quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Eletropaulo consegue suspender ordem para ressarcir consumidores

 
 
 
Por Stella Fontes | Valor
 
Divulgação | Eletropaulo

SÃO PAULO  -  A AES Eletropaulo informou nesta quarta-feira que a Justiça concedeu ontem uma liminar, em favor da companhia, suspendendo os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou a devolução de R$ 626 milhões aos consumidores nos próximos quatro reajustes tarifários, a partir de julho deste ano.

Os efeitos da decisão da Aneel estão suspensos até que o pedido de reconsideração apresentado pela empresa à agência reguladora seja julgado. 

A decisão da Aneel foi publicada em 27 de dezembro e, na sequência, a AES Eletropaulo apresentou um pedido de reconsideração administrativo, requerendo também a suspensão de seus efeitos até que o pedido fosse analisado pela agência.

Na última terça-feira, a Aneel publicou um despacho negando o pedido de suspensão dos efeitos da decisão, o que levou a AES Eletropaulo a interpor na mesma data, na Justiça Federal de Brasília, um mandado de segurança com pedido de liminar, para que a Justiça determinasse a suspensão dos efeitos da decisão até que o pedido de reconsideração seja julgado pela Aneel. 

(Stella Fontes | Valor)

O recall e a proteção do consumidor





Publicado por Georgios Alexandridis


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Mesmo com todo o conhecimento técnico-científico do fornecedor aplicado na pesquisa, criação, produção e fornecimento de seus produtos ou serviços, mesmo diante de toda a tecnologia à disposição dos fornecedores, podem, por qualquer motivo (até mesmo imprevisível), um produto ou serviço apresentar um alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores.

Sendo assim, de forma objetiva o CDC busca a proteção do consumidor primeiramente proibindo que o produto e/ou serviço seja inserido no mercado de consumo, contudo, tomando conhecimento posterior do alto grau de periculosidade ou nocividade resta ao fornecedor, ainda que não tenha agido com culpa em sentido amplo, a promoção do recall.

A sua realização visa prevenir a ocorrência de danos aos consumidores, apesar de muitas vezes sua necessidade surgir em razão de ocorrências à vida, saúde e a segurança dos consumidores, visto que o produto e/ou serviço já é disponibilizado no mercado de consumo.

Importa destacar deverá buscar o fornecedor a maior efetividade possível do procedimento do recall, buscando alcançar os consumidores a promover o devido reparo, substituição, ou inutilização do produto e/ou serviço, dado o alto grau de risco ao consumidor.

A campanha é regulamentada pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 789/2001, buscando a proteção dos consumidores sob um enfoque difuso (dada potencialidade de atingir outras pessoas equiparadas a consumidores por serem vítimas do acidente de consumo) e também sob o prisma de uma proteção de trato coletivo do interesse individual homogêneo que guarnece todos os consumidores destinatário finais.

Importante destacar que a responsabilidade do fornecedor em realizar o recall é objetiva, visto que o texto legal traz a expressão que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores, ou seja, como o fornecedor detém o conhecimento do sistema de produção de seus produtos e serviços, dos materiais e equipamentos empregados, resta-lhe o dever de zelar pelo consumidor.

Uma vez promovido o recall nos moldes da portaria do Ministério da Justiça o seu encerramento não indica de forma plena a isenção de responsabilidade do fornecedor, visto que o que se mostra na prática é que a amplitude de retorno do chamamento feito não alcança a efetividade plena do procedimento e, desta forma, acidentes de consumo podem vir a ocorrer causando danos aos consumidores e, reflexamente, o dever de indenizar por parte do fornecedor (artigos 12 e 14, do CDC).

Nessa hipótese o fornecedor poderá apenas se valer das excludentes de responsabilidade estabelecidas no CDC com relação a responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, o que pode, por exemplo, em razão da culpa exclusiva do consumidor (dentre as excludentes previstas em Lei) de ter tomado conhecimento efetivo do procedimento do recall e não ter tomado a cautela de procurar o fornecedor para sua proteção, isentando o fornecedor de responsabilidade desta maneira, situação esta que vê ser devidamente comprovada no curso da instrução probatória pelo fornecedor.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Fundo negocia fatia do shopping JK Iguatemi


SHOPPING JK IGUATEMI, EM SP: novo sócio à vista

A construtora WTorre deve anunciar nos próximos dias a venda de sua participação de 50% no shopping JK Iguatemi, em São Paulo, avaliada em 750 milhões de reais. A Iguatemi, empresa de Carlos Jereissati que tem preferência de compra, deverá adquirir 10% do negócio. A outra fatia, de 40%, está sendo disputada pelo fundo de pensão americano Tiaa-Cref e pelo Adia, fundo soberano de Abu Dhabi. Pessoas próximas à operação dizem que o Tiaa-cref despontou como favorito no leilão. O Itaú BBA é o assessor financeiro da WTorre. Procurada, a construtora não quis comentar o assunto.

