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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Brics estudam banco comum como uma das ações contra a guerra cambial
Revolução no comércio internacional
Autor: Rubens Barbosa
Fonte de crescimento e de emprego, o comércio
internacional está em meio a significativas mudanças, lideradas por EUAe
China, que procuram ajustar suas políticas externas e comerciais à nova
ordem internacional multipolar. Observa-se hoje a proliferação de
acordos regionais e bilaterais e a multiplicação de medidas restritivas e
protecionistas, em grande parte devidas ao fracasso das negociações
multilaterais da Rodada Doha e ao enfraquecimento da Organização Mundial
do Comércio (OMC).
As limitações políticas e técnicas da OMC refletem as dificuldades
para responder aos desafios surgidos com as novas formas de organização
da produção e de serviços e com a crescente integração dos países às
cadeias produtivas globais. Para voltar a ter um papel central no
sistema de comércio internacional a OMC deveria passar por uma ampla
reforma a fim de ajustá-la às mudanças globais dos novos tempos.
O
processo decisório de uma instituição de 158 membros tornou-se muito
mais complexo, embora os procedimentos tenham continuado com poucas
mudanças em relação a 1995, quando, no momento de sua criação, havia
apenas 76 membros. A questão da cláusula de nação mais favorecida, um
dos principais pilares da OMC e do antigo Gatt, o tratamento
preferencial e diferenciado e o princípio do “single undertaking” (ou
compromisso único) nas negociações multilaterais (nada está aprovado
enquanto todos os acordos não estiverem aprovados) estão sendo
contestados e provavelmente terão de sofrer ajustes para responder aos
desafios emergentes. Novos conceitos como cadeia de fornecimento global e
manipulação das taxas de câmbio terão impacto sobre as negociações
internacionais.
Em reação a essas mudanças, os EUA, a Europa e a Ásia estão avançando
entendimentos para a negociação de acordos de livre-comércio de grande
porte. A Parceria Trans-Pacífica, liderada pelos EUA, concentra 40% do
PIB global e inclui Austrália, Malásia, Vietnã, Cingapura, Nova
Zelândia, Chile, Peru, Brunei, Canadá, México e talvez Japão e Coréia do
Sul. Os EUA já haviam firmado acordos com o Canadá e o México (Nafta) e
mais recentemente com Panamá, Colômbia, Peru, Chile e Coréia do Sul.
A
União Européia, apesar da pesada burocracia de Bruxelas, finalizou
acordo de livre-comércio com a Coréia do Sul e está negociando com
Cingapura e Canadá. E iniciou conversação com o Japão e o Mercosul.
Bruxelas e Washington conversam para avançar os entendimentos de um
mega-acordo de comércio e investimento, chamado de Acordo de Livre
Comércio Transatlântico (Tafta, na sigla em inglês). A Ásia, numa
completa mudança de posição, embarcou numa série de acordos de
livre-comércio regionais, sob a liderança da China e do Japão, inclusive
com países sul- americanos.
Sendo os EUA e a Europa dois dos principais parceiros do Brasil, é
importante entender o significado do Tafta e suas implicações para os
países que ficarem de fora.
A política Sul-Sul dos últimos dez anos, no tocante à África e ao Oriente Médio, pouco resultou do ângulo comercial
A eventual formação de uma área de livre-comércio entre essas duas
regiões englobará três quartos do mercado financeiro, metade do PIB
global e quase um terço do comércio internacional. Grupo de Trabalho de
Alto Nível criado pela União Europeia e por Washington deverá apresentar
ainda neste mês as suas recomendações.
Serão sugeridas, entre outras
regras, a inclusão de serviços e investimentos, compras governamentais,
propriedade intelectual e outras regras gerais de comércio, além da
eliminação das tarifas e barreiras não tarifárias. Haverá um período de
transição durante o qual seriam excluídas as reduções tarifárias de
“produtos sensíveis”e a desregulamentação de “certos setores” em
serviços. Espera-se que as negociações possam começar em meados do
corrente ano.
