Liberação de carga importada pode demorar até 16 dias em alguns portos

Segundo pesquisa da Firjan, prazos estão muito superiores aos de outros países.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio mediu a redução no tempo de liberação de mercadorias em portos e aeroportos do país, depois que alguns órgãos do governo passaram a funcionar 24 horas. Mas, segundo a pesquisa, os prazos continuam muito superiores aos de outros países.

As novas regras mudaram a rotina nos principais portos e aeroportos do país. Órgãos do governo como Receita Federal e Vigilância Sanitária agora funcionam 24 horas.

No Porto de Santos, o tempo médio de liberação de mercadorias caiu de 20 para 16 dias. No Rio, de 18 para 15.

Mas terminais de contêineres continuam funcionando em horário comercial, e ainda representam um gargalo.

“Se o porto hoje é 24 horas, ele teria que estender um pouco mais para infelizmente não criar essa fila que você está vendo aqui fora”, diz o motorista Carlos Eduardo Silva Veiga.

A queda no tempo de despacho de carga foi maior nos aeroportos.  Em Guarulhos, a prazo caiu de oito dias para cinco. Em Campinas, de cinco para três dias.

Desde a implantação do atendimento 24 horas, o tempo médio de liberação de mercadorias no Terminal do Aeroporto do Galeão caiu de 11 para sete dias. Mas toda carga que chega ainda enfrenta uma imensa burocracia.

São mais de 115 declarações de exportação e importação que poderiam ser simplificadas em apenas um documento: o chamado guichê único, ainda em fase de estudos no Brasil. Torna mais competitivos aeroportos na China, em Cingapura e na Inglaterra, onde a liberação de mercadoria leva de quatro a oito horas.

“É fundamental no século 21 nós termos mais facilidades de transação do despacho de mercadorias. Apenas essa vontade administrativa de fazer com que os portos e aeroportos trabalhassem 24 horas fez com que fossem mais eficientes, sem investimento”, destaca Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Firjan.

A Receita Federal argumenta que um estudo, feito em 2013, mostrou que a logística é um problema mais grave do que a fiscalização. No Rio, por exemplo, um navio leva em média três dias para fazer o desembarque.

As empresas precisam de até mais três dias para entregar um contêiner ao fiscal.  Depois de liberada, a carga demora cinco dias para ser retirada do porto. De acordo com a Receita, a fiscalização na alfândega leva um dia e meio.

“Se nada fosse submetido à fiscalização, cerca de 90% do problema ainda continuaria existindo. Somente trabalharmos, no caso a Receita Federal, 24 horas, não representa a solução. Se fosse uma solução única para o problema seria mais fácil”, explica a chefe de Administração Aduaneira - RJ, Herica Gomes Vieira.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio contestou o estudo da Firjan e declarou que nenhuma mercadoria precisa de 115 licenças. Sobre a implementação do guichê único, o ministério afirma que trabalha no projeto, mas ainda não há prazo para que entre em vigor.