Merrill Lynch põe Brasil entre os piores mercados de ações

O mercado brasileiro teria seu desempenho prejudicado pelo elevado déficit externo e pela expectativa de queda no ritmo de crescimento dos lucros das empresas

Angelo Pavini, da
Marcos Issa/Bloomberg
Operador da Bolsa de Valores de São Paulo, a Bovespa

Bovespa: relatório do Merrill Lynch reforça visão do banco divulgada em dezembro, que mercados de ações de países emergentes vão passar por maus bocados este ano

O Bank of America Merrill Lynch considera o Brasil um dos países em piores condições em termos de potencial do mercado de ações.

Ao lado do Chile e da Tailândia, o mercado brasileiro teria seu desempenho prejudicado pelo elevado déficit externo e pela expectativa de queda no ritmo de crescimento dos lucros das empresas.

Conforme relatório enviado a clientes, o braço de investimentos do banco americano considera os países mais atrativos, por esses critérios, Filipinas, Taiwan*, Rússia e China.

Assinado pelo estrategista de ações para Ásia, Pacífico e Mercados Emergentes, Ajay Singh Kapur, o relatório reforça a visão do banco divulgada em dezembro, que os mercados de ações de países emergentes vão passar por maus bocados este ano, fechando 2014 no máximo com estabilidade, mas com fortes riscos de perdas.

Para o analista, a vulnerabilidade financeira dos mercados emergentes segue elevada, com o impacto da implosão dos “booms” locais de crédito e déficits externos difíceis de financiar. Ele cita como referencial desse aperto financeiro para os emergentes os números das contas externas americanas.

O déficit de contas correntes dos Estados Unidos, que mede os resultados de gastos e receitas de comércio e serviços com o exterior, caiu para 2,4% do PIB no terceiro trimestre do ano passado, para 5,9% do PIB em 2006.

Isso significa que os EUA estão gastando menos no exterior e, portanto, os mercados emergentes terão menos dólares para se financiar. “Melhoras nas contas externas americanas vão aumentar os riscos dos emergentes”, diz o analista.

Essa análise explica a turbulência recente dos mercados emergentes, acentuada pelo receio de desaquecimento da China, grande parceiro comercial dos países exportadores de matérias-primas, como o Brasil.

Ao mesmo tempo, a atratividade dos mercados de ações de países desenvolvidos segue em alta, enquanto o sentimento para os emergentes é de neutralidade.

O banco preferiria esperar o “nível de pânico” para tornar os emergentes atrativos. Mas ressalta que o grau atual da turbulência está longe do da crise de 1997, que sacudiu os países asiáticos e o mundo emergente.

Para a Merrill Lynch, os mercados emergentes ainda não caíram tanto assim, pois a diferença de seu nível atual e a média móvel de 200 dias está em apenas -5,6%. O banco estima que uma queda de 10% a 20% caracterizaria um movimento de pânico que justificaria analisar a entrada nesses mercados.

Há também a questão das projeções para o desempenho das empresas e suas ações. O risco de piora da China está subindo, como sugerem indicadores de atividade e liquidez locais, como renegociações de crédito, preços do setor imobiliário e até preços de vinhos finos, diz a Merrill Lynch.

O risco de crédito na China prossegue elevado, como mostrou o socorro do governo a um fundo de crédito quebrado esta semana, e pode se juntar a outros fatores para influenciar negativamente a economia.

Com as perspectivas para a China piorando, a Merrill Lynch considera que as estimativas de crescimento do lucro por ação das empresas de países emergentes, especialmente na América Latina e na Coreia do Sul, seriam incompatíveis com a realidade atual.

A mudança na política do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de reduzir os incentivos ao mercado financeiro local e à economia, também terá impactos nos mercados emergentes e em suas empresas, que ainda poderão sofrer ajustes.

Para o analista da Merrill Lynch, a expansão monetária promovida pelo Fed está em sua última fase, e sua reversão deve afetar não só países com altos déficits externos como seus mercados de títulos e as empresas que dependem de financiamento de curto prazo.

A alta dos juros com o aperto monetário americano poderia afetar diretamente ações de emergentes ligadas à atividade econômica, populares e caras em relação a seu potencial de ganhos, e que tem alta concentração de risco, pois todos os investidores têm esses papéis em suas carteiras.

“Se houver uma capitulação no mercado de ações, ela deve ser marcada pela venda desses papéis”, afirma o relatório.

