|
||||
| Fonte: Brasil Econômico |
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Grupos alemães planejam investir acima de R$ 15 bi no Brasil, inclusive em infraestrrutura
Governo brasileiro concede bolsa para cursos em universidades norte-americanas
|
Governo vai tentar reverter mudanças na MP dos Portos
Governo vai tentar reverter mudanças na MP dos Portos
BRASÍLIA - A
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira
que o governo não aceitará mudanças na chamada MP dos Portos que
prejudiquem a competitividade do setor portuário.
“Não vamos aceitar pontos que venham influenciar naquilo que é determinante na medida: competitividade do setor portuário brasileiro”, afirmou a ministra após participar de uma solenidade em Brasília.
De acordo com a ministra, o governo vai mobilizar os parlamentares para fazer uma reversão dos pontos considerados essenciais na proposta e que tenham sido modificados. “Obviamente se nós avaliarmos que é importante conversar com os parlamentares para fazer a reversão [da proposta em plenário], nós vamos fazer”, completou.
Gleisi informou que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o relator da proposta e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para analisar o texto final aprovado por comissão mista na quinta-feira e “saber qual o impacto real” das emendas acrescidas ao texto do governo aprovadas pelos parlamentares.
A base aliada no Congresso impôs ontem uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiu a extensão por até dez anos dos contratos de arrendamento em portos públicos assinados antes de 1993, quando entrou em vigência a última Lei dos Portos, principal marco regulatório do setor até a medida provisória.
No texto originalmente enviado ao Congresso, o governo havia determinado a licitação de mais de 50 terminais que estavam nessa situação, em 18 portos públicos. Os estudos de viabilidade econômica para essas licitações já estão sendo feitos e deverão ficar prontos em setembro.
Outras duas emendas contrárias aos planos iniciais do governo serão votadas em plenário. Uma delas garante a autonomia de governos estaduais ou municipais para licitar contratos de arrendamento de terminais em portos delegados pela União, como os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Trata-se de uma briga principalmente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra o Planalto.
“Não vamos aceitar pontos que venham influenciar naquilo que é determinante na medida: competitividade do setor portuário brasileiro”, afirmou a ministra após participar de uma solenidade em Brasília.
De acordo com a ministra, o governo vai mobilizar os parlamentares para fazer uma reversão dos pontos considerados essenciais na proposta e que tenham sido modificados. “Obviamente se nós avaliarmos que é importante conversar com os parlamentares para fazer a reversão [da proposta em plenário], nós vamos fazer”, completou.
Gleisi informou que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o relator da proposta e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para analisar o texto final aprovado por comissão mista na quinta-feira e “saber qual o impacto real” das emendas acrescidas ao texto do governo aprovadas pelos parlamentares.
A base aliada no Congresso impôs ontem uma derrota ao governo na primeira votação da medida provisória que altera as regras dos portos. Uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) garantiu a extensão por até dez anos dos contratos de arrendamento em portos públicos assinados antes de 1993, quando entrou em vigência a última Lei dos Portos, principal marco regulatório do setor até a medida provisória.
No texto originalmente enviado ao Congresso, o governo havia determinado a licitação de mais de 50 terminais que estavam nessa situação, em 18 portos públicos. Os estudos de viabilidade econômica para essas licitações já estão sendo feitos e deverão ficar prontos em setembro.
Outras duas emendas contrárias aos planos iniciais do governo serão votadas em plenário. Uma delas garante a autonomia de governos estaduais ou municipais para licitar contratos de arrendamento de terminais em portos delegados pela União, como os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e São Sebastião (SP). Trata-se de uma briga principalmente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra o Planalto.
(Bruno Peres | Valor)
Roberto Azevedo é finalista na disputa para chefiar OMC
Países africanos podem favorecer Roberto Azevedo na decisão do novo titular da OMC
GENEBRA - O brasileiro
Roberto Azevedo passou à "rodada de fogo" e foi selecionado para a
disputa final para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial de
Comércio (OMC).
O Valor apurou que a fase final será inteiramente
latino-americana, com Azevedo enfrentando o candidato do México,
Hermínio Blanco, conforme a preferência manifestada pela maioria dos 159
países membros da OMC.
