foi da China, seguida por Malásia, Bulgária, Croácia e Tailândia. Entre os de renda média-baixa, os mais bem posicionados foram Ucrânia, Vietnã e Moldávia. Já nos países de renda baixa, alcançaram melhor desempenho Tanzânia, Ruanda e Senegal. O Brasil foi classificado na categoria das nações de renda média-alta, ocupando a 15ª posição neste grupo. Dentro da região latino-americana, o país ficou na 6ª colocação.

O Brasil subiu no ranking quando considerados os chamados insumos de inovação, ficando na 58ª posição. Neste indicador, são levados em consideração itens como instituições, capital humano, pesquisa, infraestrutura e sofisticação de mercado e negócio. No ano anterior, havia ficado em 60º lugar. Os melhores índices registrados no país foram nos quesitos de gastos em educação (23º colocado), investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (27º), dispêndio de empresas em P&D (22º) e qualidade das universidades (27º). Já os pontos fracos foram apontados pelo relatório nas instituições (82º), ambiente de negócios (110º), facilidade de abertura de negócios (123º), graduados em engenharias e ciências (79º), crédito (104º) e a formação de capital bruto (104º).

Já nos produtos da inovação, o Brasil foi para o 70º lugar. Nessa categoria são considerados produtos científicos e tecnológicos e indicadores relacionados a eles, como patentes e publicações em revistas e periódicos acadêmicos. O índice subiu em relação ao ano anterior, quando ficou na 80ª colocação. No índice de eficiência de inovação, o Brasil pulou para a 85ª posição. Esse indicador mede o quanto um país consegue produzir tecnologia frente aos insumos, condições institucionais e estrutura de capital humano e pesquisa. Neste quesito foi registrada a maior diferença na comparação com 2017, quando a posição conquistada foi a de número 100.

 http://www.amanha.com.br/posts/view/5854

Pedidos de recuperação judicial no Rio de Janeiro subiram 524% em 2017

O número de pedidos de recuperação judicial no estado do Rio de Janeiro passou de 95, em 2016, para 498 no ano passado, um aumento de 524%, segundo estatísticas do Tribunal de Justiça fluminense.

Em 2017, a quantidade de pedidos no Rio representou 35% do total de todas as recuperações judiciais do país, que foi de 1.420, segundo dados da Serasa Experian.

Nos três primeiros meses deste ano, os pedidos de recuperação judicial no Rio já chegam a 126. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2018, 12h19


 https://www.conjur.com.br/2018-jul-11/pedidos-recuperacao-judicial-rio-subiram-524-2017

Justiça decreta falência da fabricante de peças DHB

Plano de recuperação deixou de ser cumprido em abril

 

Da Redação

 

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A Justiça decretou a falência da fabricante de peças automotivas DHB Sistemas Automotivos (foto). A empresa estava em recuperação judicial e tentava vender seus ativos e manter a operação. O plano de recuperação judicial, que era baseado no pagamento de dívidas, deixou de ser cumprido em abril. Com isso, investidores italianos recuaram. 

O pedido de falência partiu da administradora judicial. Porém, o processo foi conduzido junto com executivos da DHB, que decidiram não prolongar a situação. A Justiça chegou a decretar a falência da companhia em 2017, mas a equipe que conduzia a recuperação reverteu a decisão na época.


 http://www.amanha.com.br/posts/view/5869

Ao inaugurar centro de inovação no Sul, Vibra projeta investimentos

Grupo prevê renovar o mix de produtos em 25% nos próximos anos mesmo com os impactos da recessão no Brasil

 

Da Redação*

 

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 Ao inaugurar seu centro de inovação (CIV) em Montenegro (RS) nesta quarta-feira (11), o Grupo Vibra sinaliza que pretende agregar valor à sua linha de produtos ao mesmo tempo em que aporta recursos nas plantas industriais. O novo espaço pretende fomentar pesquisas para enriquecer o portfólio das marcas Nat e Avia. O empreendimento também terá papel fundamental para reduzir em até 30% o tempo de desenvolvimento de novos produtos e replicar processos criados na unidade administrativa para as fábricas do Paraná e de Minas Gerais.

O grupo já havia saído na frente em 2016 quando lançou uma linha de cortes de frangos embalados em atmosfera controlada, a Nat Verde. A tecnologia evita que o produto fique engordurado nas gôndolas. Esse foi o ponto inicial de um processo que se completa agora com a criação de uma célula inovadora dentro da companhia. “[O núcleo inovador] estava disperso, o que tomava um período maior [para a criação de processos de inovação]”, explica Gerson Müller, superintendente do Grupo. Nos próximos cinco anos, a Vibra pretende renovar seu catálogo em 25% a partir das pesquisas realizadas pelo CIV.

Mesmo com os impactos gerados pela recessão e a Operação Carne Fraca no ano passado, a empresa segue investindo em novas soluções para o setor de carne de frango, cuja produção cresceu apenas 1,7% no ano passado, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). “Não temos pressão interna para crescer a qualquer custo, pois queremos o melhor desempenho. Não somos jogadores”, sintetiza Müller. Apesar de ter abatido 500 mil aves por dia em 2017, a empresa tem capacidade para 700 mil unidades e quer reservar o vácuo disponível para os novos produtos que serão criados futuramente. 

Para atender à crescente demanda do Oriente Médio, o Grupo Vibra criou uma subsidiária em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2017, aumentando o volume de exportações ao país em mais de 10%. Apesar dos bons resultados lá fora, o equilíbrio das vendas no Brasil é o maior desafio da companhia hoje. “O mercado interno sofre bastante porque a demanda diminuiu muito no varejo”, conta Müller. Mesmo assim, o grupo deve anunciar até dezembro investimentos no Rio Grande do Sul e em outras regiões do país como o Sudeste. “Podemos crescer, com cautela, mas ainda podemos e temos margem para isso”, sustenta Flávio Rogério Wallauer, diretor de vendas e marketing da Vibra. 

*Com reportagem de Italo Bertão Filho, de Montenegro (RS).