Dilma 'exige' transparência dos EUA para manter visita

Rogerio Wassermann

Enviado especial da BBC Brasil a São Petersburgo

Atualizado em  6 de setembro, 2013 - 12:14 (Brasília) 15:14 GMT

Barack Obama e Dilma Rousseff: encontro em meio a mal-estar criado por caso de espionagem

A presidente Dilma Rousseff condicionou sua visita oficial aos Estados Unidos, programada para outubro, a ações que a Casa Branca teria de tomar, segundo Brasília, em resposta ao escândalo desatado pelas denúncias de que mensagens da Presidência brasileira teriam sido monitoradas pela Agência Nacional de Segurança americana (NSA).

Dilma encontrou-se o com o presidente dos EUA, Barack Obama, na noite de quinta-feira, durante a reunião de Cúpula do G20 em São Petersburgo, na Rússia.

Ela diz ter exigido do presidente americano que Washington abra "tudo" o que tem sobre o Brasil. "Eles vão me informar o tamanho do rombo", disse a presidente no início da tarde desta sexta-feira no aeroporto de São Petersburgo, antes de embarcar de volta a Brasília. "Quero saber tudo o que há sobre o Brasil. Acho complicado ficar sabendo dessas coisas pelos jornais."

De acordo com Dilma, Obama teria assumido a "responsabilidade direta e pessoal" pelas investigações sobre as ações de espionagem, comprometendo-se tanto com a apuração das denúncias quanto com a adoção de medidas que o governo brasileiro ache necessárias.

O presidente americano também teria manifestado disposição em criar "condições políticas" para a visita de outubro. "Minha viagem depende dessas condições políticas", afirmou Dilma.

Em entrevista coletiva nesta sexta na Rússia, Obama disse levar as alegações de espionagem "muito a sério", que vai trabalhar com os governos de Brasil e México (que também teria sido espionado) para "resolver essa fonte de tensão" e que considera "dar um passo atrás e rever" o trabalho dos serviços de inteligência dos EUA.

"Não é só porque temos a possibilidade de obter uma informação que devemos consegui-la. Pode haver custos e benefícios de fazer certas coisas, e temos que pesar isso", disse. E agregou que o episódio não supera "a grande quantidade de interesses que compartilhamos com esses países (Brasil e México)".

"Há um motivo pelo qual fui ao Brasil e convidei a presidente aos EUA. O Brasil é um país incrivelmente importante, uma incrível história de sucesso de transição de um governo autoritário à democracia, uma das economias mais dinâmicas do mundo e, para as duas maiores economias do hemisfério, ser aliados só traz bem aos seus povos", declarou Obama.

Os dois líderes teriam acertado que até quarta-feira será feito um contato entre o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e a assessora para Assuntos de Segurança dos EUA, Susan Rice, para que o governo americano apresente formalmente sua proposta de resposta ao escândalo.

Se necessário, os próprios presidentes também voltariam a se falar.

A partir dessa apresentação formal, o governo brasileiro avaliará se mantém ou não a visita. Dilma não estabeleceu, porém, nenhum prazo para que a decisão final seja tomada.

Tema global

A presidente brasileira também contou que manifestou a Obama sua "indignação" com as denúncias sobre o monitoramento de suas mensagens.

Segundo ela, o tipo de relação que os dois países mantinham era incompatível com atos de espionagem e estes colocaram em risco "interesses econômicos do Brasil, a soberania do país e direitos civis": "É estarrecedor por se tratar de um país que tem na sua Constituição a proteção às liberdades civis", disse. "É gravíssimo espionar um pais democrático, não há como alguém possa defender isso."

Jantar entre líderes do G20: questões políticas minaram clima de encontro

Dilma também teria reiterado que seu governo pretende ir a fóruns internacionais como a ONU para propor mudanças na governança da internet. Ela defendeu que o tema precisa ser tratado de forma global, porque "extravasa a relação bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos".

"Todos os países estão ameaçados de estarem sendo ou terem sido espionados", afirmou.

"O que ocorreu com o Brasil é um fato gravíssimo porque o Brasil é uma forte, sólida e grande democracia, que convive há mais de 140 anos em harmonia com os vizinhos. Não tem conflitos étnicos e religiosos e não abriga grupos terroristas. Isso joga por terra qualquer justificativa de que tais atos de espionagem seriam (realizados) para combater o terrorismo."

Casa Branca

O encontro entre Dilma e Obama também foi comentado, ainda que com menos detalhes, pelo vice-assessor de Segurança Nacional americano, Ben Rhodes, que afirmou que seu país "entende o quão importante o tema é para os brasileiros".