Evidentemente, essa ambiciosa agenda apresentará dificuldades para
conciliar história, cultura e práticas locais, como padronização, Buy
American Act, patentes farmacêuticas (genéricos), meio ambiente e leis
trabalhistas, sem falar de problemas políticos de outra magnitude, como a
eventual saída do Reino Unido da União Européia.
Os países em desenvolvimento poderão ficar muito afetados pelos
mencionados mega-acordos de livre-comércio, pela exclusão dos
benefícios, por obrigá-los a aceitar compromissos de difícil cumprimento
e pelo fortalecimento do poder internacional dos setores financeiros,
talvez os principais beneficiários desses processos de integração
econômica e comercial.
Nesse contexto de grandes movimentos de transformação no comércio
internacional, o Brasil está sem estratégia de negociação comercial.
Caso os acordos EUA-União Européia (Tafta) e dos EUA com países
asiáticos (Trans-Pacifíc Partnership) sejam concluídos, o Brasil ficará
alijado dos dois maiores fluxos de comércio internacional. A eliminação
de tarifas entre os países- membros desses dois blocos afetará ainda
mais a competitividade dos produtos brasileiros, que praticamente
ficarão excluídos desses mercados.
A política Sul-Sul dos últimos dez anos, no tocante à África e ao
Oriente Médio, pouco resultou do ângulo comercial. A Aliança do Pacífico
(Chile, México, Peru e Colômbia) representou uma ação geoeconômica
importante pela aproximação dos EUA e da Asia.
O Mercosul, que pediu
para ser observador da Aliança, encontra-se em situação de quase total
isolamento. Nos últimos dez anos firmou três acordos de livre-comércio
com Israel, Egito e Autoridade Palestina, além de acordo de preferência
tarifária com a índia e a África do Sul. A negociação do grupo com a
União Européia torna-se crucial para podermos estar sintonizados com
essas transformações globais.
Se as negociações com a Comissão Européia não avançarem, não restará
alternativa ao Brasil, no âmbito do Mercosul, senão fazer um acordo em
separado com a União Européia, para resguardar nossos interesses.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 12/02/2013
Brasil pedirá na ONU bloqueio de reservas minerais em águas internacionais
São Paulo, 10 fev (EFE).- O
Governo do Brasil prepara um pedido de bloqueio de uma zona de reservas
minerais em águas internacionais do Atlântico, a mil quilômetros do
litoral do Rio de Janeiro, para apresentar perante a ONU, segundo
informou neste domingo a imprensa.
O Brasil pretende pleitear na ONU o direito de exploração sobre a
área de recursos minerais localizada em Elevado Rio Grande, uma
cordilheira marítima em águas brasileiras e internacionais.
De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais (CPRM) realizou um estudo na zona que comprovou a
existência de rochas sedimentares, minerais ricos e indícios de formação
petrolífera.
O diretor da CPRM, Roberto Ventura, afirmou que o Brasil apresentará
o estudo e o pedido, antes do mês de março, à Autoridade Internacional
de Fundos Marítimos (ISBA, por seu sigla em inglês), organismo adscrito à
ONU.
Ventura explicou que na mesma zona, em um lugar próximo da área que o
Brasil pretende explorar, Rússia e França apresentaram pedidos
similares perante o organismo internacional, enquanto pesquisadores
chineses também trabalham nessa região.
Caso receba a autorização da ONU, o Brasil terá 15 anos para
investigar os 3 mil quilômetros quadrados da área e depois poderá abrir
um processo de licitação para a exploração comercial privada com o aval
internacional.