OMC deve anunciar os finalistas somente amanhã e a eliminação dos candidatos da Indonésia, da Nova Zelândia e da Coréia do Sul.
Com qualidades reconhecidas na área do comércio e da diplomacia, o
candidato brasileiro tem apoios bem repartidos globalmente, o que
facilita seu nome para formar o consenso para obter o cargo.
O México, que é membro da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), pode conquistar mais votos de países
desenvolvidos. De acordo com a newsletter "US Inside Trade", de
Washington, países africanos, que normalmente desconfiam de
liberalização comercial agressiva, dificilmente veem o México como
realmente representando interesses de países em desenvolvimento. Assim,
nações africanas prefeririam o candidato brasileiro, tanto pela
orientação da política comercial como também pelo papel mais ativo da
diplomacia brasileira no continente.
A candidatura de Blanco tem sido apresentada como um projeto do novo
governo do México para moldar uma nova imagem do país em escala
internacional. O país propaga ter politica comercial aberta. Só que seu
comércio continua geograficamente concentrado, com 80% das exportações
mexicanas indo para os Estados e 3% para o Canadá.
Por sua vez, os países africanos querem ao final da atual disputa ter
a garantia de que na próxima vez o diretor-geral da OMC venha da
Africa, num processo de rotação continental. A União Europeia votou nos
dois candidatos da América Latina na segunda rodada, e deve discutir de
novo agora quem vai apoiar.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
25 de abril de 2013
É uma expressão genérica que visa garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja domínios industrial, científico, literário e/ou artístico), o direito de auferir ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
A propriedade intelectual abrange em duas grandes áreas:
- Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares);
- Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na internet e cultura imaterial).
Quanto ao Conhecimentos Tradicionais (cultural ou do folclore) , ainda
não possuem uma definição no atual sistema de proteção da propriedade
intelectual. É objeto de discussão entre juristas, comunidades locais e
organizações mundiais de proteção da propriedade a adequação desse tema
aos sistema de patentes atual .
A entidade no Brasil que cuida da proteção da Propriedade Intelectual é
o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e para
proteção internacional é assegurada através da Organização Mundial de
Propriedade Intelectual (OMPI) , onde administra mais de 20 tratados
sobre PI.
|
Constituição |
arts. 5º, IX, XXVII, XXVIII, XXIX, 225, §1º, II |
|
Lei nº 11.484, de 31 de dezembro de 2007 |
Dispõe sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados |
|
Lei nº 10.603, de 17 de dezembro de 2002 |
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos |
|
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 |
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais |
|
Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 |
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País |
|
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 |
Lei de Proteção de Cultivares |
|
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 |
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial |
|
Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 |
Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da
Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16,
alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o
acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento
tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à
tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e
utilização, e dá outras providências. |
Validade da proteção:
a - Propriedade IndustrialMarcas:
O período de proteção varia (geralmente equivale à 10 anos),
podendo ser renovada indefinidamente através do pagamento das taxas
respectivas.
Desenhos Industriais:
O prazo de proteção de acordo com as legislações de Desenhos
Industriais são de geralmente de cinco anos, com a
possibilidade de posteriores renovações de até 15 anos, em muitos
casos.
Proteção de Cultivares
A mínima duração descrita no Ato de 1991 da Convenção UPOV é:
- 25 anos para árvores e videiras;
- 20 anos para outras plantas.
b - Direitos Autorais:
Segundo normas e recomendações internacionais aceitas pela maioria dos
países, regra geral mas não única, a obra literária entra em domínio
público cinqüenta anos após o ano subseqüente ao falecimento do autor.
No Brasil, atualmente essa matéria é regulada pela Lei n.º 9.610, de 19
de Fevereiro de 1998. A lei brasileira abriga, sob a denominação direitos autorais,
os direitos do autor propriamente ditos, bem como os direitos conexos.
No caso do Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos
autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo, tal como indica o
artigo 41 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Recentes desenvolvimentos internacionais também permitem a proteção
das obras no contexto da Internet. O Tratado da OMPI sobre
Direitos de Autor (WCT), concluído em 1996, enfrenta os desafios
trazidos pela tecnologia digital atual, assegurando que os titulares
de direitos de autor sejam adequada e eficazmente protegidos
quando suas obras são disseminadas através de
novas tecnologias e de sistemas de comunicação como a Internet.
