Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN

Por Gabriela Coelho

O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nesta terça-feira (26/3). Conforme o PGFN em Números 2018, 44,8% desse valor são irrecuperáveis.

Os grandes devedores somam 28 mil, e os demais, 4,6 milhões. Do total da dívida, R$ 1,4 trilhão (62%) é devido por apenas 28 mil devedores. 

Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Junior, cerca de 33% do valor é mais fácil de recuperar porque envolve dívidas mais novas e recentes, que querem a recuperação. “Entretanto, 67% são empresas com dívidas mais antigas, fraudulentas, que faliram e esperam por recuperação judicial.” 

Levi destaca que a PGFN precisa “se concentrar nos devedores contumazes”. “Temos que ter estratégias qualificadas e esses números nos mostram atrás de quem devemos ir. Todos somos destinatários das políticas públicas.”

Recuperação em 2018

 
Em 2018, a PGFN recuperou R$ 23,9 bilhões aos cofres públicos e ao Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço (FGTS), o que equivale a um índice de êxito de 22,13%. Em 2017, também foram R$ 26,1 bilhões, e em 2016, R$ 14,5 bilhões.

Por estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo recuperaram R$ 8 bilhões em dívidas, seguidos por São Paulo e Mato Grosso do Sul, que, juntos, recuperaram R$ 6,3 bilhões. Parte da região Nordeste se apresenta em último lugar, com apenas R$ 1,6 bilhão recuperado.

Julgamentos

 
Em julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segundo os dados da PGFN, as perdas evitadas chegaram a R$ 143,1 bilhões, em um rol de 11 mil processos recebidos.

No Carf, a PGFN atuou em temas como planejamento tributário, transferência de ganho de capital para fundo de investimento no exterior, alienação de ativos imposto sobre pagamento sem causa e remessas ao exterior.

Já no âmbito do STF, a PGFN teve um êxito nas perdas fiscais evitadas de R$ 49 bilhões. Entre os assuntos julgados estão a discussão sobre a constitucionalidade da Lei 10.684, que majorou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga pelas instituições financeiras, o que gerou um impacto econômico de R$ 35,6 bilhões.

Já no Superior Tribunal de Justiça, os dados revelam que as perdas evitadas chegam ao patamar dos R$ 85 bilhões em assuntos como recuperação judicial, correção monetária e incidência de PIS/Cofins.

No total, depósitos vinculados a ações judiciais de defesa chegam a R$ 10 bilhões. "Podemos dizer que somos o maior escritório de advocacia do país. Temos atividades de consultoria, que são o ponto de partida de tudo, porque o nosso grande negócio é proporcionar ao governo segurança jurídica", disse Levi.  

Clique aqui para ler o PGFN em Números.

 https://www.conjur.com.br/2019-mar-26/divida-ativa-chega-22-trilhoes-448-sao-irrecuperaveis-pgfn

Uber compra concorrente do Oriente Médio por US$ 3,1 bilhões

Com sede em Dubai e fundada em 2012, a Careem se tornou o principal aplicativo de transporte da região, com 30 milhões de usuários cadastrados em mais de 90 cidades 

 

Da redação

A Uber anunciou a compra da Careem, a sua maior rival no Oriente Médio, em um negócio de US$ 3,1 bilhões (R$ 12 bilhões), nesta terça-feira (26). A companhia norte-americana irá pagar US$ 1,4 bilhão (R$ 5,4 bilhões) em dinheiro e outro US$ 1,7 bilhão (R$ 6,5 bilhões) em títulos que podem ser convertidos em ações da companhia após a sua abertura de capital, previsto para as próximas semanas.

Com sede em Dubai e fundada em 2012, a Careem se tornou o principal aplicativo de transporte da região, com 30 milhões de usuários cadastrados em mais de 90 cidades no Oriente Médio e Norte da África. A empresa foi avaliada em US$ 2 bilhões (R$ 7,7 bilhões) em uma rodada de financiamento em outubro. Esta foi a maior transição de uma empresa de tecnologia da história na região.

A aquisição histórica foi anunciada semanas antes da Uber oficializar a sua entrada no mercado de ações, com expectativa de somar mais de US$ 120 bilhões (R$ 464 bilhões), um dos maiores IPOs da história.