Nos últimos dois anos, o Brasil investiu R$ 15 milhões em cinco
expedições de pesquisadores na zona. EFE
wgm/ff
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domingo, 17 de fevereiro de 2013
Recessão empurra crianças europeias para a pobreza
Redação da Rede Brasil Atual
Quase
um terço das crianças em Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha
foram empurradas para os limites da pobreza por causa de medidas
recessivas adotadas por esses países diante da crise financeira, disse
nesta quinta-feira a ONG católica Caritas.
Segundo
a entidade, os países estão criando uma geração de jovens subnutridos,
com moral baixo e poucas perspectivas profissionais. As medidas
recessivas são uma exigência da comunidade financeira internacional, que
condiciona ajuda econômica a cortes de investimentos que levam à perda
de emprego e de direitos, por exemplo.
“Essa pode ser a receita não só para uma geração perdida na Europa, mas para várias gerações perdidas”, disse a Caritas.
Nos
cinco países avaliados, o aumento na taxa de pobreza infantil coincide
com o auge da crise de 2008, e cresceu ano após ano até 2011. A Caritas
atribui isso a medidas governamentais que afetam duramente o bem-estar
das famílias, como os cortes no seguro-desemprego e em benefícios
sociais, o aumento do imposto sobre consumo e a maior taxação dos
combustíveis.
“Tornou-se
um fato estabelecido que as crianças estão sob maior risco de pobreza
do que qualquer outro grupo demográfico”, disse Deirdre de Burca, da
Caritas.
Os
números da Comissão Europeia mostram que em 2011 mais de 30% das
crianças gregas e espanholas estavam sob risco de pobreza ou exclusão,
um aumento de 4 pontos percentuais em relação a 2005. Em Portugal, a
cifra é de 28,6%.
Os
dados de 2011 não estavam disponíveis para Irlanda e Itália. Em 2010,
37,6% das crianças irlandesas estavam ameaças de pobreza ou exclusão. Na
Itália, eram 28,8%.
Uma
criança é considerada sob risco de pobreza ou exclusão quando vive em
famílias em que a renda é de no máximo 60% da renda média nacional, ou
em que os pais estão desempregados ou precariamente ocupados, ou em
lares onde faltam itens essenciais, como alimentos ricos em proteínas,
calefação e roupas.
A Caritas disse que os governos devem se perguntar o que essas tendências significarão para as crianças em longo prazo.
“Elas estão olhando para um futuro em que a perspectiva de desemprego está se estendendo à sua frente”, disse De Burca.
A IMPRENSA QUE ALIMENTA O PRECONCEITO
Não é a primeira vez que relatamos nesse espaço exemplos de
jornalismo sem moral que, em vez de informar, só alimenta a suspeição e o
preconeceito. Eis mais uma amsotra. Omissão, incompetência ou
manipulação?
Segundo o jornal mato-grossense-do-sul online “Capital do Pantanal“,
a Polícia Federal prendeu no final da tarde de quinta-feira, 15 de
fevreiro, em Corumbá, duas bolivianas pelo crime de introduzir
estrangeiro clandestinamente no país. Elas foram flagradas após uma denuncia anônima nos arredores de um mercado da região, transportando três estrangeiros ilegais vindos da Bolívia.
Conduzidas à delegacia, as bolivianas confessaram o crime e afirmaram
que cobravam R$ 50,00 por pessoa pelo trajeto. Ao término dos
procedimentos, o veículo utilizado foi apreendido. As presas pagaram
fiança e aguardarão ao julgamento em liberdade.
No mês de janeiro, o Capital do Pantanal, exibiu uma matéria o qual
falava sobre a entrada de estrangeiros sem documentação. No caso, dois
bolivianos foram presos em flagrante em um ônibus com destino ao Rio de
Janeiro com vistos falsos
de entrada ao território brasileiro. Já em março de 2011, uma mulher
também de origem boliviana foi presa com cartões falsos de entrada e
saída expedidos pelo setor de controle de imigração da Polícia Federal
O registro de casos de falsificação do documento vem aumentando,
informou o delegado federal André de Oliveira, a esta equipe de
reportagem. Os falsificadores estariam atuando nos postos de venda de
passagem para os ônibus com linha direta ao Rio de Janeiro, em Puerto
Quijarro. Em julho de 2012, uma mulher boliviana foi detida e confessou que comprou o visto de um estranho por R$ 80.