Por que registrar?
Os Direitos Autorais sobre uma obra nascem no momento de sua concepção.
Porém, o registro dela junto a um órgão competente é o melhor meio de
provar sua autoria e garantir os Direitos Autorais.
Quem pode registrar?
Inicialmente, está legitimada para registrar a obra a pessoa física que
a idealizou, chamada também de autor, podendo ser uma pessoa ou mais.
Porém, o autor pode ceder os direitos patrimoniais sobre a obra para
qualquer pessoa física ou jurídica, a título oneroso ou gratuito, as
quais poderiam realizar o registro da obra e passariam a figurar como
titulares do direito. Os direitos morais, no entanto, são
intransferíveis.
O que são Direitos Morais e Direitos Patrimoniais?
Os Direitos Morais nascem juntamente com a criação da obra e pertencem
exclusivamente ao autor. Entre eles está o direito de reivindicar, a
qualquer tempo, a autoria da obra; ter seu nome indicado na utilização
de sua obra; conservar a obra inédita; assegurar a integridade da obra;
etc.
São Direitos Patrimoniais do autor o de utilizar, fruir e dispor da
obra, dependendo, por exemplo, da sua prévia e expressa autorização a
reprodução parcial ou integral da obra, sua edição, adaptação, tradução,
distribuição, etc.
O que é e o que não é protegido por Direito Autoral?
Em geral, qualquer obra fruto da exteriorização, nas mais diversas
formas, das criações do espírito humano, marcadas pela originalidade
criativa, é protegida por Direito Autoral, tais como: obras literárias,
audiovisuais, artísticas, fotográficas, musicais, dramaturgias,
arquitetônicas, traduções, etc.
Por outro lado, a legislação definiu algumas criações não protegidas
pelo Direito Autoral, como idéias em si, aproveitamento industrial ou
comercial das idéias contidas nas obras, procedimentos normativos,
projetos, conceitos matemáticos, esquemas, planos e regras de jogos,
formulários, texto de tratados ou leis, decisões judiciais, informações
de uso comum, calendários, agendas, títulos isolados, etc.
Onde registrar sua obra ou criação ?
São vários os órgão habilitados para registrar obras e criação e sua escolha dependerá do gênero da mesma:
- Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): registro de obras literárias, desenhos e músicas;
- Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA): registro de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;
- Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras de artes visuais;
- Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro: registro de obras musicais.
- INPI – Instituo nacional de Propriedade Industrial
- OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
|
Esilda Alciprete Advogada e Consultora Empresarial http://www.playtac.com/pt/news-Propriedade-intelectual/104 |
Brasil busca acordos para atrair estrangeiro a concessões
Infraestrutura
Secretária de Comércio Exterior do MDIC disse que visitas recentes de comitiva do Brasil na Europa foi para mostrar as oportunidades de negócio no Brasil em infraestrutura
Governo quer estrangeiros investindo em concessões de aeroportos (foto), portos, rodovias e ferrovias
(Reinaldo Canato )
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, informou nesta
quarta-feira que o governo pretende assinar acordos para atrair empresas
estrangeiras para os processos de concessões. "O governo esteve
(recentemente) em Londres justamente para promover o portfólio de
oportunidades de investimento no Brasil, na área de infraestrutura",
afirmou a secretária em referência aos processos de transferência à
iniciativa privada de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.
"Hoje de manhã se tratou disso com mais detalhes, e uma série de outras
visitas que eles farão aqui no Brasil tem por foco permitir que se
conheça melhor, com mais detalhes, os projetos para os quais buscamos
atrair investimentos." As declarações da executiva foram dadas durante a
sétima edição do Comitê Econômico de Comércio Conjunto Brasil/Reino
Unido (Jetco, na sigla em inglês), em São Paulo.