A Careem irá manter a sua marca e será incorporada como uma subsidiária da Uber. O atual CEO, Mudassir Sheikha, permanecerá à frente da empresa. A Uber entrou no Oriente Médio em 2013, mas nunca conseguiu superar a concorrência da rival.

 https://www.istoedinheiro.com.br/uber-compra-concorrente-do-oriente-medio-por-us-31-bilhoes/

Bloomberg: Depois de apenas 86 dias, o Brasil de Bolsonaro já está em apuros

Segundo a reportagem, aliados, mercado e investidores já começam a duvidar da capacidade do ex-capitão do Exército em cumprir as promessas de retomada do crescimento econômico, fomentação de emprego e redução das taxas de criminalidade no País

 

Da redação

O acúmulo de descompassos do governo Bolsonaro e as crescentes dificuldades em fazer andar a reforma da Previdência são temas uma reportagem publicada pela Bloomberg nesta quarta-feira (27). 

A série de entraves em apenas três meses de administração, muitos deles causados pelo próprio governo ou seus aliados, ganha destaque especial no texto.

Segundo a reportagem, aliados, mercado e investidores já começam a duvidar da capacidade do ex-capitão do Exército em cumprir as promessas de retomada do crescimento econômico, fomentação de emprego e redução das taxas de criminalidade no País.

O texto aborda a onda de otimismo que contagiou parte do mercado e da população nas primeiras semanas de gestão – como a valorização do real e da bolsa de valores -, e como essa expectativa é cada vez mais frustrada diante de polêmicas, intrigas e a falta de entendimento entre Bolsonaro e o Congresso Nacional.

“Para grande desgosto dos investidores que acreditam no ministro da Economia de Bolsonaro e amigo do mercado, Paulo Guedes, muitos dos problemas do governo não provêm da oposição, mas de suas próprias fileiras”, afirma parte da reportagem.

“Os membros do gabinete competem abertamente pelo poder; ideólogos de extrema-direita enfrentam os moderados e o próprio presidente age como se ainda estivesse em campanha, mobilizando sua base de apoio e torcendo a oposição com tuítes e vídeos provocativos”, diz outro trecho.

A Bloomberg entrevistou líderes políticos, empresários e analistas do mercado para traçar um parâmetro da situação. Para os consultados, o desenrolar da reforma da Previdência, a maior promessa de Bolsonaro no campo econômico, é essencial para manter a governabilidade.

“Se não aprovarmos essa lei, não haverá investimento, o Brasil irá à falência e o desemprego voltará”, afirma Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos Havan. “As pessoas não serão enganadas pela política.”

A Bloomberg ainda destaca a influência dos filhos do presidente, em especial o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), na gestão do País e como essa relação gera atritos ao governo. Um dos exemplos é a tensão criada com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que em resposta afirmou que o presidente “precisa gastar mais tempo com a reforma previdenciária e menos com o Twitter”.

“O que Bolsonaro precisa fazer é deixar o toco da campanha, ele precisa mostrar quem está no comando, em casa e no governo”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A Bloomberg afirma que procurou a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve respostas.

Coop Vê Potencial em Drogarias com Serviços

  Com 50 drogarias distribuídas pelo estado de São Paulo, a Coop - Cooperativa de Consumo afirma que pretende ampliar os serviços farmacêuticos em suas operações - que atualmente estão presentes em duas unidades. Em entrevista exclusiva ao Jornal Giro News, Marcio Valle, presidente executivo da companhia, revela que a assistência e o e-commerce têm potencial para alavancar o setor.

 "O comércio online de medicamentos, a ampliação na prestação de serviços, como vacinas e testes laboratoriais, e a introdução de produtos para tratamento de doenças raras são grandes oportunidades para o mercado farmacêutico, pois oferecem conforto e agilidade aos consumidores."   

Novas Drogarias e Setor em Ascensão     

 

Para o presidente, no momento, o setor está em um processo de consolidação, retomando o seu nível de atividade com boas perspectivas de expansão para este ano. "O mercado farmacêutico continuará em crescimento devido ao envelhecimento da população, o aumento do poder aquisitivo e o foco na prevenção da saúde", analisa. Valle confidencia que, até o fim do ano, serão abertas sete drogarias, sendo cinco de rua e duas em supermercados. Hoje, as drogarias já respondem por 16% do fornecimento geral da Coop. A previsão da empresa é chegar em 2023 com 104 drogarias, entre internas e de rua. Em 2019, a rede pretende obter um avanço de 12%.

