Brasil pode perder grau de investimento, alerta jornal

Por Fernando Nakagawa, correspondente

 

O Brasil pode ser o primeiro Bric a perder o grau de investimento. A avaliação consta de texto publicado nesta quarta-feira, 6, pelo jornal britânico Financial Times com o título "As chances do Brasil de um downgrade". Ao citar analistas do banco britânico Barclays em São Paulo, a publicação diz que "muito possivelmente" o País pode ser o primeiro entre os grandes emergentes (Bric é o acrônimo para o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) a perder o título. Se a economia nacional não crescer rapidamente e a situação fiscal continuar em deterioração, dizem os economistas, o downgrade poderia vir no início de 2014.

 

"Os resultados fiscais de setembro vieram muito mais fracos do que o esperado. O surpreendente resultado foi impulsionado principalmente por um forte aumento das despesas extraordinárias durante o mês, mas as receitas menores que o esperado também ajudaram a intensificar o déficit", disseram os analistas Bruno Rovai e Marcelo Salomon, citados no texto da coluna "Beyondbrics" publicado na página 30 do jornal. "Continuamos céticos de que essa tendência poderá ser revertida especialmente considerando que as eleições serão realizadas em outubro do próximo ano", completaram os analistas.

Como os demais economistas do mercado, os analistas do Barclays apontaram a queda do superávit primário e o aumento da dívida líquida do setor público como sinais de preocupação. Para Rovai e Salomon, o quadro "pode pavimentar o caminho para o rebaixamento da classificação soberana no início de 2014". "Um rebaixamento de qualquer uma das agências de rating colocaria o Brasil à beira do status de 'junk'", diz o jornal, ao lembrar que a Standard & Poor's e a Moody's pioraram a perspectiva para a nota brasileira nos últimos meses.

"A boa notícia para o Brasil é que ele não é o único Bric que está andando sobre o gelo fino. A Índia também é vista amplamente como uma candidata para o rebaixamento dos ratings", diz a reportagem do FT.

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OGX convoca assembleia de acionista para propor mudança de nome

Encontro discutirá grupamento de ações e vai ratificar pedido de recuperação

Por Redação

A OGX, petroleira do Grupo EBX, de Eike Batista, convocou na noite da terça-feira 5, uma assembleia geral extraordinária de acionistas para o próximo dia 19 de novembro.

Segundo a companhia, o objetivo é discutir propostas para mudança de nome da empresa, decidir sobre o grupamento de ações e ratificar o pedido de recuperação judicial. Com divida consolidada de R$ 11,5 bilhões, a OGX entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada, no Rio de Janeiro

Lucro do BTG Pactual, de André Esteves, foi de R$ 745,6 milhões no 3º tri

Ganhos recuaram 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior

 

Por Luiz Gustavo PACETE

 

O BTG Pactual alcançou lucro de R$ 745,6 milhões no terceiro trimestre deste ano, ganhos 5,9% menores do que o mesmo período do ano anterior. Já em comparação com o segundo semestre deste ano, os ganhos cresceram 14,88%.

 

O motivo da redução na comparação anual foi a queda nas receitas que no período somaram R$ 1,4 bilhão, número 15,9% menor que o mesmo período do ano passado. Em comparação com o segundo trimestre, as receitas cresceram 40,1%.

 

As áreas mais afetadas pela queda de receitas foram as de banco de investimento, “sales and trading” (corretora e tesouraria) e “principal investments” (private equity e investimentos com recursos próprios). 

 

O retorno sobre o patrimônio líquido ajustado do banco foi de 19,4%, com retração de 5,5 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre de 2012. Na comparação com o segundo trimestre, houve uma recuperação de 1,9 ponto percentual.

 

O índice de Basileia do BTG Pactual ficou em 18,1%, maior que os 17,8% do segundo trimestre. No terceiro trimestre de 2012, o indicador estava 0,9 ponto percentual menor

Política fiscal não mudará em 2014, diz Gleisi Hoffmann

Por Lu Aiko Otta

Em meio a especulações sobre mudanças na política fiscal, após o resultado surpreendentemente ruim das contas públicas em setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não haverá alteração na política fiscal em 2014, que "já está definida". E rejeitou ideias que tragam como resultado uma "austeridade excessiva". 

 

Pelo contrário, ela defendeu as medidas de cortes de impostos adotadas pelo governo, mesmo considerando que ajudaram a reduzir o resultado das contas públicas. "Adotamos uma política de desoneração tributária para defender a indústria nacional que foi importante, fez com que o Brasil não tivesse desemprego no período de crise."

"A política fiscal é um instrumento econômico dinâmico, não burocrático", disse. "Querer que o resultado fiscal seja sempre igual não é inteligente, considerando que é preciso dar resposta à crise." Na sua avaliação, o instrumental do governo tem sido eficiente para manter as despesas sob controle. Ela disse que as despesas com pessoal estão contidas e os gastos com custeio caíram de 0,9% do PIB para 0,8% do PIB. Além disso, a dívida líquida do governo está em queda, disse.

