Liberação de carga importada pode demorar até 16 dias em alguns portos

Segundo pesquisa da Firjan, prazos estão muito superiores aos de outros países.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio mediu a redução no tempo de liberação de mercadorias em portos e aeroportos do país, depois que alguns órgãos do governo passaram a funcionar 24 horas. Mas, segundo a pesquisa, os prazos continuam muito superiores aos de outros países.

As novas regras mudaram a rotina nos principais portos e aeroportos do país. Órgãos do governo como Receita Federal e Vigilância Sanitária agora funcionam 24 horas.

No Porto de Santos, o tempo médio de liberação de mercadorias caiu de 20 para 16 dias. No Rio, de 18 para 15.

Mas terminais de contêineres continuam funcionando em horário comercial, e ainda representam um gargalo.

“Se o porto hoje é 24 horas, ele teria que estender um pouco mais para infelizmente não criar essa fila que você está vendo aqui fora”, diz o motorista Carlos Eduardo Silva Veiga.

A queda no tempo de despacho de carga foi maior nos aeroportos.  Em Guarulhos, a prazo caiu de oito dias para cinco. Em Campinas, de cinco para três dias.

Desde a implantação do atendimento 24 horas, o tempo médio de liberação de mercadorias no Terminal do Aeroporto do Galeão caiu de 11 para sete dias. Mas toda carga que chega ainda enfrenta uma imensa burocracia.

São mais de 115 declarações de exportação e importação que poderiam ser simplificadas em apenas um documento: o chamado guichê único, ainda em fase de estudos no Brasil. Torna mais competitivos aeroportos na China, em Cingapura e na Inglaterra, onde a liberação de mercadoria leva de quatro a oito horas.

“É fundamental no século 21 nós termos mais facilidades de transação do despacho de mercadorias. Apenas essa vontade administrativa de fazer com que os portos e aeroportos trabalhassem 24 horas fez com que fossem mais eficientes, sem investimento”, destaca Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Firjan.

A Receita Federal argumenta que um estudo, feito em 2013, mostrou que a logística é um problema mais grave do que a fiscalização. No Rio, por exemplo, um navio leva em média três dias para fazer o desembarque.

As empresas precisam de até mais três dias para entregar um contêiner ao fiscal.  Depois de liberada, a carga demora cinco dias para ser retirada do porto. De acordo com a Receita, a fiscalização na alfândega leva um dia e meio.

“Se nada fosse submetido à fiscalização, cerca de 90% do problema ainda continuaria existindo. Somente trabalharmos, no caso a Receita Federal, 24 horas, não representa a solução. Se fosse uma solução única para o problema seria mais fácil”, explica a chefe de Administração Aduaneira - RJ, Herica Gomes Vieira.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio contestou o estudo da Firjan e declarou que nenhuma mercadoria precisa de 115 licenças. Sobre a implementação do guichê único, o ministério afirma que trabalha no projeto, mas ainda não há prazo para que entre em vigor.

Como o leilão do Campo de Libra virou um cabo de guerra

Maior licitação de petróleo do país divide opiniões – se manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o “interesse nacional” nunca foi tão resguardado

Vanessa Barbosa, de

Divulgação/Petrobras

São Paulo – O dia da partilha se aproxima. Na próxima segunda-feira (21), o país coloca a leilão a sua maior descoberta do Pré-sal até agora, o Campo de Libra, na Bacia de Santos (veja os números do gigante). O certame marca o início do que os especialistas chamam de terceira fase da história da indústria nacional do petróleo, marcada pela convivência entre o regime jurídico de concessão e o recém-chegado modelo de partilha, com maior intervenção do Estado, que vai ditar a exploração de Libra. Uma transformação que acontece em clima de guerra.

Para garantir a segurança e a realização do leilão no Rio de Janeiro, o governo enviou tropas do Exército ao local. A preocupação é justificada pela crescente mobilização de trabalhadores e partidos políticos que pedem o cancelamento do leilão. Desde ontem, operários da indústria cruzaram os braços em protesto, sob o argumento de que o país está entregando a “joia da coroa” a “preço de banana” para empresas estrangeiras.

Mas se os manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o interesse nacional nunca foi tão resguardado em uma licitação de blocos de petróleo, como agora. Para o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, o modelo de partilha resguarda muito bem os louros da área do pré-sal para o país. Ele lembra que foi pensando em aumentar a participação do Estado na exploração que, em 2010, foi aprovado o novo marco regulatório.

