sábado, 26 de janeiro de 2013

2012: Leve Aumento de Autorizações de Trabalho

Cresce o número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil em 2012.

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram um crescimento do número de autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil. Até setembro de 2012 foram concedidas 55.009 autorizações. No mesmo período do ano anterior, 52.552 autorizações de trabalho foram emitidas a estrangeiros.

Entre as autorizações concedidas até setembro de 2012, 5991 são autorizações permanentes e 49.019 são temporárias. O prazo das autorizações temporárias variam de 90 dias a dois anos. Para estrangeiros permanecerem 90 dias no Brasil foram concedidas 19.381 autorizações. Em contrapartida, para permanência até dois anos com contrato de trabalho foram emitidas 4.536 autorizações.

Uma análise das autorizações temporárias mostra que a maior parte dessas autorizações foram concedidas a estrangeiros que vieram trabalhar em embarcações ou plataformas estrangeiras. Artistas e desportistas sem vínculo empregatício também solicitaram essa autorização. Já as autorizações permanentes foram solicitadas por administradores, diretores, gerentes, executivos com poderes de gestão e investidores (pessoa física). Do total geral das autorizações concedidas para estrangeiros até o terceiro semestre do ano passado, 200 se transformaram em vistos de permanência no país e 3.135 autorizações foram prorrogadas.
 
Os imigrantes regularizados têm direito a vários benefícios, como CPF, carteira de trabalho, previdência social e seguro-desemprego.
Segundo o Ministério do Trabalho, para se regularizar, é preciso primeiro ter um visto de permanência, para conseguir uma identidade de estrangeiro, que é um documento exigido na hora de tirar a carteira de trabalho. Além disso, o trabalhador de outro país deve ter bons antecedentes, pois imigrantes que tenham passagem pela polícia ou condenações no Brasil ou no país de origem têm o direito negado.

Estados Unidos, Filipinas, Haiti, Reino Unido e Índia são os cinco principais países de origem. Na lista aparecem também outros 25, como a China, que só nos nove primeiros meses de 2012, enviou mais de duas mil pessoas ao Brasil.

Se o imigrante for flagrado como clandestino ou irregular, que é quando o prazo de permanência vence, pode ser multado e deportado.

Fonte: oestrangeiro.org

Bolsas de Estudos para Refugiados

UniSantos abre processo seletivo e oferece bolsas para refugiados. As inscrições podem ser feitas até o 29 de janeiro, ao meio-dia, pelo email coord.vest@unisantos.br

A Universidade Católica de Santos (UniSantos) está com processo seletivo aberto para refugiados que desejam cursar a graduação. A iniciativa é realizada por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), em convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

São três vagas em um dos 17 cursos oferecidos pela instituição aos refugiados, entre eles Administração, Ciências Biológicas, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas), Filosofia, Logística, Matemática, Música, Pedagogia, Relações Internacionais e Sistemas de Informação. A universidade oferecerá bolsa de estudo integral para os candidatos selecionados.

Os refugiados também estarão isentos da taxa de inscrição no vestibular. As inscrições podem ser feitas até 29 de janeiro, ao meio-dia, pelo email coord.vest@unisantos.br. A inscrição presencial deverá ser realizada até  1º de fevereiro, das 12h às 20h, no Setor de Processo Seletivo do Campus D. Idílio José Soares (Av. Conselheiro Nébias nº 300, Santos – SP). A prova será realizada no dia 3 de fevereiro (domingo).

Detalhes sobre o processo seletivo para refugiados, incluindo todos os cursos disponíveis, local e horário das provas, bem com a documentação necessária, estão no Edital da Bolsa Refugiado da UniSantos, neste link. Para conhecer a UniSantos, clique aqui.

Implantada a partir de 2003 em toda a América Latina, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello tem como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano, que dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.

No Brasil, participam da Cátedra universidades públicas, privadas, leigas e confessionais e o projeto incorporou uma nova vertente: o trabalho direto com os refugiados. Sendo assim, o atendimento solidário aos refugiados foi definido como nova prioridade, juntamente a produção de conhecimento acadêmico. De fato, várias das universidades associadas já desenvolvem diversas linhas de pesquisa sobre a proteção internacional de refugiados e também oferecem serviços comunitários a esta população.

