Advogados devem receber antecipadamente

Os advogados podem receber antecipadamente os honorários de sucumbência de até 60 salários mínimos (R$ 40,6 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública mesmo quando o cliente - credor da União, Estados ou municípios - é pago por meio de precatório. A decisão foi proferida ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o julgamento foi realizado por meio de recurso repetitivo, a definição servirá de modelo para os tribunais do país. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros da 1ª Seção, a quitação dos honorários pode ser desmembrada do processo de execução do crédito principal do cliente. Mas desde que o montante não passe de 60 salários mínimos, limite para expedir uma Requisição de Pequeno Valor (RPV). Assim, o advogado não precisaria aguardar - juntamente com o cliente - longos anos para receber sua parte do processo, por meio de precatório. Na prática, o STJ garantiu aos advogados uma redução considerável no tempo de espera para receber os honorários. "A legislação fixa o prazo de 90 dias para quitação de RPV enquanto o precatório, no âmbito federal, é pago em dois anos", afirma o advogado Rafael Marcatto, sócio da Advocacia Marcatto. No Estado de São Paulo, ressalta o advogado, o pagamento de um precatório pode levar 15 ou 20 anos. A Fazenda Pública, segundo advogados, é contra o "fatiamento" da execução com o argumento de que no processo existe um único credor. O advogado, segundo a argumentação dos entes públicos, seria um beneficiário do cliente. Ou seja, créditos e honorários deveriam ser pagos juntos. Em grande parte dos casos, a soma dos valores ultrapassa o teto do RPV, tendo, assim, que ser expedido um precatório. "Isso tem gerado muita discussão na Justiça diante da tentativa da Fazenda de procrastinar os pagamentos decorrentes de condenações judiciais", diz Marcatto. Para o STJ, porém, a legislação e a Constituição não impedem o desmembramento do processo. Isso não seria possível, segundo os ministros, apenas se um mesmo credor quisesse receber parte dos créditos por RPV e outra parte por precatório. Esse não seria o caso dos advogados que, segundo os ministros, têm titularidade sobre os honorários de sucumbência. "A decisão é importante e decorre do Estatuto da Ordem, que assegura a autonomia dos honorários em relação ao crédito do cliente", diz Marco Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar da vitória no STJ e da jurisprudência favorável na maioria dos tribunais, o Supremo Tribunal Federal é que baterá o martelo sobre o assunto. O julgamento foi suspenso há cinco anos por um pedido de vista da ministra aposentada Ellen Gracie, substituída pela ministra Rosa Weber. Por enquanto, há cinco votos favoráveis aos advogados e um contrário. Bárbara Pombo - De Brasília

Depois da Economist, NY Times descobre que Dilma é ruim de economia

Editorial critica o comando da economia, "pibinho", saúde, educação e Mais Médicos.

por Marlos Ápyus

 

Após a Economist dedicar uma capa questionando se o Brasil estaria jogando fora o bom momento forjado nos últimos anos, é a vez do New York Times separar um editorial onde aponta os equívocos cometido pela atual administração.  O texto abre lembrando do crescimento que o Brasil atingiu com o governo Lula, mas ressalta que Dilma vem enfrentando dificuldades para manter a economia ativa. O “pibinho” é destacado como um dos principais sintomas e, mesmo o leve crescimento previsto para 2013 não é aceito como desculpa para uma acerto de prumo.

No último ano, a economia cresceu 0,9% porque o investimento privado desacelerou. Analistas preveem que o crescimento recupere-se para 2,5% este ano, mas isso ainda está muito abaixo dos 7,5% atingidos pelo país em 2010.

(grifos nossos)

Sem citar este termo, diagnosticam que o problema é fruto da velha “lei de oferta e procura”: houve crescimento de renda nas camadas mais pobres, há mais gente interessada numa boa estrutura, estrutura essa que não melhorou. Aumentou a procura, manteve-se a oferta e naturalmente os preços subiram. Temos então inflação e insatisfação popular. Isso teria resultado, segundo a publicação, nos protestos de junho.

Faz sentido, o que é irônico, visto que Dilma foi vendida como a “mãe do PAC”, o projeto que aceleraria o crescimento do Brasil gastando fortunas com uma infraestrutura que ainda aguardamos.