"Entendemos a força do sentimento deles sobre isso", afirmou. "Nós nos focamos em deixar claro - para que os brasileiros entendam - exatamente qual a natureza de nossos esforços de inteligência."

Segundo Rhodes, o governo americano trabalhará com o brasileiro para solucionar a questão "por meio de canais diplomáticos e de inteligência".

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, que também teria sido vítima da espionagem da NSA, segundo os documentos divulgados pelo jornalista americano Glenn Greenwald, afirmou que os Estados Unidos precisarão apresentar medidas fortes para tentar desfazer os danos causados às relações bilaterais pelo caso.

"O governo mexicano pediu aos Estados Unidos que conduzam uma investigação plena sobre quem é responsável pela espionagem, se ela realmente aconteceu", afirmou Peña Nieto em uma entrevista à TV russa.

O líder mexicano disse ter questionado Obama sobre "ações que o governo americano poderia tomar para estabelecer essa investigação": "Algumas medidas precisam ser tomadas, precisa haver consequências."

JBS e Gerdau mantêm-se no top das empresas com alto índice de internacionalização

Pelo oitavo ano consecutivo, a Fundação Dom Cabral (FDC) revelou quais são as empresas brasileiras com maior penetração no exterior. Dirigido pelo Núcleo de Negócios Internacionais da instituição mineira, o levantamento destaca 47 empresas, em uma lista encabeçada pela JBS, que está acompanhada pelo grupo Gerdau. Deste total, dez empresas - mais de 25% da lista – são da região Sul do Brasil. A JBS é a maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, atuando nas áreas de alimentos, couro, biodiesel, colágeno e latas. A companhia está presente em todos os continentes, com plataformas de produção e escritórios no Brasil, Argentina, Itália, Austrália, EUA, Uruguai, Paraguai, México, China, Rússia, entre outros países. Com acesso a 100% dos mercados consumidores, a JBS possui 140 unidades de produção no  mundo e mais de 120 mil colaboradores. O Rio Grande do Sul conta com cinco grupos de destaque no levantamento da FDC, Santa Catarina com três e o Paraná emplaca duas companhias no ranking da Fundação Dom Cabral. O destaque do Sul ficou por conta da Gerdau que obteve um índice de internacionalização de 54,2%. É a segunda multinacional brasileira e a maior da região. Os grupos Tigre, Weg e Brasil Foods vêm logo em seguida. A lista do sul conta ainda com Marcopolo, Artecola, Companhia Providência, Agrale, Bematech e Randon. De acordo com a Com Cabral, as empresas brasileiras seguem, ano após ano, aumentando o seu índice de internacionalização, que era de 16% em 2010 e evoluiu para 17% em 2011 e para 18% em 2012. Nesta edição, a pesquisa também mediu os impactos da política externa na internacionalização das empresas brasileiras. Para as companhias consultadas, a aproximação com países estratégicos e a promoção de acordos regionais de comércio são as ações de política externa que mais impactam positivamente o processo de internacionalização de empresas de uma forma geral.  Já quando são considerados os aspectos da política externa brasileira na última década, 39,7% das multinacionais avaliam que a negociação pela diminuição de barreiras alfandegárias e a busca por cooperações bilaterais e integração sul-americana foram as ações que mais favoreceram a internacionalização. Fonte: http://www.amanha.com.br/

Governo atrai indústrias para regime tributário das Zonas de Processamento de Exportação