A Polícia Federal intensifica na fronteira com a Bolívia o controle e
a fiscalização da entrada de bolivianos e estrangeiros de outras
nacionalidades ao Brasil para combater a falsificação de documentos. A
retirada destes documentos, podem ser feitos no posto de imigração da
Polícia Federal, na Fronteira Brasil-Bolívia.
O problema com essa matéria é que bolivianos, além de não
precisar de visto para entrar no território nacional, ainda são
beneficiados pelo Acordo de Residência e Livre Trânsito do Mercosul.
O jornal deveria explicar melhor a natureza da suposta infração e,
principalmente, averiguar a origem da denúncia anônima. Jornalismo de
verdade começa com autonomia de pauta e espírito crítico. Senão, corre o
risco de se tornar porta-voz de forças escuras e gente
mal-intencionada.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Governo vai apresentar projetos de infraestrutura a embaixadores estrangeiros
15/02/2013 - 17h08
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai apresentar projetos de infraestrutura para
embaixadores estrangeiros no Brasil na próxima segunda-feira (18). Será a
segunda etapa do road show (seminário itinerante) de
infraestrutura que o governo está tocando para atrair investimentos para
grandes obras no país. Na primeira etapa, as opções de investimento
foram apresentadas a empresários em São Paulo no começo do mês.
Desta vez, os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota;
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e o presidente da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, vão comandar a
apresentação para embaixadores no Palácio do Itamaraty. O road show ainda passará por Londres e Nova York.
No leque de projetos estão a expansão da infraestrutura de rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos, além de empreendimentos nas áreas de
energia e exploração de petróleo.
Edição: Carolina Pimentel
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Câmbio não é instrumento para frear inflação, diz Mantega
Na Rússia, onde participa de reunião do G-20, ministro diz que a taxa de juros é o principal instrumento de controle da inflação no Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está em Moscou, na Rússia,
para participar de uma reunião do G-20, afirmou nesta sexta-feira
(15/02) que a taxa de juros - e não o câmbio - é o principal instrumento
de controle da inflação no Brasil, que em janeiro atingiu o maior
patamar desde abril de 2005. Segundo ele, o Banco Central tem de estar
"vigilante" e tomar "as devidas providências" na hipótese de o índice de
preços não desacelerar "espontaneamente".
Mantega observou que o "sinal de alerta" do governo acende sempre que a
inflação supera os 4,5% que são o centro da meta deste ano. Perguntado
se os juros iriam subir em razão da alta de preços registrada em
janeiro, o ministro respondeu que essa é uma questão que tem de ser
endereçada ao Banco Central. O índice de preços atingiu 0,86% em
janeiro, o maior patamar para o igual mês desde 2003 e o mais elevado
desde abril de 2005. Anualizado, o percentual significa uma inflação de
6,15%.
Por causa da declaração de Mantega, os juros futuros operam em alta
consistente desde a abertura dos negócios desta sexta-feira. De acordo
com um gestor da área de renda fixa, com as declarações, "Mantega deu
sinal verde para o BC subir o juro, o que é uma medida inteligente, pois
quanto antes fizer o aperto menos doloroso será". "A alternativa para o
BC postergar o aumento do juro seria usar o câmbio, mas já vimos que
tem um limite para apreciação e o swap reverso anunciado nesta
sexta-feira só referenda isso (que o câmbio não será usado para o
controle de preços)", disse.
Mantega disse que a taxa de inflação neste ano deverá ficar abaixo do
nível de 5,85% visto em 2012 e que permitir uma apreciação do real para
conter os preços não é uma solução. "A taxa de câmbio não pode ser usada
para combater a inflação e o Banco Central não faz isso", acrescentou.