Já as empresas estatais baratas têm poucos compradores, pelo ceticismo significante em torno de reformas que possam liberar todo seu potencial de lucro.

O banco de investimentos sugere ao investidor buscar preservar seu capital nos mercados emergentes, e que o momento é bom para deixar o dinheiro em caixa, ou seja, renda fixa de curto prazo.

Empresas com bons balanços e elevada geração de caixa, em países com bons indicadores de crescimento de lucros e déficits externos sustentáveis devem estar no foco. O inverso, empresas com balanços fracos em países com altos déficits representam elevado risco.

Entre as 15 ações do primeiro grupo, mais resistentes aos ajustes, não há nenhuma brasileira. Já entre as 8 de maior risco, está a Eletrobras.

Segundo a Merrill Lynch, o mercado em geral estima um crescimento de 17,2% no lucro por ação das empresas brasileiras nos próximos 12 meses, o quarto maior entre 15 emergentes, atrás apenas do Chile, com projeção de 27,5%, do México, com 21%, e da Coreia, com 19,6%.
* Corrige versão anterior que citava Tailândia no lugar de Taiwan

Fed reduz programa de compra de ativos para US$65 bi ao mês


Banco manteve o plano de remover o estímulo extraordinário apesar da recente turbulência em mercados emergentes

Jonathan Spicer e Jason Lange, da
AFP/Arquivos
Ben Bernanke, antes dirigente do Federal Reserve (EUA)

Ben Bernanke: chairman encerrou sua última reunião do Fomc sem fazer qualquer mudança no plano de manter os juros baixos por algum tempo

Washington - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira novo corte de 10 bilhões de dólares, para 65 bilhões de dólares, no programa de compras mensais de títulos e manteve o plano de remover o estímulo extraordinário apesar da recente turbulência em mercados emergentes.

O chairman do Fed, Ben Bernanke, que passará na sexta-feira o comando do banco central à atual vice-chair, Janet Yellen, encerrou sua última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) sem fazer qualquer mudança na outra grande política da autoridade monetária: o plano de manter os juros baixos por algum tempo.

Em comunicado após a reunião, o Fed reconheceu que "a atividade econômica ganhou fôlego nos trimestres recentes" e minimizou o fraco resultado de dezembro sobre abertura de vaga de emprego. 

"Os indicadores do mercado de trabalho foram mistos, mas o balanço mostra melhorias." As perdas nos mercados acionários nos EUA se ampliaram após o anúncio. Já os preços dos papéis da dívida norte-americana subiram e os rendimentos das notas de 10 anos bateram o menor nível desde o fim de novembro. O dólar avançou em relação ao euro, mas caiu sobre o iene.

"A ação do Fed de hoje representa a continuidade de sua determinação decisiva para encerrar (as compras de ativos) durante 2014", afirmou o sócio-diretor da Westwood Capital, Daniel Alpert.

As autoridades mantiveram a promessa de manter os juros próximos de zero até bem depois de a taxa de desemprego norte-americana, atualmente em 6,7 por cento, cair abaixo de 6,5 por cento, especialmente se a inflação permanecer abaixo da meta de 2 por cento. Investidores especulavam sobre a possibilidade de o Fed alterar essa diretriz já que a taxa de desemprego está próxima desse nível.

A decisão recebeu apoio unânime das autoridades do Fed. É a primeira reunião sem divergência desde junho de 2011 --um bom sinal de adeus a Bernanke.

A partir de fevereiro, o Fed comprará 65 bilhões de dólares ao mês, ante os atuais 75 bilhões de dólares. O banco central reduziu igualmente as compras de Treasuries e de títulos hipotecários, para 35 bilhões de dólares e 30 bilhões de dólares mensais, respectivamente.

Sinais de melhora na economia norte-americana sugerem que o Fed manterá a trajetória de redução das aquisições, conforme já previu Bernanke de que o programa será reduzido gradualmente e concluído ainda neste ano.

Vendas generalizadas de moedas e ações de mercados emergentes nos últimos dias e crescimento decepcionante do emprego dos EUA em dezembro não impediram as autoridades do Fed.

Esta reunião é a última de Bernanke antes de Janet Yellen assumir o comando da autoridade monetária.

Bernanke conduziu o Fed em um território desconhecido nos oito anos em que ocupou o posto, construindo um balanço patrimonial de 4 trilhões de dólares e mantendo os juros próximos de zero por mais de cinco anos para afastar a economia do pior revés em décadas. Com crescentes preocupações sobre possíveis impactos negativos da forte liquidez, o Fed decidiu no mês passado promover o primeiro corte nas compras de títulos.

