sábado, 26 de janeiro de 2013

2012: Leve Aumento de Autorizações de Trabalho

Cresce o número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil em 2012.

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram um crescimento do número de autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil. Até setembro de 2012 foram concedidas 55.009 autorizações. No mesmo período do ano anterior, 52.552 autorizações de trabalho foram emitidas a estrangeiros.

Entre as autorizações concedidas até setembro de 2012, 5991 são autorizações permanentes e 49.019 são temporárias. O prazo das autorizações temporárias variam de 90 dias a dois anos. Para estrangeiros permanecerem 90 dias no Brasil foram concedidas 19.381 autorizações. Em contrapartida, para permanência até dois anos com contrato de trabalho foram emitidas 4.536 autorizações.

Uma análise das autorizações temporárias mostra que a maior parte dessas autorizações foram concedidas a estrangeiros que vieram trabalhar em embarcações ou plataformas estrangeiras. Artistas e desportistas sem vínculo empregatício também solicitaram essa autorização. Já as autorizações permanentes foram solicitadas por administradores, diretores, gerentes, executivos com poderes de gestão e investidores (pessoa física). Do total geral das autorizações concedidas para estrangeiros até o terceiro semestre do ano passado, 200 se transformaram em vistos de permanência no país e 3.135 autorizações foram prorrogadas.
 
Os imigrantes regularizados têm direito a vários benefícios, como CPF, carteira de trabalho, previdência social e seguro-desemprego.
Segundo o Ministério do Trabalho, para se regularizar, é preciso primeiro ter um visto de permanência, para conseguir uma identidade de estrangeiro, que é um documento exigido na hora de tirar a carteira de trabalho. Além disso, o trabalhador de outro país deve ter bons antecedentes, pois imigrantes que tenham passagem pela polícia ou condenações no Brasil ou no país de origem têm o direito negado.

Estados Unidos, Filipinas, Haiti, Reino Unido e Índia são os cinco principais países de origem. Na lista aparecem também outros 25, como a China, que só nos nove primeiros meses de 2012, enviou mais de duas mil pessoas ao Brasil.

Se o imigrante for flagrado como clandestino ou irregular, que é quando o prazo de permanência vence, pode ser multado e deportado.

Fonte: oestrangeiro.org

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