Como o leilão do Campo de Libra virou um cabo de guerra

Maior licitação de petróleo do país divide opiniões – se manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o “interesse nacional” nunca foi tão resguardado

Vanessa Barbosa, de

Divulgação/Petrobras

São Paulo – O dia da partilha se aproxima. Na próxima segunda-feira (21), o país coloca a leilão a sua maior descoberta do Pré-sal até agora, o Campo de Libra, na Bacia de Santos (veja os números do gigante). O certame marca o início do que os especialistas chamam de terceira fase da história da indústria nacional do petróleo, marcada pela convivência entre o regime jurídico de concessão e o recém-chegado modelo de partilha, com maior intervenção do Estado, que vai ditar a exploração de Libra. Uma transformação que acontece em clima de guerra.

Para garantir a segurança e a realização do leilão no Rio de Janeiro, o governo enviou tropas do Exército ao local. A preocupação é justificada pela crescente mobilização de trabalhadores e partidos políticos que pedem o cancelamento do leilão. Desde ontem, operários da indústria cruzaram os braços em protesto, sob o argumento de que o país está entregando a “joia da coroa” a “preço de banana” para empresas estrangeiras.

Mas se os manifestantes gritam contra “privatização”, há quem diga que o interesse nacional nunca foi tão resguardado em uma licitação de blocos de petróleo, como agora. Para o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, o modelo de partilha resguarda muito bem os louros da área do pré-sal para o país. Ele lembra que foi pensando em aumentar a participação do Estado na exploração que, em 2010, foi aprovado o novo marco regulatório.

Pela partilha, a Petrobras tem participação de 30% no consórcio vencedor e, de todo o petróleo extraído, pelo menos 41,65% deverá ser ofertado à União, sendo que quem oferecer maior quantidade de barris ao governo sairá vencedor. “Somando a participação especial, impostos, roaylties, tudo isso, teremos 70% da produção de petróleo do Campo de Libra para o governo federal brasileiro”, calcula Haroldo. “Essa história de que o Brasil tá doando Libra não se sustenta”, pondera.

Pagando a língua?

Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), toda essa comoção dos petroleiros contra o leilão é prova de que o governo brasileiro está “pagando a língua”.

“Durante seis anos, o Brasil não fez nenhuma licitação de bloco porque estava revendo o marco regulatório do setor, atraindo apoio generalizado com a ideia do 'petróleo é nosso'. Agora, vem a cobrança”, diz o especialista, que enxerga com reservas o modelo de partilha, apesar da arrecadação recorde (o bônus de assinatura de Libra, custará R$ 15 bilhões, quase o dobro dos R$ 8,9 bilhões arrecadados até hoje nos leilões da ANP)

“Além de afugentar capital estrangeiro, por conta da ingerência excessiva do Estado, ele sobrecarrega a Petrobras, o que pode comprometer o desenvolvimento sustentável do setor no país, no longo prazo”, avalia.

Foi durante o período de concessão, sublinha Pires, que o capital estrangeiro entrou violentamente, com a atração de grandes empresas do setor, o que elevou o tamanho das reservas nacionais e das taxas de produção, alçando o Brasil a um lugar de destaque no mercado internacional.