Mais informações
Setor de Vestibular
Telefone: 0800 770 55551
E-mail: coord.vest@unisantos.br
ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
e-mail: informacao@unhcr.org

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

A Imigração Remédio contra a falta de Médicos

Para suprir falta de médicos no país, governo quer convocar estrangeiros. Prefeitos reclamam que não conseguem médicos para trabalhar em periferias de grandes cidades.


O governo federal estuda promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. Segundo a coluna de Ilimar Franco no GLOBO, a proposta é da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios. O Ministério da Saúde recebeu a tarefa de viabilizar juridicamente a ideia. Os prefeitos reclamam que não conseguem profissionais para atender na periferia das grandes cidades. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é contra a proposta.

Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Carlos Eduardo (Natal) defenderam este caminho para a presidente Dilma. A ideia é importar médicos de Portugal e Espanha, onde há muito desemprego no setor. Hoje na Espanha, a cada cinco médicos aposentados na rede pública apenas um novo é contratado. Antes da crise, cinco eram chamados.

Enquanto isso, no Brasil, cada médico que se forma tem como primeiro emprego 1,5 vagas só na rede pública. Por isso, mesmo oferecendo incentivos salariais, prefeitos e governadores não conseguem profissionais para atender nas periferias e nas cidades do interior.

Para suprir a falta de médicos em algumas regiões do pais, o Ministério da Saúde abriu, no último dia 10, as inscrições da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). Os médicos selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, pelo período de um ano, para cursar pós-graduação em Saúde da Família, com atividades práticas em locais com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia das grandes cidades.

O prazo para os médicos escolherem onde querem atuar — entre os municípios que se inscreveram no programa — vai de 6 a 17 de fevereiro. Os municípios que ainda não tiverem aderido ao Provab podem fazê-lo até 1º de fevereiro. O ministério informou que o número de vagas em cada cidade vai depender da demanda informada pelas secretarias municipais de Saúde. A lista final com os médicos e os municípios em que vão atuar sai em 28 de fevereiro. As atividades começam já em 1º de março.

Em 2012, na primeira edição do Provab, foram contratados 381 médicos. Do total, 340 foram avaliados positivamente e, por isso, vão receber a pontuação adicional nas provas de residência.

Federação dos Médicos é contra

Em nota, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) repudia a proposta de promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no país. Na opinião da entidade, a medida não assegura o atendimento de qualidade para a população. Para a Fenam, a defasagem no número de profissionais para atender nas periferias das grandes cidades se deve à falta de subsídios e convênios que valorize o trabalho.

“A maioria das prefeituras não tem condições de pagar os médicos. O governo precisa estimular a criação do piso salarial e plano de carreira, com repasses para os municípios carentes. Só dessa forma teremos contratação nacional adequada”, diz o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.
A entidade defende o exame nacional de revalidação de diplomas para médicos que estudaram no exterior, o Revalida.

“Comprovadamente, os médicos formados no exterior não correspondem às necessidades do mercado brasileiro, a formação é duvidosa, precária e deficiente. Prova disso foi o resultado do último Revalida que admitiu apenas 14% dos inscritos”, concluiu.

Risco de apagão obriga data centers do Brasil a investirem em contingência

Empresas revisam planos e montam esquemas alternativos para garantir funcionamento das operações em caso de racionamento ou novos blecautes em 2013.

Edileuza Soares

23 de janeiro de 2013 - 07h30

A possibilidade de o Brasil vir a ter um apagão de energia por conta da redução dos reservatórios e crise do setor elétrico preocupa os empresários dos data centers brasileiros, mas eles garantem que têm contingência para manter suas operações, caso aconteçam novos blecautes no País em 2013.
Os data centers estão entre os maiores consumidores de energia elétrica por operaram com infraestrutura de alta densidade. Mesmo com adoção da virtualização e processamento em nuvem, que permitem compartilhar servidores, essas empresas ainda são grandes puxadoras de eletricidade. Como são responsáveis pela operação de muitos sistemas críticos de TI de diversos segmentos da economia que não podem parar, essas companhias  precisam investir pesado em sistemas de contingência.
Caso fiquem fora do ar por falta de energia ou qualquer outro incidente, muitas empresas terão seus negócios impactados, principalmente agora que as companhias estão terceirizando mais serviços de tecnologia e aderindo às aplicações que rodam na nuvem. Para elas, ter esquemas de energia alternativa e redundância é vital para manutenção das operações.
"Nossas operações estão preparadas para funcionar independente do fornecimento das distribuidoras de energia", garante Fabiano Agante Droguetti, CTO da Tivit, que processa aplicações de 1,2 mil empresas, sendo 300 das 500 maiores do País. Um de seus clientes é a Cielo, que processa meios de pagamentos eletrônicos com cartão de crédito e de débito.
Droguetti observa que a distribuição de energia no Brasil é instável e apresenta micro interrupções com muita frequência, o que obriga os data centers a terem planos robustos de contingência e evitar que as operações sejam suspensas.