Pela partilha, a Petrobras tem participação de 30% no consórcio vencedor e, de todo o petróleo extraído, pelo menos 41,65% deverá ser ofertado à União, sendo que quem oferecer maior quantidade de barris ao governo sairá vencedor. “Somando a participação especial, impostos, roaylties, tudo isso, teremos 70% da produção de petróleo do Campo de Libra para o governo federal brasileiro”, calcula Haroldo. “Essa história de que o Brasil tá doando Libra não se sustenta”, pondera.

Pagando a língua?

Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), toda essa comoção dos petroleiros contra o leilão é prova de que o governo brasileiro está “pagando a língua”.

“Durante seis anos, o Brasil não fez nenhuma licitação de bloco porque estava revendo o marco regulatório do setor, atraindo apoio generalizado com a ideia do 'petróleo é nosso'. Agora, vem a cobrança”, diz o especialista, que enxerga com reservas o modelo de partilha, apesar da arrecadação recorde (o bônus de assinatura de Libra, custará R$ 15 bilhões, quase o dobro dos R$ 8,9 bilhões arrecadados até hoje nos leilões da ANP)

“Além de afugentar capital estrangeiro, por conta da ingerência excessiva do Estado, ele sobrecarrega a Petrobras, o que pode comprometer o desenvolvimento sustentável do setor no país, no longo prazo”, avalia.

Foi durante o período de concessão, sublinha Pires, que o capital estrangeiro entrou violentamente, com a atração de grandes empresas do setor, o que elevou o tamanho das reservas nacionais e das taxas de produção, alçando o Brasil a um lugar de destaque no mercado internacional.

Ex-diretor da Petrobras entra com ação para suspender leilão do pré-sal

FABIANO MAISONNAVE
DE SÃO PAULO

Ontem à noite, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula Ildo Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, uma ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira, 21.

De acordo com Sauer, atualmente professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o leilão tem "ilegalidades flagrantes", sobre as quais não quis especificar, e contraria os interesses nacionais ao "seguir a política energética dos EUA e da China", para quem o objetivo é "a produção rápida para reduzir o preço".

Editoria de Arte/Folhapress

"Para um país que pretende ser exportador, como é o caso do Brasil, interessa controlar o ritmo da produção e manter o preço elevado", diz a introdução da ação popular. 

Sauer e Comparato defendem que o campo de Libra seja repassado à Petrobras.

 

SEGURANÇA

A pedido do governo do Rio presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, para garantir a realização do leilão na segunda. 

A partir de domingo, 24h antes do leilão, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão terá a segurança controlada por militares. 

Petroleiros da Petrobras, que iniciaram nesta quinta uma greve por tempo indeterminado contra o leilão, prometem levar "pelo menos mil" pessoas para a porta do hotel para tentar impedir a venda. 

A mobilização contará com 1.100 homens do Exército, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força Nacional, além de agentes das polícias Civil e Militar do Rio. O planejamento será definido hoje e o efetivo ainda pode aumentar.

'Greve dos petroleiros não tem prazo para acabar'', diz FUP

Coordenador na Federação Única dos Petroleiros afirma que trabalhadores só voltarão ao trabalho se reivindicações forem atendidas

Por Keila CÂNDIDO

A cinco dias do maior leilão de petróleo já realizado pela Petrobras, trabalhadores paralisaram as atividades nas refinarias e plataformas em vários estados brasileiros. A ação dos petroleiros pode ameaçar a realização do leilão do Campo de Libra, localizado na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, marcado para a segunda-feira 21. A suspensão do leilão é o principal motivo da greve. "Não vamos voltar ao trabalho enquanto o governo não atender ao nosso pedido", diz João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).  De acordo com a entidade, até às 14h desta quinta-feira 17, 39 plataformas da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção da Petrobras, aderiram ao movimento.

GREVE: trabalhadores querem suspensão de leilão de Libra

 

Três exigências compõem a lista de reivindicações dos petroleiros. A primeira delas é de que o leilão não aconteça. Segundo Moraes, ações movidas pela entidade pedindo a suspensão da rodada tramitam no judiciário e no legislativo. Na semana passada, sindicados filiados à FUP também entraram com a mesma ação. Moraes justifica a tentativa de impedir que o leilão aconteça: “O petróleo é da população brasileira e vamos lutar para que a governo não deixe isso nas mãos de empresas estrangeiras.”