A compra de insumos por meio do regime tributário das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) pode sair de 30% a 50% mais barata na comparação com outros regimes aduaneiros, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (4/9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com os dados, obtidos a partir da análise de 147 produtos comercializados em 20 estados que terão ZPEs instaladas, o governo pretende atrair a indústria para o regime. Apesar de ter sido criado há 25 anos, a primeira ZPE foi inaugurada este ano, em Pecém (CE). As ZPEs são áreas de livre comércio exterior, onde empresas recebem benefícios administrativos e tributários. A figura das zonas de processamento foi instituída pelo Decreto-Lei n° 2.452, de 1998. Atualmente, seu funcionamento é regulamentado pela Lei n° 11.508/2007. Hoje, existem 24 zonas oficialmente criadas distribuídos por 24 estados, mas apenas a de Pecém está instalada, desde o dia 30 de agosto. A área tem estrutura administrativa e de alfândega construída. Também está em construção no local a Companhia Siderúrgica do Pecém, da Vale e dos grupos coreanos Dong Kuk Steel e Posco. O investimento será US$ 5 bilhões na primeira fase e US$ 9 bilhões na segunda. O secretário executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Gustavo Fontenele, informa que também há projetos industriais para as zonas de processamento de Parnaíba (PI) e Senador Guiomard (AC). As duas áreas ainda necessitam de autorização do conselho para a instalação e funcionamento. A solicitação de criação de uma ZPE é ser feita a esse colegiado por um representante do poder público da região interessada. Depois, também cabe aos governos locais atrair investimentos para as áreas. Para Fontenele, o estudo divulgado hoje pelo ministério facilitará a negociação. “A importância é que pela primeira vez um estudo oferece comparativos de carga tributária entre regimes. Quando se for tratar com industriais,  teremos dados para mostrar. Se as empresas instalarem unidades industriais em ZPEs, vão ter ganho de competitividade”, disse. A análise envolveu produtos ligados a sete setores industriais. São eles metalurgia, petróleo e combustíveis, eletrônicos, alimentos e bebidas, vestuário e calçados, metais e pedras preciosas e produtos de madeira. Os critérios para escolher os setores estudados foram sua presença nos projetos apresentados ao Conselho das ZPEs e o potencial para a exportação. Para ajudar o regime a engrenar, o governo brasileiro estuda alterar a legislação relativa às ZPEs. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, disse que a exigência de que 80% do faturamento sejam em exportações para uma empresa ser habilitada é considerada alta e pode ser reduzida. Segundo Pimentel, também é avaliada a criação de ZPEs setoriais, de acordo com a vocação econômica de cada região. Além disso, é discutida no Congresso Nacional a inclusão do setor de serviços como habilitado aos benefícios das áreas. Fonte: Agência Brasil

FMI faz meia-volta e rebaixa perspectiva dos emergentes

Por Chris Giles | Financial Times, de Londres

 

As turbulências nos mercados emergentes neste terceiro trimestre forçaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a dar uma humilhante guinada de 180º em suas avaliações da economia mundial.

Em nota confidencial à qual o "Financial Times" teve acesso, o FMI abandona sua visão das economias emergentes como o motor dinâmico da economia mundial, observando em vez disso que "o ímpeto deverá vir principalmente das economias avançadas, onde deverá haver aceleração do PIB."

A nota, produzida para os líderes mundiais que estão participando da cúpula do G-20 em São Petersburgo, conclama-os a agir para amenizar os riscos decorrentes da fraqueza dos países mais pobres. Mas sua força deverá ser diminuída pela incapacidade do FMI de fornecer uma avaliação acurada da economia mundial em sua reunião de abril passado.

O FMI alertou na ocasião, que o fim da política monetária extraordinariamente frouxa adotada pelos países desenvolvidos poderia provocar turbulências nos mercados financeiros e grandes desvalorizações das moedas de economias emergentes.

Mas concentrou-se na descrição de uma "recuperação de três velocidades", com as economias emergentes em crescimento acelerado, a economia dos EUA em recuperação, as economias europeias ainda estagnadas, e emitiu seus pontos de vista com base nessas previsões.

Agora, na nota ao G-20, o Fundo admite que "indicadores recentes apontam para uma atividade mais vigorosa em várias economias avançadas, enquanto as principais economias emergentes estão em desaceleração".

Em abril, o FMI alertou os EUA para que reduzissem seus esforços para a diminuição de seu déficit fiscal, afirmando que "deveria haver agora uma consolidação fiscal menor e melhor". Agora, a nota para o G-20 reconhece que, ao contrário das previsões feitas em abril, "a demanda privada continua relativamente robusta diante do aperto fiscal".

Em abril, Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI, destacou o Reino Unido como um país que deveria relaxar suas medidas de austeridade, mas o fundo recomenda agora que os países sigam a política britânica de "alcançar metas fiscais estruturais e permitir a livre atuação de estabilizadores automáticos".

Quando contatado, o FMI se recusou a comentar as mudanças de seus prognósticos.
Em tom parecido com o da avaliação econômica da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada ontem, o FMI prevê agora que o crescimento mundial seguirá fraco, com os efeitos da recuperação nos EUA, Europa e Japão sendo neutralizados pela significativa deterioração das perspectivas de muitas economias emergentes.

Funcionários do fundo corrigiram para baixo projeções de crescimento de curto prazo para as economias emergentes, situando-as 2,5 pontos percentuais abaixo dos níveis de 2010, "com Brasil, China e Índia, principalmente, respondendo por essa desaceleração do crescimento", disse a nota.