No caso da unidade de São Paulo, localizada em Santo Amaro, por exemplo, ele informa que a empresa conta com cinco geradores, sendo que dois funcionam como backup. Esses equipamentos são alimentados por óleo diesel e estão preparados para manter as operações da Tivit em operação por até sete dias, sem precisar de reabastecimento, segundo Droguetti.

"Nosso gerador leva cinco minutos para entrar em operação. Nesses cinco minutos, nossos sistemas são alimentados por nobreaks que oferecem uma autonomia de até 30 minutos", conta Droguetti. Como a energia da distribuidora é instável e apresenta custos elevados no final da tarde, ele afirma que o data center chega a utilizar os geradores praticamente todos os dias por algumas horas, o que faz com que os equipamentos passem por manutenção constantemente.

Ainda como parte do plano de contingência, Tivit se abastece de energia convencional por meio de duas subestações da AES Eletropaulo. Embora a distribuidora seja a mesma empresa, Droguetti informa que essa forma de contratação dá mais segurança, pois se uma das redes cair a outra assume a operação do data center automaticamente.

Segundo o CTO da Tivit, o negócio de data center exige contingência. O investimento é alto, mas ele diz que uma parada arranha a imagem da empresa. Assim como a Tivit, o executivo acredita que todos os grandes centros de processamentos de dados estejam preparados para enfrentar um eventual apagão. "Em 11 anos de operação nunca ficamos fora do ar", afirma. "Existe apreensão, mas o risco de apagão não é um problema", diz o CTO.

Na Ativas, data center localizado em Belo Horizonte (MG), o risco de um apagão preocupa, mas a empresa investiu pesado em esquema alternativo. Antônio Phelipe CTO da Ativas explica que a companhia já nasceu preparada para enfrentar esse tipo de ameaça.
A empresa foi a primeira do seu segmento na América do Sul a obter a certificação Tier III, concedida pelo Uptime Institute, que garante disponibilidade de 99,98% de suas operações. O grupo também é credenciado pela TÜV Rheinland, que comprova que seus processos seguem as boas práticas.

A exemplo da Tivit, o data center da Ativas é abastecido por duas subestações diferentes da Cemig, distribuidora de energia de Minas Gerais, que detém 49% do seu capital, o que segundo a empresa, é uma vantagem competitiva ter um sócio do setor. "Às vezes não é nem o blecaute que gera falta de energia. A queda de uma árvore pode interromper o fornecimento e ter dois caminhos alternativos aumenta a redundância", explica Phelipe. 

"Usamos duas redes distintas de energia e a troca é automática", garante o CTO da Ativas, mencionando que a companhia conta um esquema alternativo com dois geradores, sendo um backup ligado por um sistema de barramento para subir imediatamente, caso o primeiro falhe.

Ter uma subestação própria de energia aumenta a contingência e dá mais segurança para o data center. É para  ter mais tranquilidade que a Level 3 está investindo nesse tipo de projeto para alimentar o data center de São Paulo, que hoje é atendido pela AES Eletropaulo.

