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quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Empresas de streaming criticam texto aprovado pela Câmara que regulamenta taxação do setor

A Strima, associação que representa os principais serviços de streaming no Brasil, criticou nesta quarta-feira, 5, a versão final do texto -base do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta a taxação do setor.

“O texto aprovado amplia obrigações, cria distorções entre segmentos do mesmo mercado e rompe com diálogos estabelecidos ao longo de anos junto a representantes do setor, produtores independentes e o Poder Público”, afirmou a Strima, em nota assinada pelo diretor executivo Luizio Felipe Rocha. Leia aqui a íntegra.

O projeto se arrasta há anos e provoca divisões no mercado do audiovisual por envolver novas regras sobre tributação, cotas e fomento à produção brasileira. Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto ainda serão analisados nesta quarta-feira, 5.

O principal ponto de discordância entre os agentes e empresas do setor no chamado PL do streaming diz respeito à taxação a ser aplicada sobre os serviços de vídeo sob demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Amazon Prime, Globoplay e Disney+; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; e serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como YouTube.

Segundo a associação, o substitutivo aprovado estabeleceu regras não isonômicas, fixando alíquota de Condecine-Streaming cinco vezes mais alta para as empresas de streaming em comparação com as as plataformas de compartilhamento de vídeo como o YouTube.

“O substitutivo ainda amplia as finalidades do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), permitindo que criadores de conteúdo digital para essas mesmas plataformas utilizem recursos do Fundo, afastando-o de seu objetivo original de apoiar a produção audiovisual no Brasil”, criticou a Strima.

“Além disso, o novo texto aumenta as cotas obrigatórias de conteúdo nacional, desconsiderando dados oficiais sobre a capacidade de “produção e a oferta de obras independentes no país. Ademais, o relatório não permite que obras que foram objeto de investimentos robustos financiados exclusivamente pelos provedores de streaming, e com grande repercussão de audiência nacional e internacional, produzidas em parceria com equipes, elencos e produtoras brasileiros, sejam consideradas para efeito de cumprimento de cota”, acrescentou.

Como será a taxação

O projeto estabelece que as empresas pagarão a contribuição de até 4% da receita bruta anual. O relator anterior da proposta, André Figueiredo (PDT-CE), previa 6% de incidência da chamada Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Produtores independentes defendiam um alíquota de no mínimo 8%.

Pelo texto aprovado, as empresas que prestam esses serviços pagarão a contribuição de 0,1% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Os percentuais são progressivos conforme a receita anual, havendo isenção para aquelas com receita até R$ 4,8 milhões (teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional). Remessas ao exterior de lucros ficam de fora da tributação.

Vídeo sob demanda e televisão por app pagarão de 0,5% a 4%, com parcelas dedutíveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milhões em cinco faixas. Já o serviço de compartilhamento pagará alíquotas de 0,1% a 0,8%, com parcelas dedutíveis de R$ 4,8 mil a R$ 1,4 milhão.

Foi aprovada permissão de abatimento de até 60% da tributação anual devida para investimentos diretos das próprias plataformas. Na versão anterior à votada, o percentual de desconto era de 70%. O benefício valerá para os serviços de vídeo sob demanda e para os apps de televisão. Esse era um dos pontos que provocaram críticas de produtores, uma vez que o mecanismo concentra e subsídios para fora da cadeia produtiva independente.

Na versão de última hora, o relator introduziu nova regra para permitir a redução da Condecine em 75% caso mais de 50% da totalidade de conteúdos audiovisuais ofertados sejam brasileiros. Os critérios sobre mensuração da quantidade serão definidos em regulamento.

PL do streaming: entenda o projeto de taxação e cota de tela aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 4, o texto-base do projeto que regulamenta os serviços de streaming.

Foi aprovado em plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, o chamado PL do streaming. Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto ainda serão analisados nesta quarta-feira, 5.

O projeto se arrasta há anos e provoca divisões no mercado do audiovisual por envolver novas regras sobre tributação, cotas e fomento à produção brasileira.