Mas, enquanto os ganhos dos cidadãos mais pobres cresceram mais rápido do que o dos ricos nos últimos anos, a desigualdade de renda mantém-se alta. E a inflação, que corrói o aumento da renda, está sendo um grande fardo aos brasileiros mais pobres. A taxa de inflação do país fechou em 6,09% em agosto, de acordo com o Banco Central, que elevou as taxas de juros diversas vezes este ano.

(grifos nossos)

O editoral também reforça que o descuido explícito de Dilma com a inflação está prejudicando principalmente as camadas mais humildes. Assim como ataca a educação, apontando que, em testes recentes, brasileiros tiveram um rendimento abaixo de economias bem menores, como as do Uruguai, México e Colômbia, o que vem fazendo do nosso mercado pobre em bons profissionais.

O país também precisa reformar seu sistema de ensino, que faz um trabalho pobre no preparo de jovens para empregos qualificados na indústria e no setor de serviços. Em um teste internacional de habilidades de leitura, matemática e ciências com jovens de até 15 anos de idade, os alunos brasileiros obtiveram menores pontuações que seus vizinhos latinos, como Uruguai, México e Colômbia.

(grifos nossos)

O Mais Médicos é citado, mas como um remendo temporário decorrente de um problema crônico. Que a solução, segundo eles, está de fato numa reforma educacional que atinja não só o ensino superior, mas também a base, preparando-a suficientemente bem ou ela não chegará ao topo.

O Brasil é tão cronicamente escasso de profissionais qualificados que o governo está planejando importar médicos de outros países. Isso pode ser uma boa solução temporária, mas o governo precisa construir mais universidades e melhorar o ensino nas escolas primárias e secundárias para certificar-se de que mais alunos consigam atingir o ensino superior.

(grifos nossos)

Resta agora torcer para que a chamada “mídia golpista” nacional também acorde para o fato de que o Brasil voltou a ser o país do futuro do pretérito.

Israel ameaça Vale do Silício como paraíso das startups

Combinação entre investimentos do governo, pesquisas do exército e excelência universitária cria um ambiente propício ao empreendedorismo e já faz da capital israelense a segunda no mundo em número de startups

 

Beatriz Souza, de

 

Getty Images

O empreendedor de Tel Aviv é, em geral, jovem e recém-saído do exército

São Paulo - Conhecida como a nação startup, Israel tem mais startups per capita do que qualquer outro país do mundo e já ameaça o reinado absoluto do Vale do Silício como lugar preferido dos empreendedores da tecnologia.

Uma pesquisa da Startup Genome, empresa que rastreia essas empresas, colocou Tel Aviv como a segunda melhor cidade para as startups. E não é sem motivos: a metrópole tem cerca de 4.800 destas empresas, mais que qualquer outro país fora dos Estados Unidos, de acordo com dados da Israel Venture Capital Research Centre.

Tudo isso fez com que Israel chegasse ao posto de segundo país estrangeiro (atrás da China) com mais empresas listadas na Nasdaq, a bolsa de valores americana para empresas de tecnologia.

Nos últimos cinco anos, a cidade viu o surgimento de uma nova geração de startups, colocando Tel Aviv de volta nos radares na indústria da alta tecnologia. 

De volta porque nos anos 1990, Israel viveu, junto com o mundo, o boom das empresas de tecnologia, e sofreu junto quando a “bolha das pontocom” levou ao desaparecimento de grande parte delas. 

Agora, a cidade compete com outros centros de tecnologia como Moscou, Londres, Nova York e Berlim pelo posto de novo Vale do Silício.

Diferente

O que difere Tel Aviv de seus competidores globais, como conta uma reportagem do Mashable, é a energia que exala da cidade. “Todo mundo parece ser o fundador de um novo empreendimento e eventos de networking acontecem todos os dias”, diz o jornalista especializado na cobertura de startups, Monty Munford.

O empreendedor de Tel Aviv é, em geral, jovem e recém-saído do exército – em Israel, o serviço militar é obrigatório por 3 anos para os homens e por 2 para as mulheres.

De acordo com uma reportagem da BBC, além das unidades militares regulares, os jovens também são designados para unidades de desenvolvimento de tecnologia, em que os recrutas são estimulados a desenvolver ideias inovadoras para as áreas de segurança da informação, criptografia, comunicações e guerra eletrônica. 

Quando voltam ao mundo real, parece natural a esses jovens usar a experiência adquirida para se lançar no mercado das startups. 

