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A sétima edição do estudo A governança
corporativa e o mercado de capitais brasileiro, realizado
pelo ACI - Audit Committee Institute da KPMG no Brasil,
indica que as empresas listadas nos níveis diferenciados
de governança da BM&FBovespa vêm se
preocupando com as boas práticas de governança,
destacando-se em: um maior número de conselhos
de administração que realizam avaliação
periódica e formal de seu desempenho e de seus
membros; mais empresas possuindo o Comitê de Auditoria
e o Conselho Fiscal; a existência de um Código
de Ética e Conduta; e uma maior preocupação
com a Gestão de Riscos. Os dados do estudo foram
apurados com base nos Formulários de Referência
preenchidos e tornados públicos pelas empresas
de capital aberto em 2012, conforme instrução
n° 480/2010 da CVM (Comissão Valores Mobiliários).
“É interessante perceber a constante
melhoria das práticas de governança no
Brasil, seja por razões regulatórias,
seja por pressão dos investidores ou pela própria
percepção das empresas sobre os benefícios
na sua aplicação. Neste período,
o nosso mercado de capitais não só amadureceu,
como também se desenvolveu significativamente
e, com certeza, a aplicação das boas práticas
de governança corporativa tem uma contribuição
extremamente importante para isto”, afirma Sidney
Ito, sócio-líder da área de Risk
Consulting da KPMG no Brasil e líder do ACI -
Audit Committee Institute, responsável pelo estudo.
De acordo com o levantamento, as companhias indicaram
ter maior atenção com exposição
aos riscos. As respostas positivas à pergunta
“A companhia possui uma política formal
de gerenciamento de riscos de mercado, incluindo seus
objetos, estratégias e instrumentos utilizados,
entre outros?” evoluíram em quase todos
os segmentos: de 52% para 53% entre as Tradicionais;
de 74% para 80% nas de Níveis 1 e 2; e de 90%
para 100% nas com ADRs 2 e 3 (empresas brasileiras listadas
nas bolsas norte-americanas e já classificadas
num dos grupos da BMFBovespa). A exceção
ficou entre as empresas do Novo Mercado, que anotaram
pequeno recuo nesse quesito, de 66% em 2010 para 63%,
no ano passado.
Já em relação à adoção
de Códigos de Ética e de Conduta, o avanço
foi mais expressivo. Todas as companhias com ADRs 2
e 3 afirmaram possuir esse documento (em 2011, as respostas
positivas somavam 90%). No Novo Mercado, 88% dispõem
de um código específico (contra 57% em
2011); enquanto as companhias do segmento N1/N2 registraram
evolução de 70% para 96% nesse quesito.
Entre as empresas do mercado tradicional, as respostas
positivas passaram de 44% para 60%.
Em relação à remuneração
média anual paga a cada membro da diretoria executiva,
o estudo apurou resultados díspares, de acordo
com o enquadramento das companhias. De um lado, entre
as empresas do novo mercado, houve aumento médio
de 24,7% durante 2011 (para R$ 1,85 milhão),
em comparação ao valor de 2010 (R$ 1,48
milhão); e para as companhias tradicionais foi
anotada alta de 15,3% em 2011 (R$ 898 milhões)
ante o ano anterior (R$ 779 milhões). Por outro,
os vencimentos recuaram 8% entre as integrantes dos
grupos N1 e N2 em 2012 (R$ 1,27 milhão) em relação
ao resultado anterior (R$ 1,38 milhão); e também
caíram 16,8% para os executivos das empresas
com ADRs 2 e 3 em 2011 (R$ 1,98 milhão), ante
2010 (R$ 2,38 milhões).
Faturamento
Vale ressaltar que, na média, as empresas de
capital aberto incluídas na análise tiveram
aumento de faturamento em 2011, sendo que as companhias
do Novo Mercado conseguiram os melhores resultados,
com avanço de 46,3%. As companhias do Nível
1 (N1) e do Nível 2 (N2) de governança
obtiveram, na média, o segundo melhor resultado,
com aumento de 28,3% nas receitas líquidas. Já
as empresa do mercado Tradicional de ações
praticamente empataram em faturamento com 2010, com
pequeno avanço de 0,6% anotado em 2012. As companhias
que emitem ADRs 2 e 3 no mercado norte-americano somaram
aumento médio de 22,1% em 2011 na comparação
com o faturamento do ano anterior.
De acordo com os dados apurados pelo estudo –
que dividiu a análise em quatro grupos de empresas
(todas as listadas nos Estados Unidos, com ADRs 2 e
3; ou na BM&FBovespa, sendo 54 com Níveis
1 e 2 em governança corporativa, 128 do Novo
Mercado e 48 das 50 mais negociadas do segmento Tradicional,
sem nível diferenciado de governança)
– o faturamento médio por empresa foi de
R$ 4,28 bilhões no ano passado entre as companhias
do Novo Mercado (contra R$ 2,926 bilhões faturados
em 2010); de R$ 13,108 bilhões nos segmentos
N1 e N2 (R$ 10,218 bilhões em 2010); de R$ 9,461
bilhões no mercado tradicional (R$ 9,409 bilhões
em 2010); e de R$ 35,967 bilhões entre aquelas
com ADRs 2 e 3 (R$ 29,452 bilhões no ano anterior).
“Mais uma vez, reconhecemos algumas possíveis
limitações metodológicas em relação
aos resultados apresentados. Nosso estudo se propõe
a coletar as informações disponíveis
nos Formulários de Referência sem o objetivo
de interpretar a veracidade desses dados. Dessa forma,
identificamos novamente neste ano que muitas das práticas
de governança das empresas não foram divulgadas,
podendo caracterizar a falta de uma estrutura processual
para coleta, resumo e apresentação dessas
informações. Mesmo diante disso, consideramos
o estudo um importante instrumento para a compreensão
de como vêm evoluindo as estruturas e processos
de governança adotados pelas companhias abertas
do país”, diz Ito.
Este é o terceiro ano consecutivo que o estudo
A governança corporativa e o mercado de capitais
brasileiro tem como base as respostas das empresas aos
Formulários de Referência requeridos pela
CVM.
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