Além da unidade de São Paulo, a Level 3 conta com outras duas, uma localizada no Rio de Janeiro e outra em Curitiba. Vagner Moraes, diretor da unidade data center da companhia explica que a energia fornecida pela distribuidora oscila muito. Ele contabiliza que em 2012 ocorreram cerca de mil registros de interrupções da rede convencional, o que motivou a companhia a investir na construção de uma subestação própria, que ficará pronta dentro de 24 meses.
"Apesar de termos um data center construído nos padrões de alta disponibilidade, nos preocupa diretamente a possibilidade de um apagão", admite Emerson Ferreira, gerente de compliance da Algar Tecnologia. Segundo ele, o data center do grupo mineiro, que conta com unidade em Uberlândia e Campinas (SP), está equipado com geradores com abastecimento garantido por 48 horas. Entretanto, ele observa que outros serviços podem não ter plano de contingência, como é o caso de transporte para reabastecimento de diesel.
 
Problema com a legislação

De acordo com a legislação brasileira, as empresas não têm opção de contratar dois fornecedores de energia, uma vez que há apenas uma distribuidora por região. Essa situação obriga os data centers a recorrerem aos planos alternativos como construção de usinas próprias e contratação de duas linhas da mesma fornecedora.
"Temos que construir sites prevendo que não podemos depender do fornecimento externo de energia para manter nossas operações em funcionamento. Os mais modernos data centers são desenhados para ser autônomos. Temos que ter geradores a mais", explica Paulo Sartório, gerente de marketing de produtos da Terremark.
Sartório garante que o data center da Terremark tem um plano contingência que permite que a empresa se mantenha até 72 horas em funcionamento em caso de apagão. "Estamos tranquilos porque nossas instalações foram construídas, levando em conta esse tipo de ameaça", afirma ele. 
"Temos uma pequena usina hidrelétrica porque energia é crítica para nosso negócio. Todo mês há uma queda. A energia do Brasil não é de boa qualidade e oscila muito", informa Marco Fonseca, diretor de operações da Locaweb, justificando a necessidade de essas empresas terem esquemas alternativos.
"Se tivéssemos a opção de termos duas concessionárias, não seria preciso investir tanto", diz o executivo, que acha que energia deveria ser como links de telecomunicações e internet, que é possível terem rotas redundantes com diferentes fornecedores. 

Falhas podem acontecer

Outros data centers como T-Systems, Uol Diveo, Embratel, Telefônica e Oi também estão reforçando seus planos de contingência. Entretanto, nem sempre ter esquemas alternativos de energia garantem que as empresas se mantenha no ar em caso de blecaute.
Segundo os especialistas, elas precisam ter pessoal treinado e fazer manutenção constante dos geradores e ter bancos de baterias de qualidade. Os equipamentos devem ser ligados constantemente e os planos precisam ser revisados sempre para funcionarem em caso de incidentes.
Prova disso, foi que no último apagão que o Brasil sofreu em 15 de dezembro do ano passado que afetou cidades de nove estados do País. Um grande data center bem equipado, localizado em São Paulo, ficou fora do ar e prejudicou clientes que tinham aplicações de missão crítica hospedadas em suas unidades.
Segundo especialistas, o motivo da falha não foi ausência de tecnologia, mas dificuldade para colocar os sistemas em operação e mantê-los em funcionamento após a queda do fornecimento de energia da distribuidora. Os geradores e nobreaks foram ativados, mas entraram em pane e o data center interropeu operações.
"Mesmo que não sejam usados, os geradores precisam passar por testes smenais para que funcionem corretamente quando falta energia. É preciso fazer a manutenção do óleo diesel", relata Peter Catta Preta, diretor de infraestrutura da Alog. Ele observa que essas máquinas são como um grande motor de caminhão que têm que ser revisados constantemente e ficarem pré-aquecidos para darem partida no momento certo.
A Alog conta com três data centers, sendo dois em São Paulo e outro no Rio. O localizado no centro da capital paulista conta com cinco geradores e o de Tamboré (Barueri) tem dois equipamentos desses, enquanto o do Rio possue oito equiopamentos para situações de emergência. Essa quantidade, segundo Catta Preta é suficientes para garantir as operações em caso de incidente por até uma semana.

Exigências de SLAs e boas práticas
Com a popularização do modelo de cloud computing, mais empresas estão recorrendo aos data centers para terceirizar serviços de TI. Para que essas companhias tenham garantias de que suas aplicações não vão ficar fora do ar com eventuais quedas de energia, especialistas recomendam que fiquem mais atentas com os acordos de nível de serviço (SLA) e que contratem parceiros que sigam as melhores práticas do mercado.

Uma das formas de avaliar se o prestador de serviço está em conformidade com as regras do mercado são as certificações que exigem que os data centers estejam instalados em locais adequados e se têm planos de contingências.

O Uptime Institute é uma das organizações internacionais que auditam data centers e atesta se eles oferecem alta disponibilidade com credenciais Tier III e IV. Essa última ninguém possui no Brasil, mas alguns prestadores de serviço comerciais já alcançaram a segunda que são Ativa, T-System, Alog e Embratel.

A Vivo e Petrobras também obtiveram esse selo para seus data centers para uso interno. A certificação Tier III, audita os sites que foram construídos para oferecer disponibilidade de 99,98% 24 horas aos sete dias da semana, avaliando planos de contingência. Outros prestadores de serviço afirmam que atendem aos requisitos dessa norma, mas ainda não passaram pelo crivo do Uptime Institute.

Ivan Semkovski, COO da Globalweb Outsourcing, conta que fez a lição de casa de conferir SLA e certificações quando a empresa decidiu atender seus clientes por meio de terceiros. "Fizemos um estudo para verificar se teríamos data center próprio ou usaríamos infraestrutura de um parceiro. Constamos que não justificava fazer esse investimento", explica o executivo.

Hoje a Globalweb atende seus cerca de 95 clientes ativos por meio de três data centers. No Brasil, a empresa utiliza a infraestrutura da Oi e Terremark. No exterior, a empresa tem acordo com o CoreSite, localizado em Miami (EUA). Segundo Semkovski, todos eles possuem planos de contingência para manter as operações em caso de
falta de energia ou outras ameaças.
"Um possível apagão regional não nos preocupa porque se a Terremark cair, vamos para os data centers da Oi e vice-versa", diz o COO da Globalweb, que considera ser uma vantagem usar a infraestrutura da operadora com sites distribuídos pelo País. Ainda segundo ele, há alternativa de ir para o CoreSite, caso essas empresas sejam derrubas por blecautes.Share82

Brasil e UE criam comissão para impulsionar cooperação bilateral


Por Fernando Exman e Bruno Peres | De Brasília
Sergio Lima/Folhapress 
 
José Manuel Barroso: “Nossas regiões podem ter dividendos econômicos”

Demonstrando maior otimismo com as perspectivas econômicas globais para 2013, Brasil e União Europeia criaram ontem uma comissão para tratar da cooperação bilateral, prospecção de oportunidades econômicas e impulsionar investimentos. Na sexta reunião de cúpula entre Brasil e UE, ambos os lados reafirmaram a vontade política de avançar nas negociações para a assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o que depende dos demais países do bloco sul-americano.

A parceria estratégica entre o Brasil e o bloco europeu foi lançada em 2007. Desde então, as negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia foram retomadas, mas as tratativas não foram concluídas e governos de ambos os lados reconhecem que as parcerias entre o Brasil e a UE estão aquém do patamar desejável.

Para a presidente Dilma Rousseff, uma maior cooperação internacional tem potencial para ajudar a elevar a competitividade brasileira. A UE é o principal parceiro comercial do Brasil e maior investidor no país. Já o Brasil é o quinto principal investidor no bloco.

"O plano de ação conjunta Brasil-União Europeia tem diretrizes para atuação em 30 diálogos setoriais, abrangendo política industrial e regulatória, ciência e tecnologia, educação, direitos humanos e serviços financeiros", disse a presidente em discurso no fim da reunião de cúpula. "Definimos uma comissão bilateral para tratar sistematicamente das nossas relações, em especial da questão do investimento, com foco na questão da complementaridade."

Após um longo encontro a portas fechadas, Dilma demonstrou maior otimismo com o cenário econômico mundial. Segundo a presidente, existe atualmente uma melhor avaliação quanto às situações das economias da Europa, China e Estados Unidos. "Há uma generalizada percepção de que a pior parte [da crise financeira internacional] ficou para trás", afirmou Dilma, ao lado do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Em seu pronunciamento, Rompuy contou ter dito à presidente brasileira que a União Europeia "avançou muito" e hoje se encontra num ponto de inflexão. Ponderou, entretanto, que agora o desafio europeu é reduzir o tempo necessário para que o crescimento econômico seja acelerado e o mercado de trabalho volte voltar a ficar aquecido.