O governo sofre críticas desde a semana passada, quando divulgou o déficit recorde de R$ 9,04 bilhões em setembro, o pior da história para o mês. No ano, a economia do governo para pagamento de juros da dívida caiu quase à metade em relação a 2012 e analistas questionam o controle sobre as despesas.

Crescimento

"Onde está o descontrole?", questionou. Lembrada de que a receita vem tendo desempenho abaixo do esperado e o déficit da Previdência tem sido maior do que o projetado, ela disse que esse dados estão relacionados a um crescimento mais baixo, em que a política fiscal diminui os efeitos negativos sobre a economia.

Segundo Gleisi, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o projeto de Lei Orçamentária Anual definem que a meta das contas públicas em 2014 é um superávit primário equivalente a 3,1% do PIB, com a possibilidade de abatimento de até R$ 67 bilhões, dos quais o governo pretende usar R$ 58 bilhões. Abatendo os R$ 58 bilhões, o primário chegaria a 2% do PIB. "Isso é cristalino e ninguém será pego de surpresa." Ela defendeu uma condução da política fiscal na linha do que vêm fazendo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Gleisi afastou-se da proposta do ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa, de um sistema de bandas de resultado primário. Pela proposta, o governo miraria o resultado das contas públicas numa banda entre 1,5% do PIB e 2,5% do PIB, e adotaria um conjunto de medidas para controlar o crescimento das despesas. Mantega e Augustin dizem que o governo já pratica um sistema de bandas. "Defendo a política fiscal atual", afirmou Gleisi. "Não estou me opondo ao ministro ou ao Ministério da Fazenda

" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A toga e o chão de fábrica

O modo atual de operar da Justiça do Trabalho tornou-se, ao lado da elevada carga tributária, da burocracia excessiva e das deficiências de infraestrutura, um dos grandes obstáculos para que o Brasil possa voltar a crescer. 

 

Ela espalha insegurança jurídica nos meios empresariais, o que contribui para brecar investimentos e dificultar a criação de empregos. 

 

Não é exagero dizer que a maior barreira para a modernização das relações laborais hoje no Brasil situa-se na própria Justiça do Trabalho, em especial quando ela insiste em rever ou anular cláusulas livremente acordadas nas negociações coletivas entre patrões e empregados. 

 

E o problema não está só no âmbito interno dos tribunais, mas também fora deles: qual é a razão de uma entidade de juízes trabalhistas fazer lobby no Congresso contra o projeto de lei que busca regulamentar o trabalho terceirizado? 

 

Diante desse quadro, as entidades empresariais não podem se omitir. Sem ferir nenhum direito dos trabalhadores, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresentou um conjunto de 101 Propostas para a Modernização Trabalhista. 

 

Apoiando a iniciativa, a Fecomercio SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) pretende abrir o debate em outra frente: já que a Justiça do Trabalho ignora muitas vezes o que decidem patrões e empregados, tanto individual como coletivamente, por que estes não podem voltar a participar por meio de juízes classistas indicados pelas entidades sindicais patronais e de trabalhadores? 

 

A extinção dos classistas --que existiam desde a criação da Justiça do Trabalho e atuavam de forma semelhante aos peritos como auxiliares dos juízes de carreira-- deixou uma lacuna não preenchida pelas comissões de conciliação prévia. 

 

Diferentemente da conciliação intermediada pelos classistas e homologada pelos tribunais como coisa julgada, aquilo que se acorda nessas comissões com frequência volta a ser discutido por meio de ações trabalhistas, com mais perda de tempo e dinheiro para as partes. 

 

A Justiça do Trabalho surgiu paritária para incorporar na interpretação das leis os princípios da realidade. A participação das representações de trabalhadores e empresários era o argumento que justificava a sua criação, atribuindo-lhe a capacidade de julgar observando as particularidades de cada tipo de referência trabalhista. Sem ela, está desautorizado o seu poder normativo e não se justifica a sua existência. 

	Cesar Habert Paciornik

 

 

A questão pode ser colocada da seguinte maneira: juízes togados conhecem a lei e os ritos do processo, mas ignoram a realidade do chão das fábricas, das lojas e escritórios. Por essa razão, países como Alemanha, França, Suíça e Portugal recrutam entre as entidades de classe pessoas que vão atuar como auxiliares da Justiça. É disso que precisamos. 

 

 

Não se está propondo, evidentemente, a ressurreição pura e simples do modelo anterior. A sociedade deve decidir em que moldes seriam reintroduzidos os juízes classistas, quanto seus serviços custariam e quem deve pagar por eles. 

 

 

A figura do classista --existente desde a Constituição de 1946 e abrigada pela Carta de 1988-- foi extinta por conta da oposição de juízes togados, por meio de uma emenda constitucional, em 1999. Agora, o mesmo instrumento deve ser usado para reintroduzi-la, exigindo o quórum qualificado (três quintos do plenário) e duas passagens pelas Casas Legislativas, o que, juntamente com as audiências e consultas públicas, é garantia de ampla discussão. 

 

 

Se a ideia despertar polêmica, como no passado, tanto melhor, desde que preconceitos não interditem o debate. Será mais uma forma de direcionar os holofotes para o ponto central. Restaurado seu caráter paritário, a Justiça do Trabalho será arejada por ventos soprados desde as categorias econômicas e profissionais que são, em última análise, sua razão de existir. 

