Os
estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um
crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e
o mesmo período do ano passado. Isso significa que uma menina ou mulher
sofreu violência sexual a cada 8 minutos no 1º semestre.
Os
feminicídios e homicídios femininos também tiveram crescimento no mesmo
período, com elevação de 2,6%. Os dados são do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública.
Os
estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um
crescimento de 14,9% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e
o mesmo período do ano passado. Isso significa que uma menina ou mulher
sofreu violência sexual a cada 8 minutos no 1º semestre.
Os
feminicídios e homicídios femininos também tiveram crescimento no mesmo
período, com elevação de 2,6%. Os dados são do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública.
O aumento verificado em anos recentes,
por sua vez, pode estar associado à maior compreensão do que é a
violência sexual, inclusive com a maior visibilidade de casos, como o da
influenciadora Mariana Ferrer, em 2018.
Todas
as regiões apresentaram crescimento nos casos. A maior variação se deu
na região Sul (32,4%), seguida da região Norte (25%) e do Nordeste
(13,2%). No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi
de 4,8%.
Os dados de perfil das vítimas de estupro do
Brasil indicam que a maior parte das vítimas é de crianças, e os crimes
acontecem dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas,
geralmente familiares. Em relação à tipificação, 74,5% dos casos foram
de estupro de vulnerável (vítimas com menos de 14 anos ou eram incapazes
de consentir, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra
causa.
Os pesquisadores ressaltam que os dados correspondem
aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil
e, portanto, podem ser ainda maiores por causa da subnotificação de
casos de violência sexual.
Casos de feminicídio também aumentam
Nos
primeiros seis meses do ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio
no Brasil, superando as 704 mortes do mesmo período em 2022. Isso
significa um aumento de 2,6%.
Também
de acordo com o Fórum, os dados vêm crescendo nos últimos anos: entre o
1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2023, houve um aumento de 14,4%
no número de vítimas de feminicídio.
A Região Sudeste,
única que apresentou crescimento no País, registrou 273 vítimas, com
variação de 16,2%. Três dos quatro estados da região apresentaram
crescimento: o estado de São Paulo foi o principal responsável pela
elevação, com crescimento de 33,7%, de 83 casos nos seis primeiros meses
de 2022 para 111 casos em 2023.
Assim como os assassinatos
motivados por razões de gênero, as demais formas de crimes contra
mulheres também tiveram crescimento. Os homicídios femininos aumentaram
2,6% no primeiro semestre, chegando a 1.902 casos.
Especialistas
opinam que, como a lei do feminicídio é relativamente nova (de 2015),
os Estados ainda podem enfrentar desafios na tipificação correta do
crime, seja no trabalho de investigação das Polícias Civis, quanto no
Judiciário. Com isso, homicídios comuns podem ser, na verdade,
feminicídios, ou seja, aqueles casos em que as mulheres morreram em
razão de sua condição de gênero.
Os dados se baseiam nos
boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do
Distrito Federal, e, portanto, podem ser alterados no curso da
investigação.
Apesar
do aumento da violência contra as mulheres, 12 Estados apresentaram
redução dos feminicídios este ano: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia,
Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro (o Estado teve aumento dos
homicídios dolosos de mulheres apesar da redução dos feminicídios).
“Parece
urgente que os poderes Executivo e Judiciário priorizem a adoção de
medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação
de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas a
melhoria do funcionamento da rede de acolhimento”, diz o relatório do
Fórum.