Ao ver o capital se retirando das economias emergentes em decorrência da queda das perspectivas de crescimento e sendo atraído para as economias avançadas pela alta das taxas de juros, o fundo observou que os riscos de fuga de capital "ganharam relevância".

Embora o FMI não aprecie a manipulação das taxas de câmbio, agradará muitas economias ao observar que, às vezes, essa medida pode ser necessária, para atenuar a volatilidade, por exemplo.

O fundo também recomendou que os mercados emergentes dotados de situação financeira saudável e credibilidade em política econômica afrouxem sua política monetária em resposta à fragilização das perspectivas, mas, em países em que a inflação ainda representa uma ameaça, advertiu que "o raio de ação para afrouxar a posição monetária pode ser muito limitado, ou ela pode ter de sofrer aperto".

O fundo também defendeu "supervisão mais forte, pelos órgãos reguladores, e políticas macroprudenciais" nas economias emergentes, "como um sólido complemento das políticas prudenciais".

Alemães trazem dinheiro da Suíça até na cueca

Por Bloomberg

 

Alemães que burlaram o fisco mandando dinheiro não declarado para a Suíça estão repatriando maços de notas, escondendo-as em lugares estranhos.
Agora que os bancos suíços estão sendo alvo de repressão internacional contra evasão fiscal, o governo quer que o setor pare de administrar fundos não declarados. Essa exigência, associada a casos de grande repercussão, como o de Uli Hoeness, presidente do clube Bayern, de Munique, acusado de usar uma conta na Suíça para evitar o pagamento de impostos, e a compra de dados de clientes por autoridades alemãs, assustaram os evasores fiscais e os puseram em ação, diz a alfândega alemã.
"Apanhamos um homem de 72 anos de idade vestindo um espartilho de mulher recheado com € 150 mil", disse Markus Ueckert, porta-voz do distrito aduaneiro alemão de Loerrach, um dos três que fazem fronteira com a Suíça. "Em outro caso, um homem trazia cerca de € 140 mil em duas fraldas para incontinência urinária".

Alemães e britânicos não residentes tinham até US$ 175 bilhões em fundos não declarados em 2010, segundo estimativa da Booz & Co. Desde então, houve mais de 36 mil pedidos de anistia na Alemanha. Aqueles que não querem abrir o jogo estão dispostos a transgredir a lei, que exige que o porte de dinheiro em valor superior a 10 mil euros (US$ 13,2 mil) seja declarado na fronteira.

Os distritos aduaneiros fronteiriços com a Suíça descobriram € 20 milhões em dinheiro não declarado no ano passado. Na cidade de Lindau, na Baviera, onde os funcionários aduaneiros certa vez capturaram um homem com € 25 mil ocultos numa casinha feita de gengibre, € 2 milhões não declaradas foram descobertos em 2012.

"Um casal de aposentados tinha dinheiro em seus sapatos, e vimos um caso de dinheiro escondido junto à bateria do carro", disse Harald Gabele, porta-voz do distrito de Singen, na Alemanha. "Temos regularmente casos de pessoas vestindo um cinto com dinheiro oculto ou ocultando-o em suas roupas íntimas".

A evasão tributária é um tema de campanha quente, às vésperas das eleições na Alemanha, em 22 de setembro. Peer Steinbrueck, o candidato social-democrata, adversário da premiê Angela Merkel, criticou a posição da Suíça em um comício no mês passado. "Não tenho nada contra mobilizar a cavalaria para combater fraude e a evasão fiscal", disse ele.

Os alemães são o maior grupo de turistas estrangeiros na Suíça, e suas férias implicam fácil acesso às contas. Não são só milionários, como Hoeness e Klaus Zumwinkel, ex-CEO do Deutsche Post, condenado em 2009 por evasão, que têm contas secretas. Evitar impostos é um "esporte nacional" praticado igualmente por dentistas e taxistas, disse Frank Wehrheim, que foi por três décadas funcionário da agência tributária alemã.

A Suíça negociou acordos com a Áustria e com o Reino Unido que permitem aos países recuperar receitas fiscais e preservar o sigilo. Um acordo semelhante com a Alemanha foi rejeitado devido a oposição parlamentar em Berlim.

Para a Alemanha, as violações da regra de € 10 mil cresceram 11 vezes desde 2000, para 2.489 casos no ano passado; a pena vai de 10% a 25% da soma descoberta.

