segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Setor calçadista pede fim de importações predatórias

Em abertura de feira, líderes das fabricantes de calçados brasileiras criticaram governo por não agir contra companhias estrangeiras

17º Congresso Brasileiro do Calçado (Foto: Divulgação)

Lideranças das cadeias calçadistas e da moda elogiaram, nesta segunda-feira (14/11), na abertura da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (Couromoda), em São Paulo, as medidas de desoneração tributária e da folha de pagamento adotadas pelos governos federal e estaduais.

Criticaram, no entanto, a falta de ações da União para impedir as importações predatórias, principalmente de calçados.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, por causa da queda no comércio exterior do setor, o superávit da indústria calçadista, que já chegou a US$ 5 bilhões, não deverá atingir US$ 1 bilhão em 2012, devido ao aumento das importações e da prática da triangulação por parte do mercado chinês.

De acordo com Cardoso, a triangulação ocorre desde 2010, após o governo brasileiro adotar medidas antidumping sobre o calçado chinês, cujos produtos passaram a entrar no Brasil por meio de outros países como Taiwan, por exemplo.

Outra prática predatória permitida pelo governo brasileiro, segundo Cardoso, é a importação de partes de calçados para a montagem do produto no Brasil. "Não conseguimos entender como empresas que importam 94% dos produtos e somente montam o calçado no Brasil são consideradas regulares e legais", disse.

De acordo com ele, essas indústrias são consideradas nacionais e conseguem descontos, por lei, de 75% no imposto de renda e incentivos dos governos estaduais como desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É uma prática contra a qual o governo agirá", cobrou o presidente da Abicalçados.

Segundo Cardoso, desde janeiro de 2012 a produção industrial do setor cai mês a mês ante igual período de 2011, exceto em fevereiro e outubro do ano passado. Já a queda no nível de emprego do setor ocorre repetidamente desde outubro de 2011. "Se o comércio cresce desde 2010 isso (essa queda) só pode ocorrer por conta dos problemas com as importações", disse.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Artefatos e Calçado (Ablac), Carlos Ajita, cobrou ainda a ampliação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que já é feita na venda de calçados, tênis e confecções, para os artefatos de couro, que hoje tem uma alíquota de 10% de IPI.

A 40ª Couromoda, que acontece esta semana em São Paulo, reúne mais de mil expositores do setor presentes em 17 Estados do Brasil, movimenta R$ 70 bilhões e gera 1 milhão de empregos.
 
Posicionamento do governo

O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessando Teixeira, afirmou, nesta segunda-feira, que o governo estuda novas medidas antidumping para as importações de calçados, nos moldes da sobretaxa adotada para a compra desses produtos da China, há três anos.
"Temos de trabalhar para a aplicação de medidas antidumping para outros países, começamos o trabalho com o apoio da . Abicalçados (entidade da indústria calçadista) e, ao longo deste ano, teremos medidas para o setor", disse o ministro, após abertura da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (Couromoda), em São Paulo.

Desde 2010 há uma sobretaxa de US$ 13,85 por par de calçado importado da China, o que freou as importações daquele país. No entanto, a indústria calçadista brasileira denunciou, e o governo investiga, a triangulação dos calçados da China em outros países asiáticos antes de entrar no Brasil, como Vietnã e Indonésia.

No entanto, de acordo com o ministro, o governo não encontrou irregularidades nas possíveis importações de calçados chineses por meio do Vietnã. "No Vietnã, há uma produção local, com plantas industriais e algumas empresas até chegaram a deixar a China para produzir lá, o que não configura a operação (triangulação)", afirmou Teixeira, que ratificou a opção pela ampliação da tarifa antidumping para outros países, sem nominá-los.

Ele lembrou ainda que o setor no Brasil é protegido por outras medidas, como uma das mais altas tarifas de importação de calçados, de 35%.

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