 

 

ABRAM SZAJMAN, 74, é presidente da Fecomercio SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo)

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Lula revela: a imprensa faz mal à democracia

Autor: Guilherme Fiuza

Discursando no Senado, em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição, Lula disse que a imprensa “avacalha a política”. E explicou que quem agride a política propõe a ditadura. Parem as máquinas: para o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a imprensa brasileira atenta contra a democracia. É uma acusação grave.

O Brasil não tinha se dado conta de que os jornais, as rádios, a internet e as televisões punham em risco sua vida democrática. Felizmente o país tem um líder atento como Lula, capaz de perceber que os jornalistas brasileiros estão tramando uma ditadura. Espera-se que a denúncia do filho do Brasil e pai do PT tenha acontecido a tempo de evitar o pior.

No mesmo discurso, Lula cobriu José Sarney de elogios. Disse que o senador maranhense, então presidente da República, foi tão importante na Constituinte quanto Ulysses Guimarães. Para Lula, Sarney sim é, ao contrário da imprensa, um herói da democracia.

É compreensível essa afinidade entre os dois ex-presidentes. Sarney e seu filho Fernando armaram a mordaça contra O Estado de S. Paulo. Proibiram o jornal de publicar notícias sobre a investigação da família Sarney por tráfico de influência no Senado, durante o governo do PT. Isso é que é democracia.

A imprensa é mesmo um perigo para a política nacional. Ela acaba de espalhar mais uma coisa horrenda sobre o governo popular – divulgou um relatório do FMI que denuncia a “contabilidade criativa” na tesouraria de Dilma. Contabilidade criativa é uma expressão macia para roubo, já que se trata de fraudar números para esconder dívidas e gastar mais o dinheiro do contribuinte. Assim, a imprensa avacalha a política petista, cassando-lhe o direito democrático de avacalhar as contas públicas.

Lula faz essa declaração no momento em que manifestantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, numa epidemia fascista, depredam e incendeiam carros da imprensa, além de agredir jornalistas. Luiz Inácio sabe o que faz. Sabe que suas palavras são gasolina nesse fogo. E não há nada mais democrático do que insuflar vândalos contra a imprensa – já que o método Sarney de mordaça é muito trabalhoso, além de caro.

Do fundo do mar, onde desapareceu há 21 anos, Ulysses Guimarães deve estar quase vindo à tona para tentar entender como Lula conseguiu exaltar a Constituição cidadã e condenar a imprensa num mesmo discurso. Ulysses morreu vendo a imprensa expor os podres de um presidente que seria posto na rua. 

Ulysses viu a imprensa ressurgir depois do massacre militar contra a liberdade de expressão. Ele mesmo doou parte de sua vida nessa batalha contra o silêncio de chumbo. Ao promulgar a Constituição cidadã, jamais imaginaria que, um quarto de século depois, um ex-oprimido descobriria que o mal da democracia é a imprensa. E estimularia jovens boçais a fazer o que os tanques faziam contra essa praga do jornalismo.

Lula saiu de seu discurso no Senado e foi almoçar com Collor – cujo governo democraticamente conduzido pelo esquema PC também foi avacalhado pelos jornalistas.

A união entre Lula e Collor é uma das garantias do Brasil contra a ditadura da imprensa, essa entidade truculenta e abelhuda. E o país se tranquiliza ainda mais ao saber que Lula e Collor estão unidos a Sarney. Com esse trio, a democracia brasileira está a salvo.

Chegará o dia em que a televisão e o rádio servirão apenas aos pronunciamentos de Dilma Rousseff em nome de seus padrinhos, poupando os brasileiros de assuntos ditatoriais como mensalão, contabilidade criativa, tráfico de influência, Rosemary Noronha e outras avacalhações.

Infelizmente Collor se atrasou e não pôde comparecer ao almoço. Lula pôde celebrar seu discurso com outros democratas, como o seu anfitrião, o senador Gim Argello (PTB-DF) – a quem a imprensa golpista também vive avacalhando, só porque ele responde a vários processos e a inquérito no STF por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Com a mídia avacalhando a política desse jeito, não dá nem para almoçar em paz com um amigo do peito.

A Argentina e a Venezuela, que Lula e o PT exaltam como exemplos de democracia, já conseguiram domesticar boa parte da imprensa. Com a reeleição de Dilma, o Brasil chega lá.

O gigante continua adormecido

• Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho

marco antonio villa 

O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança.

As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros. Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos.

O ministro Luís Roberto Barroso — o “novato” — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas.

Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte.

O Congresso Nacional continua o mesmo. São os “white blocs.” Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios....

Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum?

E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação. A poeria baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao “é dando que se recebe.”

E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor. A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada.

Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada.

As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: “Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta.”

Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis.

Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no “florão da América” que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério.

A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: “Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente.”

Estão sempre à procura de um “golpe inteligente.” Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterior? Por que o Judiciário continua de costas para o país?

Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais.

O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável. No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome.