Entrada de estrangeiro com pouco estudo aumenta mais. Permissões para trabalhadores com até o ensino médio incompleto sobem 246%.
As autorizações para trabalhar legalmente no Brasil concedidas a estrangeiros com pouca escolaridade mais do que triplicaram em 2012.
Elas cresceram bem mais do que as permissões dadas aos chamados “superqualificados” (trabalhadores com doutorado, mestrado ou pós-graduação), apesar do desejo crescente do governo em atrair imigrantes com mais estudo para o país.
Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração -órgão vinculado ao Ministério do Trabalho -, as autorizações dadas a estrangeiros com até o ensino médio incompleto aumentaram 246%.
Já as permissões para os “superqualificados” aumentaram menos: 42%.
Os dados se referem ao período de janeiro a setembro de 2012 e se comparam aos mesmos nove meses de 2011.
Estrangeiros com formação superior são a maioria dos que têm autorização para trabalhar no Brasil. Mas no último ano, o maior crescimento de permissões aos menos qualificados fez essa fatia minoritária do grupo subir.
Segundo o Ministério do Trabalho, isso é reflexo do aumento da entrada de haitianos no Brasil. O país passou de 23º a 3º maior emissor de trabalhadores em 2012. Segundo o governo, “experiência profissional ou escolaridade não são motivos de análise” na permissão a haitianos.
Desde o terremoto que devastou o país, em 2010, o Brasil mantém ajuda humanitária no Haiti. Com isso, tornou-se porto para muitos que deixam o país caribenho em busca de uma vida melhor.
O interesse do governo, contudo, é elevar a presença de estrangeiros qualificados no país. A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) estuda facilitar a entrada desses estrangeiros, conforme a Folha revelou no mês passado.
Mas, para tanto, precisa alterar o Estatuto do Estrangeiro, lei de 1980 que, diz especialista, foi feita para dificultar a entrada de imigrantes.
“Essa lei é da ditadura militar, foi feita com o espírito de que todo estrangeiro era um suspeito, um risco à segurança nacional”, diz o professor da USP José Renato de Campos Araújo. “A vida mudou, e a lei ficou para trás.”
O ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) defende que o Brasil usufrua da atual oferta de estrangeiros qualificados sem trabalho, devido à crise na Europa, para abastecer o mercado interno. “Vamos aproveitar o investimento que já foi feito nesses profissionais”, afirma.
Mas a proposta está longe do consenso.
Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) defende que o governo invista na qualificação de brasileiros antes de abrir o mercado.
“Todos os países qualificam sua mão de obra. Não simplesmente importam trabalhadores porque não qualificou os seus”, afirma ele, que prevê tramitação difícil do tema no Congresso.
“O assunto tem antipatia grande. Quer dizer que os brasileiros devem virar apertadores de parafusos?”
O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e sócio da Opus Investimentos, diz que a competição no mercado de trabalho pode aumentar, mas que a abertura é benéfica.
“O crescimento de um país ocorre graças ao aumento do seu capital físico e humano”, diz. Para ele, a vantagem salarial dos mais qualificados em relação aos menos qualificados tende a diminuir. “Mas o crescimento futuro do país será maior.”
Mariana Carneiro e Kátia Brasil
(Folha de S. Paulo – 13/01/2013)
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