Durante a conversa, Dilma e os líderes europeus também concordaram sobre a necessidade de os integrantes do G-20 realizarem mais esforços para a promoção do crescimento, geração de empregos e recuperação da demanda global, elementos considerados essenciais para a superação da crise econômica global.

"Hoje, estamos em melhores condições para lidar com choques experimentados durante a crise", afirmou Rompuy. Segundo ele, os países do bloco estão "reformando" suas economias a fim de aproximar suas politicas econômicas e orçamentárias. "O projeto de união bancária está bem avançado."

Durão Barroso defendeu a assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu. O tema deve voltar a ser tratado na reunião ministerial bilateral que ocorrerá nos próximos dias. "Reafirmamos o empenho para chegar a um acordo de associação entre União Europeia e Mercosul", disse o presidente da Comissão Europeia, acrescentando considerar "importante" ver que Brasil e UE "dão prioridade" ao assunto. "Nossas regiões podem ter dividendos econômicos."

Para Dilma, porém, o acordo deve considerar as "sensibilidades" de cada região. A presidente brasileira, Rompuy e Durão Barroso conversaram ainda sobre a situação na Síria, o processo de paz do Oriente Médio, a violência no Mali e a crise política e institucional na Guiné Bissau. Além disso, Brasil e o bloco europeu assinaram um acordo sobre "bem-estar animal", para a troca de informações e cooperação na produção pecuária. Outro documento assinado pelos dois lados foi um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia.

Tesouro desembolsa R$ 8,4 bi para garantir desconto na tarifa de luz

 
 
Por Rafael Bitencourt, Daniel Rittner, Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília
André Borges/Folhapress / André Borges/FolhapressEdison Lobão, Márcio Zimmermann e Maurício Tolmasquim, durante entrevista sobre a redução nas tarifas de energia

O aporte que o Tesouro Nacional precisará fazer para garantir o corte nas contas de luz subiu consideravelmente e chegará a R$ 8,4 bilhões. Em 2014, conforme já admitiram autoridades do setor elétrico, deverá crescer ainda mais. Inicialmente, quando divulgou o plano de redução das tarifas de energia, o governo estimava contribuição de R$ 3,3 bilhões do Tesouro para compensar a retirada de encargos.

Para propiciar o corte de tarifas sem prejudicar as metas fiscais com esse novo ônus, o governo teve que recorrer a um arranjo contábil, com a antecipação de receitas que tem para receber até 2023, relacionadas a empréstimo feito no passado à Itaipu Binacional.

O governo tem entre US$ 14 bilhões e US$ 15 bilhões a receber de Itaipu até esta data, segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Haverá a antecipação de boa parte dessa quantia, provavelmente com a emissão de títulos lastreados pelos créditos que tem a receber da usina.

"Esse mecanismo permitirá que se reduza a conta de energia elétrica nos termos anunciados pelo governo, com efeito positivo para todos os brasileiros, sem afetar a capacidade fiscal da União", disse o Tesouro Nacional, em nota.

A queda de 18% para residências, e até 32% para grandes indústrias, começou a valer ontem mesmo e foi celebrada pelas autoridades. No almoço que ofereceu a líderes da União Europeia, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff mostrou que pretende usar politicamente a medida: "Meu querido, eu falo de redução da tarifa de energia, não de aumento da gasolina".
Era uma referência à previsão, feita na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), de que haverá um reajuste "em torno" de 5% da gasolina. O Banco Central também falou em queda de apenas 11% das tarifas de energia.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução média de 20,2% das contas de luz é "agora e para sempre". Para ele, o BC pode ter incluído em sua estimativa o efeito de revisões tarifárias das distribuidoras e do uso de usinas térmicas, mas a medida anunciada pelo governo é "estrutural e não conjuntural". Tolmasquim reforçou a explicação: "Variações conjunturais vão sempre continuar ocorrendo, mas o que o consumidor está recebendo a partir de agora é uma espécie de cupom de desconto, de 20%, sobre o valor de suas contas de luz".

