Tribunais isentam de IR remessa ao exterior para pagar serviços

Tribunais isentam de IR remessa ao exterior para pagar serviços

Empresas como Nestlé, Veracel, Fibria, Philips, Copesul e Sodexo conseguiram recentemente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) decisões que as liberam de reter o Imposto de Renda (IR) na fonte sobre os valores remetidos ao exterior para pagar prestadores de serviço que não possuem representação no Brasil. A questão, discutida há mais de dez anos por contribuintes e Receita Federal, é milionária. Segundo advogados, as decisões indicam uma mudança de entendimento dos tribunais após a primeira manifestação sobre o assunto,  favorável aos contribuintes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Para os cinco ministros da 2ª Turma do STJ, a exigência do IR sobre as remessas é indevida. Os ministros consideraram o fato de o Brasil possuir tratados com 29 países para evitar a bitributação. Pelos acordos, o IR só seria retido no país-sede da empresa prestadora dos serviços.   Os ministros pontuaram ainda que as companhias estrangeiras, por não possuírem estabelecimento fixo no Brasil, não apuram o IR aqui porque não há despesas e exclusões para auferir o lucro. O STJ deverá julgar em breve os casos da Iberdrola e da Shell, que contratam serviços da Espanha e da Holanda,  respectivamente. A maioria dos desembargadores da 3ª Turma do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) liberaram a Fibria de reter o imposto sobre as remessas enviadas para uma companhia da Finlândia. "Os desembargadores entenderam que as remessas não são rendimentos operacionais, mas lucro da empresa estrangeira", disse o advogado Francisco Giardina, do Bichara, Barata & Costa Advogados, responsável pela defesa da produtora de celulose. No TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, a Veracel Celulose ganhou a causa em um julgamento encerrado em julho. A empresa havia contratado os serviços de uma companhia do Japão para implantar uma fábrica em Eunápolis, no sul da Bahia. A decisão da 7ª Turma, porém, não foi unânime.  Para o relator, desembargador Luciano Tolentino, as verbas são receitas operacionais e, por isso, tributáveis. Os desembargadores Reynaldo Fonseca e o juiz convocado Rodrigo de Godoy Mendes citaram o precedente do STJ para discordar. "A Convenção Nipo-Brasileiro deve prevalecer sobre a  legislação interna, não sendo o caso de tratar os pagamentos como rendimentos tributáveis", disse Fonseca no acórdão. No TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), grandes empresas como a Philips Medical Systems, a Nestlé e a Sodexo obtiveram decisões favoráveis para dispensar o IR sobre remessas à Holanda, Canadá e França, respectivamente. Os desembargadores entenderam que a blindagem dos tratados contra a tributação dos lucros da empresa estrangeira abrange os rendimentos auferidos em razão dos serviços prestados à empresa brasileira. Fonte: Fenacon

Programa alimentar nacional atrai países e Brasil financia exportação de máquina agrícola

Países enquadrados no Programa Mais Alimentos Internacional passaram neste mês a ter a oportunidade de negociar preços e discutir transferência de tecnologia diretamente com os fornecedores brasileiros de máquinas agrícolas, condições que não eram contempladas antes. Estas e outras mudanças foram feitas a pedido das nações beneficiadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  Segundo o MDA, as alterações levem a um aumento na quantidade de nações atendidas neste projeto. No Brasil, por meio do Programa Mais Alimentos, agricultores familiares podem obter uma linha de crédito para comprar máquinas agrícolas, resfriadores de leite, irrigadores, estufas e promover o melhoramento genético da lavoura. No Mais Alimentos Internacional, os países participantes podem importar equipamentos conforme as regras do programa para desenvolver a agricultura familiar em seu território. Atualmente, os participantes do projeto são Gana, Moçambique, Zimbábue, Senegal e Cuba. Mas o coordenador do Programa Mais Alimentos, Marco Antonio Viana Leite, afirmou à ANBA que há a expectativa de que até o fim de 2014 mais dez países façam ao Brasil o pedido para se enquadrar no Mais Alimentos Internacional. A portaria nº 65, publicada no dia 05 no Diário Oficial da União, prevê que já neste semestre os países que desejarem comprar máquinas agrícolas poderão negociar condições mais vantajosas. “A Portaria n.65/2013 define que os países beneficiários podem negociar preço e definir pacote tecnológico a ser contratado para cada item demandado, de acordo com as especificidades de cada país. Os fornecedores brasileiros de máquinas e equipamentos são responsáveis pela transferência tecnológica”, afirmou Leite. Os fornecedores também são responsáveis pela prestação de serviços aos compradores, enviar peças de reposição e capacitar os clientes a operar as máquinas. Para continuar a participar do Mais Alimentos internacional, os fabricantes de equipamentos agrícolas terão que se recadastrar no MDA. Terão que entrar em contato com o ministério até 06 de setembro e entregar os documentos que forem pedidos pelo órgão. No Mais Alimentos, o agricultor familiar pode obter até R$ 130 mil de crédito por ano agrícola, com juros de até 2% ao ano, dez anos para pagar e três de carência. Para projetos coletivos, o limite é de R$ 500 mil. Podem participar do Mais Alimentos agricultores com renda bruta anual de até R$ 360 mil. Fonte: Anba