Governo federal elabora plano de recuperação fiscal dos estados

Projeto deve ficar pronto em 30 dias. Antecipação de recursos federais também foi discutida com governadores

 

Por Agência Brasil 

 

redacao@amanha.com.br

Em reunião do Fórum de Governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta terça-feira (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo contempla que o texto ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional. Os governadores também tomaram conhecimento da proposta para avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais. Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.

“O prazo é razoável. Não chega a ser tão ruim. [O ministro] ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal ”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informando que o plano de recuperação fiscal é uma demanda dos governantes estaduais. Segundo Rocha, Guedes tem o apoio e confiança dos estados, mas cobrou definição mais clara e priorizada da pauta política do governo Jair Bolsonaro. Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é fundamental pacificar o ambiente político. “Esse ambiente político tenso atrapalha o debate de qualquer proposta. Não é o ambiente adequado. O confronto entre os Poderes tem atrapalhado”, afirmou Casagrande.

A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. Porém, para os presentes ao fórum é necessário discutir mais determinados pontos da reforma. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou, por exemplo, a necessidade de deixar claro no texto que militares também contribuam para o sistema depois de deixarem suas atividades.

“Uma preocupação é que fique claro o termo utilizado 'aposentados' poderia excluir os militares de uma possível alíquota suplementar. Quando o militar vai para reserva não é considerado aposentado. Sugerimos o termo inativo. Isso pode incrementar 30% da expectativa que temos”, destacou. Leite alertou sobre o risco de um colapso das contas públicas sem as mudanças na lei. “A Reforma é urgente e condição de sobrevivência para estados, municípios, União e para todos os brasileiros. O sistema previdenciário já ocupa 60% da receita e se nada for feito isso passará a 80% das receitas. Isso vai significar colapso dos serviços e o tempo político é curto”, defendeu.

“A previdência é um problema que coloca em risco a saúde financeira do país, isso se ainda tiver saúde financeira. Não dá para tapar o sol com a peneira, a previdência tem deficit todos os anos”, afirmou o governador Ratinho Junior, do Paraná. Ele salientou que é necessário mostrar à sociedade a importância dessa pauta, reforçando que a reforma vai diminuir privilégios. “Tem uma casta privilegiada, 1 milhão de pessoas que recebem aposentadoria e ficam com 30% a 40% do bolo que vai para a previdência. As outras 30 milhões dividem 60% a 70%”, disse. “A reforma é importante, foi muito bem estudada e está no Congresso. O governo precisa avançar na sinalização à população de que os privilégios vão acabar”, cobrou Ratinho Junior.

---

Viagem de Bolsonaro frustra negociadores e traz poucos avanços comerciais

Esperada como o grande avanço na relação Brasil-Estados Unidos, a viagem presidencial deixou um gosto de frustração para os negociadores brasileiros, que saíram de Washington com poucos avanços nas áreas comercial e agrícola, de acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters.

“Se é para avançar desse jeito, melhor até que fique como está’, disse à Reuters uma das fontes envolvida diretamente na tentativa de abrir o mercado americano para novos produtos agrícolas brasileiros.

O Brasil leva para casa o acordo de salvaguardas para uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos e outros na área de segurança pública e inteligência, mas não conseguiu nada além de promessas vagas nas áreas que interessavam —uma solução para a questão da exportação de carne in natura e um apoio sem condições à entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo.

Ao final da visita, ao lado de Bolsonaro, Trump declarou apoio ao pleito brasileiro mas, na declaração conjunta, o apoio está condicionado ao Brasil abdicar de estar na lista de países com tratamento especial e diferenciado da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia afirmado que o apoio à entrada na OCDE não podia depender de uma troca.

“Quem está preocupado com uma parceria estratégica somos nós, não eles. Eles estão preocupados com o varejo”, reclamou um dos negociadores brasileiros.

De acordo com a fonte, a reunião entre Guedes e o representante de comércio norte-americano, Robert Lighthizer, não foi boa e incomodou o ministro brasileiro. O duro discurso feito por Guedes na Câmara de Comércio, na tarde de segunda, foi um reflexo disso.

