Valter Campanato/ABr
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy: em
outras ocasiões, o ministro já havia pedido para que o Congresso não
criasse novas despesas
São Paulo - O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estava entre as medidas preparadas pelo ex-ministro Guido Mantega para depois das eleições, mas foi barrado por Joaquim Levy por ser considerado ineficiente, diz reportagem do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira.
Um estudo feito pelo Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffman
calculou o efeito de uma alíquota de 1,5% sobre 221 mil contribuintes (o
0,2% mais rico da população) que detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão,
segundo o Credit Suisse.
Com isso, chegaria-se a uma arrecadação de R$ 10 bilhões, que cairia
para algo em torno de R$ 6 bilhões por causa de fatores como
transferência de ativos para o exterior e imóveis declarados abaixo do
mercado.
O IGF está na Constituição de 1988 mas nunca foi regulamentado. Todos
os países da Europa ocidental (com exceção de Portugal, Reino Unido e
Bélgica) e países latinos como Argentina e Colômbia já o adotaram.
Em fevereiro, o ministro Joaquim Levy disse que
“a taxação estática de grandes fortunas não arrecada muito e não tem
muita vantagem. O principal instrumento de tributação é a renda”.
Ele também disse que existem outras alternativas e "numerosas
combinações e possibilidades que não se restringem ao Imposto sobre
Grandes Fortunas”.
Já em março, o ministro encontrou com senadores da base aliada e
discutiu a criação de um imposto federal para taxar a renda dos
contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de
transferências que não envolvam a venda de ativos, de acordo com a Agência Estado.
O PT demonstra desconforto com os cortes que o governo promove como
parte do ajuste fiscal e tem pressionado por medidas de aumento de
arrecadação que atinjam "o andar de cima".
Na semana passada, uma Medida Provisória elevou o imposto sobre
lucros de bancos de 15% para 20%. Nesta semana, o vice-presidente e
atual coordenador político do governo pediu para a presidente Dilma
Rousseff para que a base fosse disciplinada em favor das medidas de
ajuste.