sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Nestlé anuncia investimentos de US$ 1 bilhão no México


Por Assis Moreira | Valor
AP Photo/Keystone, Laurent Gillieron

DAVOS  -  A Nestlé, maior fabricante de alimentos do mundo, anunciou hoje em Davos que vai investir US$ 1 bilhão no México, na construção de duas novas fábricas. O anúncio foi feito pelo presidente da Nestlé, Paul Bulcke, durante o Fórum Econômico Mundial, um dia depois de ter lamentado o baixo crescimento da economia no Brasil, que não fez as reformas estruturais necessárias.

Bulcke disse na ocasião que, se o país cresce menos, os investimentos da Nestlé também tendem a diminuir. No entanto, a expectativa do governo de Minas Gerais, por exemplo, é de que a companhia suíça venha a expandir as fábricas no Estado.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, foi recebido de braços abertos por investidores no Fórum Econômico Mundial, em razão de um pacote de 16 reformas que conseguiu aprovar no Parlamento. Entre as medidas, está a abertura do setor petroleiro para a participação privada e estrangeira pela primeira vez em mais de 50 anos.

Estrangeiros perderam US$ 284 bilhões no Brasil em 3 anos, diz FT

Por Valor
 
SÃO PAULO  -  Os investidores estrangeiros que aplicaram recursos no Brasil assistiram a uma destruição de valor de seus ativos em uma "escala colossal" nos últimos três anos. É o que conclui o jornal britânico Financial Times após análise de dados do Banco Central brasileiro.

O subeditor de mercados emergentes do jornal, Jonathan Wheatley, diz em seu artigo que esses investidores sofreram uma destruição de patrimônio de mais de US$ 284 bilhões entre janeiro de 2011 e novembro de 2013. Para chegar ao número, considerou o fluxo de entrada de dólares para investimento direto e em ativos financeiros, que foi de mais de US$ 260 bilhões, e a perda de valor dos ativos em posse desses investidores. No mesmo intervalo, o valor dos ativos caiu de US$ 1,351 trilhão para US$ 1,327 trilhão - ou seja, não só esse estoque não refletiu a entrada dos US$ 260 bilhões, como ainda diminuiu em US$ 24 bilhões. Assim, a destruição de valor seria de mais de US$ 284 bilhões.

O texto lembra que o Brasil foi um paraíso para os investidores em anos anteriores - como 2009, quando, pelo mesmo raciocínio, as aplicações feitas pelos estrangeiros viram uma geração de valor de US$ 190 bilhões. Mas diz que o cenário se inverteu nos últimos três anos, influenciado pelos efeitos da crise global sobre os mercados emergentes e pela maior intervenção do estado na economia brasileira.

Ouvido pela reportagem do FT, o chefe de Mercados Emergentes do Citi, David Lubin, diz que o Brasil é um quebra-cabeças em alguns aspectos. Para ele, as contas externas (que podem indicar a vulnerabilidade de um país) estão sob controle, com elevadas reservas internacionais e financiamento por investimento direto. No entanto, os investidores teriam dificuldade em confiar no modelo de crescimento brasileiro. O FT cita como razão para essa cautela o papel crescente do Estado na economia. Lembra que os bancos públicos - e não os privados - têm fornecido a maior fatia do crédito e que a Petrobras tem papel decisivo na exploração das reservas do pré-sal.

Já John-Paul Smith, estrategista do Deutsche Bank, avalia que os ativos brasileiros se aproximam da situação de estar "tão ruim, que ficam bons". Ele recomenda aos investidores monitorar a governança corporativa no país e a relação do empresariado com o governo.

Déficit em conta corrente do Brasil é o maior em mais de seis décadas


Por Eduardo Campos e Leandra Peres | Valor
 
Marcello Casal Jr/ABr

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 11h27) O Brasil encerrou 2013 com déficit de US$ 81,374 bilhões em suas transações correntes com outros países. O resultado ficou acima dos US$ 79 bilhões projetados pelo Banco Central (BC) e é o maior déficit da série histórica, iniciada em 1947. Em 2012, o déficit tinha somado R$ 54,23 bilhões ou 2,41% do PIB. 

Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o déficit representa 3,66%, o maior desde os 4,19% registrados em 2001. O BC projetava 3,57% do PIB. 

Em dezembro passado, o BC apresentou sua primeira estimativa para as transações correntes em 2014 e o prognóstico é de novo saldo negativo, na casa dos US$ 78 bilhões, ou 3,53% do PIB. Vale notar que a última vez em que o país registrou superávit em transações correntes foi em 2007, de US$ 1,55 bilhão.
Somente no último mês de 2013, o déficit em transações correntes somou US$ 8,678 bilhões, ficando acima dos US$ 6,3 bilhões projetados pelo BC.

A autoridade monetária informou ainda que o Brasil registrou déficit de US$ 5,926 bilhões no balanço de pagamentos no ano passado. Em dezembro apenas, o balanço de pagamentos foi deficitário em US$ 2,746 bilhões.

Quanto às remessas de lucros e dividendos, totalizaram US$ 26,045 bilhões em 2013, o que representa alta sobre os US$ 24,112 bilhões registrados no ano anterior. No mês de dezembro, foram remetidos US$ 4,829 bilhões, depois de uma saída de US$ 2,842 bilhões no mês de novembro. 

Olhando apenas para remessas brutas, ou seja, sem considerar a remuneração de investimentos brasileiros no exterior, o Brasil gastou US$ 30,652 bilhões em 2013, contra US$ 28,604 bilhões em 2012. Já as receitas no ano ficaram em US$ 4,607 bilhões, contra US$ 4,492 bilhões em 2012.  

Moedas de emergentes sofrem com crise argentina e aversão a risco


Por Angela Bittencourt, Assis Moreira e Silvia Rosa | Valor, com Dow Jones Newswires

SÃO PAULO  -  A aversão ao risco dominou os mercados mundiais na sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, com pressões sobre as moedas dos mais importantes países emergentes. A crise cambial vivida pela Argentina - cuja divisa tombou ontem perante o dólar - repercute nas negociações com as moedas emergentes, que já sofriam com indicadores mais fracos das economias chinesa e americana. O resultado foi uma semana de forte valorização do dólar, em prejuízo do dinheiro brasileiro, turco, indiano, russo e sul-africano.

O nervosismo ganhou tamanha magnitude que, no Brasil – economia em condições incomparavelmente mais favoráveis que a Argentina --, ontem o dólar esticou ao preço mais alto desde agosto (R$ 2,4030, alta de 1,31%) e os juros futuros dispararam. Embora esses ativos tenham devolvido na sexta-feira parte dos ganhos exagerados da véspera, a tensão persiste.

Nesta sexta-feira, a moeda americana subiu 1,7% perante a lira turca e 1,36% sobre o rublo. Avançou 1,2% frente à rúpia e 1% em relação ao rand sul-africano. No Brasil, o dólar cedeu um pouco de terreno, ao fechar o pregão em queda de 0,25%, mas acumulou elevação de 2,17% frente ao real na semana.


Cenário desfavorável


A intervenção do governo da Argentina para conter a alta do dólar no país provocou o resultado contrário: na quinta-feira, a moeda americana disparou 14% no câmbio oficial, fechando a 7,75 pesos, e no mercado paralelo a 12,85 pesos. Hoje, o dólar oficial encerrou a 8 pesos para a venda, alta de 1,51% e, no mercado paralelo, a 11,7 pesos. A moeda americana reduziu a valorização hoje após a decisão do governo de afrouxar as restrições de mercado de câmbio para pessoas físicas

À situação delicada na Argentina, soma-se o fato de que muitos estrategistas acham que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) vai anunciar um novo corte de US$ 10 bilhões no programa mensal de compra de bônus na reunião da próxima semana. Diante desse cenário, os investidores fogem do risco e se refugiam em ativos considerados mais seguros, o que agrava a tendência de desvalorização das divisas de emergentes.