Além disso, Israel é líder mundial em termos gastos do governo com pesquisa e desenvolvimento e tem muitas escolas de engenharia de primeira classe, como a Universidade Hebraica de Israel, ou institutos de tecnologia, como o Tecnion.

A combinação entre os investimentos do governo, as pesquisas do exército e o ensino universitário cria um ambiente propício ao empreendedorismo.

Vale terá melhor trimestre desde 2011, aposta Citi

Receita de 12,9 bilhões de dólares e lucro líquido de 3 bilhões estão entre números esperados

 

Saulo Pereira Guimarães, de

Denis Balibouse/Reuters

Vale: aumento das exportações e a alta do preço do ferro indicam bom desempenho

São Paulo – Com a proximidade da temporada de balanços, as corretoras começam a revelar suas expectativas.. Mesmo com os 20% de desvalorização de seus papéis desde janeiro, a Vale deve anunciar bons números no terceiro trimestre. Pelo menos, essa é a aposta da Citi. Em relatório assinado por Alexander Hacking e Thiago Ojea, a corretora afirma que espera que a companhia apresente "resultados fortes" para o período.

"Esperamos um trimestre forte, o melhor desde 2011", afirmam os analistas no informe. De acordo com as previsões da Citi, a receita da Vale de julho a setembro deve ser de 12,9 bilhões de dólares e o lucro líquido da companhia deve ficar na casa dos 3 bilhões de dólares. Entre as razões para isso, estariam o aumento nas exportações do minério de ferro e a alta do preço da commodity.

Hoje, a tonelada do ferro está sendo negociada por aproximadamente 103 dólares – quatro a mais do que no mesmo período do ano passado. Para completar a boa fase, a Citi ainda aposta que as vendas da Vale vão crescer 11% em relação ao segundo trimestre e 2% em comparação com a mesma época do ano passado.

Riscos

O relatório divulgado pela Citi enumera também alguns riscos que podem prejudicar o desempenho da Vale no futuro. Um deles é o próprio preço do minério de ferro – que poderia cair em função do aumento da oferta da commodity na Austrália. Outros perigos são a flutuação do câmbio e possíveis mudanças nas políticas regulatória e tributária.

Mas a grande pedra no sapato da companhia é um acordo fiscal que está sendo costurado entre a Vale e o governo. As negociações dizem respeito aos impostos sobre os lucros obtidos pela empresa no exterior. 

Com vencimento previsto para novembro, a dívida poderá ser paga de duas formas: à vista, por 22 bilhões de reais, ou a prazo, com uma entrada de 7 bilhões e outros 27 bilhões pagos nos próximos 10 anos.

"A 2ª opção é mais atrativa para a Vale devido ao impacto menor sobre o fluxo de caixa no curto prazo", afirma o relatório. Segundo um executivo da companhia, a empresa não espera volatilidade nos preços do minério de ferro e vislumbra uma fase de equilíbrio entre oferta e procura do produto em 2014.

Versace busca investidores para não ficar para trás

Grife estuda atrair investimento externo para melhorar os números da empresa e ter mais força no mercado de luxo

 

 

Paula Bezerra, de

Reprodução da web

Versace: grife italiana poderá vender fatia de até 20% para atrair investimento

São Paulo – Famosa por seu design despojado e por atrair celebridades de peso como consumidores, a marca italiana de luxo, Versace, poderá vender uma fatia de até 20% dos negócios para investidores.

A medida será tomada para que a grife consiga fundos para investir em projetos e coleções. Dessa forma, a empresa estima diminuir diferença na receita líquida que a marca abriu com os concorrentes, após o fundador, Gianni Versace, ter sido assassinado em 1997.

O anúncio da possível venda já está atraindo o interesse de investidores de peso. Segundo publicação do The Wall Street Journal, BX Blackstone Group e KKR & Co já se mostraram favoráveis a negociar com a grife.

No momento, bancos de investimentos contratados pela Versace estão elaborando uma lista curta de candidatos, a qual deverá ficar pronta na próxima semana. Ainda de acordo com o a publicação americana, Permira Advisers Holdings; Clessidra e Ardian também poderão sondar a grife.

Para que a Versace aceite a transação, o investidor deverá desembolsar cerca de 338 milhões de dólares e compactuar com a atual estratégia de gestão.

A marca ficou consagrada por ter clientes como Angelina Jolie e Lady Gaga. Nos últimos anos, atingiu o auge com Gian Giacomo Ferraris como um dos principais executivos, o qual elevou as vendas em até 50% e alcançou o primeiro lucro operacional no comando em 2009, através da compra de licenças e demissão de um quarto de funcionários.

Em 2012, a Versace obteve lucro operacional de 45 milhões de euros e receita líquida de 409 milhões de euros. O desempenho da grife de luxo, no entanto, não chegou perto do valor arrecadado pelas concorrentes, como o da francesa Louis Vuitton, por exemplo, que registrou 13,7 bilhões de euros na receita líquida do primeiro semestre de 2013.

 

A Anglo American contra Eike Batista inShare

Tiago Lethbridge 

 

 

 

 

A mineradora Anglo American contratou o escritório Wald Advogados para liderar um processo de arbitragem contra a MMX e o empresário Eike Batista. Em 2008, a Anglo comprou da MMX o projeto Minas Rio, complexo formado por uma mina de ferro, um mineroduto e um porto. Pagou 5,5 bilhões de dólares. 

Depois, foi só dor de cabeça. Agora a companhia quer uma indenização (estimada em 2 bilhões de reais) por ter, segundo ela, comprado gato por lebre — de acordo com a mineradora, Eike entregou um projeto muito mais atrasado e complexo do que o prometido. Isso retardou o início da produção, e a empresa teve um custo extra de 6 bilhões de dólares.

 Eike teria dito à empresa, por exemplo, que os donos das 1 600 propriedades no caminho do mineroduto já haviam concordado com a construção — mas por enquanto a Anglo não conseguiu chegar a um acordo com fazendeiros e prefeituras. Ironicamente, Eike prepara agora a venda total da MMX, num processo que deve ser coordenado por Credit Suisse e XP Investimentos. A Anglo nega, MMX e Wald não comentam.

(Com Maria Luiza Filgueiras)

Extravagâncias de brasileiros nos EUA impressionam NYT

A nova moda entre os ricos brasileiros é fazer festas de arromba em Nova York que chegam a custar mais de R$ 4 milhões e duram vários dias

 

Marina Pinhoni, de

Fernando Moraes

Festança para quem pode: brasileiros não economizam nas comemorações que decidem fazer em Nova York

São Paulo – “Até mesmo em uma cidade como Nova York, famosa por seus excessos, alguns desses eventos podem parecer exagerados”. É assim que o jornal americano The New York Times define a mais nova mania entre os ricaços brasileiros: torrar fortunas em luxuosas festas no exterior que podem durar vários dias.

Para exemplificar seu espanto com os novos hábitos de consumo tupiniquins, o jornal cita o exemplo de uma festa infantil em Nova York que pode ter custado mais de US$ 30 mil (cerca de R$ 66 mil). O aniversário de três anos contou com reserva em uma sala privada do hotel de luxo Plaza Athénée, comemoração em uma famosa loja de doces e ainda ingressos para o musical "O Rei Leão", na Broadway.

Casamentos que chegam a custar mais de US$ 2 milhões (cerca de R$ 4,4 mi) também estão na lista, apontando que as viagens de compras já não são suficientes para os mais abastados.

A reportagem afirma que as festas em Nova York são agora um símbolo de status social para os “novos ricos” brasileiros, que pode ser comparado a bolsas Chanel ou aos caríssimos sapatos de sola vermelha Loubotin. 

"Eu nunca vi gastos nessa escala, e estou nesse ramo há 25 anos", disse ao NYT Sebastian Wurst, gerente do cinco estrelas Plaza Athénée. De acordo com o jornal, o “mantra” dos brasileiros é: “Por que ter apenas uma comemoração, se você pode ter três ou quatro?”.

Preço e violência

A reportagem também considera os altos preços no Brasil como um dos motivos para a procura. “A prática parece ser uma relativa barganha para os brasileiros, que vivem em um país de alta inflação”, afirma. "É mais barato vir a Nova York por um fim de semana do que passar uma semana no Norte do Brasil", justifica uma entrevistada.

Já Clarissa Rezende - organizadora de eventos que está montando site exclusivo para clientes que querem realizar festa no exterior - tem outra explicação. “O crime no Brasil está ficando pior", disse ao NYT. “As pessoas gostam de fazer as festas em Nova York porque podem usar suas joias e bolsas bacanas sem se preocupar".

O New York Times, no entanto, faz questão de destacar que ainda é muito pequena a parcela da população brasileira que possui recursos suficientes para tamanha extravagância.