Ele disse também que espera que a economia do país crescerá entre 3% e
4% em 2013, ante a expansão de 1% no ano passado.
Câmbio
O ministro Mantega ressaltou que o governo não tem uma meta para a
cotação do real em relação ao dólar, mas reconheceu que o nível atual é
mais "equilibrado". Segundo ele, a valorização registrada nos últimos
dias, que levou o dólar a R$ 1,956, não é uma resposta à alta da
inflação e decorre de movimentos normais do mercado.
A apreciação da moeda pode ajudar no controle de preços na medida em
que torna mais baratas as importações - são necessários menos reais para
pagamento do valor em dólares."Não houve mudança na política cambial",
disse, observando que o regime é de "flutuação" e "vigilância" para
evitar excesso de volatilidade.
O ministro afirmou que vários países exportadores estão encontrando
cada vez mais dificuldades para competir com outros que estão adotando
medidas para enfraquecer suas moedas. "A guerra cambial ser tornou mais
explícita agora porque os conflitos comerciais se tornaram mais
pronunciados", afirmou Mantega em entrevista à Dow Jones. "Os países
estão tentando desvalorizar suas moedas devido à queda do comercial
global. Assim, muitos deles estão em uma situação difícil."
Ele disse que, apesar da importância do debate sobre as chamadas
guerras cambiais entre os membros do G-20, o comunicado final da reunião
não deverá incluir comentários sobre o assunto. "Há países que não
reconhecem a existência de uma guerra cambial", afirmou. "Eles querem
continuar a evitar qualquer referência a isso. O comunicado precisa
refletir o consenso de todos os membros do G-20, mas meus funcionários
estão trabalhando para incluir os termos mais adequados possíveis.
A rodada de medidas de estímulo mais recente provocou novas acusações
de que alguns países podem estar buscando enfraquecer deliberadamente
suas moedas e ganhar vantagem ao impulsionar suas exportações às custas
das exportações de outros países.
Em um esforço para dar aos países em desenvolvimento uma participação
maior nos assuntos econômicos globais, Mantega disse que os Brics, grupo
que incluiu Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estão fazendo
progresso para estabelecer um banco de desenvolvimento, que poderá
entrar em operação em um período de um ano.
Segundo ele, outras instituições financeiras, como o Banco Mundial e o
Banco de Desenvolvimento da Ásia, baseado em Manila, nas Filipinas, não
têm dinheiro suficiente para realizar todos os investimentos necessários
para as economias emergentes. "(O banco de desenvolvimento" deverá
entrar em operação em um ano a partir de agora", afirmou Mantega.
"Inicialmente, ele envolverá somente membros dos Brics, mas mais tarde
ele poderá expandir dinheiro para outros países em envolvimento. Nós
estamos discutindo onde a sede do banco será localizada e a configuração
de seu capital." Os membros dos Brics se reunirão em março, na África
do Sul, e discutirão o estabelecimento do banco de desenvolvimento.
Selic
O sócio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, diz que uma
inflação que em um único mês atinge 0,86%, com índice de difusão na
marca dos 75% e acumulado em 12 meses na faixa de 6,15% - próximo ao
teto da meta -, só pode ser combatida com aumento de juros. Para ele, as
afirmações feitas por Mantegare forçam sua visão de que o Comitê de
Política Monetária (Copom) deveria elevar a taxa Selic em 0,25 ponto
porcentual já no seu próximo encontro (5 e 6 de março), para 7,50% ao
ano.
Para Daoud, de certa forma o ministro está preparando o mercado para um
eventual aumento de juros caso necessário, o que vai ao encontro da sua
defesa de que elevação da Selic será o único remédio para esta inflação
que já se mostra disseminada. "Nada segura uma inflação cujo Índice de
Difusão atinge 75,1%", observa o sócio diretor da Global Financial
Advisor.
Estadão
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