Cartes reuniu-se ontem com Dilma; hoje ele toma posse na presidência do Paraguai

O empresário Horacio Cartes assume hoje (15/8) a presidência do Paraguai com o desafio de reincorporar o país ao Mercosul, sem ferir as suscetibilidades de seu partido, o Colorado. A fórmula encontrada por Cartes foi manter reuniões bilaterais com os presidentes dos outros três países fundadores do bloco regional: o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Dessa forma, poderá reaproximar o país dos vizinhos, sem manter contato direto com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, considerado persona non grata pelo Congresso paraguaio. A primeira reunião bilateral foi nesta quarta-feira (14) com a presidente Dilma, que desembarcou à noite em Assunção e foi direto para a casa de Cartes. Nesta quinta-feira, ele deverá se reunir com os presidentes do Uruguai, Jose Pepe Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner. À saída do encontro, Dilma falou da importância da reincorporação do Paraguai ao Mercosul – tanto para os paraguaios, quanto para os demais países.    Ela citou, como exemplo, os investimentos em projetos de integração regional  – como a  utilização de recursos do Focem (o fundo de desenvolvimento dos países do Mercosul) para construir uma linha de transmissão de energia da Hidrelétrica de Itaipu a Assunção. Em relação à integração política, Dilma deu apenas uma garantia: “Ele (Cartes) me disse que comparecerá à reunião do próximodia 30, da Unasul [a União de Nações Sul-Americanas]”.    O Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul em junho do ano passado, depois da destituição do então presidente Fernando Lugo. A Constituição paraguaia prevê o impeachment, mas os governos regionais questionaram a rapidez com a qual o Congresso paraguaio (de maioria opositora) afastou Lugo do cargo: em menos de 24 horas,  o ex-bispo esquerdista foi julgado por “mau desempenho” de suas funções e substituído pelo vice, Federico Franco (do tradicional Partido Liberal), tendo apenas duas horas para se defender das acusações.    Por considerar o processo um “golpe parlamentar”, os três sócios paraguaios no Mercosul e os outros 11 membros da Unasul excluíram o Paraguai dos dois blocos até a posse de um novo presidente eleito.     Tão logo tomaram essa decisão, o Brasil, a Argentina e o Uruguai anunciaram a entrada da Venezuela no Mercosul. A adesão do país tinha sido vetada, até então, pelo Congresso paraguaio. Ao ser suspenso do Mercosul, o Paraguai ficou sem voz nem voto nas decisões do bloco – apesar de não perder privilégios econômicos e comerciais.     Com Cartes, a situação deveria voltar ao normal. Mas o novo presidente foi eleito pelo Partido Colorado – o mesmo que governou o país durante 61 anos consecutivos (35 deles em ditadura) até ser derrotado em 2008 por Lugo. E foram os colorados, juntamente com os liberais, que cassaram Lugo, vetaram a entrada da Venezuela no Mercosul e declararam o presidente venezuelano persona non grata.     Para Cartes, voltar ao Mercosul no momento em que a Venezuela exerce a presidência pro tempore equivale a iniciar o mandato desafiando as bases eleitorais. Por isso, ele indicou que só vai participar dos encontros do bloco quando o mandato venezuelano terminar. Maduro sequer foi convidado para a cerimônia de posse.    Mas, ao assegurar sua presença na reunião da Unasul no Suriname, no próximo dia 30, Cartes deixou uma porta aberta para a negociação: Maduro deve estar presente no encontro, mas  como convidado e não como anfitrião. Fonte: Agência Brasil

Governo estuda livre comércio eletrônico para pequeno empresário na exportação

Para os pequenos empresários, o mercado externo parece distante, por isto e para permitir-lhes o acesso ao mercado internacional, o governo trabalha uma proposta para criar livre mercado no segmento, com o uso de ferramenta na internet. A proposta é um site que permitirá a exportação pela internet. Compradores e fornecedores vão aproximar-se e apresentar seus produtos. “Será uma zona de livre comércio eletrônico, onde os parceiros serão definidos por porte e submetidos a tarifas mínimas. Os negócios serão concluídos por meio de um único documento, e as encomendas poderão ser despachadas por serviço postal”. Inicialmente, a intenção é criar esse mercado descomplicado, o Simples Internacional, abrangendo o Brasil, os países latino-americanos e do Caribe, a Espanha, Portugal e os países da África lusófona. Fonte: redação.