“Eles pedem tudo, mas não estão dispostos a ceder em nada”, reclamou a fonte. “A questão dessa viagem é a aproximação, que funciona em algumas áreas, mas em outras não.”

No lado agrícola, o Brasil pretendia ver avançar com mais rapidez a solução da suspensão da venda de carne in natura do Brasil, que se arrasta há dois anos, uma abertura maior para o açúcar brasileiro e para autopeças, entre outros pontos.

“Eles não querem nada que a gente quer. Querem etanol, mas não querem dar açúcar. Nós já entregamos toda a documentação da carne in natura, fizemos tudo que eles pediram. Precisa de um pouco de boa vontade. Mas toda a conversa está muito difícil”, disse a primeira fonte.

A declaração conjunta dos presidentes mostra mais benefícios aos norte-americanos do que ao Brasil, quando se fala de comércio. O Brasil cedeu, unilateralmente, e vai implementar a cota de importação de trigo sem tarifas de 750 mil toneladas por ano. Apesar de não ser restrita aos EUA, a medida beneficia diretamente o país, que seria hoje um dos únicos a conseguir exportar o suficiente para preenchê-la.

Em troca, o governo Trump faz promessas vagas de acelerar o envio de uma missão ao Brasil para verificar as condições de produção de carne in natura, mas sem uma data nem uma solução em vista.

O governo norte-americano queria ainda uma outra exigência: a promessa do Brasil de que abriria para estrangeiros a possibilidade de terras no Brasil, contou uma fonte. O projeto, que já existe, está parado no Congresso há alguns anos e não tem a simpatia da ala militar do governo.

CHINA

Uma das maiores cobranças do governo norte-americano foi sobre o tamanho do espaço que a China tem no comércio com o Brasil. A resposta, dada por Guedes no discurso na Câmara de Comércio, foi de que o Brasil irá negociar com quem oferecer o melhor negócio, o que incomodou os norte-americanos.

“Eles têm uma visão diferente em relação à China. Acham que estão entrando demais na América do Sul. Mas cabe a eles ajudar a mudar isso”, disse uma das fontes.

 (Reuters, 19/3/19)

 https://www.brasilagro.com.br/conteudo/viagem-de-bolsonaro-frustra-negociadores-e-traz-poucos-avancos-comerciais.html

Brasil cai no ranking de satisfação com a vida, segundo a FGV

Desde 2013 a combinação de crise econômica e do mercado de trabalho com a descrença política vem deixando os brasileiros cada vez mais tristes

 

Índios pataxós observam com tristeza o rio Paraopeba coberto de lama, seis dias após o rompimento da barragem em Brumadinho - AFP

Da redação

O Brasil caiu no ranking de satisfação com a vida pelo sexto ano consecutivo, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas a partir de dados do Gallup World Pool que anualmente levanta dados sobre a felicidade no mundo e no mercado de trabalho. A queda da percepção de felicidade foi puxada pela classe média, que diminuiu sua nota em 1 ponto na escala de 1 a 10.

A conta da FGV foi feita pelo economista Marcelo Neri, que de acordo com os dados, concluiu que o brasileiro atribui uma nota de 6,2 para sua felicidade, colocando-o em 37º lugar em uma lista com 143 países. A queda em relação a 2013 é de pouco menos que um ponto percentual. Naquele ano, o Brasileiro declarava que sua felicidade era de 7,1.

A explicação para a queda brusca é a combinação de crise econômica e do mercado de trabalho com a descrença política – essa última estourou a partir de 2013. Neri destacou em sua análise que a desaprovação de lideranças políticas do Brasil não é apenas a menor na lista, mas a menor da série histórica da Gallup World Pool, que realiza o relatório há 10 anos.

Entre a faixa dos 20% mais pobres do Brasil, a percepção de felicidade caiu de 6,1 em 2013 para 5,6. Já entre a quinta parte mais rica, o número também na mesma proporção – de 7,5 para 7. Na classe média foi de um ponto em seis anos.

 https://www.istoedinheiro.com.br/brasil-cai-no-ranking-de-satisfacao-com-a-vida-segundo-a-fgv/