Falta um Modelo Padrão de Validação de Diplomas

Quando o assunto é política de imigração, o Brasil ainda tem muitas dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas, que atrasam e desmotivam a vinda da mão de obra qualificada estrangeira para o país.

O engenheiro agrônomo Merlin Otte, formado pela Universidade de Bonn, na Alemanha, conta que tentou validar seu diploma na Universidade Federal do Mato Grosso, mas acabou desistindo.
Segundo ele, a demora na avaliação do processo (com previsão inicial de pelo menos seis meses), os altos custos, a falta de normas específicas e a incerteza de sucesso o levaram a abandonar a ideia. “Só vou continuar a partir do momento em que eu tiver a certeza de que terei um trabalho. Você tem que ter uma ‘energia’ disponível para isso.”
A questão está na falta de um modelo padrão de validações de diplomas. Como lembra o diretor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico no Brasil, Christian Müller, os procedimentos não se dão em nível nacional.
“Na maioria dos casos, não cabe ao governo federal proceder essas validações. Isso é sempre feito a nível local e estadual, nas universidades onde a pessoa vai procurar, que depois se comunica com a Secretaria da Educação do próprio estado. É uma questão que foge um pouco da atuação federal”, disse.

Acordo com Portugal

Para tentar criar condições mais favoráveis e atrativas para validações de diplomas de profissionais estrangeiros, foi assinado em meados de agosto um memorando entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). O objetivo é agilizar os processos de reconhecimento de graus e títulos acadêmicos.

O presidente do Crup, António Rendas, informou que um grupo de trabalho foi criado e deverá definir os critérios comuns entre as universidades até o final deste ano. “Já estamos a fazer o levantamento dos procedimentos nos dois países”, afirmou.
Numa fase inicial, o memorando assinado abrangerá os cursos de arquitetura e engenharia, mas deverá ser estendido à outras áreas de formação.

O acordo com Portugal poderá ganhar uma abrangência europeia. O presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes, Targino de Araújo, afirmou que “a comissão ainda não se debruçou sobre o assunto”. Mas como existe um modelo educacional padrão na União Europeia, outros países poderão usufruir desses procedimentos de validação.

Antônio Netto