Maioria dos brasileiros acha que país está no rumo errado

Pesquisa do instituto Ipsos aponta que, pela primeira vez em seis anos, mais brasileiros acham que o país está no rumo errado (58%) do que no rumo certo (42%)

José Roberto de Toledo - Estadão Dados

 

Pela primeira vez em seis anos, mais brasileiros acham que o país está no rumo errado (58%) do que no rumo certo (42%). A inversão da opinião pública aconteceu em junho, após a série de manifestações de rua, e se manteve em julho, segundo histórico de pesquisas nacionais do instituto Ipsos.

Foi uma reversão abrupta, sem paralelo nos oito anos de pesquisa: de um mês para o outro, um em cada cinco brasileiros mudou de opinião. Em maio, 63% diziam que o Brasil estava no rumo certo, e 37%, que estava errado. Um mês e 500 protestos depois, as taxas quase se inverteram: 43% a 57%. Pela primeira vez desde 2007, mais gente passou a achar que o país marcha para o lado errado.

Em julho, segundo o Ipsos, a tendência se manteve, com pequena oscilação: 42% acham que o Brasil está na direção correta, e 58%, que o país precisa mudar de rumo. Não há diferenças significativas entre classes: na "C", 41% dizem que o rumo do país está correto, contra 43% da A/B e 46% da D/E.

"Essa inversão mostra uma preocupação: a necessidade de pensar os problemas com mais profundidade", diz Paulo Cidade, diretor-executivo da Ipsos Public Affairs. "A partir dos protestos, as pessoas começam a perceber que é preciso pensar mais no país a longo prazo. E a expectativa está bem negativa", completa. 

A resposta da opinião pública a essa questão não é igual à avaliação que as pessoas fazem do governo federal. Em junho, quando houve a inversão e mais pessoas passaram a achar que estamos na contramão, a avaliação da presidente Dilma Rousseff (PT), embora tivesse despencado, ainda tinha saldo positivo: 37% de ótimo/bom contra 25% de ruim/péssimo, segundo o Ipsos. 

É mais uma medida do humor, do sentimento geral da população. É um alerta para os governantes de que algo precisa ser feito. Significa também que o eleitorado está muito mais propício à mudança e, em tese, mais permeável a um discurso de oposição. Mas o indicador deve ser analisado com cuidado pelos opositores.

De abril de 2005 até o final de 2006, mais brasileiros achavam que o país estava no rumo errado do que no certo. No auge dessa onda de pessimismo, em outubro de 2005, 71% apostavam que Lula conduzia o Brasil pela contramão. Essa taxa passou a cair mês a mês e, um ano depois, o ex-presidente acabou reeleito.

A pesquisa foi feita com mil entrevistas face a face, no domicílio do entrevistado, em 70 cidades do país. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ipsos é um dos cinco maiores institutos de pesquisa do mundo.

Paraguai quer poder fazer acordos fora do Mercosul

Por César Felício | De Assunção

O novo presidente paraguaio, Horacio Cartes, toma posse amanhã com a intenção de defender dentro do Mercosul a negociação comercial com países de fora do bloco de forma bilateral, sem o aval dos demais integrantes do grupo. "Não devemos 'mercosulizar' nosso comércio", disse em entrevista à imprensa paraguaia o novo chanceler, Eladio Loyzaga, Ele mencionou expressamente a intenção de rever uma resolução do Mercosul de 2000 que exige o consenso entre os países para negociações fora do bloco que envolvam preferências tarifárias.

O Paraguai está suspenso do Mercosul desde junho do ano passado, depois da destituição sumária pelo Congresso do então presidente Fernando Lugo. Logo em seguida, Brasil, Argentina e Uruguai promoveram o ingresso da Venezuela, que vinha sendo obstruído havia seis anos pelo Congresso paraguaio. Com a posse de Cartes, a suspensão estará extinta automaticamente. Mas o novo presidente não convidou o líder venezuelano, Nicolás Maduro, para a cerimônia de posse, que contará com a participação da brasileira Dilma Rousseff, da argentina Cristina Kirchner e do uruguaio José Mujica.

Em julho, Cartes reivindicou a presidência "pro tempore" do bloco, mas o pedido foi ignorado na cúpula de Montevidéu e a presidência foi para a Venezuela. O Paraguai não deve participar da cúpula de Caracas, no fim do ano.

A possibilidade de que cada país do Mercosul faça negociações bilaterais com outros países ou blocos é defendida abertamente por entidades empresariais brasileiras, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e grandes empresas, que temem perder mercado na União Europeia. A negociação com a UE está travada pela falta de consenso no Mercosul. A principal resistência é do governo da Argentina, que desde o início de 2012 tem uma política de restrições comerciais para recompor suas reservas internacionais.