Desconversa em Davos


A crise cambial na Argentina atraiu atenções no Fórum Econômico Mundial. Jornais internacionais distribuídos no evento traziam manchetes com a situação do país. Entretanto, várias personalidades, indagadas sobre a crise argentina, evitaram comentar abertamente o assunto.

Uma que se esquivou foi a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. “Adoro vocês brasileiros, mas realmente não vou falar sobre Argentina”, disse, ao ser questionada pela reportagem do Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. O ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, preferiu suspender uma entrevista quando a pergunta foi também sobre a Argentina.

Mas a avaliação é que o país pode ter um fôlego se conseguir chegar logo a um acordo com o Clube de Paris sobre suas dívidas com credores oficiais. Isso poderia dar uma mensagem ao mercado de que Buenos Aires busca saídas. A Argentina tem dívidas com 16 dos 19 países membros do Clube, mas os dois lados divergem sobre o montante do débito, se US$ 6,8 bilhões e US$ 10 bilhões, dependendo da forma como são calculados os juros acumulados e as multas pelos atrasos.


Ecos na América Latina


A repercussão da crise cambial na Argentina sobre países vizinhos e outros emergentes não é objeto de consenso entre especialistas ouvidos pelo Valor PRO. O secretário-geral da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Enrique Iglesias, acredita que a turbulência tem impacto no resto da América Latina e vai ser sentida por algum tempo.

Para uma alta fonte financeira internacional com foco em emergentes, que prefere não ter o nome publicado, a crise cambial na Argentina ficará contida no país. Ao seu ver, os mercados percebem a distinção entre a Argentina e outros países da região. “A situação na Argentina é preocupante para os argentinos, fundamentalmente”, afirmou.

Por sua vez, um importante banqueiro, que pediu que seu nome não fosse citado, disse que a crise argentina atinge o Brasil, mas que o país se “descolou” dos problemas do vizinho.

Já o presidente do BTG Pactual, André Esteves, avalia que as turbulências cambiais vividas pela Argentina não deveriam afetar outros mercados emergentes. Para ele, eventos na Turquia (onde denúncias de corrupção atingem o governo e agravam a desvalorização da moeda) são mais importantes. “A Argentina não está integrada ao sistema financeiro global dadas suas ações históricas. O que está acontecendo na Turquia é muito mais importante para a confiança dos mercados emergentes”, afirmou, em Davos.

Outra fonte do setor financeiro, também ouvida em Davos, notou que, em todo caso, a retirada gradual da injeção de liquidez promovida pelo Federal Reserve terá impacto nos emergentes. E, se a Argentina ocupar as manchetes e outras moedas de emergentes caírem cada vez que os resultados econômicos da China são anunciados, isso torna-se um complicador adicional.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Aplicação de novo Código Florestal é divergente

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Aline Massuca/Valor / Aline Massuca/ValorAdvogada Luciana Gil Ferreira: "O novo Código Florestal está vigente, mas o Ministério Público não quer aplicar"
 
Empresas e produtores rurais têm se deparado com entendimentos distintos da Justiça em processos relacionados à aplicação do novo Código Florestal a conflitos iniciados antes da vigência da norma. São casos de companhias ou pessoas físicas que respondem a ações civis públicas ou firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) anteriores à aprovação da legislação e que, agora, buscam no Judiciário a aplicação da nova norma, que seria mais benéfica. A orientação dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Minas Gerais é exir o cumprimento dos termos assinados antes da nova lei.

A Lei nº 12.651, o Código Florestal, foi aprovada em 2012. A norma substituiu a nº Lei 4.771, de 1965, e recebeu muitas críticas na época de sua aprovação. Dentre os pontos polêmicos da legislação estão a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia para quem deixou de pagar multas referentes a desmatamentos realizados antes de julho de 2008.

Grande parte das discussões judiciais trata da redução das APPs, faixas que devem ser preservadas pelos proprietários rurais nas margens dos rios e topos de morros, por exemplo. O código alterou as regras para o cálculo desses espaços, beneficiando os produtores.