  

Os trabalhadores querem ainda que o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, seja arquivado. "A terceirização torna precárias as condições de trabalho", afirma. De acordo com Moraes, uma pessoa morre, em média, por mês em acidentes de trabalho na Petrobras. De acordo com levantamento feito pela FUP, desde 1995, mais de 300 pessoas morreram em operações da companhia e muitos deles eram prestadores de serviço. Procurada, a Petrobras não quis se manifestar sobre o assunto, apenas disse, em comunicado, que o Projeto de Lei 4330, não cabe seu posicionamento.

 

Outra reivindicação é a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2013 (ACT 2013), que rege as condições de trabalho da categoria. O acordo inclui o reajuste salarial que repõe a inflação, com 5% de ganho real.  A Petrobras, disse, em nota, que “realizou uma série de reuniões com as entidades sindicais e apresentou sua proposta ao longo das últimas semanas."

 

Segundo a companhia, foi feita uma proposta de reajuste de 7,68% e uma gratificação equivalente a uma remuneração e que as propostas também inclui cláusulas sociais relacionadas ao plano de saúde, benefícios educacionais, segurança, condições de trabalho etc. “A Petrobras afirma que está aberta ao processo de negociação com as entidades sindicais sobre o ACT  2013”, diz o comunicado.

 

Na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, a FUP cobrou da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a suspensão do leilão de Libra. Segundo a diretora-geral da entidade, Magda Chambriard, a rodada não será adiada. "Não existe nenhuma possibilidade de ser adiado o leilão", afirma. De acordo com Magda, haverá forte esquema de segurança.

 

Participam da greve trabalhadores filiados à FUP, que é ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e também operários ligados a cinco sindicatos independentes. Cerca de 150 manifestantes, pertencentes a movimentos sociais e trabalhadores do setor de petróleo, ocuparam a entrada do prédio do Ministério de Minas e Energia (MME). A Petrobras disse, em nota, que “tem como prática nesse tipo de mobilização tomar todas as medidas necessárias para garantir suas operações de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia.”

 

Asiáticas são as estrelas na primeira licitação do pré-sal

Companhias asiáticas serão as vedetes da primeira licitação que o Brasil realiza de suas gigantescas reservas descobertas há seis anos

 

AFP

Manifestação dos trabalhadores da indústria petroleira na Avenida Paulista em 17 de outubro de 2013

Rio de Janeiro - As companhias de petróleo asiáticas, principalmente as chinesas CNOOC e CNPC, serão as vedetes da primeira licitação que o Brasil realiza de suas gigantescas reservas descobertas há seis anos em águas profundas e conhecidas como "pré-sal", disseram especialistas.

"Os mercados esperam que as companhias asiáticas - ávidas por garantir reservas de petróleo - sejam as estrelas do leilão que será realizado na segunda-feira porque as 'maiores', as grandes petroleiras americanas, não vão participar", declarou à AFP, Carlos Assis, responsável pelo Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria Ernst&Young.

O campo que irá a leilão é o de Libra, localizado em águas ultraprofundas na bacia de Santos, com reservas recuperáveis de petróleo de entre 8 e 12 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o país espera investimentos de 180 bilhões de dólares com esse campo nos próximos 35 anos.

Onze empresas, entre elas a Petrobras, pagaram, cada uma, mais de dois milhões de reais para participar da licitação do campo que poderá produzir até um milhão de barris de petróleo por dia (b/d) em cinco anos, a metade da produção total do país atualmente.

O Estado brasileiro deverá receber pelo menos 41,6% do petróleo produzido, segundo o contrato estabelecido pela ANP.

Das onze empresas interessadas, sete estão entre as de maior valor de mercado do mundo: China National Corporation (CNPC, 2ª), a anglo-holandesa Shell (3ª), a colombiana Ecopetrol (6ª), Petrobras (7ª), a francesa Total (8ª), China National Offshore Oil Corporation (CNOOC, 10ª), e a sino-espanhola Repsol/Sinopec (Sinopec, 11ª), informou a entidade governamental.

A primeira licitação do "pré-sal" no Brasil gera grandes expectativas no país, mas também a oposição de alguns setores.