Em derrota para Dilma, G-20 prorroga pacto contra protecionismo

Por Assis Moreira | Valor

 

 

SÃO PETERSBURGO  -  A cúpula do G-20 inflingiu ao Brasil e à Argentina uma clara derrota ao estender por dois anos, até 2016, o pacto antiprotecionismo. Por esse compromisso, as maiores economias, que respondem por mais de 80% do comércio global, se comprometem a não adotar novas barreiras ao comércio e aos investimentos e a retirar barreiras impostas recentemente.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff alegou que os emergentes perderam posição no comércio internacional não por causa do protecionismo ''e sim por quebra da demanda nos desenvolvidos e protecionismo indireto, como  políticas de desvalorização cambial para gerar superávit cambial'' em certos países.

Dilma e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, compraram uma briga com o resto das outras grandes economias, tentando bloquear o compromisso.

Nas negociações entre os ''sherpas'', representantes pessoais dos líderes, o Brasil e a Argentina já tinham sido obrigados a flexibilizar, aceitando eventualmente estender o prazo do compromisso até 2015.

Mas os líderes insistiram e os dois países, na quinta-feira à noite, concordaram com o prazo de 2016, conforme Maxim Medvedved, um dos negociadores russos.

A declaração final da cúpula do G-20 menciona a nova data. A questão que ficou é por que o Brasil escolheu se isolar nesse tema, quando sabia que não tinha força para bloquear o compromisso?

Na entrevista desta sexta-feira, no aeroporto, Dilma disse que o país repudia o protecionismo, inclusive por novas formas, que ela exemplifica no caso de políticas monetárias não convencionais - que derrubaram o valor de moedas de desenvolvidos, favorecendo suas exportações.

“Há uma concordância geral no G-20 de que a redução do comércio prejudica todos os países”, disse a presidente, mas ela insistiu que um estudo dos emergentes mostra que esses países perderam posição no comércio por causa de políticas das nações ricas.

Dilma vê risco de reversão na recuperação dos EUA

A presidente Dilma Rousseff saiu da cúpula do G-20 dizendo que a constatação do grupo foi de que a recuperação ainda é frágil nos Estados Unidos e na zona do euro, e “o momento exige politicas de expansão”.

Para a presidente, a recuperação nos países mais ricos pode sofrer ainda uma reversão e voltar a piorar. “É  preciso combinar estabilidade com expansão, principalmente os que tem superávits em suas balanças (exterior), ou situação fiscal mais equilibrada”, cobrou a presidente, numa aparente referência a países como a Alemanha.

A presidente afirmou ainda que defendeu, durante a reunião do G-20, cuidado com a retirada de politicas monetárias não convencionais, pelas consequências em outras economias. Relatou ter havido queixa generalizada por parte dos emergentes, nesse aspecto.

O Brasil e os outros emergentes cobraram também que seja respeitado o compromisso no Fundo Monetário Internacional (FMI), para aumento de cotas, e portanto de poder, dos emergentes na instituição, com base no tamanho do PIB.

Para Dilma, isso é importante também para diminuir o déficit de legitimidade do FMI.

Os líderes do G-20 adotaram um "Plano de Ação de São Petersburgo" com flexibilidade fiscal, compromissos na política monetária e no câmbio, além de redefinir uma agenda de reformas estruturais "mais concretas e ambiciosas".

O grupo constata no documento que, de fato, a recuperação econômica "continua muito fraca e os riscos inclinando-se para o lado negativo". A avaliação é de que a demanda privada melhorou nos Estados Unidos, surgem sinais de recuperação na zona do euro e o crescimento nos emergentes ainda continua, embora em ritmo mais lento. No entanto, ao mesmo tempo, as perspectivas de crescimento para 2013 têm sido baixas, as disparidades de expansão regional continuam grandes e o desemprego, sobretudo entre os jovens, permanece "inaceitavelmente" elevado.

OMC reduz projeção de avanço do comércio global para 2,5% neste ano

SÃO PETERSBURGO  -  O comércio mundial deve crescer apenas 2,5% em 2013 - ante a previsão de alta de 3,3% de abril - por causa da fragilidade persistente da economia global, revelou hoje o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC ), Roberto Azevêdo.

Para 2014, a OMC anunciará na segunda-feira uma revisão para baixo na projeção de crescimento do comércio global. A expectativa para o próximo ano é de alta de 4,5%, comparados aos 5% estimados em abril. “As projeções são ligadas ao crescimento da economia global”, afirmou Azevêdo.

Não apenas os países em desenvolvimento se recuperam lentamente, como os emergentes sofreram uma desaceleração econômica. A demanda global continua mais fragilizada do que o esperado e as tendências protecionistas ainda deixam autoridades inquietas.

(Assis Moreira)