É o caso de uma companhia cafeeira localizada em Sabino, interior de São Paulo. A empresa firmou, na vigência da lei anterior, acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) comprometendo-se a plantar cerca de 76 mil mudas de espécies nativas da região em uma área de 45,95 hectares. A medida seria necessária para restaurar uma APP localizada em sua propriedade.

Na Justiça, a companhia alega que o plantio não seria mais necessário após a aprovação do novo código, pois a norma determina que não será exigida APP no entorno de reservatórios artificiais de água.

O processo foi julgado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para a qual a obrigação contraída com o MP deveria ser mantida. Conforme o relator, desembargador João Negrini Filho, o artigo 5º da Constituição prevê que a lei não poderá prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Apesar de já existir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo sentido da 1ª Câmara, a questão ainda é divergente. Exemplo disso é um julgamento da mesma 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do processo de uma usina de cana-de-açúcar de Araraquara, interior de São Paulo. Após analisar o processo, o TJ-SP entendeu que a APP deveria ser reduzida, de acordo com o novo código.

A usina, que responde a uma ação civil pública, foi condenada a reservar uma área para proteção ambiental às margens de um curso d'água que corta sua propriedade. Como o processo foi proposto na vigência da lei antiga, o MP-SP pedia que a área fosse contada a partir do leito máximo do ribeirão, no período de maior incidência de chuvas. O novo código, entretanto, determina que o espaço de preservação seja contado desde a borda regular do rio. "Isso dá uma diferença favorável ao proprietário", diz a advogada da usina, Gislene Barbosa, do L.O Baptista SVMFA.

Segundo o advogado Antonio de Azevedo Sodré, do Azevedo Sodré Advogados, a nova regra é quase sempre benéfica aos produtores. "Em um caso no qual o curso regular do rio tem 10 metros [de largura], ele chega a ter de 20 a 40 metros na época da cheia, dependendo da geografia do local", diz.

Ao analisar o caso, o relator desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez entendeu que o artigo 526 do Código de Processo Civil determinaria a aplicação do código novo. A norma estipula que "se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração".

A advogada Luciana Gil Ferreira, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, concorda com o posicionamento e afirma que a multiplicidade de entendimentos judiciais sobre o tema gera insegurança jurídica. "O novo código está vigente, mas o Ministério Público não quer aplicar", diz.

O procurador Adriano Andrade de Souza, do MP-SP, diz que o órgão tem atuado em muitos casos em que produtores rurais tentam aplicar o novo código a ações ajuizadas na vigência da norma antiga. "Tem alguns que não estão cumprindo TACs, solicitando revisão, mas nosso posicionamento é não aceitar", afirma.

Segundo o procurador, a maioria dos MPs estaduais defende a aplicação do código antigo. Em São Paulo, uma orientação do Procurador-Geral de Justiça aos procuradores determina que os TACs, nesses casos, devem ser cumpridos na forma como foram celebrados.

No recurso avaliado pelo STJ, um produtor rural do Paraná tentava anular uma multa de R$ 1,5 mil, aplicada pelo Ibama por exploração irregular de APP. O proprietário alegava que a autuação deveria ser cancelada, por ser anterior a julho de 2008, mas os ministros da 2ª Turma entenderam o contrário. "Na dúvida, a opção do juiz deve ser pela irretroatividade, mormente quando a ordem pública e o interesse da sociedade se acham mais bem resguardados pelo regime jurídico pretérito", disse o relator do processo, ministro Herman Benjamin.

Dilma adia para amanhã reunião com dirigentes de multinacionais


Por Daniel Rittner | Valor
Divulgação | Palácio do Planalto

ZURIQUE  -  A presidente Dilma Rousseff adiou para amanhã os encontros que teria hoje em Zurique, na Suíça, com dirigentes de várias multinacionais. Ela desembarcou às 4h30 (horário de Brasília) e seguiu direto para um hotel em uma tranquila colina na cidade suíça, sem falar com a imprensa.