O principal ponto de discordâncias entre empresas e produtores do setor diz respeito à taxação a ser aplicada sobre os serviços de vídeo sob demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD, a exemplo do Netflix, Amazon Prime, Globoplay e Disney+; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; e serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como YouTube.

Como será a taxação

Pelo texto aprovado, as empresas que prestam esses serviços pagarão a contribuição de 0,1% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Os percentuais são progressivos conforme a receita anual, havendo isenção para aquelas com receita até R$ 4,8 milhões (teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional). Remessas ao exterior de lucros ficam de fora da tributação.

Foi aprovada permissão de abatimento de até 60% da tributação anual devida para investimentos diretos das próprias plataformas. Na versão anterior à votada, o percentual de desconto era de 70%. O benefício valerá para os serviços de vídeo sob demanda e para os apps de televisão. Esse era um dos pontos que provocaram críticas de produtores, uma vez que o mecanismo concentra e subsídios para fora da cadeia produtiva independente.

Cota de tela

O projeto prevê cotas para para conteúdos brasileiros nos catálogos das empresas, mas ainda é preciso aguardar a votação dos destaques para a definição sobre a redação do texto final que prevalecerá.

Segundo o relator, foi criado teto de 700 obras nacionais em catálogo por plataforma como limite para seguirem o percentual mínimo de 10% de conteúdo brasileiro. Assim, catálogos que superem essa quantidade ficam dispensados da observância do percentual.

As produtoras independentes defendiam cota mínima de 20% de obras nacionais, mas no Senado a cota tinha sido fixada em 5%.

O relator propôs um prazo de 9 anos de transição para a aplicação das cotas, mas para o Ministério da Cultura defende a redução do prazo de transição das cotas para seis anos.

Quem fica fora da tributação e da regulação

Segundo o texto, a futura lei não se aplica a serviços que ofertam conteúdos audiovisuais de diversos tipos, como aqueles:

sem fins lucrativos ou de caráter religioso ou jornalístico;
de difusão de eventos esportivos ou com finalidade estritamente educacional;
de comunicação pública ou de jogos eletrônicos;
que tornem disponível conteúdos audiovisuais de forma incidental ou acessória, integrada à oferta de outros conteúdos;
cujo serviço de vídeo sob demanda não seja atividade econômica autônoma ou preponderante e se refira a conteúdo audiovisual exibido anteriormente por até um ano em serviço de TV por assinatura; e
em serviço de televisão por app quando conteúdos e grades de programação forem coincidentes com os dos canais.
Protesto contra o texto do PL do Streaming, na Cinemateca Brasileira em SP (Crédito:Paulo Pinto/Agencia Brasil)

Críticas e divergências

Em nota, a STRIMA, associação que representa os principais serviços de streaming, criticou o texto aprovado.

O substitutivo amplia as finalidades do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), permitindo que criadores de conteúdo digital para essas mesmas plataformas utilizem recursos do Fundo, afastando-o de seu objetivo original de apoiar a produção audiovisual no Brasil. Além disso, o novo texto aumenta as cotas obrigatórias de conteúdo nacional, desconsiderando dados oficiais sobre a capacidade de produção e a oferta de obras independentes no país”, criticou a associação.

O relator do projeto, deputado Doutor Luizinho, afirmou que a proposta assegura equilíbrio entre ambiente justo de concorrência e um ecossistema audiovisual dinâmico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produção de conteúdos brasileiros e regionais e a geração de emprego e renda no país.

Parlamentares da oposição criticaram a taxação dos streamings porque, segundo eles, vai acabar aumentando o preço pago pelo consumidor final.

Nos últimos dias, associações do setor se mobilizaram contra diversos pontos do projeto, sobretudo no que diz respeito as diferenças de tributação para plataformas de streaming e serviços de compartilhamento de conteúdo.

Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram em diversas capitais na segunda-feira, 3, contra o texto do relator. De acordo com o movimento, o relatório “representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional”, por contrariar o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade civil, e favorecer grandes empresas estrangeiras do setor.

“Este projeto é contra a economia da indústria do audiovisual. Como está só favorece as big techs”, disse Walkíria Barbosa, produtora de cinema e TV e presidente da Federação da Indústria e Comércio Audiovisual (Fica).

Quando se fala big techs, leia-se Google, Meta, entre outros.

Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que tem entre seus associados as principais operadoras e programadoras do setor, criticou decisão do relator de incluir a oferta dos canais obrigatórios da da TV por assinatura (Lei do SeAC) nas plataformas de streaming. A ABTA argumenta que essa medida é “comercialmente inviável” e prejudicaria a experiência do consumidor.

Mas teve também apoiadores do texto do relator. Em carta, 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, manifesta apoio ao parecer do relator. Segundo as empresas, o texto “representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação”.

“Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado”, defenderam as produtoras.

Não há um número oficial sobre o valor potencial da arrecadação. O texto prevê que 30% do valor recolhido para o fundo setorial será destinado a produtoras brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Estudo realizado em 2024 pela Oxford Economics mostrou que o audiovisual nacional gerou 608 mil empregos diretos e indiretos em 2024 e movimentou R$ 70,2 bilhões.

Com informações da Agência Câmara

Comissão do Senado aprova projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, concede desconto aos que recebem até R$ 7.350 e cria uma taxação mínima para pessoas de renda mais alta.

O texto aprovado, fruto de relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), não traz alterações de mérito em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro.

O projeto segue agora para o plenário do Senado, com possibilidade de votação ainda nesta quarta. Se for mantido sem alterações, será enviado direto para sanção presidencial, sem necessidade de nova análise pelos deputados.

O texto mantém a taxação mínima de até 10% sobre pessoas de alta renda para compensar a perda de receita gerada pela isenção, medida proposta e defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A isenção precisa ser aprovada pelo Congresso até o final deste ano para começar a valer no ano que vem, quando haverá eleições e o presidente Lula deve buscar a reeleição.

Para evitar alterações ao texto do IR, Calheiros articulou a aprovação de um projeto adicional que aumenta a tributação sobre apostas online e fintechs, argumentando que a arrecadação extra ajudará a recompor perdas de receita de municípios.

Na terça-feira, a comissão chegou a prever a votação dos dois projetos já nesta quarta. No entanto, Calheiros informou que a análise na CAE do texto que trata das bets e das fintechs ficará para a próxima semana.

Dólar sobe a R$ 5,39 às vésperas de decisão sobre juros; Ibovespa renova máxima após alta discreta

O dólar à vista fechou com alta nesta terça-feira, 4, um dia antes do fim da reunião do Copom. Já o Ibovespa renovou a máxima, mas sucumbiu a ajustes e fechou quase estável, pressionado particularmente pela queda das ações da Vale na esteira do recuo do minério de ferro no exterior e dos papéis da Embraer após resultado trimestral.

A moeda norte-americana subiu 0,77%, cotada a R$ 5,3991.

+Veja cotações

A aversão a ativos de risco ao redor do mundo, em meio aos receios de uma correção de preços mais profunda no mercado de ações dos EUA, deu força a moeda norte-americana.

“A cautela dos investidores se soma à queda do petróleo e do minério de ferro, que pressiona moedas de países exportadores de commodities. No Brasil, o movimento é amplificado por uma realização de lucros com o real, após o ciclo recente de valorização e à espera da decisão do Copom”, apontou Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad.

Às 17h03 na B3 o dólar para dezembro — atualmente o mais líquido no Brasil — subia 0,70%, aos R$5,4325. No ano, a divisa acumula queda de 12,62%.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com variação positiva de 0,17%, a 150.704,20 pontos, de acordo com dados preliminares. Na máxima da sessão, chegou a 150.887,55 pontos. Na mínima, marcou 149.978,79 pontos.

O volume financeiro no pregão somava R$ 22,6 bilhões antes dos ajustes finais.

O dólar no dia

A sessão desta terça-feira foi marcada pela aversão aos ativos de risco ao redor do mundo, em meio aos receios de que possa haver uma correção intensa no mercado de ações norte-americano, impulsionado nos últimos meses pela euforia em torno da inteligência artificial.

Durante evento em Hong Kong, o presidente-executivo do Morgan Stanley, Ted Pick, citou a possibilidade de “haver reduções de 10% a 15%” nos preços das ações, sem que isso decorra de algum colapso macroeconômico.

Neste cenário, os índices de ações foram pressionados na Europa e nos Estados Unidos, enquanto o dólar ganhou força ante boa parte das demais divisas, incluindo o real.

“Vínhamos em uma toada mais favorável, com os ativos de risco performando super bem no último mês, puxados pelos ativos de tecnologia”, afirmou o superintendente de Tesouraria do Daycoval, Luiz Fernando Gênova.

“Mas, depois do Fed, com a indefinição sobre os juros nos Estados Unidos, começamos a ter um gatilho mais intenso de correção”, acrescentou, em referência ao fato de o Federal Reserve, após a reunião da semana passada, ter dado indicações de que os juros podem não cair novamente em dezembro nos EUA.

Neste cenário, o dólar à vista atingiu a máxima intradia de R$ 5,4007 (+0,80%) às 9h35, enquanto no exterior a moeda norte-americana também sustentava ganhos firmes ante divisas pares do real, como o peso mexicano, o peso chileno e o rand sul-africano.

“O real até vinha performando bem em relação a seus pares — nos últimos dias, um pouco pior –, mas não vi um movimento atípico”, disse Gênova.

No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante evento em São Paulo que por mais que o Banco Central seja pressionado a não baixar os juros, as taxas terão que cair.

“Vão ter que cair, vão ter que cair. Por mais pressão que os bancos façam sobre o Banco Central para não baixar juros, elas vão ter que cair”, disse Haddad.

A expectativa do mercado é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha a Selic em 15% ao ano na noite de quarta-feira, mas os agentes buscarão pistas no comunicado da decisão sobre quando os cortes começarão. As reuniões seguintes do colegiado ocorrem em dezembro, janeiro e março.

O fato de a Selic estar em nível elevado no Brasil, enquanto nos Estados Unidos o Fed cortou juros nas últimas reuniões, tem sido apontado como um fator favorável à atração de investimentos ao país, com impacto de baixa sobre o dólar.

Pela manhã, o BC vendeu 45.000 contratos de swap cambial tradicional, para rolagem do vencimento de 1º de dezembro.

No exterior, às 17h04 o índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,36%, a 100,250.

O Ibovespa no dia

O Ibovespa fechou com valorização modesta, após titubear com ajustes, pressionado pela queda das ações de Vale e Embraer.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,17%, a 150.704,20 pontos, completando dez pregões seguidos com sinal positivo – a maior sequência desde julho de 2024, quando subiu em 11 sessões.

Na máxima do dia, marcou 150.887,55 pontos, novo topo intradia. Na mínima, registrou 149.978,79. O volume financeiro somou R$25,18 bilhões.

Na visão do sócio e advisor da Blue3 Investimentos Willian Queiroz, a bolsa refletiu em alguns momentos movimentos de realização de lucros, bem como o “mau humor” no cenário internacional.

Em Nova York, o S&P 500, uma das referências do mercado acionário dos Estados Unidos, recuou 1,17%, com presidentes de grandes bancos alertando que os mercados acionários podem estar caminhando para uma correção negativa.

Queiroz também destacou a expectativa para a decisão de política monetária do Brasil na quarta-feira, quando a Selic deve ser mantida em 15%.

Dado o consenso sobre a decisão, o foco das atenções deve ficar sobre o comunicado que será divulgado ao término da reunião e pode sinalizar os próximos passos do BC.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que as taxas de juros estão “exageradamente restritivas” e defendeu que a autoridade monetária dê ao menos uma sinalização sobre cortes à frente.

DESTAQUES

– VALE ON caiu 1,12%, acompanhando a fraqueza dos preços futuros do minério de ferro na China. O contrato mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian caiu 1,71%, a 775,5 iuans (US$108,87) a tonelada.

– EMBRAER ON recuou 3,6%, após divulgação do resultado do terceiro trimestre com lucro líquido ajustado de R$289,4 milhões ante R$1,23 bilhão um ano antes. A receita líquida, por sua vez, aumentou para R$10,87 bilhões.

– KLABIN UNIT fechou em alta de 2,95%, mesmo com a queda de 34% no lucro líquido do terceiro trimestre ante o resultado apurado no mesmo período um ano antes. O Ebitda ajustado cresceu 17%, com ampliação da margem de 36% para 39%.

– BB SEGURIDADE ON avançou 1,2%, após mostrar alta de 13% no lucro recorrente do terceiro trimestre, afirmando que o principal destaque foi o resultado financeiro, impulsionado pela expansão de volumes e alta da taxa Selic.

– TIM ON subiu 1,2%, após alta de 50% no lucro líquido do terceiro trimestre sobre o desempenho de um ano antes, com expansão controlada de despesas. O Ebitda ajustado aumentou 7,2%, a R$3,47 bilhões.

– COSAN ON caiu 3,12%, após precificar oferta de ações a R$5 por papel e aprovar novo follow-on para melhorar o perfil de crédito e liquidez da empresa, além de controladas e investidas, incluindo Raízen. RAÍZEN PN cedeu 2,13%.

– ITAÚ UNIBANCO PN perdeu 0,3% antes da divulgação do balanço do terceiro trimestre após o fechamento do mercado, na contramão do sinal que prevaleceu no setor no Ibovespa.

– PETROBRAS PN valorizou-se 0,5%, descolando da queda dos preços do petróleo no mercado externo. O barril sob o contrato Brent fechou o dia com declínio de 0,69%, a US$64,44.

Haddad: BC tem mandato dele, respeito institucionalmente

No mesmo dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai anunciar a decisão sobre a Selic, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se esquivou de comentar sobre a taxa de juros. Indagado sobre o assunto, ele disse que “respeita institucionalmente” a autarquia.

“O Banco Central tem o mandato dele, respeita institucionalmente os diretores. E vamos ver como é que as coisas acontecem”, disse Haddad a jornalistas, na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília. “As pessoas conhecem a minha opinião sobre isso.”

Na terça-feira, Haddad disse que votaria para reduzir a taxa Selic se fosse diretor do BC. A declaração ficou em linha com as últimas falas do ministro, que tem afirmado que os juros estão muito restritivos. A taxa está em 15% ao ano, e o mercado só vê a possibilidade de cortes no ano que vem.

O ministro afirmou que, no Brasil, o debate sobre a política monetária “não é bem recebido.” “É como se fosse um tabu conversar sobre economia”, disse. “A minha opinião, eu sinto que é um direito e uma obrigação emitir.”

"Shutdown’: paralisação do governo dos EUA atinge recorde de duração nesta quarta

A paralisação orçamentária ou fechamento do governo dos Estados Unidos atinge, nesta quarta-feira, 5, recorde de duração, diante da falta de acordo entre republicanos e democratas sobre o orçamento nacional.

O chamado ‘shutdown‘ entra em seu 36º dia e supera a marca de 2019, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump.

Nas últimas seis semanas, a paralisação orçamentária deixou cerca de 1,4 milhão de funcionários públicos sem receber seu salário. Aqueles que exercem funções “essenciais”, como controladores de tráfego aéreo ou forças de segurança, foram obrigados a continuar trabalhando sem pagamento.

Nos aeroportos, a situação se torna cada vez mais crítica. O secretário de Transporte, Sean Duffy, alertou que poderia ser obrigado a fechar parcialmente o espaço aéreo por falta de funcionários.

Os programas de assistência social também foram gravemente afetados. Trump afirmou nesta terça-feira que a ajuda alimentar da qual dependem milhões de americanos será distribuída somente depois que o governo reabrir, embora sua administração tenha indicado, um dia antes, que seriam concedidos benefícios parciais.

A Justiça Federal ordenou que o governo mantenha esses benefícios. “Os beneficiários têm que entender que levará tempo para eles receberem esse dinheiro, porque os democratas colocaram o governo em uma posição insustentável”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.

Exigências

“Serei honesto com vocês: não acredito que nenhum de nós esperava que isso se prolongasse tanto”, disse o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, em coletiva de imprensa.

O governo está parcialmente paralisado desde que o Congresso não conseguiu aprovar um projeto de lei para manter o financiamento dos departamentos e agências federais após 1º de outubro, quando começou o novo ano fiscal.

Os republicanos, que contam com maiorias muito estreitas em ambas as câmaras, queriam, em 30 de setembro, que cinco senadores democratas apoiassem sua resolução legislativa para manter os fundos até o final de novembro e, nesse período, discutir os temas orçamentários de fundo.

Mas o Partido Democrata, que observa com preocupação como Trump utiliza todo o poder ao seu alcance para impor sua agenda, mantém-se unido.

Sua exigência é que todo o tema da reforma sanitária republicana seja interrompido imediatamente e discutido novamente, desde o zero — o que significaria desmantelar boa parte da gigantesca lei que Trump conseguiu aprovar há menos de seis meses.

Moderados dão sinais de negociação

Embora os líderes de ambos os lados tenham demonstrado pouco interesse em chegar a um compromisso, houve sinais de negociação entre os moderados.

Um grupo bipartidário de quatro membros centristas da Câmara dos Representantes apresentou, na segunda-feira, uma proposta de compromisso para reduzir os custos do seguro de saúde.

Os democratas acreditam que os milhões de americanos que veem os custos dispararem ao se inscreverem em programas de seguro médico para o próximo ano pressionarão os republicanos a buscar um acordo.

Mas Trump manteve-se firme em sua recusa a negociar, afirmando, em uma entrevista transmitida pela CBS News no domingo, que não se deixaria “extorquir”.

Na terça-feira, o presidente pediu explicitamente aos republicanos que usem a “arma nuclear” legislativa: eliminar a barreira mínima de 60 votos no Senado para contornar a oposição democrata.

“Acabem com o obstrucionismo agora, ponham fim a este ridículo fechamento e, mais importante, aprovem todas as maravilhosas políticas republicanas com as quais sonhamos durante anos, mas que nunca conseguimos concretizar”, disparou Trump em uma publicação nas redes sociais.

Acabar com o obstrucionismo é uma arma de dois gumes: o limite de 60 votos no Senado foi estabelecido justamente pelos democratas em 2013 para impedir o obstrucionismo dos republicanos.

Se o Congresso voltasse a eliminá-lo, os democratas poderiam ser tentados, no futuro, a usá-lo, por exemplo, para tentar fazer com que Porto Rico ou Washington adquiram o status de estado da União.

A ideia de Trump foi recebida com reservas pelos líderes do partido. “Não temos os votos”, disse o republicano John Thune, líder da maioria no Senado, a jornalistas na segunda-feira.

BRAZIL JOURNAL: O julgamento no STF que tira o sono das operadoras de saúde

O STF vai julgar nesta quarta-feira, 05, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que pode evitar ou confirmar prejuízos bilionários para as operadoras de saúde — e provar, mais uma vez, que no Brasil até o passado é incerto.

A ADC trata da proibição dos reajustes de planos de saúde por faixa etária para beneficiários com mais de 60 anos, um tema que já foi julgado no Supremo três semanas atrás, em outra ação.

No setor, as operadoras que mais devem ser afetadas pela decisão são as Unimeds, já que muitas delas foram criadas nos anos 70 e possuem uma carteira significativa de planos contratados antes do Estatuto do Idoso.

As grandes operadoras (Bradesco, SulAmérica e Amil), também devem sofrer impactos, ainda que não esteja claro o tamanho do prejuízo de cada uma.

Leia a reportagem completa no Brazill Journal.