Dados divulgados nas últimas semanas, incluindo gastos do consumidor e produção industrial, foram amplamente otimistas e alimentaram a tese de que a economia está melhorando. Analistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA cresceu no ritmo de 3,2 por cento no quarto trimestre, acima da tendência, após o avanço de 4,1 por cento apurado nos três meses anteriores.

Atualizado às 18h50 de 29/01/2014, para adicionar mais informações.

Quem é o príncipe saudita que vai investir R$ 1 bi no Brasil


Khaled bin Alwaleed, filho do bilionário mais rico da Arábia Saudita, anunciou construção de uma fábrica de gruas no Ceará


Reprodução/Facebook/Prince Alwaleed bin Talal
Príncipe Alwaleed bin Talal e seu filho, o príncipe Khaled bin Alwaleed, da Arábia Saudita

Príncipes Alwaleed bin Talal e seu filho, Khaled bin Alwaleed, em viagem de família aos Estados Unidos, em 2004: Khaled bin Alwaleed irá investir mais de R$ 1 bilhão no Brasil

São Paulo – O grupo KBW anunciou nesta quarta-feira que irá investir 40 milhões de reais em uma fábrica de gruas no Ceará. Trata-se de uma pequena parte do plano de investimentos de mais de 1 bilhão de reais arquitetado pelo príncipe saudita Khaled bin Alwaleed para o país.

Na última segunda-feira, o conglomerado já havia inaugurado sua sede em Santa Catarina, a KBW Brasil e, no ano passado, começou as obras de um complexo portuário especializado em petróleo, o PetroCity, no Espírito Santo.

Khaled bin Alwaleed é o filho mais velho do príncipe Alwaleed bin Talal, o homem mais rico da Arábia Saudita e o 26º do mundo, segundo a revista Forbes. Em 2013, a fortuna de Alwaleed pai foi avaliada em 20 bilhões de dólares. 

A Kingdom Holding Company, fundada por ele, investe em setores que vão desde o hoteleiro até o imobiliário e em empresas de tecnologia. Alwaleed filho, porém, foi para um caminho diferente.

A KBW é especializada nas áreas de infraestrutura, óleo e gás, mineração, construção e logística. Khaled está se concentrando em empreendimentos de médio e longo prazo no Brasil.

A fábrica no Ceará, por exemplo, servirá para a produção de equipamentos da fabricante italiana de guindastes Raimondi Cranes, recém-adquirida pelo grupo. A cidade que receberá a nova planta ainda não foi escolhida.

“O Brasil é um mercado atraente, que tem crescente demanda em seu mercado interno e oferece grandes oportunidades nas áreas de infraestrutura, petróleo e construção”, afirmou o príncipe em visita ao país em outubro do ano passado. Se depender dele, as relações entre Brasil e Arábia Saudita só vão se estreitar.

A guerra do iogurte grego chegou ao horário nobre americano


Nem só de Jaguar e Mercedes vive o intervalo comercial mais caro do mundo

Pedro Rubens / Veja
Iogurte grego

Iogurte grego: as rivais Oikos e Chobani lançaram prévias de seus comerciais para o Super Bowl, no próximo domingo

São Paulo - O iogurte grego, produto que chegou no Brasil há menos de três anos e virou mania, também gera sua dose fanatismo nos Estados Unidos.

Prova disso é o embate que acontecerá no próximo domingo, durante o Super Bowl, o evento televisivo mais assistido dos EUA.

Nem só de Jaguar e Mercedes vive o intervalo comercial mais caro do mundo, com 30 segundos estimados em 4 milhões de dólares em 2014.  Duas marcas de iogurte grego concorrentes divulgaram esta semana seus vídeos para a final do campeonato de futebol americano.

A Oikos, da francesa Danone, tem o desafio de ofuscar a rival Chobani, fabricante americana e líder do mercado. Para cumprir a missão, a Oikos apelou ao saudosismo e reuniu o elenco do seriado icônico Full House, série conhecida no Brasil como Três É Demais.

No teaser abaixo, os atores Dave Coulier (Joey) e Bob Saget (Danny) atrapalham os planos de John Stamos (Tio Jesse). O vídeo já alcançou 2,3 milhões de visualizações no YouTube.

Já a Chobani preferiu pular a etapa dos teaser e divulgou na terça-feira a íntegra do seu comercial de 60 segundos no YouTube. Ao som de I Want You, do músico Bob Dylan, um esfomeado urso aterroriza consumidores na lojinha de uma cidade pequena. O motivo, como dá para imaginar, é um pote de iogurte grego sabor mel.

Ao final do vídeo, o narrador decreta: "Está cada vez mais difícil encontrar comida feita apenas com ingredientes naturais esses dias"

O Super Bowl acontecerá no próximo domingo, no dia 2 de fevereiro, e será exibido às 21 horas de Brasília.