Segundo assessores, Dilma preferiu descansar e pediu para almoçar no próprio quarto, de onde só pretende sair para um encontro na sede da Fifa, com o presidente da entidade, Joseph Blatter. Na volta, deve dar os retoques finais no discurso que fará amanhã, em Davos, em sessão especial do Fórum Econômico Mundial. A previsão do Palácio do Planalto é que cerca de 1,5 mil empresários e executivos globais estejam presentes.

Dilma previa se encontrar hoje com dirigentes da Unilever, da Novartis, da Saab, do Merrill Lynch e da InBev. As reuniões com os presidentes Hakan Buskhe, da Saab, e Carlos Brito, da InBev, foram inclusive confirmadas na agenda oficial de Dilma. Os compromissos foram remarcados para amanhã, em Davos.

É possível que alguns deixem de ocorrer, por causa da agenda sobrecarregada, mas a presidente faz questão de conversar com a Saab, especializada em sistemas de defesa aeroespacial. Trata-se do primeiro contato pessoal de Dilma com representantes da empresa sueca após o anúncio, em dezembro, da escolha dos caças Gripen, da Saab, para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Na visita à Fifa, o objetivo dos dois lados é contornar o mal-estar nas relações entre a entidade e o governo brasileiro, depois das críticas de Blatter aos atrasos na construção dos estádios. Assessores presidenciais descartam, no entanto, qualquer "lavação de roupa suja" durante a conversa. Dilma pretende fazer um breve relato das ações do governo em áreas como segurança e infraestrutura, mas sem entrar em detalhes.

Da parte da presidente, está descartado abordar o atraso na conclusão da Arena da Baixada, em Curitiba. O tema dever ser tratado pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e pela secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. A Arena da Baixada, com 90% das obras executadas, é a mais atrasada entre todas as cidades-sedes. Valcke deu um ultimato, até 18 de fevereiro, para a demonstração de avanços que garantam sua conclusão até abril. Caso contrário, Curitiba poderá ser excluída da Copa do Mundo.

Empresário se torna bilionário vendendo freios para F-1


Bombassei, presidente do conselho da italiana Brembo, pode entrar para lista de bilionários da Bloomberg por causa do sucesso da última temporada da Fórmula 1

Saulo Pereira Guimarães/EXAME.com
Detalhe de Ferrari em Auto Premium Show 2013
Ferrari: ao fornecer sistema de freios para a Ferrari, o italiano Alberto Bombassei pode se tornar o mais novo bilionário da Blooomberg

São Paulo – Há 40 anos no ramo automobilístico, a italiana Brembo nunca esteve tão bem cotada como atualmente. Segundo a Bloomberg, o sucesso da companhia no último ano fez com que Alberto Bombassei, presidente do conselho e dono de mais de 50% da empresa, se tornasse um bilionário.

O sucesso, porém, não foi de repente. A companhia de autopeças decidiu ampliar sua base de clientes e, em 1975, entrou no mundo das corridas, fornecendo produtos para ninguém menos que a Ferrari. Posteriormente, acrescentou um sistema de freios em seu portfólio que agradou também a Porsche.

De acordo com depoimento de Bombassei à Bloomberg, entrar nos negócios da Fórmula 1 permitiu que sua empresa testasse novas soluções tecnológicas de pista que, ao longo dos anos, puderam ser transferidas para carros de passeio e até em bicicletas.

O desempenho da companhia passou a melhorar e, em 2012, a receita subiu 11%, alcançando a marca de 1,4 bilhão de euros.

Apesar de não comentar seu patrimônio líquido, o ranking de bilionários da Bloomberg estima que Bombassei seja dono de uma fortuna de 1,2 bilhão de dólares, o que o incluiria na próxima lista formulada pela publicação americana.

Fundada em 1961 pelo pai de Bombassei, a empresa, a princípio, produzia peças de reposição para veículos. A ascensão da companhia veio em 1975, quando Enzo Ferrari pediu para a companhia equipar os carros de corrida da Ferrari, pra a Fórmula 1.

Caso a fortuna seja confirmada, será a primeira vez que algum representante da família entre em um ranking de bilionários.