A proposta paraguaia pode ampliar a crise entre Assunção e os demais países do bloco. A escolha de Eladio Loyzaga para a chancelaria é interpretada no Paraguai como uma sinalização de que Cartes poderá manter o impasse ao reingresso no bloco durante a presidência pro-tempore venezuelano.

Loyzaga é um diplomata aposentado, advogado especializado em comércio internacional e ex-deputado do Partido Colorado. "O que se espera é que ele continue centrando a política regional no questionamento jurídico da forma como a Venezuela foi incluída no bloco", opinou Fernando Masi, diretor do centro de estudos Cadep.

Cartes faz, porém, uma divisão de forças na política externa ao nomear a ex-chanceler Leila Rachid como assessora internacional. Ela conduziu as primeiras conversas de Cartes com os governos de Brasil, Argentina e Uruguai após a vitória nas eleições de abril.

Clima econômico da América Latina é o pior em um ano, diz FGV/Ifo

SÃO PAULO  -  

Piorou a avaliação de especialistas sobre as condições da economia da América Latina no trimestre encerrado em julho, de acordo com indicador apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o instituto alemão Ifo. 

As previsões de desaceleração do crescimento da China e seus efeitos nos preços de commodities possuem forte impacto em vários países latinos com forte dependência das exportações desses produtos, como é o caso do Chile e do Peru. “As previsões tendem a ser mais pessimistas quanto aos preços dos metais que são os principais produtos de exportação desses países. Logo, não é surpresa que a piora do clima econômico na Ásia e, em especial na China, tenha sido acompanhado por comportamento similar na América Latina”, diz a pesquisa de ambas as entidades.

O indicador Ifo/FGV de Clima Econômico da América Latina (ICE) – que tem como fonte de dados a Ifo World Economic Survey (WES) – recuou de 5,2 para 4,4 pontos entre abril e julho, o menor nível desde julho de 2012. A piora decorreu de uma deterioração tanto no Indicador Ifo/FGV de Expectativas (IE), como no Indicador Ifo/FGV da Situação Atual (ISA). Ambos ficaram abaixo da média histórica dos últimos dez anos, sinalizando a entrada da região em uma fase desfavorável do ciclo econômico. O indicador é apurado com base em informações prestadas trimestralmente por especialistas nas economias de seus respectivos países.

Sete dos 11 países latino-americanos analisados registraram clima econômico favorável. No entanto, apenas dois apresentaram melhora no indicador entre as pesquisas de abril e julho — Colômbia e Uruguai — e, um se manteve estável, a Bolívia. Todos os outros tiveram queda do Índice de Clima Econômico (ICE). 

Entre os que apresentaram índice desfavorável, ou seja, abaixo de cinco pontos, Argentina e Venezuela já estavam nessa situação em abril. Chama atenção a piora nas condições do Brasil e do Chile que passaram de uma zona favorável para desfavorável. No caso do Chile, o ICE recuou de 6,4 para 4,4 pontos e no Brasil, de 5,6 para 3,8 pontos.

A avaliação da situação atual permaneceu favorável em oito países, mas apenas no Uruguai o indicador subiu. Argentina, Brasil e Venezuela continuaram na zona de avaliação desfavorável. O Indicador Ifo/FGV de Expectativas foi favorável em quatro países — Bolívia, México, Paraguai e Colômbia —, mas só melhorou nesse último. Todos os outros países ficaram ou passaram para a região de expectativas desfavoráveis. Nesse último caso estão Brasil e o Peru. Ademais, mesmo os que já estavam com expectativas desfavoráveis em abril, registraram piora no indicador.

Mundo

O Indicador Ifo de Clima Econômico (ICE) para o Mundo teve pequena queda, de 5,4 para 5,2 pontos, mas continuou na zona de avaliação favorável. Houve, no entanto, considerável heterogeneidade entre os resultados das principais regiões. Nos Estados Unidos e na União Europeia, foi registrado aumento no ICE (ambos em zona favorável), puxado principalmente pela melhora nas expectativas. Já a Ásia apresentou tendência similar à da América Latina, com queda expressiva do ICE, de 6,1 para 5,1 pontos. Embora tanto a avaliação da situação atual e das expectativas tenham piorado na Ásia, a maior queda foi no Indicador Ifo de Expectativas que passou de 7,1 para 5,7 pontos.

O comportamento diferenciado das regiões é ilustrado pelos resultados de países selecionados. Enquanto os países europeus e os Estados Unidos estão melhorando o clima econômico, os países asiáticos pioraram. Em adição, todos os Brics registraram queda no ICE e estão agora na zona desfavorável. Deste grupo, os piores resultados foram os do Brasil e da África do Sul.

(Valor)