(Reuters) – A turbulência no setor de criptomoedas abalou
as principais bolsas e derrubou o valor dos ativos digitais, mas pelo
menos um grupo tem ganhado com a situação: os advogados de recuperação
judicial e falências.
Os pedidos de proteção contra falência envolvendo a plataforma FTX, o
fundo Three Arrows Capital, e os bancos de criptomoedas BlockFi,
Celsius Network e Voyager Digital estão gerando novas oportunidades – e
altos honorários – para escritórios de advocacia que assessoram empresas
com problemas.
Grandes escritórios de advocacia podem arrecadar mais de 100 milhões
de dólares em honorários durante um processo de proteção contra falência
de longa duração, disseram especialistas.
O bitcoin caiu 65% até agora em 2022, arrastando para baixo outros
criptoativos e deixando os investidores cambaleando. A espetacular
implosão da FTX no mês passado enviou novas ondas de choque ao setor.
O escritório norte-americano de advocacia Kirkland & Ellis está
representando a BlockFi em seu processo judicial de proteção contra
falência aberto na segunda-feira e também é a principal firma por trás
da Celsius Network e da Voyager Digital, que entraram com pedidos
semelhantes no início deste ano.
A Kirkland possui algumas das taxas de cobrança mais altas do setor,
de até 1.995 dólares por hora pelo trabalho de seus sócios nos casos
Celsius e Voyager, de acordo com documentos judiciais. A empresa, que
não respondeu a um pedido de comentário, faturou, em média, cerca de 3,3
milhões de dólares por mês em cada um desses casos até agora.
Os honorários dos escritórios de advocacia normalmente não são
públicos, mas em casos de insolvência, os advogados da empresa devedora
devem detalhar suas cobranças e solicitar a aprovação de um juiz para os
valores.
Os advogados são pagos com os bens da massa falida, e especialistas
dizem que os juízes raramente exigem reduções significativas nos
honorários.
Entre seus maiores casos recentes, a Kirkland ganhou 83 milhões de
dólares em honorários e reembolsos por seu trabalho no longo processo do
provedor de serviços de satélite Intelsat, com mais de 87 mil horas,
segundo os documentos judiciais.
Joshua Sussberg, sócio da Kirkland, é o advogado principal em todos
os três processos relacionados a criptoativos da firma. Ele esteve
envolvido em muitas insolvências corporativas importantes nos últimos
anos, incluindo a da cadeia de cinemas Cineworld Group.
PERGUNTAS COMPLEXAS
A Sullivan & Cromwell atende a FTX no processo de proteção contra
falência. A firma ainda não revelou seus honorários, mas em um caso de
2021 envolvendo a Kumtor Gold Company, os sócios faturaram até 1.825
dólares por hora.
A Sullivan & Cromwell também representa a trading Alameda
Research, fundada pelo fundador da FTX, Sam Bankman-Fried. O escritório
de advocacia não respondeu a um pedido de comentário.
À medida que os colapsos de criptomoedas aumentam, o escritório de
advocacia com a maior taxa máxima de honorários divulgada até agora é o
Latham & Watkins, que está assessorando a Celsius em questões
regulatórias e é consultora da Three Arrows Capital. O máximo cobrado é
de 2.075 dólares por hora, de acordo com os documentos judiciais. A
firma também não respondeu a um pedido de comentário.
Os casos envolvendo empresas de criptomoedas são particularmente
significativos para os escritórios de advocacia que atuam com falências,
já que os pedidos de proteção judicial desencadeados pela pandemia da
Covid-19 e os problemas de grandes varejistas começaram a diminuir,
disseram especialistas jurídicos. Crises em certos setores, como
criptomoedas, podem manter o fluxo de negócios e fornecer anos de
receita estável.
Os advogados nos casos de criptoativos devem lidar com uma série de
questões novas na lei de falências, incluindo se os ativos digitais
depositados em uma plataforma são de propriedade do cliente ou da
própria empresa, de acordo com especialistas. Essa determinação pode
ajudar a decidir quanto um cliente provavelmente recuperará de uma
companhia falida.
Levitin, ex-membro do departamento de reestruturação do escritório de
advocacia Weil, Gotshal, & Manges, disse que essas questões
complexas exigem advogados de primeira linha.
“Caso contrário, torna-se apenas uma corrida para os maiores e mais
sofisticados credores pegarem tudo para si mesmos”, disse ele.
(Por Andrew Goudsward)