Houve dificuldades, no início, para explicar como o Tesouro assumiu um aporte tão acima do previsto sem deteriorar suas contas fiscais. "De onde o Tesouro vai tirar o dinheiro, é um problema do Tesouro", irritou-se Lobão, diante da insistência dos jornalistas em buscar explicações.
À tarde, o Tesouro esclareceu que a operação não tem impacto fiscal, pois é "meramente financeira". 

O aporte que vai bancar a redução na conta de energia em 2013 poderá ter duas formas de financiamento. Uma parcela de R$ 4,1 bilhões virá de receitas que o governo já teria a receber de Itaipu. Para o restante da conta, de R$ 4,3 bilhões, o governo ainda não decidiu se antecipará receitas de Itaipu ou se lançará mão de recursos que tem nos fundos do setor de energia, como a Reserva Geral de Reversão (RGR).

Os fundos setoriais de energia têm em estoque créditos de R$ 27 bilhões. Parte desses recursos será utilizado para pagar as indenizações às empresas que aceitaram renovar contratos nos novos moldes. Já foram pagos R$ 7,2 bilhões em janeiro e outros R$ 13,8 bilhões serão pagos nos próximos anos. Dessa fonte de recursos também sairão as indenizações de ativos de transmissão, mas essa conta, segundo o Tesouro, ainda não foi detalhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em 2014, a necessidade de aporte do Tesouro para manter as tarifas mais baixas pode aumentar. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, lembrou que parte do saldo remanescente de encargos setoriais - como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - terá sido usada em 2013. A partir de 2015, no entanto, a tendência é que haja um processo gradual de redução do aporte.

Alguns programas do setor produzirão um impacto negativo menor. Esse é o caso do programa Luz para Todos, que até lá atingirá as metas de universalização do serviço. Além disso, o alto custo da energia consumida nos sistemas isolados, localizados na região Norte, deixará de existir a partir da conexão dessas áreas ao Sistema Interligado Nacional.

Por outro lado, os consumidores também passarão a contar com energia mais barata da relicitação das usinas com contratos a vencer entre 2015 e 2017. É o caso das geradoras das empresas estaduais de energia (Cemig, Cesp e Copel), que se recusaram a renovar antecipadamente os contratos, por não aceitarem as condições propostas pelo governo no fim do ano passado.

Déficit ameaça o caixa de distribuidoras de energia


Por Daniel Rittner, Rafael Bitencourt e Claudia Facchini | De Brasília e São Paulo
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A complicada engenharia montada pelo governo para assegurar o corte das tarifas de energia criou um déficit de 2.053 megawatts (MW) médios nos contratos de fornecimento das 64 distribuidoras do país. Para fazer a redução nas contas de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou ontem a divisão, por todas as distribuidoras, de 7.793 MW de eletricidade produzida pelas hidrelétricas que tiveram suas concessões prorrogadas por 30 anos.

As empresas, porém, tinham a necessidade de contratar 9.847 MW para atender à demanda em 2013, segundo a própria Aneel. Contratos mais antigos de fornecimento, que foram assinados após o primeiro grande leilão do setor em 2004, expiraram em 31 de dezembro de 2012 e precisavam ser renovados com urgência. Para cobrir a diferença, as distribuidoras recorrerão ao mercado de curto prazo, no qual o valor do megawatt-hora chegou a R$ 480 nesta semana. Dependendo da variação de preços, a despesa adicional das distribuidoras pode ultrapassar R$ 500 milhões em janeiro, segundo cálculos de especialistas. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) advertiu o governo sobre o risco de inadimplência generalizada e destacou que parte das empresas poderá trabalhar com Ebitda negativo. Uma das propostas encaminhadas às autoridades é a concessão de um empréstimo emergencial para financiamento de capital de giro das empresas.

O Tesouro fará aporte de R$ 8,4 bilhões para garantir o corte das tarifas em 18% para residências e até 32% para indústrias. Inicialmente, a previsão do governo era que a retirada de encargos setoriais exigisse uma contribuição de R$ 3,3 bilhões. A diferença será coberta pela antecipação de recursos - US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões até 2023 - que o Tesouro deverá receber, até 2023, pela dívida de Itaipu com o governo brasileiro. Houve confusão entre as autoridades para explicar como será a antecipação dos recursos. "De onde o Tesouro vai tirar o dinheiro é problema do Tesouro", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.