Trabalhadores da Petrobras iniciaram uma greve por tempo indefinido nesta quinta-feira para exigir a "suspensão imediata" do leilão. Eles denunciam "riscos sobre a soberania" e perdas para o Brasil "se as petroleiras internacionais se apropriarem de Libra".

Cerca de 100 ativistas de movimentos sociais ocuparam na sexta-feira a sede do Ministério de Energia em Brasília, também em protesto contra a leilão.

Petrobras será a única operadora

Controlada pelo Estado, a Petrobras será a única operadora (encarregada da extração) e terá 30% de participação mínima nas concessões de Libra e das próximas que possa outorgar no pré-sal, depois de uma lei aprovada em 2010.

Esta nova lei, por iniciativa do então presidente Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010), cria um fundo com os royalties do petróleo que serão destinados em boa parte à saúde e educação.

A ANP entrega em concessão os 70% restantes e o leilão será vencido pela empresa ou consórcio que oferecer a maior quantidade de petróleo ao Estado brasileiro acima do mínimo.

Um estudo da consultoria Ernst&Young concluiu que "a expectativa dos mercados é que as sociedades chinesas proponham entregar pelo menos 50% do petróleo produzido" ao Estado.

O Brasil anunciou em 2007 a descoberta dessas jazidas a grande profundidade em sua costa, em uma área de 149.000 km².

Libra ocupa uma área de 1.500km² na bacia de Santos, a 183 km da costa.

"À exceção da Shell (Inglaterra-Holanda) e da Total (França), as 'maiores' não participam por uma série de fatores de risco, como a dificuldade de extração, risco geológico ou o percentual de petróleo que será entregue ao Estado", explicou Assis, para quem outro fator que desencoraja os investidores é que será criada outra estatal brasileira para gerir o "pré-sal".

Para o especialista em planejamento energético da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Alexandre Szklo, os leilões servirão "de ensaio" para o futuro do "pré-sal".

O analista justificou uma maior presença estatal nesta licitação pelo fato de que se trata de "um campo promissor com risco geológico baixo".

Pão de Açúcar é elogiado por bom resultado no 3º trimestre

 

Saulo Pereira Guimarães, de

Marcos Issa/Bloomberg

Pão de Açúcar: saída de Abílio em setembro não prejudicou resultados da empresa

São Paulo – A saída de Abílio Diniz parece não ter afetado os negócios do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre ontem, o conglomerado teve seu desempenho elogiado por diversas corretoras.

Em relatório da J.P.Morgan, os analistas Andrea Teixeira, Pedro Leduc e Joseph Giordano classificaram os resultados da empresa como um dos melhores do setor de varejo em toda América Latina no período. "O resultado final ficou acima das expectativas", afirmou Ricardo Correa, da Ativa Corretora.

Celson Placido, da XP Investimentos, destacou as vendas na área de tecnologia da Viavarejo, holding que reúne as marcas Casas Bahia, Ponto Frio e Nova Pontocom. A empresa teve alta de 165% no lucro líquido no período.

Ao todo, o GPA faturou 14 bilhões de reais em receita líquida - valor que representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2012. De janeiro a setembro, o lucro líquido da companhia foi de 709 milhões de reais.

Em setembro, Abílio Diniz, filho do fundador da empresa, deixou o GPA - que hoje é comandado pelo francês Jean-Charles Naouri.

Eike pode vender Tubarão Azul para chineses da Sinopec

De acordo com Valor Econômico, cessão de 30% do campo pela OGX dependeria de aprovação da ANP e do Cade

 

Saulo Pereira Guimarães, de

 

China Photos/Getty Images

Sinopec: gigante chinesa opera no Brasil através da Repsol

São Paulo – A OGX, companhia petrolífera de Eike Batista, pode vender o campo de Tubarão para os chineses da Sinopec. O boato saiu hoje no Valor Econômico. Segundo o jornal, a informação foi apurada com fontes anônimas e um negócio do tipo dependeria de aprovação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com a publicação, o órgão regulador poderia permitir à OGX a cessão de 30% dos direitos de exploração do campo para Sinopec. Entretanto, ainda assim a operação dependeria de um segundo aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Hoje, a Sinopec está presente no Brasil por meio da Repsol - já que não está oficialmente habilitada a operar no país. Além de Tubarão Azul, gigante chinesa do petróleo tem outros interesses no Brasil – como o campo de Libra, a ser leiloado em breve e localizado na camada pré-sal.