Prazeres relatou ainda que o Brasil trabalha em uma
"oferta na área de bens" para um futuro acordo de livre comércio entre o
Mercosul e a União Europeia (UE) e disse esperar que o bloco europeu
faça o mesmo. "O MDIC trabalha para elaboração de uma oferta na área de
bens. Essa negociação é de grande importância, é a principal negociação
para um acordo de âmbito preferencial", afirmou. "Espero que a União
Europeia tenha uma oferta para apresentar ao Mercosul para um acordo de
livre comércio entre os dois blocos."
De acordo com a secretária, a facilitação de negócios bilaterais é a
chave para a redução de custos no comércio exterior. Ela afirmou que,
apesar da crise, Brasil e Reino Unido têm intensificado seus laços
comerciais. Tatiana mencionou ainda dois pontos cruciais para o Brasil:
infraestrutura e educação. "São dois temas que o governo brasileiro tem
que atacar", afirmou ela, dizendo que o Reino Unido tem muito a que
contribuir. Como exemplo, citou a experiência do Reino Unido com a
tecnologia para o trem de alta velocidade e o intercâmbio proporcionado
pelo programa Ciência Sem Fronteiras.
Mais cedo, os governos brasileiro e britânico
assinaram dois memorandos de entendimento. Um sobre mecanismos de
cooperação nas áreas de comércio, investimento, serviços,
sustentabilidade, educação, padronização, pesquisa e inovação. E o outro
para desenvolvimento da segunda versão do sistema de Consulta aos
Acordos de Preferências Tarifárias (Capta). "Os dois memorandos são
importantes para desenvolver o comércio bilateral, por meio de
transparência nas regras tarifárias entre os dois países e inovação",
disse o ministro de Negócios, Inovação e Treinamento britânico, Vince
Cable.
O ministro britânico projetou um crescimento de dois dígitos nas
exportações para o Brasil até 2015. Dados de 2010, segundo a assessoria
do consulado britânico, apontam que esse fluxo atingiu 3,1 bilhões de
libras.
"Esperamos um crescimento de dois dígitos, tanto no fluxo de
investimento quanto no comércio", declarou Cable.
(com Estadão Conteúdo)
(com Estadão Conteúdo)
Brasil e Reino Unido vão ampliar acesso a informações de comércio exterior
Brasil e Reino Unido firmaram nesta quarta-feira (24), em São Paulo,
Memorando de Entendimento para ampliar o sistema de Consulta aos Acordos
de Preferência Tarifária (Capta), que reúne dados sobre a redução do
Imposto de Importação resultante de acordos internacionais de comércio
assinados pelo Brasil. Atualmente, por meio da página do Capta, no
portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), é possível acessar detalhes sobre essa redução, chamada de
preferência tarifária, concedida pelo Brasil a 44 países e recebida pelo
Brasil de 37 países.
Pelo acordo, o Capta passará a oferecer também as seguintes informações:
as tarifas aplicadas às exportações brasileiras pelos principais
parceiros comerciais do Brasil (não apenas as preferências tarifárias);
as regras e as tarifas do Sistema Geral de Preferências (SGP); as regras
de origem dos acordos de preferência tarifária; e os compromissos dos
acordos em serviços celebrados no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC).
O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso a essas informações e,
desta forma, ampliar o aproveitamento, por parte dos exportadores, das
reduções tarifárias negociadas pelo Brasil em acordos bilaterais. Assim,
o exportador poderá decidir facilmente, entre vários países, qual deles
é a melhor alternativa comercial para o seu produto.
A secretária de Comércio Exterior do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, o ministro de Negócios,
Inovação e Treinamento do Reino Unido, Vincent Cable, e o presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, assinaram o
documento que prevê essa ampliação, durante reunião do Comitê Econômico e
de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (Jetco, na sigla em inglês).
O serviço é e continuará sendo gratuito. O Capta está disponível a
partir de qualquer computador ligado à internet. Além disso, a
ferramenta conta com versão especialmente desenvolvida para dispositivos
móveis, como smartphones e tablets.
O MDIC e o ministério britânico também firmaram na reunião de hoje outro
memorando de entendimento, este com foco em comércio, investimentos,
serviços, sustentabilidade, educação, normatização, pesquisa e
desenvolvimento, e inovação. O acordo estabelece um plano bienal
(2013-2014) em que serão elaborados projetos específicos nessas áreas
entre os dois governos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Assinar:
Postagens (Atom)